{"id":422,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 1 - Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2013 em 10\u00aa Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/422","metadata":{},"data_ordem":"2013-07-01","observacao":"OS INCISOS XX, XLII, LIII, XLIX, LXXXII E LXXXIV DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2013 PASSAM A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\nXX - PROTE\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O MAIS CARENTE, EM ESPECIAL GESTANTE, AO NASCITURO, AO REC\u00c9M NASCIDO, \u00c0 CRIAN\u00c7A, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E A POPULA\u00c7\u00c3O VULNER\u00c1VEL E EM RISCO SOCIAL EM GERAL ATRAV\u00c9S DE PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS E MANTIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FMAS - SOB GEST\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DESTACANDO O AUXILIO PARA ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DE FUNERAL E TRANSPORTE COLETIVO EM COMUNIDADES QUE N\u00c3O POSSUEM CEMIT\u00c9RIO.\r\nXLII - REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E OU DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENOS, SE NECESS\u00c1RIOS, DOTANDO-OS, INCLUSIVE, DE MUROS OU CERCAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, BANHEIROS, INSTALA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA, ENERGIA EL\u00c9TRICA E ESGOTO SANIT\u00c1RIO, EM ESPECIAL A REFORMA DA E.M.E.F SANTA RITA DE C\u00c1SSIA.\r\nXLIX - MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE OBJETIVA A EDUCA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS E ADULTOS, EM ESPECIAL INCENTIVO AO CURSO T\u00c9CNICO.\r\nLIII - REALIZA\u00c7\u00c3O DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, APOIO \u00c0S MANIFESTA\u00c7\u00d5ES FOLCL\u00d3RICAS, BEM COMO APOIO AO EVENTO \"CANTA JAGUAR\u00c9\".\r\nLXXXII - REVESTIMENTO OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUSIVE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS PRELIMINARES, SERVI\u00c7OS COMPLEMENTARES E DE OBRAS DE ARTE (PONTES, BUEIROS, PASSAGEM DE GADO...ETC); EM ESPECIAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA COMUNIDADE ARICANGA.\r\nLXXXVI - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS COM CAL\u00c7AMENTO EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, SENDO DOIS DESSE PONTOS NA COMUNIDADE DO PALMITO.\r\n","numero_ordem":1,"resultado":"","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":null,"sessao_plenaria":72,"materia":411,"tramitacao":null}