{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1029", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1029/1029_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2016 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2016.\r\nO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2014 PASSA A TER SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.124, DE 20  DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2014, PASSA A VIGORAR COM SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\"ART. 5\u00ba FICAM OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOS TERMOS DO QUE DISP\u00d5E A LEI FEDERAL 4.320/64, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 1964, PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, AT\u00c9 O LIMITE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS OR\u00c7AMENTOS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016.\""}, {"id": "1039", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1039/1039_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2016 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2016.\r\nI- INCLUS\u00c3O DE PROJETO:\r\n100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n100109.2060100601.XXX - TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE JAGUAR\u00c9-ES.\r\n333504100000 - CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES.................R$ 50.000,00 F.:X.XX\r\nTOTAL DA INCLUS\u00c3O.............................R$ 50.000,00\r\n\r\n100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n100109.2060100601.XXX - TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE JAGUAR\u00c9-ES.\r\n333504100000 - CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES.................R$ 50.000,00 F.:X.XX\r\nTOTAL DA INCLUS\u00c3O.............................R$ 50.000,00\r\nTOTAL: R$ 100.000,00\r\n\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS:\r\n010 - GABINETE DO PREFEITO\r\n001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE\r\n010003.0412200272.002 - DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n33903900000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA\r\nTOTAL: R$ 80.000,00\r\n\r\n010 - GABINETE DO PREFEITO\r\n001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE\r\n010003.0412200272.001 - MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE\r\n33903900000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA\r\nTOTAL: R$ 20.000,00\r\nTOTAL DA DIFEREN\u00c7A: R$ 100.000,00"}, {"id": "1038", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1038/1038_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2016 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2016.\r\nO ART. 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2016 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 5\u00ba FICAM OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS AUTORIZADOS A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOS TERMOS DO QUE DISP\u00d5E A LEI FEDERAL N\u00ba 4.320, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 1964, PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, AT\u00c9 O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS OR\u00c7AMENTOS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "1045", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1045/1045_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUTBAR\u00c3O) PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DO REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) MORROS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE S\u00c3O BRAS, RODOVIA 356 (JAGUAR\u00c9 AO DISTRITO DE NESTOR GOMES)."}, {"id": "1046", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1046/1046_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ONIBUS LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA S\u00c3O VALENTIM, BEM COMO EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES \"ALPHEU SOSSAI\", AMBOS NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO."}, {"id": "1047", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1047/1047_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "1048", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1048/1048_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O ABRIGO PARA PONTO DE TAXI, NA RUA ALEGRE, CENTRO (NA NOVA PRA\u00c7A RODOVI\u00c1RIA), JAGUAR\u00c9, COM AS DIMENS\u00d5ES 37 METROS DE COMPRIMENTO POR 4,5 METROS EM SUA LARGURA."}, {"id": "1049", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1049/1049_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REITERAR AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 027/2013 E 28/2014."}, {"id": "1050", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1050/1050_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUBAR\u00c3O) PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS MORROS LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO (ATR\u00c1S DO EST\u00c1DIO CONILON) AT\u00c9 A COMUNIDADE BARRA SECA VELHA."}, {"id": "1051", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1051/1051_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS: VICENTE SOSSAI; ISMAEL FERNANDES; E DOMINGOS VINHATI, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA II (PR\u00d3XIMAS AO CAMPO DE FUTEBOL), EM JAGUAR\u00c9,ES."}, {"id": "1052", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1052/1052_texto_integral.pdf", "ementa": "I - DISPONIBILIZAR MAIS FUNCION\u00c1RIOS, DO PR\u00d3PRIO QUADRO, NA MELHOR FORMA POSS\u00cdVEL, PARA O MONITORAMENTO DAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "1053", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LENA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1053/1053_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REPARO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA \"SEBASTI\u00c3O RIBONDI\"."}, {"id": "1054", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LENA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1054/1054_texto_integral.pdf", "ementa": "II - DILIGENCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA PARTE SUPERIOR NO CAMPO \"BOM DE BOLA\"."}, {"id": "1055", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1055/1055_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO."}, {"id": "1056", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1056/1056_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CAMINHADA COM CICLOVIA EM BARRA SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "1057", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO, PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1057/1057_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE PALMITINHO."}, {"id": "1058", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO, PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1058/1058_texto_integral.pdf", "ementa": "I -CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIO NA COMUNIDADE DE PALMITINHO."}, {"id": "1059", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1059/1059_texto_integral.pdf", "ementa": "I - ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO MUNICIPAL DO MAGIST\u00c9RIO DE JAGUAR\u00c9 AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "1060", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1060/1060_texto_integral.pdf", "ementa": "I - AUMENTAR O NUMERO DE PARCELAS DE DIVIDAS DO IPTU."}, {"id": "1061", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1061/1061_texto_integral.pdf", "ementa": "I - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE JUNTO A CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA ELETRICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE ELETRICA NAS NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PAC II NO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "1062", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1062/1062_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA UIRAPURU E EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "1063", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1063/1063_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGEM NA COMUNIDADE SANTO ANJO."}, {"id": "1064", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1064/1064_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE BARRA SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "1065", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA BARRAGEM EM \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1066", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1066/1066_texto_integral.pdf", "ementa": "I - TOMAR PROVID\u00caNCIAS E PROCEDIMENTOS DE REVIS\u00c3O EM TODA A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1067", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL PARA QUE PREVENTIVAMENTE SEJA INCLU\u00cdDO NO GRUPO POPULACIONAL PRIORIT\u00c1RIO A SER VACINADO CONTRA A INFLUENZA, OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, N\u00c3O APENAS PARA SUA PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL, MAS TAMB\u00c9M PARA EVITAR A TRANSMISS\u00c3O DO V\u00cdRUS AOS ALUNOS."}, {"id": "1068", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO ANEXO A EMEF \"SANTA RITA DE C\u00c1SSIA\", LOCALIDADE DO PALMITO."}, {"id": "1069", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1069/1069_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URG\u00caNCIA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO JIRAU E DO PALMITO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1070", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1070/1070_texto_integral.pdf", "ementa": "I - DOA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS D'\u00c1GUA (PROGRAMA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA) EM FAVOR DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO, BEM COMO DEMAIS BAIRROS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1071", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1071/1071_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE POR ONDULA\u00c7\u00d5ES (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANTENOR ALVES DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE BARRA SECA."}, {"id": "1072", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1072/1072_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REALIZAR A DRENAGEM DA RUA JOS\u00c9 ROBERTO CALIMAN PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "1073", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1074", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1074/1074_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA DO GALP\u00c3O QUE FUNCIONAVA A COOPERATIVA DE VESTU\u00c1RIO DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1075", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REALIZAR CAL\u00c7AMENTO DO P\u00c1TIO DA IGREJA LUTERANEA DO BRASIL NO S\u00c3O JO\u00c3O DO ESTIVADO."}, {"id": "1076", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VARANDA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO ESTIVADO."}, {"id": "1077", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1077/1077_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR MEDIDAS PARA RESGATE, ABRIGO, TRATAMENTO DE C\u00c3ES E GATOS ABANDONADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1001", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu, Paulo, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1002", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1002/1002_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA GERALDO CAMILO A RUA N\u00ba 01, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE."}, {"id": "1003", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE MEDIDAS DE RACIONAMENTO DE \u00c1GUA POR MEIO DE CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO TRIBUT\u00c1RIO E FISCAL AO CONTRIBUINTE."}, {"id": "1005", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1005/1005_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA A RUA N\u00ba 03, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE."}, {"id": "1006", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1006/1006_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA JOS\u00c9 CARLOS MONTEIRO\" O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO \"RUA 7 DE SETEMBRO\", EM PALMITO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1007", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1007/1007_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE OSVALDO VIEIRA A RUA N\u00ba 04, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE."}, {"id": "1008", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1008/1008_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III, A QUE SE REFERE O ART. 2\u00ba, INCISO III, DA LEI N\u00ba 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "1009", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Preto, Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1010", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Preto, Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1011", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE CORONEL DR. ISRAEL VIEIRA FERREIRA A RUA N\u00ba 05, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE."}, {"id": "1012", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE FOLGA O SERVIDOR MUNICIPAL E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO, NA DATA DO ANIVERS\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1014", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu, Paulo, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O QUANTITATIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "1015", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1016", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu, Paulo, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1016/1016_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO P\u00daBLICO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1017", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \"DOMINGOS COSTA\" O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO \"RUA DO VELUDO\", EM \u00c1GUA LIMPA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1018", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOVO TEMPO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1019", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1019/1019_texto_integral.pdf", "ementa": "DONOMINA \"WALDYR MALINI\" A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO ELDORADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1020", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1020/1020_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE CONV\u00caNIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1021", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1021/1021_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1022", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1022/1022_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II, DO ART. 9\u00ba DA LEI N\u00ba 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006."}, {"id": "1023", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1023/1023_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZAR TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA INTRAOR\u00c7AMENT\u00c1RIA EM FAVOR DO SAAE. "}, {"id": "1024", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1024/1024_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1025", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1025/1025_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1026", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1026/1026_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.288, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "1027", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1027/1027_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 361, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1028", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1028/1028_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1030", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS (LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1031", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1031/1031_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA N\u00ba 1.288 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1032", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 55, DE 24 DE JULHO DE 1986, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1033", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1033/1033_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1034", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1034/1034_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL E ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1035", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1035/1035_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1036", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1036/1036_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1037", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "1040", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1040/1040_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS P\u00daBLICOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI N\u00ba 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006."}, {"id": "1041", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1041/1041_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1078", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "- ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA ANEXA AO REGULAMENTO DO SAAE, APROVADA PELO DECRETO N\u00ba 017/83."}, {"id": "1079", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CHEFE DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO, COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, COM MAIOR NUMERO DE POLICIAIS E VIATURAS."}, {"id": "1080", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1080/1080_texto_integral.pdf", "ementa": "REUNI\u00c3O NA COMUNIDADE PALMITINHO PARA DISCUSS\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "1081", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "- JUSTIFICATIVA SOBRE O N\u00c3O FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1082", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "- C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGOSTO/2015 A MAR\u00c7O/2016, COM A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DAS VERBAS, BEM COMO REITERA SEJA ENCAMINHADO TAIS DOCUMENTOS MENSALMENTE."}, {"id": "1083", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "- INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CAL\u00c7AMENTO DO BAIRRO PALMITAL."}, {"id": "1084", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA M\u00caS DO ANO DE 2016, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS LTDA. "}, {"id": "1085", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 006/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP.\r\n2 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 007/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME.\r\n3 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 008/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O S\u00c3O GABRIEL LTDA.\r\n4 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 027/2016 E CONTRATO 009/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA COPEMAQ COM\u00c9RCIO DE PELAS PARA M\u00c1QUINAS E TRATORES LTDA.\r\n5 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 036/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA RLV CONSTRU\u00c7\u00d5ES E LOCA\u00c7\u00d5ES LTDA ME.\r\n6 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 036/2015 E TODOS OS SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA N. G ENGENHARIA LTDA.\r\n7 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 015/2016 E O CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, ATRAV\u00c9S DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E A EMPRESA SANTA GERTRUDES MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA EPP.\r\n8 - C\u00d3PIA DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2015, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E A EMPRESA JAGUAR\u00c9 TRANSPORTES LTDA ME.\r\n9 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 031/2015, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA JONES CARLOS PASSOS.\r\n10 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 010/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, FINAN\u00c7AS, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, E ESPORTES E A EMPRESA CONFIA VE\u00cdCULOS LTDA ME.\r\n11 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 009/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, ATRAV\u00c9S DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E A EMPRESA K E R LAVANDERIA NORTE CAPIXABA LTDA ME.\r\n12 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 015/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTES TURISMO RENTACAR LTDA ME\r\n13 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 10,11 E 12/2016 E OS CONTRATOSDO CONTRATO 006/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP."}, {"id": "1086", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS HORAS M\u00c1QUINAS, DURANTE O ANO DE 2015, COM INDICA\u00c7\u00c3O DO PRODUTOR RURAL ATENDIDO, BEM COMO O VALOR COBRADO POR CADA ATENDIMENTO, CONFORME PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.239, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "1087", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MES DO ANO DE 2016, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA LIMPSERVICE SERVI\u00c7OS LTDA ME."}, {"id": "1088", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1088/1088_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DOS CONTRATOS 016 E 017/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA PREMONALI IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE ART DE CIMENTO LTDA.\r\n2 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 010/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E A EMPRESA PREMONALI IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE ART DE CIMENTO LTDA.\r\n3 - C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 020/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA ALIENA\u00c7A REFRIGERA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS LTDA EPP.\r\n4 - C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 002/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME.\r\n5 - C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 003/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E A EMPRESA RLC CONSTRUTORA LTDA ME.\r\n6 - C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 064/2015, COM SEUS TERMOS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP."}, {"id": "1004", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CAYO CASAGRANDE"}, {"id": "1013", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 011/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU."}]}