{"id":760,"__str__":"Emenda n\u00ba 5 de 2015","link_detail_backend":"/materia/760","metadata":{},"numero":5,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-07-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2015 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2015.\r\nO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1\u00ba FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO VALO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A INSER\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL LOCALIZADO NO C\u00d3RREGO VARGEM GRANDE, MEDINDO 18,00 M DE FRENTE E FUNDOS, POR 18,00 M DE EXTENS\u00c3O NAS LATERAIS, PERFAZENDO UMA \u00c1REA DE 324,00 M\u00b2 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS), CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS, FRENTE, COM UMA ESTRADA DE RODAGEM; LADO DIREITO, COM EDIVALDO GUZZO; E, DO LADO ESQUERDO E FUNDOS, COM ANT\u00d4NIO LOUREIRO, EXISTINDO SOBRE A \u00c1REA 01 (UMA) CASA RESIDENCIAL DE ALVENARIA, COM OITO C\u00d4MODOS, PISOS CER\u00c2MICA, COBERTO DE TELHAS, PROVIDA DE \u00c1GUA E ENERGIA, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/760/760_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-06-28T10:25:21.495909-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[20,27,23]}