{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "196", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLETAS DE AMOSTRAS DAS \u00c1GUAS DOS RESERVAT\u00d3RIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ANALISE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "449", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI, Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITU\u00cd O PROGRAMA \"MORAR LEGAL\" E CRIA UNIDADE M\u00d3VEL PARA REFORMA E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAM\u00cdLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 001/2017 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2017."}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, PAULO JOSE ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "O PAR\u00c1GRAFO 4 DO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2017 PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nPAR\u00c1GRAFO 4\u00ba - CASO SEJA REALIZADO A PARCERIA ESPECIFICADA NO PARAGRAFO 3\u00ba, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVER\u00c1 COBRAR DO BENEFICI\u00c1RIO PELAS MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL E DESTINAR\u00c1 O VALOR ARRECADADO EM  FAVOR DAS ESCOLAS PARCEIRAS, NA FORMA DA LEI.\r\nFICA INCLU\u00cdDO AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2017 A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nPARAGRAFO 5\u00ba - O VALOR DAS MUDAS DEVER\u00c1 SER SEMPRE MENOR QUE O PRATICADO NO MERCADO."}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 017/2017."}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 002/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 017/2017."}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 017/2017. "}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA BIANOR CORREIA, BAIRRO BOA VISTA I LIGANDO A RUA ANT\u00d4NIO DE LAIA, BAIRRO BOA VISTA II TRECHOS COM APROXIMADAMENTE 300 METROS, PODENDO SER INCLU\u00cdDO UMA ESCADARIA COM A RUA MIGUEL SOSSAI, QUE D\u00c1 ACESSO AO CEIM BOA VISTA."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUBAR\u00c3O) PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) MORROS NA ESTRADA DE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE S\u00c3O BR\u00c1S, RODOVIA 356 (JAGUAR\u00c9 AO DISTRITO DE NESTOR GOMES)."}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR MELHORAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO PALMITINHO, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nCOBERTURA DO TRAILER DO CAMPO.\r\nENCANAMENTO E DEMAIS ACESS\u00d3RIOS PARA A IRRIGA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO PALMITINHO"}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO VARGEM GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS A LEVAR CONHECIMENTO AO DEVEDOR DAS INADIMPL\u00caNCIAS DOS MUN\u00cdCIPES NO QUE REFERE-SE AO DISPOSTO NA LEI N\u00ba 1.286/2015.\r\nPARAGRAFO \u00daNICO - RECOMENDA-SE POR INDICA\u00c7\u00c3O QUE SEJA NOTIFICADO AO DEVEDOR ANTES DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA REGRA DA NORMA SUPRAMENCIONADA, COM BASE NO ARTIGO 9\u00ba DA LEI EM DEBATE"}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A LIMPEZA DA REPRESA DO JUNDI\u00c1, EIS QUE COM A ESTIAGEM APARECEU MUITAS ERVAS E ARVOREDOS."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR SOLICITA\u00c7\u00c3O E PROVIDENCIAR MEDIDAS CAB\u00cdVEIS E NECESS\u00c1RIAS JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO S\u00c3O GABRIEL COM RELA\u00c7\u00c3O A ENTRADA DO \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DO S\u00c3O ROQUE (APROXIMADAMENTE 1,5 KM) E N\u00c3O SOMENTE NA RODOVIA DOM JOS\u00c9 DALVIT"}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O E LOTA\u00c7\u00c3O DE AGENTES DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE"}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDER A COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE E ADJACENTES (RIO DOS SUL, SANTA MARIA GORETE ETC...)"}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE"}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO, ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "BUSCAR ESFOR\u00c7OS PARA A DEVIDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS RUAS DE JAGUAR\u00c9, INCLUSIVE DE ACESSIBILIDADE PARA OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS, CADEIRANTES E USU\u00c1RIOS TEMPOR\u00c1RIOS."}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO A EMPRESA ACERLOR MITAL (TUBAR\u00c3O) PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS MORROS QUE LIGAM A COMUNIDADE S\u00c3O GERALDO, E A COMUNIDADE S\u00c3O BR\u00c1S."}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR ESFOR\u00c7OS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM CAL\u00c7AMENTO DA RUA FERNANDO SCABELO (RUA ATR\u00c1S DO GALP\u00c3O DA PREFEITURA)."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE S\u00c3O GERALDO, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA ATENDIMENTO DO PROJETO RESGATANDO A CIDADANIA QUE ATENDE CRIAN\u00c7AS, JOVENS E ADULTOS."}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS PARA INFORMAR CONTATOS UTEIS AO CIDAD\u00c3O SOBRE A EMPRESA OU AGENTE QUE ATENDE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DESTA CIDADE"}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA NECROT\u00c9RIO NA UMI"}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SONORIZA\u00c7\u00c3O E CADEIRAS OU ACENTOS PARA A CAPELA MORTU\u00c1RIA DO CEMIT\u00c9RIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOSIAS BASSETI NO BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA JOANA MUCHILLIN SCABELLO"}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL  E A IGREJA DA COMUNIDADE S\u00c3O JESUS"}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE S\u00c3O JESUS C\u00d3RREGO DA AREIA"}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO JOSE ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR ESFOR\u00c7OS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA JAPIRA\r\nPROVIDENCIAR ESFOR\u00c7OS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE"}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA NOVE DE AGOSTO"}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CAPELA MORTU\u00c1RIA DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RODOVIA DOM JOS\u00c9 DALVIT, NO PER\u00cdMETRO ENTRE O MEPES (MOVIEMNTA\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO) \u00c0 ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DO CACHIMBAL"}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E IMPOSI\u00c7\u00c3O DO DEVER DE LIMPAR OS LOTES DESTA CIDADE."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO (18)"}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO"}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO, BEM COMO ATENDIMENTO DE COLETA DE EXAMES"}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA AUGUSTA ZORDAN, BEM COMO TERRAPLANAGEM DO MORRO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE TREZE DE SETEMBRO"}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \"CASA DE APOIO\" NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO AOS MUN\u00cdCIPES DO INTERIOR QUE UTILIZAM OS SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS DA UNI DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A \"\u00c1GUA VIVA\", NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \"CASA DE APOIO\" NA CAPITAL DO ESTADO PARA MUN\u00cdCIPES QUE REALIZAM TRATAMENTO MEDICO N\u00c3O AMPARADO PELO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PARQUE CAFEEIRO DO MUNIC\u00cdPIO EM RAZ\u00c3O DA ESTIAGEM"}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIO SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE\r\nREFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE"}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \"CASA DE APOIO\" NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO AOS MUN\u00cdCIPES DO INTERIOR QUE REALIZAM TRATAMENTO M\u00c9DICO NA GRANDE VIT\u00d3RIA, EM TRATAMENTO N\u00c3O AMPARADO PELO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO E ESGOTO NA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "VARRI\u00c7\u00c3O NAS RUAS PRINCIPAIS DOS BAIRROS CLUBINHO E IRM\u00c3 TEREZA"}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NA COMUNIDADE DE \u00c1GUA LIMPA, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO), FIO SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA E ALAMBRADO NO CAMPO DE COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "BUSCAR REFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA."}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI, JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR:\r\nA) ENTREGA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;\r\nB) O TERMINO DA OBRA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;\r\nC) RE-PATROLAMENTO EM ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO GIRAL \u00c0 COMUNIDADE DO S\u00c3O GERALDO PASSANDO PELA COMUNIDADE DO S\u00c3O BRAS."}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAS AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES PARA O BAIRRO NOVO TEMPO:\r\nA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA PRINCIPALMENTE ACOLHER OS TRABALHOS EDUCACIONAIS DA ESCOLA DO BAIRRO;\r\nB) ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS LOCAIS ONDE N\u00c3O EXISTE, NO BAIRRO;\r\nC) QUEBRA-MOLAS NA RUA UIRAPURU, NA ALTURA DA CHEGADA DO BAIRRO."}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE."}, {"id": "450", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MERCADO MUNICIPAL."}, {"id": "451", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR REPAROS NA ESCOLA \"CEIM BARRA SECA.\"\r\nII - PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA PARA BRINQUEDOTECA E ALMOXARIFADO."}, {"id": "452", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI, ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO), JORGE MORELO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR DRENAGEM E CANALIZA\u00c7\u00c3O DO VAL\u00c3O DO BAIRRO PALMITAL, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AMBIENTE PARA PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A; PAISAGISMO; E LOCAL PARA ENTRETENIMENTO."}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR A REFORMA/MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "457", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM JUNDI\u00c1.\r\nII - AMPLIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O/MELHORAMENTO DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "458", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO), FIO SIQUEIRA, GUSTAVO SOSSAI, JAIR SANDRINI, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, JORGE MORELO, MAGALH\u00c3ES, Paulo, PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL/ENCANADA NO DISTRITO DE BARRA SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "507", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "I- ESTUDO E MELHORAMENTO DO ESCOAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO."}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA \"EMEF PATRIM\u00d4NIO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\"."}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JORGE MORELO, JAIR SANDRINI, MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "\"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES - REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2014.\""}, {"id": "1", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Dejair de Siqueira, Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS PARA COMPOR A CONTROLADORIA GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA QUANTITATIVO  DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007"}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INGRESSO OU PERMAN\u00caNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE SUA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, P\u00daBLICOS OU PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E E DENOMINA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ESTABELECIDA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO VARGEM GRANDE, ZONA RUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E E DENOMINA RUA PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA"}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E E DENOMINA RUA PROFESSORA ABIGAIL PIRES FERREIRA"}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO A CONCEDER UM DIA DE LICEN\u00c7A POR ANO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME PREVENTIVO DE C\u00c2NCER GINECOL\u00d3GICO E DE PR\u00d3STATA PARA OS FUNCION\u00c1RIOS COM 40 ANOS OU MAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SELO VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI, JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E E DENOMINA FRANCISCO CASAGRANDE A PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL DO BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA"}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, CRIA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES, E ALTERA SAL\u00c1RIO DO CARGO DE APOIO LEGISLATIVO."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL \"UMA DOSE DE VIDA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \"REM\u00c9DIO EM CASA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE MECANISMOS DE CAPTA\u00c7\u00c3O, ARMAZENAMENTO E REUSO DE \u00c1GUA DE CHUVA EM OBRAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PORVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00ba 734/2007 E 741/2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O EST\u00c1GIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZA\u00c7\u00c3O, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 734/2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NEGRA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI CALEND\u00c1RIO CULTURAL DE JAGUAR\u00c9-ES A CONFEC\u00c7\u00c3O DOS TAPETES E PROCISS\u00c3O DE CORPUS CHRIST"}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI A FESTA DO PRODUTOR RURAL E A FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALEND\u00c1RIO CULTURAL E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMENDA ILHA FALQUETTO SOSSAI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMENDA NICOLAU FALCHETTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS DEMANDAS APRESENTADAS \u00c0 OUVIDORIA MUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES, FIXADA PELA LEI N\u00ba 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS CRIADA PELA LEI N\u00ba 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, BEM COMO O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "455", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "459", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "474", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIGIL\u00c2NCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9/CAEE \"LUZ DA VIA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI, Dejair de Siqueira, Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA PROGRAMA MUNICIPAL TERRA VIVA VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA FLORESTAL E COMBATE A SECA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, BEM COMO O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 969, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 745, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUMENTO E REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO FUNCIONALISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - MEPES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPACIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTICULTURA RENASCER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS DE PESSOAL, DIANTE DE FLAGRANTE NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 1339 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2017"}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A READEQUA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERC\u00cdCIO DE 2017, DE COMPET\u00caNCIA DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI 1.355, DE 17 DE MAIO DE 2017."}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERC\u00cdCIO DE 2017, DE COMPET\u00caNCIA DE 2016, OU DE DESPESAS N\u00c3O PROCESSADAS NO EXERC\u00cdCIO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.347, DE 03 DE ABRIL DE 2017."}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI A FESTA DO PRODUTOR RURAL NO CALEND\u00c1RIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9"}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 852, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A DE JAGUAR\u00c9 - CONSEJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ADEQUAR O SAL\u00c1RIO-BASE DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL \u00c8 LEI DO PISO NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "446", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO \"NOVO TEMPO\", PARA FIM DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DE RESPECTIVA \u00c1REA CORRESPONDENTE EM ZEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "448", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "460", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NO SISTEMA NACIONAL DE ENSINO A REDE P\u00daBLICA DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "462", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "ALETRA A LEI N] 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 - PGMJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "464", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "465", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 501/2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "466", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "467", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, INSTRUMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O  INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "468", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "JOAO VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA TICKET CIDAD\u00c3O, DESTINADOS AS A\u00c7\u00d5ES DE TRANSFER\u00caNCIAS DE RENDA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "469", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "JOAO VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "470", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "JOAO VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL/CRAS QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "471", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "JOAO VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CASO DO CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, DISCIPLINA SUA COMPET\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "472", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "JOAO VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CASA DO CIDAD\u00c3O, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "473", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "JOAO VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.236, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "505", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba680/2006 QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL"}, {"id": "506", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 407, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997."}, {"id": "527", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A DESCONCENTRA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA PARCIAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "528", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c1VIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA INTEGRAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E OU PROCESSOS, SE POR VENTURA ASSIM FOR, RESPONS\u00c1VEL PELO CADASTRAMENTO, ENTREVISTAS, SELE\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DE MORADIAS POPULARES POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 A PARTIR DO ANO DE 2010, NOTADAMENTE NO AMBITO DO BAIRRO NOVO TEMPO, E EM OUTROS BAIRROS, SE FOR O CASO."}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c1VIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA DOS ANOS DE 2012, 2013, 2014, 2015 E 2016, ENCAMINHADOS ATRAV\u00c9S DOS SISTEMA LRF AO TRIBUNAL"}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUAR\u00c9 DOS ANOS DE 2015 E 2016, M\u00caS A M\u00caS, PREFERENCIALMENTE FORNECENDO O ESPELHO DOS CONTRACHEQUES GERADOS PELO SISTEMA GESTOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, OU SIMILAR, ONDE CONSTA TODAS A VANTAGENS PERCEBIDAS."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c1VIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS FORNECEDORES DE PRODUTOS E PRESTADORES DE SERVICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c1VIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR - POL\u00d4NIA NORMELINA LORENZONI FALCHETTO"}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES E ENCERRADOS  COM CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL CELEBRADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 NO PER\u00cdODO DE JANEIRO/2017 A AGOSTO/2017, PODENDO O MESMO SER EM M\u00cdDIA DIGITAL (PDF, GRAVADO EM CD, DVD) OU C\u00d3PIA IMPRESSA."}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\n1) AS DUAS ULTIMAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS; E\r\n2) LISTAGEM DE SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE PRESTAM LABORES A ESTA MUNICIPALIDADE"}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER \r\n- C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUINTES NO LOTEAMENTO DENOMINADO \"EL DOURADO\" PERTENCENTE AO GRUPO CAP - SANTA IN\u00caS EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA, BEM COMO TODAS AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DE TITULARIDADE DOS LOTES AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "456", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "1) INFORME O MOTIVO DA PARALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA (CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TEMPO.\r\n2) SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DAS RETOMADAS DAS OBRAS."}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2016 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2016"}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2017."}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2017."}]}