{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2346", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA, ELIZEU RIBEIRO, EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO, JEAN COSTALONGA, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, LUIZ CARMO DONDONI, PENHA BETTIM, PRETO QUEIROZ, RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME, RICARDO BARROS, VALDECIR DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2346/indicacao_0001.2026.pdf", "ementa": "I \u2013 ADOTAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES E ESTRUTURAIS EM RELA\u00c7\u00c3O AO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DISTRITAL, CONSIDERANDO QUE O CONTRATO COM A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O S\u00c3O GABRIEL ENCERRA-SE NO M\u00caS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2355", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARMO DONDONI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2355/indicacao_0002.2026_carmim.pdf", "ementa": "I \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CLUBE RECREATIVO DE JAGUAR\u00c9, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "2356", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2356/indicacao_0003.2026_rangelica.pdf", "ementa": "I \u2013 INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM QR CODE NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "2359", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2359/indicacao_0004.2026_rangelica.pdf", "ementa": "I \u2013 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REL\u00d3GIO P\u00daBLICO E UM BEBEDOURO PARA PESSOAS E ANIMAIS NA PRA\u00c7A NICOLAU FALCHETO."}, {"id": "2360", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2360/indicacao_0005.2026_rangelica.pdf", "ementa": "I \u2013 DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO CANARINHO, GARANTINDO QUE O ESPA\u00c7O SE TORNE DEFINITIVAMENTE \u00c1REA P\u00daBLICA DESTINADA AO ESPORTE, LAZER E CONVIV\u00caNCIA DA COMUNIDADE"}, {"id": "2362", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2362/indicacao_0006.2026_jean_costalonga.pdf", "ementa": "I \u2013 Solicitar ao Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade das Ab\u00f3boras, iniciando de em frente da Igreja cat\u00f3lica, passando pela associa\u00e7\u00e3o de produtores rurais se estendendo at\u00e9 em frente ao campo de futebol da comunidade."}, {"id": "2363", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2363/indicacao_0007_-_kranio.pdf", "ementa": "I \u2013 Providenciar instala\u00e7\u00f5es de C\u00e2meras de Videomonitoramento, nas entradas e sa\u00eddas da Sede e das Comunidades, assim como nas proximidades das Escolas e Creches do Munic\u00edpio."}, {"id": "2368", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2368/indicacao_kranio_0008.pdf", "ementa": "I \u2013 Revestimento com Revsol em morro na regi\u00e3o de Valiati, pr\u00f3ximo a propriedade da fam\u00edlia Montanari, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "2379", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2379/indicacao_0009_-_elizeu.pdf", "ementa": "I \u2013 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DO CACHIMBAL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA, visando atender \u00e0s demandas sociais e de lazer da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2380", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2380/indicacao_010_-_kranio.pdf", "ementa": "Providenciar instala\u00e7\u00f5es de salas pr\u00f3prias nas escolas do munic\u00edpio para crian\u00e7as portadoras de autismo nos momentos mais delicados do comportamento."}, {"id": "2381", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2381/indicacao_011_-_ricardo_barros.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR REVITALIZA\u00c7\u00d5ES DAS RUAS DO BAIRRO PALMITAL."}, {"id": "2388", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2388/indicacao_no_012_joao_vanes.pdf", "ementa": "I \u2013 QUE SEJA PROMOVIDA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 44, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, CONSIDERANDO SUA EVIDENTE DEFASAGEM FRENTE \u00c0S ATUAIS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O E \u00c0 EVOLU\u00c7\u00c3O DOS MEIOS DE TRANSPORTE. \r\nQUE, NO BOJO DESSA ATUALIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, SEJA INCLU\u00cdDA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O, NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DO TIPO CAMINHONETE/PICAPE, INCLUSIVE CABINE DUPLA, BEM COMO VE\u00cdCULOS COM CAPACIDADE DE AT\u00c9 07 (SETE) PASSAGEIROS, OBSERVADAS AS NORMAS DE SEGURAN\u00c7A, CONFORTO E ACESSIBILIDADE EXIGIDAS PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "2390", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2390/indicacao_no_013_joao_vanes.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \u201cCASA SEM GOTEIRA\u201d, DESTINADO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS REPAROS E ADEQUA\u00c7\u00d5ES EM MORADIAS DE FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS PERIF\u00c9RICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, COM A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O CONJUNTA DE M\u00c3O DE OBRA E MATERIAIS B\u00c1SICOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, COM PRIORIDADE PARA REFORMA, RECUPERA\u00c7\u00c3O E CORRE\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DE TELHADOS E COBERTURAS."}, {"id": "2395", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2395/indicacao_no_014_jean_costalonga.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola na Comunidade S\u00e3o Geraldo, interior de Jaguar\u00e9-ES."}, {"id": "2396", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2396/indicacao_no_015_kranio.pdf", "ementa": "I \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o na Rodovia Dom Jos\u00e9 Dalvit, especialmente no trecho que liga a entrada do cachimbal \r\nat\u00e9 a comunidade S\u00e3o Roque, visando seguran\u00e7a, visibilidade e redu\u00e7\u00e3o de acidentes."}, {"id": "2403", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2403/indicacao_no_016_ricardo_barros.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de redes de WiFi gratuitas nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio deJaguar\u00e9/ES, priorizando inicialmente as pra\u00e7as de maior movimenta\u00e7\u00e3o, a exemplo da PRA\u00c7A NICOLAU FALQUETO, e estendendo gradativamente a outros logradouros p\u00fablicos importantes e frequentados pelos mun\u00edcipes."}, {"id": "2404", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECIR DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2404/indicacao_no_017_-_valdecir_da_silva.pdf", "ementa": "Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade da Japira, especificamente no trecho que se inicia em frente \u00e0 Escola Comunit\u00e1ria Rural da Japira e se estende at\u00e9 o local denominado \"Cabana do Toco\"."}, {"id": "2407", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2407/indicacao_no_018_kranio.pdf", "ementa": "I \u2013 Diligenciar junto ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a corre\u00e7\u00e3o de n\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o na estrada ES 230, \r\nespecificamente no trecho da Comunidade de F\u00e1tima, para evitar alagamentos nas resid\u00eancias dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2410", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2410/indicacao_no_019_-_kranio_.pdf", "ementa": "Readequa\u00e7\u00e3o das estradas rurais de todo o munic\u00edpio que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o, com aplica\u00e7\u00e3o de solo-cimento."}, {"id": "2382", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2382/mocao_no_0001-2026_-_ricardo_barros.pdf", "ementa": "VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Gutier Marcarini Pinto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade jaguarense."}, {"id": "2383", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2383/mocao_no_0002-2026_-_ricardo_barros.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Estadual Irm\u00e3 Tereza Alto\u00e9, ao Professor H\u00e9lio Muniz da Cunha e aos estudantes medalhistas na OBMEP 2025, bem como ao polo do PIC/OBMEP sediado em Jaguar\u00e9."}, {"id": "2384", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2384/mocao_elizeu_003.2026.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao Sargento da PM (Policia Militar do ES) Leandro Lima Gomes em reconhecimento \u00e0 sua destacada contribui\u00e7\u00e3o na politica publica de seguran\u00e7a em nosso municipio."}, {"id": "2386", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2386/mocaowanborges_elizeu_ribeiro_1.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao Exmo Vereador WANGLEDSON PAGCHEON BORGES em reconhecimento \u00e0 sua destacada contribui\u00e7\u00e3o na politica regional, principalmente S\u00e3o Mateus."}, {"id": "2389", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2389/mocao_joao_vanes.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos alunos da Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Jaguar\u00e9, pelas conquistas e pela honrosa participa\u00e7\u00e3o nos 2\u00ba Jogos Paradesportivos Nacionais do Movimento Pestalozziano, realizados na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe."}, {"id": "2385", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2385/decreto_dia_da_mulher.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2387", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2387/projeto_de_emenda_a_lei_organica_municipal_no_15-2026_2.pdf", "ementa": "Atualiza a Lei Org\u00e2nica Municipalpara adequ\u00e1-la \u00e1s normas constitucionais vigentes, incluindo princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, governan\u00e7a e planejamento, legisla\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, controle interno, transpar\u00eancia e governo digital, participa\u00e7\u00e3o popular, moderniza\u00e7\u00e3o do processo legislativo, pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres, prote\u00e7\u00e3o ambiental e planejamento or\u00e7ament\u00e1rio participativo."}, {"id": "2357", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2357/projeto_de_lei_leg_001.2026_rangelica.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e e denomina nome ANACLETO PASSAMANI \u00e0 Creche Tipo 1 - FNDE estabelecida no Bairro Conilon, Sede deste Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9, ES.\u201d"}, {"id": "2372", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2372/projeto_de_lei_0002.2026_-_joao_vanes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL DA OBRA SOCIAL AGENOR BIANCARDI, VINCULADA AO INSTITUTO ABEQUAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2373", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2373/projeto_de_lei_0003.2026_-_elizeu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol Society \u201cBom de Bola \u2013 Ant\u00f4nio Ramiro dos Santos\u201d, localizado na comunidade do Palmito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2405", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2405/projeto_de_lei_004_-_altera_nomenclatura.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.879/2025, de 02 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a reestrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Jaguar\u00e9."}, {"id": "2406", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2406/projeto_legislativo_no_05_auxilio_servidores_e_vereadores.pdf", "ementa": "Altera e inclui dispositivo na Lei 1.319/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2408", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2408/projeto_legislativo_no_05_rangelica.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE A FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA MUNICIPAL DE \u201cMARCOS ANT\u00d4NIO BASSETTI\u201d, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2409", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2409/projeto_legislativo_no_07_-_elizeu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reclassifica\u00e7\u00e3o da Rua Uirapuru, localizada no bairro Centro, no Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES, para a categoria de Avenida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2339", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2339/pl_01-2026_-_revogacao_lei_1707_de_12_de_setembro_de_2023._ass.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 1.707, de 12 de setembro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a desapropriar im\u00f3veis destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades \r\nhabitacionais e a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento."}, {"id": "2340", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2340/pl_02-2026_-_unifica_programas_de_atendimento_ao_produtor_ass.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o dos Programas de atendimento ao Produtor Rural, estabelece diretrizes, objetivos, compet\u00eancias, crit\u00e9rios de atendimento, regras gerais de utiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2341", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2341/pl_03-2026_-_altera_anexo_unico_da_lei_671_de_17_de_outubro_de_2006_-__ass.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 671 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JAGUAR\u00c9 \u2013 ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2342", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2342/pl_04-2026_-_altera_lei_1875_-_secretaria_de_administracao_-_aumenta_cargo_diretor_administrativo_ass.pdf", "ementa": "\u201cAltera o anexo II da Lei n\u00ba 1.875, de 02 de outubro de 2025, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o na Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9, para ampliar o quantitativo do cargo de Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2343", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2343/pl_05-2026_-_altera_anexo_unico_da_lei_671_de_17_de_outubro_de_2006_-_turismo_ass.pdf", "ementa": "\u201cAltera anexo \u00fanico da Lei n\u00b0 1.511, de 24 de outubro de 2019, que Disp\u00f5e sobre o desmembramento da Secretaria Municipal Desenvolvimento de \r\nEcon\u00f4mico e Turismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2344", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2344/pl_06-2026_-_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_especial_no_orcamento_de_2026_e_da_outras_providencias_ass.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2347", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2347/pl_07-2026_-_kit_lanche_-_saude.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA \u2018CUIDAR COM CARINHO: KIT LANCHE EM VIAGEM PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE\u2019, DESTINADO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2348", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2348/pl_08-2026_-_comissao_especial_de_apoio_a_defesa_civil_-_planejamento.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 554, de 10 de dezembro de 2002, que cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 COMPDEC \u2013 do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9, para dispor sobre a Comiss\u00e3o Especial de Apoio \u00e0 Defesa Civil em Situa\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas de Emerg\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2349", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2349/pl_09-2026_-_plano_municipal_pela_primeira_infancia_de_jaguare.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2350", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2350/pl_10-2026-conselho_municipal_de_seguranca_alimentar.pdf", "ementa": "\u201cFica alterado dispositivos da Lei 842, de 17 de setembro 2009\u00b0 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional\r\nde Jaguar\u00e9 e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "2351", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2351/pl_011-2026_-_instituir_periodo_de_quarentena_entre_contratacoes_temporarias_no_ambito_da_administracao_publica_municipal_de_jaguarees.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 406, de 17 de dezembro de 1997, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado pelo Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9\u2013 ES, para instituir per\u00edodo de quarentena entre contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Jaguar\u00e9/ES\u201d."}, {"id": "2352", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2352/pl_012-2026_-_adesao_ao_modelo_regulatorio_da_agencia_de_regulacao_de_servicos_publicos_do_es_-_arsp_-_saae.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9, tendo como interveniente o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto SAAE, a aderir ao modelo regulat\u00f3rio da Ag\u00eancia de\r\nRegula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado do Esp\u00edrito Santo\u2013 ARSP, autarquia estadual de regime especial, a celebrar instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o para a regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico, promover adequa\u00e7\u00e3o institucional ao Marco Legal do Saneamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2353", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2353/pl_013-2026_-_paixao_de_cristo_1.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO \r\nOR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\u201d"}, {"id": "2354", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2354/pl_0141.pdf", "ementa": "\"Altera a Tabela da Lei n\u00ba 1658, de 01 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por prazo determinado para atender necessidade\r\ntempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico junto \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2358", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2358/projeto_de_lei_no_15_de_2026.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2361", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2361/pl_016-2026_-_cria_cargo_em_comissao_de_nivel_medio_no_ambito_da_subsecretaria_municipal_de_seguranca_publica_do_municipio_de_jaguarees_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Cria cargo em comiss\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio no \u00e2mbito da Subsecretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2364", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2364/projeto_executivo_017-2026.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1.743, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2365", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2365/pl_018-_termo_de_fomento_com_a_associacao_dos_criadores_de_cavalo_manga_larga_-_ass.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Cavalo Manga Larga Marchador do Esp\u00edrito Santo (ACCMMES).\""}, {"id": "2366", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2366/pl_019-_termo_de_colaboracao_com_a_pestalozzi_ass.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2367", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2367/pl_020-2026_-_autoriza_o_chefe_do_executivo_municipal_a_firmar_termo_de_fomento_com_a_associacao_pestalozzi_de_jaguare_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O CHEFE DOEXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2369", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2369/pl_021-2026-_conselho_municipal_dos_direitos_da_mulher.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\u2013 COMDIM, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2370", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2370/pl_022-2026_-_programa_suporte_nutricional_-_doacao_de_leite.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE GARANTIA DE SUPORTE NUTRICIONAL ESPECIAL PARA LACTENTES COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2371", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2371/pl_023-2026_-_dispoe_sobre_concessao_de_folga_ao_servidor_publico_municipal_na_data_de_seu_aniversario.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE FOLGA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "2374", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2374/pl_0241.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 918, de 16 de mar\u00e7o de 2011, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Diretor Escolar, Coordenador de Turno e Coordenador de Projetos Educacionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2375", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2375/pl_0251.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos n\u00edveis I, II, III, IV e V, da Tabela de Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico municipal, prevista no Anexo III, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 673, de 31 de outubro de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2376", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2376/pl_026-2026_-_institui_e_regulamenta_a_concessao_de_bonificacao_por_desempenho_para_os_profissionais_em_efetivo_exercicio_da_educacao.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI E REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE BONIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NO \u00c2MBITO DA \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2377", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2377/pl_027-2026_-_plano_de_mobilidade_de_jaguare_plano_de_acao.pdf", "ementa": "\u201cFICA INSTITUIDO O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE JAGUAR\u00c9\u201d"}, {"id": "2378", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2378/pl_028-2026_-_fomento_amigos_do_pelo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Volunt\u00e1rios Amigos do Pelo de Jaguar\u00e9/ES e a abrir cr\u00e9dito especial para firmar Termo de Fomento referente ao exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2391", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2391/projeto_de_lei_executivo_no_029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos nas rela\u00e7\u00f5es de consumo no Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9/ES, com participa\u00e7\u00e3o\r\nfacultativa de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, inclusive do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto SAAE, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2392", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2392/projeto_de_lei_executivo_no_030.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u2013 MEPES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2393", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2393/projeto_de_lei_executivo_no_031.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9.\u201d"}, {"id": "2394", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2394/projeto_de_lei_executivo_no_032.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais de sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "2397", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2397/projeto_de_lei_executivo_no_033.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do plano da Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimento de cargos, carreiras e vencimentos da prefeitura municipal de Jaguar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2398", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2398/projeto_de_lei_executivo_no_034.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.273, de 02 de outubro de 2015, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o, e a estrutura\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-PGMJ."}, {"id": "2399", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2399/projeto_de_lei_executivo_no_035.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2400", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2400/projeto_de_lei_executivo_no_036.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivo da Lei n\u00ba 1.908, de 17 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2401", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2401/projeto_de_lei_executivo_no_037.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.911, de 18 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2402", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2402/projeto_de_lei_executivo_no_038.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Parcelamento de D\u00e9bito e Anistia Fiscal nos casos que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2411", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2411/pl_039-2026_-_granutec.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL DE JAGUAR\u00c9 ES \u00c0 GRANUTEC AGROSCIENCE LTDA\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2138", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA, ELIZEU RIBEIRO, EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO, RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME, RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2138/anteprojeto_de_lei_fia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ATENDIMENTO AOS  DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE,  DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2262", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2262/anteprojeto_no_02_-_ricardo_barros.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES COM ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2263", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUIZ CARMO DONDONI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2263/anteprojeto_carmim.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL PARA DONAT\u00c1RIOS OU PATROCINADORES DAS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR E DE BASE DO MUNICIPIO DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "2276", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2276/anteprojeto_elizeu.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS APICULTORES NO MANEJO DE ABELHAS EM PER\u00cdMETRO URBANO, COM CAPACITA\u00c7\u00c3O DE VOLUNT\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2306", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2306/anteprojeto_no005.2025_-_jean.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZA\u00c7\u00c3O CONT\u00cdNUA DA GLICOSE AOS MUN\u00cdCIPES BENEFICI\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2284", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2284/emenda_aditiva_pll_34_4.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 034/2025."}, {"id": "2285", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "LUIZ CARMO DONDONI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2285/emenda_substitutiva_pll_34_5.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Legislativo 034/2025."}, {"id": "2108", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2108/indicacao_-_01-2025_-_elizeu_ribeiro.pdf", "ementa": "I \u2013 buscar esfor\u00e7os para altera\u00e7\u00e3o do fluxo de transito da rua Elson Brioschi onde esta localizado o AMA, para que se torne m\u00e3o unica"}, {"id": "2109", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA, ELIZEU RIBEIRO, EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO, PENHA BETTIM, RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME, RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2109/indicacao_02-2025_amigos_de_fibra.pdf", "ementa": "I \u2013 Autorizar o uso do espa\u00e7o e a piscina da Pestalozzi neste munic\u00edpio para os Amigos de Fibra, sem custos.\r\n\r\nII \u2013 Contratar profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Fisioterapeuta para dar aula de hidrogin\u00e1stica e outras atividades correlatas aos pacientes do grupo Amigos de Fibra Jaguar\u00e9/ES."}, {"id": "2110", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2110/indicacao_03-2025_-_elizeu_ribeiro.pdf", "ementa": "I \u2013 INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA 09 DE AGOSTO EM FRENTE AO SICOOB"}, {"id": "2114", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2114/indicacao_04-2025_penha.pdf", "ementa": "I \u2013 Revestimento com revsol no morro da Comunidade S\u00e3o Braz, estrada que d\u00e1 acesso ao asfalto"}, {"id": "2115", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2115/indicacao_-05-2025_-_preto_queiroz.pdf", "ementa": "I \u2013 Providenciar a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da academia da pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o do Estivado e de \u00c1gua Limpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2116", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2116/indicacao_06-2025_elizeu_capela.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria no cemit\u00e9rio de Barra Seca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2117", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2117/indicacao_07-2025_elizeu_eldorado.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a municipal com playground no Bairro Eldorado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2118", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2118/indicacao_08-2025_-_jean.pdf", "ementa": "I \u2013 Reforma da Quadra da Comunidade Aracati."}, {"id": "2130", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2130/indicacao_09_2025-kranio.pdf", "ementa": "I \u2013 Cal\u00e7amento em frente da Igreja \u201cSanto Expedido\u201d, zona rural do munic\u00edpio"}, {"id": "2131", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2131/indicacao_10-2025-kranio.pdf", "ementa": "I \u2013 Cal\u00e7amento nas ruas de F\u00e1tima."}, {"id": "2132", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2132/indicacao_11-_2025-penha_banheiros.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de banheiros feminino e masculino na quadra poliesportiva \u201cOrlando Dondoni\u201d na Comunidade Vargem Grande."}, {"id": "2133", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2133/indicacao_12-2025-penha_unidade_saude.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de nova Unidade de Sa\u00fade da Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco."}, {"id": "2137", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARMO DONDONI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2137/indicacao_13-2025_luiz_carmo_dondoni.pdf", "ementa": "I \u2013 PROVIDENCIAR reforma e amplia\u00e7\u00e3o unidade de sa\u00fade da Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2139", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2139/indicacao_14-jean_fabio.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE AREIA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DO AB\u00d3BORAS"}, {"id": "2143", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2143/indicacao_15_2025-kranio.pdf", "ementa": "I \u2013 Disponibilizar container para dep\u00f3sito de lixo em pontos estrat\u00e9gicos nas ruas da comunidade de F\u00e1tima, Santo Ant\u00f4nio e S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, visando planejamento estrat\u00e9gico de otimiza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia do servi\u00e7o de coleta no munic\u00edpio."}, {"id": "2142", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2142/indicacao_16-2025_penha.pdf", "ementa": "I \u2013 Revestimento com revsol na estrada que liga a Comunidade do Barroquinha at\u00e9 Valiate, passando por S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco e S\u00e3o Judas Tadeu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2144", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECIR DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2144/indicacao_17_2025-valdecir.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura de complexo tur\u00edstico e lazer da Barragem do Jundi\u00e1, interior do munic\u00edpio."}, {"id": "2160", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2160/indicacao_28-kranio.pdf", "ementa": "Revestimento com Revsol em morros do C\u00f3rrego Devens, na proximidade da fazenda Santa Rita e Fazenda do Ol\u00edvio Alto\u00e9, zona rural do munic\u00edpio"}, {"id": "2161", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2161/indicacao_19-joaovanes.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o da tradicional cesta b\u00e1sica por \u201cCart\u00e3o Cesta B\u00e1sica Jaguar\u00e9-ES\u201d, destinado \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda do munic\u00edpio, proporcionando-lhes maior autonomia na aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos e produtos essenciais"}, {"id": "2162", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS, CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA, VALDECIR DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2162/indicacao_20_v2.pdf", "ementa": "CRIAR mecanismo cruzamento de dados entre o CRAS e o Cad\u00danico, para atualiza\u00e7\u00e3o de dados pelo CRAS, tanto do Bairro Novo Tempo, quanto do Seac"}, {"id": "2163", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARMO DONDONI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2163/indicacao_21.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BARROQUINHA A VALIATE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2165", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2165/indicacao_22-rangelica.pdf", "ementa": "I \u2013 Compra de terreno para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a municipal com playground na Comunidade do Jirau, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "2169", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2169/indicacao_23-2025_-_rangelica_-_calcamento_sao_jose.pdf", "ementa": "I \u2013 Cal\u00e7amento no morro da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "2170", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO, JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2170/indicacaocfj_-_24-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de um novo Centro de Fisioterapia no munic\u00edpio."}, {"id": "2172", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2172/indicacao_-_25-2025_-_penha.pdf", "ementa": "I \u2013 REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2173", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2173/indicacao_-_26-2025_-_joao.pdf", "ementa": "I \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando aumentar o valor do recurso destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, bem como incluir novos itens na REMUME - Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais"}, {"id": "2174", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2174/indicacao_-_27-2025_-_ricardo.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Aldemar Cerutti, bairro Irm\u00e3 Teresa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2181", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECIR DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2181/indicacao-282025-valdecir.pdf", "ementa": "I -  Revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva do Bairro Seac\r\nII - Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade do Bairro Seac."}, {"id": "2182", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2182/indicacao_-_29-2025_-_joao_vanes.pdf", "ementa": "I \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos objetivando a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES."}, {"id": "2183", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2183/indicacao_30-2025_-_dunga.pdf", "ementa": "I \u2013 Revestimento com Revsol em morros do C\u00f3rrego Devens, na proximidade da sede da propriedade do Sr. Jos\u00e9 An\u00edbal at\u00e9 a propriedade da fam\u00edlia Calvi, em Barra Seca Velha, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "2184", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2184/indicacao_rangelica_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "I \u2013 Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ao lado do sal\u00e3o da igreja, para fins de instala\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria"}, {"id": "2185", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2185/indicacao_32_kranio.doc", "ementa": "I \u2013 Revestimento com Revsol em estrada da Comunidade Barra Seca Velha, no trecho que liga a propriedade rural de Bertolino Calvi, propriedade de Adilson Luiz dos Santos at\u00e9 a propriedade de Idenilson Luiz dos Santos."}, {"id": "2186", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2186/indicacao_033-_ricardo_barros.pdf", "ementa": "I \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de auditoria para fiscaliza\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas terceirizadas contratadas pelo munic\u00edpio, especialmente no que diz respeito aos sal\u00e1rios, para verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, incluindo o pagamento dos sal\u00e1rios, encargos sociais e previdenci\u00e1rios e outros"}, {"id": "2194", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECIR DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2194/indicacao_34-2025_-_valdecir.pdf", "ementa": "I -  Cal\u00e7amento das ruas que fazem cruzamento com a Rua Vov\u00f4 Fran\u00e7a e Valtemar Medeiros, bem como Rua Ant\u00f4nia Cristina de Bona localizadas no bairro Irm\u00e3 Tereza."}, {"id": "2195", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2195/indicacao_35-2025_elizeu_novos_abrigos.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de novos abrigos de passageiros nos pontos de \u00f4nibus localizados nas comunidades de Barra Seca, Palmito e Palmitinho"}, {"id": "2196", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2196/indicacao_36-2025_elizeu_onibus.pdf", "ementa": "I \u2013 Inser\u00e7\u00e3o de novos hor\u00e1rios de \u00f4nibus no transporte coletivo municipal, com atendimento \u00e0 Comunidade de Barra Seca, no munic\u00edpio de S\u00e3o Gabriel."}, {"id": "2197", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2197/indicacao_37-2025_joao.pdf", "ementa": "I \u2013 A recupera\u00e7\u00e3o emergencial de cal\u00e7amentos danificados ap\u00f3s interven\u00e7\u00f5es no sistema de \u00e1gua e esgoto, com destaque para a Rua Uirapuru, em frente ao Destacamento da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "2202", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2202/indicacao_38-2025_joao.pdf", "ementa": "VERIFICAR junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, sobre a possibilidade de decretar o funcionamento das farm\u00e1cias de Jaguar\u00e9 em sistema de rod\u00edzio at\u00e9 \u00e0s 23 horas."}, {"id": "2210", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARMO DONDONI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2210/indicacao_39-2025_carmin.pdf", "ementa": "I \u2013 Empreender esfor\u00e7os para criar um Centro de Atendimento ao Produtor Rural em Jaguar\u00e9/ES."}, {"id": "2215", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDECIR DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2215/indicacao_no_040_-_valdecir.pdf", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DANIFICADO NA RUA BEM-TE-VI, NO BAIRRO SEAC."}, {"id": "2216", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2216/indicacao_no_041_-_kranio.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS  DA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA, BEM COMO BAIRRO VISTA I, EM JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "2217", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2217/indicacao_no_042_-_penha_bettim.pdf", "ementa": "I \u2013 \tInstala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Constante Casagrande, bairro Irm\u00e3 Tereza, sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2220", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2220/indicacao_joao_vanes_no_43.2025_-_agua_limpa.pdf", "ementa": "I \u2013 Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de transformar a barragem de \u00c1gua Limpa, localizada na zona rural de Jaguar\u00e9, em uma \u00e1rea de lazer, piscicultura e turismo sustent\u00e1vel."}, {"id": "2224", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2224/indicacao_no_44.2025_elizeu_ribeiro.pdf", "ementa": "1.\tO REPARO NA BARRAGEM E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAMENTO LIGANDO A RUA PAULO PEREIRA PARDIM \u00c0 RUA MENEZES, NA LOCALIDADE DE BARRA SECA;\r\n2.\tA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA ESCOLA, TAMB\u00c9M SITUADO NA LOCALIDADE DE BARRA SECA, EM UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA, PARA USO COLETIVO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "2225", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, ELIZEU RIBEIRO, EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2225/indicacao_joao_vanes_e_elizeu_no_45.2025.pdf", "ementa": "ESTUDAR a possibilidade de instalar uma tenda permanente e um palco fixo com estrutura para shows e eventos ao lado da Pra\u00e7a Nicolau Falcheto, em nossa cidade."}, {"id": "2241", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2241/indicacao_no46.2025_kranio.pdf", "ementa": "I \u2013 DISPONIBILIZAR VE\u00cdCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JAGUAR\u00c9-ES PARA FICAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA, ZONA RURAL DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "2242", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2242/indicacao_no_47.2025_-_penha_bettim.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE \u2013 ZONA RURAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2243", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2243/indicacao_no_48.2025_-_elizeu.pdf", "ementa": "1- Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Geriatra para Atendimento aos idosos do Grupo Alegria."}, {"id": "2247", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2247/indicacao_no49__elizeu_correto.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes trechos da zona rural do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9:\r\n1.\tEstrada que d\u00e1 acesso ao conjunto de casas no s\u00edtio do Sr. Cochinha;\r\n2.\tEstrada de acesso \u00e0 Fazenda do Sr. Ata\u00eddes Armani;\r\n3.\tEstrada do C\u00f3rrego Mosquito, com in\u00edcio nas proximidades da casa da Sra. Marleuza at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Sebasti\u00e3o Pires."}, {"id": "2253", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARMO DONDONI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2253/indicacao_no_50_carmim_correto.pdf", "ementa": "I \u2013 PROVIDENCIAR:\r\na)\tALTERA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA AGROMAIS PARA CONDICIONAR AS AVALIA\u00c7\u00d5ES DAS PROPRIEDADES RURAIS DE JAGUAR\u00c9, CONSIDERANDO APENAS AS \u00c1REAS PRODUTIVAS; EXCLUINDO DA AVALIA\u00c7\u00c3O AS \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE E \u00c1REA DE RESERVA LEGAL DA PROPRIEDADE MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO CAR;\r\n\r\nb)\tMEDIDA LEGAL PARA PADRONIZAR UM VALOR ESPEC\u00cdFICO DE AVALIA\u00c7\u00c3O LEVANDO POR BASE OS VALORES PRATICADOS NO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, E N\u00c3O AO QUE EST\u00c3O SENDO CONDICIONADOS HOJE, SEM QUALQUER CRIT\u00c9RIO."}, {"id": "2256", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2256/indicacao_no_51.2025_joao_vanes_quadra.pdf", "ementa": "I \u2013  Conclus\u00e3o da reforma da quadra poliesportiva, com constru\u00e7\u00e3o de banheiros na Comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia, C\u00f3rrego Cachimbal."}, {"id": "2257", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2257/indicacao_no_52.2025_agromais_kranio.pdf", "ementa": "I - Colocar em Pr\u00e1tica  O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL \u201cAgro mais\u201d, criado pela LEI N\u00ba 1.239, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2015  Voltando o cadastramento atrav\u00e9s de chamamento p\u00fablico."}, {"id": "2261", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2261/indicacao_no_53ricardo_barros.pdf", "ementa": "I \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de novo ve\u00edculo para o Centro de Fisioterapia do munic\u00edpio."}, {"id": "2264", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2264/indicacao_054_-_rangelica.pdf", "ementa": "I \u2013 Seja concedido premia\u00e7\u00e3o no Campeonato de Futebol Amador, compreendendo a primeira divis\u00e3o o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a segunda divis\u00e3o o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)."}, {"id": "2275", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2275/indicacao_no_54_-_jean.pdf", "ementa": "I \u2013 Retorno ao ponto de \u00f4nibus da S\u00e3o Gabriel em frente ao Vitor do G\u00e1s no centro da cidade."}, {"id": "2290", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2290/indicacao__joao_vanes_lista_de_beneficiarios.pdf", "ementa": "I \u2013 Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie, por meio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, a possibilidade de antecipar ou escalonar, dentro dos limites legais e or\u00e7ament\u00e1rios, o pagamento de precat\u00f3rios trabalhistas referentes a ex funcion\u00e1rios da empresa terceirizada Limp Service, que prestou servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9."}, {"id": "2300", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2300/indicacao_no057.2025_-_joao_vanes.pdf", "ementa": "I \u2013 Solicita a inclus\u00e3o de rubrica or\u00e7ament\u00e1ria para custeio de exames laboratoriais de crian\u00e7as, idosos e pessoas carentes do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9."}, {"id": "2301", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2301/indicacao_no058.2025_-_ricardo_barros.pdf", "ementa": "- Revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as de lazer dos bairros Boa Vista, Seac, Novo Tempo e Irm\u00e3 Tereza, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2302", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2302/inndicacao_no_059.2025_-_ricardo_barros.pdf", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de gin\u00e1sio de esportes no tamanho oficial, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2304", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2304/indicacao_no_060.2025_-_kranio.pdf", "ementa": "I \u2013 PROVIDENCIAR Reforma e amplia\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade da Comunidade de F\u00e1tima no Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9."}, {"id": "2305", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2305/indicacao_no_061_-_preto_queiroz.pdf", "ementa": "I \u2013 PROVIDENCIAR Cal\u00e7amento na Rua lateral do Campo de Futebol da \u00c1gua Limpa, Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9.\r\n\r\nII \u2013 PROVIDENCIAR Revitaliza\u00e7\u00e3o da arquibancada do Campo de Futebol da \u00c1gua Limpa, Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9."}, {"id": "2309", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2309/indicacao_no_062_-_joao_vanes.pdf", "ementa": "I \u2013 PROVIDENCIAR Reforma geral da quadra de esportes da comunidade S\u00e3o Paulinho; \r\nII \u2013 PROVIDENCIAR Revisol e manuten\u00e7\u00e3o no morro de acesso \u00e0 comunidade S\u00e3o Paulinho; \r\nIII \u2013 PROVIDENCIAR Escava\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Comunidade S\u00e3o Paulinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2314", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2314/indicacao_no_063_-_kranio.pdf", "ementa": "I \u2013 PROVIDENCIAR fazer projeto de caixas secas nas estradas rurais, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2329", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2329/indicacao_no_062_-_joao_vanes.pdf", "ementa": "I \u2013 VIABILIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS, SEJA PELA EQUIPE DA PREFEITURA OU POR EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO COMPOSTO POR C\u00c2MERAS MODERNAS, DE ALTA RESOLU\u00c7\u00c3O, INSTALADAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "2164", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2164/mocao_01.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES na pessoa de SOPHIA OLIVEIRA SOUZA."}, {"id": "2176", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2176/livia_moreto_da_silva.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES na pessoa de L\u00cdVIA MORETO DA SILVA."}, {"id": "2177", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2177/mocao_-3-2025_-_josias_de_oliveira_dias.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES na pessoa de JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS, propriet\u00e1rio do Haras Milena, localizado no munic\u00edpio de Guarapari/ES, pelo ato de generosidade e compromisso social demonstrado em favor da inclus\u00e3o e do bem-estar de pessoas com defici\u00eancia"}, {"id": "2227", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA, ELIZEU RIBEIRO, EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO, JEAN COSTALONGA, LUIZ CARMO DONDONI, PENHA BETTIM, PRETO QUEIROZ, RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME, RICARDO BARROS, VALDECIR DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2227/mocao_de_aplausos_emilly.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Senhorita EMILLY CORREIA MARQUETTI em reconhecimento \u00e0 sua exemplar trajet\u00f3ria acad\u00eamica e \u00e0 conquista da medalha de prata na International Talent Mathematics Contest (ITMC) 2025, realizada em Bangkok, Tail\u00e2ndia."}, {"id": "2260", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2260/mocao_de_aplausos_rangelica.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Jord\u00e3 Dondoni Tonini, pela conquista do pr\u00eamio da categoria Brasil na 43\u00ba Edi\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia \u2013 Enduro da Regularidade."}, {"id": "2269", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2269/mocao_no_006_ricardo.pdf", "ementa": "VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Banda Musical Municipal de Jaguar\u00e9, carinhosamente conhecida como BAMMUJA, pois \u00e9 um dos maiores orgulhos \r\nculturais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2270", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2270/mocao_007_dunga.pdf", "ementa": "VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Campe\u00e3o do Campeonato Municipal de Futebol Amador \u2013 2\u00aa Divis\u00e3o, Categoria Aspirante, edi\u00e7\u00e3o 2025 pela equipe Portuguesa da Comunidade de Santa Maria Gorete."}, {"id": "2286", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2286/mocao_008.2025_elizeu_ribeiro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. ELCIANE MACEDO DOS ANJOS, em reconhecimento \u00e0 sua destacada contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento social do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9, por meio da Capoeira."}, {"id": "2303", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2303/mocao_no_009_time_camisinha_-_ricardo.pdf", "ementa": "VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSOS ao Camisinha Futebol Clube."}, {"id": "2326", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2326/mocao_no_010_-_joao_vanes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas e \u00e0 comiss\u00e3o t\u00e9cnica das equipes Sub 11, Sub 13 e Sub 15 de Jaguar\u00e9, que se destacaram com excel\u00eancia nas competi\u00e7\u00f5es regionais realizadas em 2025."}, {"id": "2327", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2327/mocao_no_011_-_joao_vanes.pdf", "ementa": "VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE HOMENAGEM \u00e0 Obra Social Agenor Biancardi."}, {"id": "2328", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2328/voto_de_aplausos_no_12.2025.pdf", "ementa": "VOTO DE MO\u00c7\u00c3O \u00e0 Policia Civil, Policia Militar e Pol\u00edcia Penal."}, {"id": "2333", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2333/mocao_joao_vanes_no_013.2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES Isabelli Vit\u00f3ria da Silva Hupp, pelo destaque no esporte, na modalidade Karat\u00ea."}, {"id": "2334", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2334/mocao_joao_vanes_no_014.2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES para Davi Lucas Hupp, pelo destaque no esporte, na modalidade Karat\u00ea."}, {"id": "2148", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2148/2022_-_projeto__decreto-contas_2022_marcos.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES - REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2022"}, {"id": "2221", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2221/projeto_de_decreto_002.2025_-titulo_cidadao.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE.\""}, {"id": "2254", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2254/projeto_de_decreto_no_03_medalha.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE \u201cMEDALHA PROFESSORA EUNICE LUIZA MOSCON DAGOSTINI\u201d."}, {"id": "2280", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA, CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA, EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2280/projeto_de_decreto_contas_2023.pdf", "ementa": "\u201cAPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES - REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2023.\u201d"}, {"id": "2310", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2310/projeto_de_decreto_no_05.2025.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE.\u201d"}, {"id": "2311", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2311/projeto_de_decreto_no_06.2025.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE.\u201d"}, {"id": "2312", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2312/projeto_de_decreto_no_07.2025.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE.\u201d"}, {"id": "2111", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2111/projeto_001-2025_mesa_diretora.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXO DA LEI N\u00ba 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E EXTINGUE CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2112", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2112/projeto_de_lei_002-2025_-_elizeu.pdf", "ementa": "DENOMINA A PRA\u00c7A DE LAZER DA COMUNIDADE DO PALMITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, COMO PRA\u00c7A: \u201cALFONSO ZANELATO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2113", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2113/projeto_003-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 814 de 11 de maio de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2129", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2129/projeto_de_lei_004-2025_alterado_procon.pdf", "ementa": "CRIA O PROCON LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2135", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2135/projeto_de_lei_legislativo_no_5_de_2025_-_rangelica.pdf", "ementa": "Denomina Rua \u201cJESU\u00cdNO SESSA\u201d, localizado na Rua Projetada C, Bairro Loteamento Vila Romana, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2136", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2136/projeto_de_lei_legislativo_no_6_de_2025_-_rangelica.pdf", "ementa": "Denomina Rua \u201cENGENHEIRO JESU\u00cdNO SESSA FILHO\u201d, localizado na Rua Projetada I, Bairro Mata Atl\u00e2ntica, Loteamento Eldorado, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2140", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2140/projeto_lei_legislativo-07-2025.pdf", "ementa": "Denomina no das Ruas ISMAEL FERNANDES e CONCEI\u00c7\u00c3O BARBOSA FERNANDES, no Loteamento Martins, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2175", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2175/projeto_de_lei_08-2025_penha.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cJO\u00c3O JOS\u00c9 DO NASCIMENTO\u201d, O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2187", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2187/projeto_de_lei_09-2025_estrutura_procon_1.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2191", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2191/projeto_de_lei_10-2025_penha.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cONOFRE PESSIN\u201d, A UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO NOVO TEMPO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2201", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2201/projeto_de_lei-_11-2025_varios_nomes_de_ruas_do_municipio.pdf", "ementa": "Denomina as Ruas do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2203", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2203/projeto_de_lei_legislativo_no012.2025_elizeu_ribeiro.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO RURAL DE JAGUAR\u00c9, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2204", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2204/pl_claudio_13-2025_nome_da_unidade_de_saude_riviera.pdf", "ementa": "Denomina a UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO RIVIERA DE \u201cVIRG\u00cdLIO TREVIZAN\u201d, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2208", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2208/pl_claudio_14-2025_nome_da_unidade_de_caps.pdf", "ementa": "DENOMINA O CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL DO BAIRRO RIVIERA DE \u201cCLAUDIONOR TREVISAN\u201d, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2209", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2209/projeto_de_lei_legislativo_no_15.2025_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.844 DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE DENOMINA AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2214", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2214/projeto_de_lei_elizeu_16-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DOS ESCRIT\u00d3RIOS VIRTUAIS, COWORKINGS E ASSEMELHADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2222", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2222/projeto_de_lei_no_17.2025_kranio.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cOCLARINDO ZANETE ALTO\u00c9\u201d, A PRA\u00c7A DE LAZER DA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2226", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2226/projeto_legislativo_no18_mesa_diretora.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO GALERA DO BEM, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2228", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2228/projeto_de_lei_no_19.2025_correto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O, FIXA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2230", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2230/projeto_de_lei_legislativo_-_mesa_diretora_20-2025_plano_de_cargos_e_carreiras_-_conferido_-01-09.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2231", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2231/pl_21-2025_ouvidoria_e_procuradoria_da_mulher_-_mesa_diretora_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DA OUVIDORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2232", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2232/projeto_de_lei_no22.2025_-_elizeu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade do bairro Boa Vista, no munic\u00edpio de Jaguar\u00e9 \u2013 ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2233", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALDECIR DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2233/projeto_de_lei_legislativo_no23.2025_valdecir_.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REMOC\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO EM SITUAC\u00c3O QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2244", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA, ELIZEU RIBEIRO, EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO, JEAN COSTALONGA, LUIZ CARMO DONDONI, PRETO QUEIROZ, RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2244/projeto_de_lei_no_24.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA MUNICIPAL DAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2246", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA, RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2246/projeto_de_lei_no025.2025_-_rangelica_e_dunga.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE O CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS NO BAIRRO BOA VISTA II DE \u201cDOMINGAS MARINHO DE BACKER\u201d, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2248", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2248/projeto_de_lei_no026_-_rangelica_e_dunga.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE A UNIDADE MISTA DE INTERNA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE MARDOQUE WANDERMUREM, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2255", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2255/projeto_de_lei_27-2025-_licitacao_e_compras_2.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2258", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2258/projeto_de_lei_028.2025_joao_vanes_subsidio.pdf", "ementa": "\"Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Jaguar\u00e9 - ES a destinar o excedente do subs\u00eddio parlamentar, resultante de aumento rejeitado pelo(a) vereador(a) em seu posicionamento de voto, \u00e0 entidade social ou educacional indicada pelo parlamentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2271", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2271/projeto_legislativo_no_029__-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM PASAGENS A\u00c9REAS, NO \r\nAMBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9/ES."}, {"id": "2272", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2272/projeto_de_lei_legislativo_no_030_-__ricardo_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES COM ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2273", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2273/projeto_de_lei_no_031_-_reestruturacao..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2274", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2274/projeto_de_lei_no_032_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 1.815, DE 08 DE ABRIL DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2281", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUIZ CARMO DONDONI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2281/projeto_legislativo_no_033.2025_-_carmim.pdf", "ementa": "\u201cDenomina nome a PRA\u00c7A BALBINA ROSA DE OLIVEIRA localizada na Comunidade do S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco (18), Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9, ES.\u201d"}, {"id": "2283", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2283/projeto_legislativo_no_034.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.879, de 02 de outubro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2287", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2287/projeto_de_lei_035-2025_-_kranio_internet.pdf", "ementa": "Cria o Programa \u201cConectividade rural\u201d \u2013 Internet e Sinal de Celular no Campo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2288", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2288/projeto_de_lei_no_036.2025_-_elizeu.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE JAGUAR\u00c9 - COMSEJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2289", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUIZ CARMO DONDONI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2289/projeto_de_lei_no_037.2025_-_carmim.pdf", "ementa": "\u201cDenomina nome ao CAMPO DE FUTEBOL BOA VISTA como ARENA ESPORTIVA CIPRIANO COCCO NETO \u201cPIANO\u201d localizado no bairro Boa Vista, Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9, ES.\u201d"}, {"id": "2299", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2299/projeto_de_lei_legislativo_no038_-_ricardo.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES DISPONIBILIZAR\u00c1 C\u00d3DIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE \r\nOBRAS P\u00daBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS."}, {"id": "2313", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2313/projeto_legislativo_no_039__-_jean.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cMARIA GUILHERME DE SOUZA\u201d A UNIDADE DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO PALMITO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2096", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2096/projeto_de_resolucao_n_1-2025_regimeto_interno.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jaguar\u00e9/ES"}, {"id": "2229", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2229/projeto_de_resolucao_02.2025_medalha_de_honraria_.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cMEDALHA PROFESSORA EUNICE LUIZA MOSCON DAGOSTINI\u201d NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2097/pl_001_-_2025_que_altera_art_7_da_lc_1.102-2013_-_dispoe_sobre_autorizacao_para_criacao_do_condominio_empresarial_no_distrito_de_barra_seca.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.102, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO  CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL NO DISTRITO DE BARRA SECA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2098", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2098/pl_002_-_2025__departamento_de_comunicacao.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 726, de 2 de outubro de 2007, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES, cria \r\ncargos em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2099", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2099/pl_003_-_2025_-_doacao_de_terreno_taki.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 TAKI SUPERMERCADOS \r\nLTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2100/pl_004_-_2025_doacao_de_terreno_luck.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 LUCK LOGISTICA LTDA E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/pl_005_-_2025_que_altera_art_99_da_lc_683-2006_-_2_1_1.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2102/pl_006_-_2025_chefe_de_unidade_secretaria_de_assistencia_social_transportes_e_consultor_tecnico_1.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 726, de 2 de outubro de 2007, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES, cria \r\ncargos em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2103", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2103/pl_007-2025_que_altera_paragrafo_1_do_art_1_da_lei_501-2001_-_dispoe_sobre_concessao_de_auxilio-alimentacao_-_reajuste.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N\u00ba 501, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2104", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2104/pl_008_-_2025__departamento_de_licitacoes_e_compras_.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 726, de 2 de outubro de 2007, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES, cria \r\ncargos em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2105", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2105/pl_009-2025_dispoe_sobre_doacao_com_encargo_de_etrreno_localizado_no_condomio_empresarial_de_barra_seca_a_alpes_engenharia_eireli_e_da_outas_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 ALPES ENGENHARIA \r\nEIRELI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2106", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2106/pl_010-2025_dispoe_sobre_doacao_com_encargos_de_terreno_localizado_no_condomio_empresarial_de_barra_seca_a_mcn.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 M C N FABRICA\u00c7\u00c3O \r\nMONTAGEM E SERVI\u00c7OS LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2107", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2107/pl_011-2025_-_diarias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2119", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2119/pl_012-2025_-_dispoe_sobre_a_desafetacao_da_rua_joao_dos_santos_e_de_remenbramento_de_quadras_do_loteamento_denominado_mata_atlantica_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o dos Santos e de remembramento de quadras do Loteamento denominado Mata Atl\u00e2ntica e provid\u00eancias"}, {"id": "2120", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2120/pl_013-2025_-_cria_o_conselho_municipal_de_desenvolvimento_rural_do_municipio_de_jaguare_-es.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9 - ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2121", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2121/pl_014-2025_-_dispoe_sobre_doacao_com_engargos_de_terreno_localizado_no_condominio_empresarial_de_barra_seca_a_empresa_nutra_fertilizantes_ltda_e_da_outras_providencias_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o, com encargo, de terreno localizado no Condom\u00ednio Empresarial de Barra Seca \u00e0 empresa Nutra Fertilizantes Ltda e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2122", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2122/pl_015-2025_-_altera_art.13_da_lei_472__de_02_de_marco_de_2000_.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 472, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2000, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2123", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2123/pl_016-2025_-_aletra_anexo_unico_da_lei_671_de_17_de_outubro_de_2006.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 671 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JAGUAR\u00c9 \u2013 ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2124", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2124/pl_017-2025_-autoriza_o_chefe_do_poder_executivo_municipal_a_abrir_credito_especial_para_custear_despesas_com_materiais_bens_ou_servicos_de_distribuicao_gratuita_pela_secretaria_municipa.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS, BENS OU SERVI\u00c7OS DE \r\nDISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "2125", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2125/pl_018-2025_-altera_dispositivos_da_lei_no_1.744_de_23_de_abril_de_2024_que_institui_o_plano_diretor_municipal_pdm_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.744, de 23 de abril de 2024, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2126", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2126/pl_019-2025_-_altera_lei_diarias.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.798, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2127/pl_020-2025_-_programa_de_qualidade_do_cafe_conilon_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA  MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAF\u00c9 CONILON E PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2128", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2128/pl_021-2025_-_altera_dispositivo_da_lei_n1700_de_04_de_setembro_de_2023_que_dispoe_sobre_a_regularizacoa_fundiaria_no_municipio_de_jaguare.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1700, de 04 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no munic\u00edpio de Jaguar\u00e9"}, {"id": "2145", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2145/pl_022-2025_-_autoriza_o_chefe_do_poder_executivo_municipal_de_abrir_credito_especial_para_custear_despesas_de_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "2146", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2146/pl_023-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JAGUAR\u00c9-ES -"}, {"id": "2147", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2147/pl_024-2025_-_altera_a_lei_1.608_de_08_de_abril_de_2022_que_dispoe_sobre_a_vigencia_e_prazo_de_encaminhamento_do_plano_plurianual_-_ppa_da_lei_de_diretrizes_orcamentarias_-_ldo_-_e_da_lei_orca.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 1.608, DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00caNCIA E PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, \r\nDA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO - E DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2149", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2149/pl_025_-_2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei n\u00ba 1.793, de 26 de Fevereiro de 2025 que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o, com encargo, de terreno localizado no condom\u00ednio empresarial de barra seca \u00e0 taki supermercados ltda e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2150", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2150/pl_026_-_2025.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "2151", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2151/pl_027_-_2025.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "2152", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2152/pl_028_-_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 1.739, de 15 de abril de 2024 que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o, com encargo, de terreno localizado no c\u00f3rrego do palmito, \r\nmunic\u00edpio de Jaguar\u00e9/ES a empresa A.C.P. Ind\u00fastria de M\u00f3veis LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2153", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2153/pl_029_-_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIA LTDA E PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2154", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2154/pl_030_-_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba na Lei n\u00ba 1.808, de 10 de mar\u00e7o de 2025 que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o, com encargo, de terreno localizado no Condom\u00ednio \r\nEmpresarial de Barra Seca \u00e0 empresa Nutra Fertilizantes Ltda e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2155", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2155/pl_031_-_2025.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "2156", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2156/pl_032_-_2025.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "2157", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2157/pl_033_-_2025.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba NA LEI N\u00ba 1.790 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO OCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 ALPES ENGENHARIA EIRELI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2158", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2158/pl_034_-_2025.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba NA LEI N\u00ba 1.788 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 M C N FABRICA\u00c7\u00c3O MONTAGEM E SERVI\u00c7OS LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2159", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2159/pl_035_-_2025.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "2166", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2166/pl_036_-_2025_-_fomento_-_mepes.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Educa\u00e7\u00e3o Promocional do Esp\u00edrito Santo - MEPES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2167", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2167/pl_037_-_2025_fomento_-_pestalozzi.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2168", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2168/pl_038_-_2025_termo_de_fomento.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Cavalo Manga Larga Marchador do Esp\u00edrito Santo (ACCMMES)"}, {"id": "2178", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2178/pl_039_-_2025_altera_lei_doacao1663-23.pdf", "ementa": "Acrescenta incisos IV e V \u00e0 Lei n\u00ba 1.663 de 09 de mar\u00e7o de 2023 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para instala\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico empresarial no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9 \u2013 ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2179", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2179/pl_040-_cria_cargo_na_secretaria_de_saude.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 726, de 2 de outubro de 2007, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES, cria cargos em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2180", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2180/pl_041-2025_cria_cargo_controladoria.pdf", "ementa": "Cria cargo em comiss\u00e3o, altera a Lei Complementar n\u00ba 969, de 27 de dezembro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2188", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2188/pl_042-2025_reajuste_vencimentos_do_magisterio_publico_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS N\u00cdVEIS I, II, III, IV E V, DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO  MUNICIPAL, PREVISTA NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR  MUNICIPAL N\u00ba 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2189", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2189/pl_043-2025_criacao_dos_cargos_de_diretor_escolar_coordenador_de_turno_e_coordenador_de_projetos_educacionais.pdf", "ementa": "ALTERA A LEIN\u00ba918, DE16DEMAR\u00c7ODE2011,QUEDISP\u00d5E  SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR,  COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS  EDUCACIONAIS E D\u00c1OUTRASPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2190", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2190/pl_044_-_2025_saude_-_gratificacao_funcionarios.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Jaguar\u00e9-ES, a forma de pagamento do componente de qualidade para as Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Equipes de Sa\u00fade Bucal, Equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e Equipe Multiprofissionais na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, conforme Portaria GM/MS n\u00b0 3.493, de 10 de abril de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2192", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2192/pl_045-2025_-_altera_art_1_da_lei_1.834.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.834, de 19 de maio de 2025, para corrigir o percentual de progress\u00e3o entre os n\u00edveis de classe na tabela de vencimentos dos servidores do Magist\u00e9rio Municipal"}, {"id": "2199", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2199/pl_046-2025_dispoe_sobre_o_plano_plurianual__ppa_para_o_quadrienio_de_2026-2029_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2198", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2198/pl_047-2025_-_altera_a_redacao_do_art._2o_na_lei_no_1.823_de_16_de_abril_de_2025_que_dispoe_sobre_doacao_com_encargo_de_terreno_localizado_no_condominio_empresarial_de_barra_seca_a_frutas_solo_.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba na Lei n\u00ba 1.823 de 16 de abril de 2025 que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o, com encargo, de terreno localizado no condom\u00ednio empresarial de Barra Seca \u00e0 FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIA LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2200", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2200/pl_048_-_2025_-__rota_do_cafe.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DAS ROTAS TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, INSTITUI OFICIALMENTE A ROTA DO CAF\u00c9 CONILON DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2205", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2205/projeto_de_lei_049-2025_corrigido.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 1.000, de 17 de abril de 2012, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, do Conselho Municipal de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2206", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2206/pl_050_-_2025_-_doacao_terreno_empresa_granutec.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 GRANUTEC AGROSCIENCE LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2207", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2207/pl_051-2025_-__amigos_do_pelo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Volunt\u00e1rios Amigos do Pelo de Jaguar\u00e9/ES, referente ao ano de 2025\u201d."}, {"id": "2211", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2211/pl_052-2025_-_termo_de_colaboracao_com_a_pestalozzi.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2212", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2212/pl_053-2025_-_alteracao_lei_condominio_empresarial.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1.102, de 21 de outubro de 2013, para substituir a denomina\u00e7\u00e3o \u201cCondom\u00ednio Empresarial de Barra Seca\u201d por \u201cPolo Industrial de Jaguar\u00e9- ES\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2213", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2213/pl_054-2025_-_institui_concurso_a_voz_de_jaguare.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Concurso de Calouros \u201cA Voz de Jaguar\u00e9\u201d no calend\u00e1rio oficial de eventos culturais do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2234", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2234/projeto_de_lei_executivo_no_056.2025.pdf", "ementa": "\u201cCRIA CARGO P\u00daBLICO, ALTERA A LEI N\u00ba 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2235", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2235/projeto_de_lei_executivo_no_057.2025.pdf", "ementa": "\"PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.255, DE 2 DE JUNHO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2236", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2236/projeto_de_lei_executivo_no_058.2025.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JAGUAR\u00c9 - ES.\""}, {"id": "2237", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2237/projeto_de_lei_executivo_no_059.2025.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.663, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2023, PARA INCLUIR O AGROTURISMO COMO ATIVIDADE BENEFICI\u00c1RIA DA POL\u00cdTICA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES.\u201d"}, {"id": "2238", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2238/projeto_de_lei_executivo_no_060.2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL DE JAGUAR\u00c9-ES \u00c0 NG PREMOLDADOS LTDA E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2239", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2239/projeto_de_lei_executivo_no_061.2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE G\u00caNERO NO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2240", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2240/projeto_de_lei_executivo_no_062.2025.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE DISPENSA\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCART\u00c1VEIS AOS\r\nMUN\u00cdCIPES BENEFICI\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2249", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2249/pl_063-2025_ldo_2025_3.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2250", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2250/projeto_de_lei_executivo_no_064.2025.pdf", "ementa": "\u201cINCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1.397, DE 01 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DESCONCENTRA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA PARCIAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2251", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2251/projeto_de_lei_executivo_no_065.2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 1.744, de 23 de abril de 2024, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2252", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2252/pl_066-2025_-_doacaoavicola.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 AVICOLA AGROCAPIXABA S.A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2265", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2265/pl_067-2025_-_complan_-_alteracao_pdm_-_2025_ass.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 1.744, de 23 de abril de 2024, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2266", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2266/pl_0681.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o na Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9, altera vencimentos, quantitativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2267", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2267/pl_069-2025_-_doar_terreno_e_imovel_ao_estado_do_esprito_santo_1_pelotao_ass.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO E IM\u00d3VEL AO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, DESTINADO A ABRIGAR O 1\u00ba \r\nPELOT\u00c3O, O PELOT\u00c3O DE FOR\u00c7A T\u00c1TICA, A SUBSE\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E O GRUPAMENTO DA PATRULHA RURAL DA 18\u00aa COMPANHIA INDEPENDENTE \r\nDA POL\u00cdCIA MILITAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2268", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2268/pl_070-2025_-_altera_lei_788_-_fundo_municipal_de_habitacao_de_interesse_social__fmhis_ass.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 788 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL \u2013 FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.\u201d"}, {"id": "2277", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2277/pl_0711.pdf", "ementa": "\u201cCria a Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9, define sua estrutura administrativa e os quadros de cargos em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2278", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2278/pl_072-2025_-_autoriza_o_chefe_do_poder_executivo_municipal_a_firmar_termo_de_fomento_com_a_fecam__federacao_capixaba_de_motociclismo._ass.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FECAM \u2013 FEDERA\u00c7\u00c3O CAPIXABA DE MOTOCICLISMO\u201d."}, {"id": "2282", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2282/pl_073_-_2025_-_altera_a_redacao_do_art._14_da_lei_1.000_de_2012_ass.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 14 DA LEI N\u00ba 1.000, DE 17 DE ABRIL DE 2012\u201d."}, {"id": "2291", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2291/projeto_de_lei_executivo_no074.2025.pdf", "ementa": "\u201cREVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL\u201d"}, {"id": "2292", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2292/projeto_de_lei_executivo_no075.2025.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IM\u00d3VEL DESTINADO ACONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE LAZER DA COMUNIDADE DO GIRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d"}, {"id": "2293", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2293/projeto_de_lei_executivo_no076.2025.pdf", "ementa": "Revoga as leis 727/2007, 970/2011, 972/2011 e 1.388/2017."}, {"id": "2294", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2294/projeto_de_lei_no_077_-_revisao_ppa.pdf", "ementa": "\u201cREVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, PARA O PER\u00cdODO DE 2026-2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2295", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2295/projeto_de_lei_no_078_-_loa_2026.pdf", "ementa": "\u201cESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026\u201d"}, {"id": "2296", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2296/projeto_de_lei_executivo_no_079.2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 918, de 16 de mar\u00e7o de 2011, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Diretor Escolar, Coordenador de Turno e Coordenador de Projetos Educacionais\u201d."}, {"id": "2297", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2297/pl_080-2025-_altera_a_lei_municipal_no_1.674_de_20_de_abril_ass.pdf", "ementa": "\u201cAltera a lei municipal n\u00ba 1.674 de 20 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos.\u201d"}, {"id": "2298", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2298/pl_081-2025_-_alvarenga_comercioimportacao_e_exportacao_ltda_as.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL DE BARRA SECA \u00c0 ALVARENGA COMERCIO, IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O DE CAF\u00c9 LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2307", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2307/projeto_de_lei_executivo_no_082.2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com ADETUR \u2013 Agencia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social,  Prote\u00e7\u00e3o \r\nAnimal e de Empreendedorismo Tur\u00edstico da Regi\u00e3o do Verde e das \u00c1guas e a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento da Secretaria de Turismo.\""}, {"id": "2308", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2308/projeto_de_lei_executivo_no_083.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E AMPLIA O N\u00daMERO DE VAGAS DAS CARREIRAS DE ARQUITETO E ENGENHEIRO CIVIL, ALTERANDO A LEI N\u00ba 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006."}, {"id": "2315", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2315/projeto_de_lei_do_executivo_no_084-2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E AUT\u00c1RQUICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2316", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2316/projeto_de_lei_do_executivo_no_085-2025.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N\u00ba 501, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2317", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2317/projeto_de_lei_do_executivo_no_086-2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO, REMUNERADOS COM RECURSOS DOS 70% DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (FUNDEB), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2318", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2318/projeto_de_lei_do_executivo_no_087-2025.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2319", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2319/projeto_de_lei_do_executivo_no_088-2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL DE BARRA SECA \u00c0 METAL A\u00c7O METALMEC\u00c2NICA LTDA \r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2320", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2320/projeto_de_lei_do_executivo_no_089-2025.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 726, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2321", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2321/projeto_de_lei_do_executivo_no_090-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de vencimento de cargos de provimento em comiss\u00e3o na Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2322", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2322/projeto_de_lei_do_executivo_no_091_-_2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 852, de 04 de novembro de 2009, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2323", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2323/projeto_de_lei_do_executivo_no_092_-_2025.pdf", "ementa": "\u201cESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026\u201d"}, {"id": "2324", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2324/projeto_de_lei_do_executivo_no_093_-_2025.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL \u2013 MINIST\u00c9RIO DA FAZENDA.\u201d"}, {"id": "2330", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2330/pl_094-2025_-_termo_de_fomento_com_a_fundacao_zilda_sartori_altoe_ass.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para firmar Termo de Fomento com a Funda\u00e7\u00e3o Zilda Sart\u00f3ri Alto\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "2331", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2331/pl_095-2025_-_dispoe_sobre_o_recebimento_de_patrocinio_de_pessoas_juridicas_de_direito_privado_na_realizacao_de_eventos_de_interesse_publico_no_municipio_de_jaguare_ass.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROC\u00cdNIO DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO PRIVADO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DE INTERESSE P\u00daBLICO \r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2332", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2332/pl_096-2025_-_complan__alteracao_pdm_ass.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.744, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL \u2013 PDM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2335", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2335/projeto_executivo_no097.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1258, DE 07 DE JULHO DE 2015, MODIFICANDO A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE MONITOR ESCOLAR, ATUALIZANDO SEU QUANTITATIVO E INCLUINDO ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9/ES.\u201d"}, {"id": "2336", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2336/projeto_executivo_no098.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.745, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2337", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2337/projeto_executivo_no099.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE JAGUAR\u00c9/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2338", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2338/projeto_executivo_no_100.pdf", "ementa": "\"Altera o \u00a71\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.902, de 03 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o pagamento de abono aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o \r\nb\u00e1sica remunerados com recursos dos 70% do FUNDEB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2141", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2141/requerimento_01-2025_-_claudio.pdf", "ementa": "Requer que esse Poder Executivo retome as tratativas junto ao munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus e com o Estado do Esp\u00edrito Santo, se necess\u00e1rio, quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos limites entre os munic\u00edpios, sobretudo no entorno das comunidades do C\u00f3rrego da Areia e do Assentamento 13 de Setembro."}, {"id": "2171", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2171/requerimento-02-2025.pdf", "ementa": "Requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Guerra e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social em conjunto com a Secretaria Estadual da Mulher, a realiza\u00e7\u00e3o da Caravana das Margaridas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2218", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2218/requerimento_sessao_solene.pdf", "ementa": "Requerimento visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene fora da sede do Poder Legislativo."}, {"id": "2134", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OTC", "tipo__descricao": "OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - TCES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2134/oficio_tc_440-2025_pres_cam_jaguare.pdf", "ementa": "Processo TC n\u00ba 6105/2023 \u2013 Parecer Pr\u00e9vio TC 003/2025 (Ref. Parecer Pr\u00e9vio TC 071/2024 \u2013 TC \u2013 4970/2023)"}, {"id": "2279", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OTC", "tipo__descricao": "OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - TCES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2279/despacho_prestacao_de_contas.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual\u2013 Exerc\u00edcio de 2023"}, {"id": "2219", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDP", "tipo__descricao": "INDICACAO MESA", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2219/indicacao_39-2025_joao.pdf", "ementa": "I \u2013 Sejam adotadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico intermunicipal entre Jaguar\u00e9 e S\u00e3o Mateus, atualmente operado pela empresa Via\u00e7\u00e3o S\u00e3o Gabriel LTDA. Para:\r\n1. Que o Poder Executivo oficie a AGERH (Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Esp\u00edrito Santo), solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da frota e das rotas operadas pela empresa no munic\u00edpio;\r\n2. Que seja promovida reuni\u00e3o p\u00fablica com representantes da empresa, da popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a fim de buscar solu\u00e7\u00f5es emergenciais;\r\n3. Que seja avaliada a viabilidade de abertura de concorr\u00eancia p\u00fablica para permitir a entrada de outras empresas, caso sejam constatadas falhas contratuais por parte da atual operadora."}, {"id": "1941", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "FABIO SILVERIO UCELI, MARCELO COSTA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1941/01_anteprojeto_marcelo_e_fabio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VALE FEIRA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1956", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "FABIO SILVERIO UCELI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1956/anteprojeto_-_fabio.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CALC\u00c1RIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS"}, {"id": "1985", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1985/anteprojeto_03-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TERAPIA PARA AUTISTAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "1986", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "FABIO SILVERIO UCELI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1986/anteprojeto_04-2024.pdf", "ementa": "\u201cCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES\u201d"}, {"id": "2028", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2028/reorganizacao_do_transito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2042", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2042/anteprojeto_06-2024.pdf", "ementa": "CRIA A ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA MUNICIPAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2049", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2049/anteprojeto_07-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FORNECER UNIFORMES E KITS ESCOLARES AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E FAZER CONSTAR NOS MATERIAIS DID\u00c1TICOS O HINO NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1957", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1957/emenda_projeto_58-2023.pdf", "ementa": "Fica acrescido o 4\u00b0 ao artigo 56 do projeto de lei 058/2023:\r\n\r\n4\u00b0 \u00c9 tamb\u00e9m expressamente proibido sons com m\u00fasicas com teor sexual, violento e inapropriado para crian\u00e7as nos trenzinhos da alegria e equivalente, bem como em eventos infantis."}, {"id": "2025", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2025/emenda_aditiva_01-2024-proj._60-2024.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2024. Ao Projeto de Lei n\u00ba 060/20204"}, {"id": "1950", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1950/emenda_modificativa_01-2024-proj._10-2024.pdf", "ementa": "Art. 2\u00ba- O bem im\u00f3vel referido no artigo anterior \u00e9 constitu\u00eddo de uma \u00e1rea de terra, situado no lugar denominado C\u00f3rrego do Palmito, neste Munic\u00edpio, com \u00e1rea total de 91.500,00 m\u00b2 (noventa e um mil e quinhentos metros quadrados), confrontando-se com: ao norte, sul e leste com Eduardo Ant\u00f4nio Damiani, Djalma Natal Damiani e Josemar Damiani, e a oeste com a faixa de dom\u00ednio da Rodovia BR 101, devidamente registrada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Jaguar\u00e9, sob a matr\u00edcula n\u00b0 7.827"}, {"id": "2033", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2033/emenda_a_lei_organica_01-2024.pdf", "ementa": "Par\u00e1grafo \u00fanico. O projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025 conter\u00e1 programas a serem contemplados no plano plurianual para o per\u00edodo 2022/2025, bem como das emendas impositivas que contemple at\u00e9 2% do or\u00e7amento municipal, compondo as metas fiscais\r\ndo Anexo I."}, {"id": "2024", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2024/emenda_supressiva_01-2024-proj._60-2024.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 001/2024. Ao Projeto de Lei n\u00ba 060/20204"}, {"id": "1874", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1874/indicacao_01-2024.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es, na Rodovia Dom Jos\u00e9 Dalvit, no trecho entre o Cachimbal at\u00e9 a Comunidade S\u00e3o Roque."}, {"id": "1875", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1875/indicacao_02-2024.pdf", "ementa": "Apoio Operacional ao Governo do Estado para a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cDia D\u201d em nosso munic\u00edpio, para disponibiliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de documentos pessoais dos mun\u00edcipes."}, {"id": "1876", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1876/indicacao_03-2024.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Bubachi, localizada na Comunidade de F\u00e1tima."}, {"id": "1877", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1877/indicacao_04-2024.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sistema de climatiza\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal."}, {"id": "1878", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1878/indicacao_05-2024.doc.pdf", "ementa": "Buscar junto ao Governo do estado a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas da Comunidade Santo Expedito, atrav\u00e9s do programa \u201cCal\u00e7amento Rural\u201d."}, {"id": "1879", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1879/indicacao_06-2024.doc.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Quadra de esportes na Comunidade S\u00e3o Br\u00e1s."}, {"id": "1880", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1880/indicacao_07-2024.doc.pdf", "ementa": "Revestimento com Revsol no Morro do Rio Preto (acesso a comunidade S\u00e3o Br\u00e1s e outras comunidades pr\u00f3ximas), bem como na estrada que d\u00e1 acesso a escola S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na Comunidade do Jirau."}, {"id": "1881", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1881/indicacao_08-2024.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Rede de Esgoto e Cal\u00e7amento das Ruas IsmaelFernandes at\u00e9 a nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (em constru\u00e7\u00e3o) e rua Vicente Sossai, no Bairro Boa Vista II."}, {"id": "1882", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1882/indicacao_09-2024.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma sede para o Centro de Fisioterapia Municipal"}, {"id": "1883", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1883/indicacao_10-2024.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma nova quadra poliesportiva na Escola Marciano Alto\u00e9."}, {"id": "1884", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1884/indicacao_11-2024.pdf", "ementa": "Empreender esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o de Kits de Primeiros Socorros para todas as Escolas da rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "1885", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1885/indicacao_12-2024.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAR revitaliza\u00e7\u00e3o com revisol:\r\n\u2022 No trecho que liga a escola EMEIEF S\u00e3o Sebasti\u00e3o no Jirau\r\nat\u00e9 o moro pr\u00f3ximo da propriedade do Sr. Edivaldo Vieira.\r\n\u2022 No moro da Comunidade do Cachimbal, pr\u00f3ximo a\r\npropriedade do Sr. Geraldo Merlo.\r\n\u2022 A constru\u00e7\u00e3o de um acesso a Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 da\r\nComunidade Jirau."}, {"id": "1890", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1890/indicacao_13-2024.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas seguintes localidades na Comunidade de Vargem Grande, nesse munic\u00edpio:\r\n\u2022 Em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica de S\u00e3o Francisco de Assis;\r\n\u2022 Em frente a Unidade de Sa\u00fade \u2013 UBS Vargem Grande;\r\n\u2022 Em frente \u00e0 escola EMEIEF Vargem Grande."}, {"id": "1892", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1892/indicacao_14-2024_penha.pdf", "ementa": "Melhoramento com revisol na estrada que liga a Comunidade do Barroquinha at\u00e9 Valiate, passando por S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco e S\u00e3o Judas Tadeu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1893", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI, VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1893/indicacao_15-2024_tiao.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o com revisol ou asfalto atrav\u00e9s do programa Caminhos do Campo, na estrada de acesso da Comunidade do Barroquinha at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus, pr\u00f3ximo ao galp\u00e3o do Sr. Evil\u00e1sio Alto\u00e9 neste munic\u00edpio."}, {"id": "1894", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1894/indicacao_016-2024_-_jair.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade Mista de Interna\u00e7\u00e3o - UMI no munic\u00edpio."}, {"id": "1895", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1895/indicacao_-_junior_alves_29-02-24.pdf", "ementa": "Empreender esfor\u00e7os necess\u00e1rios para sanar os problemas de trafegabilidade na Rua Sebasti\u00e3o Ribondi."}, {"id": "1896", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1896/indicacao_18.pdf", "ementa": "-Pavimenta\u00e7\u00e3o com revisol nos dois lados do morro no C\u00f3rrego 18, pr\u00f3ximo a propriedade da fam\u00edlia Bressanini e Evil\u00e1sio Alto\u00e9, Comunidade do S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, neste munic\u00edpio.\r\n-II \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o com revisol nos dois lados do morro, no\r\nC\u00f3rrego 16, pr\u00f3ximo as propriedades das fam\u00edlias de\r\nVilson Herzog, Terezinha C\u00e2ndido e Joselmo Bruneti, neste\r\nmunic\u00edpio\r\nIII \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o com revisol nos dois lados do morro no\r\nRio Preto, sentido Comunidade de S\u00e3o Braz, neste\r\nmunic\u00edpio"}, {"id": "1897", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1897/indicacao_19.pdf", "ementa": "\u2013 Reparo na ponte no C\u00f3rrego 18, Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1898", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1898/indicacao_20.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a em frente \u00e0 Escola EMEIEF Patrimonio Alto\u00e9, no C\u00f3rrego 18, Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1899", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1899/indicacao_21.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica, Comunidade de Vargem Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1900", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1900/indicacao_22.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano comunit\u00e1rio na Comunidade de Vargem Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1902", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1902/indicacao_023-2024-_jair.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Barragem no C\u00f3rrego Cachimbal, na localidade da Comunidade do Jirau."}, {"id": "1903", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1903/indicacao_024-2024-_jair.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da ES-356, no trecho que liga Jaguar\u00e9-ES ao KM 41(Nestor Gomes)."}, {"id": "1904", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1904/indicacao_025-2024-_jair.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a de lazer no Bairro Nova Esperan\u00e7a, ao lado do CEIM Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "1905", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1905/indicacao_026-2024-_jair.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Av. Nove de Agosto, em frente a oficina Nen\u00e9m Auto Center, pr\u00f3ximo Cooabriel, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1906", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1906/indicacao_027-2024-_jair.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um novo reservat\u00f3rio e esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua \u2013 ETA no C\u00f3rrego Cachimbal."}, {"id": "1907", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1907/28.pdf", "ementa": "Revestimento com Revsol na estrada que liga o centro da comunidade do Jirau at\u00e9 a comunidade no Campo do Cruzeiro."}, {"id": "1908", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1908/indicacao_029-2024-_jair.pdf", "ementa": "Realizar melhorias na pra\u00e7a do Bairro Irm\u00e3 Tereza, com alambrados, pintura, ilumina\u00e7\u00e3o e outros."}, {"id": "1909", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1909/indicacao_030.pdf", "ementa": "Climatiza\u00e7\u00e3o da Escola EMEF Santa Catarina no Bairro SEAC."}, {"id": "1910", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1910/indicacao_031-2024-_jair.pdf", "ementa": "Parceria junto ao Governo do Estado para constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria do CAPS do munic\u00edpio."}, {"id": "1911", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1911/indicacao_032-2024-_jair.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da SESA, do CEO - Centro de Especialidades odontol\u00f3gicas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES."}, {"id": "1912", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1912/indicacao_033-2024-_jair.pdf", "ementa": "- Implanta\u00e7\u00e3o de um sistema automatizado e digital para agendamento/solicita\u00e7\u00e3o de Carteira de Identidade \u2013 RG"}, {"id": "1915", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO SILVERIO UCELI, VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1915/indicacao_34-2024_-_fabio.pdf", "ementa": "Reforma geral da sede do Projeto \u201cBem Viver\u201d."}, {"id": "1913", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1913/indicacao_35-2024_-.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria de \u00e0gua no bairro Novo Tempo ."}, {"id": "1914", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1914/indicacao_36-2024.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na rua Tarc\u00edsio Alto\u00e9, Comunidade de F\u00e1tima."}, {"id": "1922", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1922/indicacao_37-2024_jean.pdf", "ementa": "JEAN F\u00c1BIO COSTALONGA, VEREADOR, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e consubstanciado no Art. 62 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jaguar\u00e9-ES, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo e SAAE, a tomada de procedimentos legais e necess\u00e1rios, para realizar o que segue abaixo, requerendo, desde j\u00e1, seja a presente submetida ao Douto Plen\u00e1rio para conhecimento e vota\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nI \u2013 PROVID\u00caNCIAR sinaliza\u00e7\u00e3o de proibido estacionar em frente \u00e0 escola CEIM Dom Bosco nesse munic\u00edpio.\r\nII \u2013 PROVIDENCIAR abertura do canteiro da Av. Conilon na frente da Rua Arthur de Almeida de Souza Junior, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1923", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1923/indicacao_38-2024_tiao_semafaro.pdf", "ementa": "I \u2013 Buscar junto ao DETRAN/ES, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade por toda extens\u00e3o da Avenida Nove de Agosto, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nOBS: INDICA\u00c7\u00c3O PREJUDICADA - INDICA\u00c7\u00c3O 51/2024"}, {"id": "1925", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO SILVERIO UCELI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1925/indicacao_39_anexos.pdf", "ementa": "I \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o com revisol nos morros de acesso das seguintes Associa\u00e7\u00f5es desse munic\u00edpio:\r\na)\tASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUAR\u00c9 E REGI\u00c3O \u2013 APROJAR: localizado na Comunidade do Giral.\r\nb)\tASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO C\u00d3RREGO DA \u00c1GUA LIMPA \u2013 APRUCAL: localizado no C\u00f3rrego da \u00c1gua Limpa, S\u00e3o Jo\u00e3o do Estivado.\r\nc)\tASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DO C\u00d3RREGO DA PRATA CAXIMBAU \u2013 APRUCOP: localizado no C\u00f3rrego da Areia, Cachimbal."}, {"id": "1926", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1926/indicacao_40-2024_junior_alves_15-03-24.pdf", "ementa": "I \u2013 Empreender esfor\u00e7os necess\u00e1rios para que seja constru\u00edda uma Unidade de Sa\u00fade no Bairro Riviera."}, {"id": "1942", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1942/indicacao_41-2024-_penha.pdf", "ementa": "I \u2013 Altera\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Treze de Dezembro, entre a Avenida Nove de Agosto at\u00e9 o est\u00e1dio Conilon."}, {"id": "1933", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1933/indicacao_42-2024-_elizeu.pdf", "ementa": "I- Buscar melhorias junto a empresa concession\u00e1ria do servi\u00e7o de \u00f4nibus circular do munic\u00edpio."}, {"id": "1944", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1944/indicacao_43-2024_-_tininha.pdf", "ementa": "I \u2013 \tFornecimento de repelentes de insetos e campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o de uso em combate a dengue, nas escolas e creches do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES."}, {"id": "1945", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1945/indicacao_44-2024_-_tininha.pdf", "ementa": "I \u2013 \tDemarca\u00e7\u00e3o de solo e instala\u00e7\u00e3o de placas para reserva de vagas para embarque e desembarque de transporte escolar, em todas as escolas do munic\u00edpio"}, {"id": "1946", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1946/indicacao_45-2024_-_tininha.pdf", "ementa": "I-\tRevestimento com Revsol na estrada que liga a propriedade do Ailton Dorte  at\u00e9 a propriedade do Vanceslau Alto\u00e9."}, {"id": "1934", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1934/indicacao_46_2024_jair_1.pdf", "ementa": "I \u2013 Compra de Computadores para uso dos vereadores em sess\u00f5es"}, {"id": "1935", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1935/indicacao_047-2024_jair_2.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o da Barragem no C\u00f3rrego Caximbau Pr\u00f3ximo a propriedade de Jos\u00e9 Menegarde."}, {"id": "1936", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1936/indicacao_48-2024_jair_3.pdf", "ementa": "I \u2013 Aplica\u00e7\u00e3o do Revsol no morro do Caximbau pr\u00f3ximo \u00e0 casa de Jos\u00e9 Menegarde e d\u00e1 acesso a propriedade Jos\u00e9 Malaquini e outras comunidades pr\u00f3ximas."}, {"id": "1937", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1937/indicacao_49-2024_jair_4.pdf", "ementa": "I \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de uma nova agente de sa\u00fade para o Bairro Boa Vista 2."}, {"id": "1938", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1938/indicacao_50-2024_jair_5.pdf", "ementa": "I \u2013 Compra de Repelente atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e distribui\u00e7\u00e3o para mun\u00edcipes com prioridade para Gestantes"}, {"id": "1939", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI, JEAN COSTALONGA, VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1939/indicacao_51-2024_tiao_semafaro.pdf", "ementa": "I \u2013 Buscar junto ao DETRAN/ES, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade por toda extens\u00e3o da Avenida Nove de Agosto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1940", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1940/indicacao_52-2024_jair_6.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Rua Entre o Bairro Novo Tempo e o Bairro Seac (Pr\u00f3ximo \u00e0s casinhas) ao lado do local onde est\u00e1 sendo constru\u00edda uma nova UBS no Novo Tempo."}, {"id": "1947", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1947/indicacao_53-2024_-_tininha.pdf", "ementa": "I-\tReforma dos banheiros e alambrado do Est\u00e1dio de Futebol Conilon."}, {"id": "1953", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1953/indicacao_elizeu_54-2024.pdf", "ementa": "I \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de casamento comunit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES;"}, {"id": "1954", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1954/indicacao_elizeu_55-2024.pdf", "ementa": "I \u2013 Buscar esfor\u00e7os e/ou parcerias junto ao governo do estado, governo federal e iniciativas privadas para instala\u00e7\u00e3o do centro de fisioterapia  para idosos no munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES."}, {"id": "1955", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1955/indicacao_elizeu_56-2024.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na comunidade do ESTIVADO, interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1958", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO SILVERIO UCELI, MARCELO COSTA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1958/indicacao_57.pdf", "ementa": "INDICAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER FEIRANTES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1959", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1959/indicacao_58.pdf", "ementa": "Providenciar pavimenta\u00e7\u00e3o com revisol na Comunidade de Santo Anjo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1960", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1960/indicacao_59.pdf", "ementa": "Reforma da Quadra da Comunidade Aracati"}, {"id": "1961", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1961/indicacao_60.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do QR Code Sa\u00fade em cada resid\u00eancia para acesso do agente de sa\u00fade."}, {"id": "1962", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1962/indicacao_61.pdf", "ementa": "\u2013 Quebra Molas na Rua Alegre do Bairro Seac pr\u00f3ximo a EMEF Santa Catarina."}, {"id": "1963", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1963/indicacao_62.pdf", "ementa": "Melhoria na rede de esgoto e acesso ao final da Rua Dois no bairro Boa Vista 1."}, {"id": "1964", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1964/indicacao_63.pdf", "ementa": "I \u2013 Troca do alambrado do campo de futebol da Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1965", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1965/valdemar_indicacao_64.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de P\u00e1gina Web destinada \u00e0 (solicita\u00e7\u00e3o, acompanhamento e emiss\u00e3o) de forma online da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista"}, {"id": "1969", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1969/e_quebra-lomas.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parquinho no Bairro Villagio, na Rua Cordial, nesse Munic\u00edpio e PROVIDENCIAR a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na rua principal que d\u00e1 acesso ao Bairro Villagio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1970", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1970/indicacao_onibus_-_tininha.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com abrigo nas media\u00e7\u00f5es do CEIM F\u00e1tima, sentido Tesouro."}, {"id": "1971", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1971/indicacaotininha_-_carteirinha_autista.pdf", "ementa": "Disponibilizar requerimento eletr\u00f4nico para solicita\u00e7\u00e3o de carteirinha de autista no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES."}, {"id": "1972", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1972/68.pdf", "ementa": "Regulamentar a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para pais de autistas e demais defici\u00eancias, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES, sem a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio e sem preju\u00edzos \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do servidor."}, {"id": "1973", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1973/indicacaotininha_-_revisol.pdf", "ementa": "Revestimento com Revsol no morro da rua Elias Brand\u00e3o, comunidade de F\u00e1tima"}, {"id": "1974", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO SILVERIO UCELI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1974/indicacao_70.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o com Revsol no morro que d\u00e1 acesso a Comunidade Nossa Senhora Aparecida, localidade do Jirau."}, {"id": "1975", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COSTA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1975/indicacao_papelarias_-_marcelo.pdf", "ementa": "Seja observado o tratamento diferenciado para as pequenas empresas do munic\u00edpio na aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar aos alunos da rede p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "1976", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1976/indicacao_72.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a municipal no Bairro Eldorado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1979", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1979/indicacao_73.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de patrolagem na estrada que liga a ES-356 (Jaguar\u00e9 X KM41) a comunidade do 16, S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco e demais propriedades rurais."}, {"id": "1987", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1987/indicacao__074-2024.pdf", "ementa": "I \u2013 Empreender esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o de um Playground junto a EMEIEF ADENIL MASSINI QUIUQUI na Comunidade da Japira."}, {"id": "1988", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1988/indicacao__075-2024.pdf", "ementa": "I \u2013 Empreender esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o de uma ACADEMIA POPULAR, proximo \u00e0 Escola Adenil Quiuqui, na comunidade da Japira."}, {"id": "1989", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1989/indicacao_076-2024.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Banheiros na Quadra do Vargem Grande."}, {"id": "1996", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO SILVERIO UCELI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1996/indicacao_77.pdf", "ementa": "Que sejam empreendidos esfor\u00e7os pelo Poder Executivo junto ao Governo do Estado e a concession\u00e1ria de telefonia m\u00f3vel Vivo, a fim de que seja promovido o melhoramento da qualidade de sinal de telefone celular e internet no Jirau e proximidades."}, {"id": "1994", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1994/elizeu_indicacao_78-2024.pdf", "ementa": "Implantar postes com ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas P\u00f4r-do-sol e Rua Projetada, no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "1997", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1997/indicacao___i_e_c__-_15-05-24.pdf", "ementa": "Empreender esfor\u00e7os para promover melhorias na ILUMINA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA COBERTA, LIGANDO O PR\u00c9DIO DAS SALAS DE AULA AO REFEIT\u00d3RIO DA EMEIEF ADENIL MASSINI QUIUQUI, na Comunidade da Japira."}, {"id": "1999", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COSTA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1999/indicacao_80.pdf", "ementa": "REDIRECIONAR a parada do \u00f4nibus Escolar de frente ao acesso da Escola Pedro Paulo Alto\u00e9 para a Rua Noel Silva, atr\u00e1s do Banco do Brasil, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2002", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2002/indicacao_81.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR amplia\u00e7\u00e3o unidade de sa\u00fade da Comunidade de Vargem Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2007", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2007/indicacao_82.pdf", "ementa": "Reforma da Quadra de esportes da Comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia."}, {"id": "2004", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2004/indicacao_83.pdf", "ementa": "Revestimento com Revsol no morro atr\u00e1s da igreja na Comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia."}, {"id": "2005", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2005/indicacao_84.pdf", "ementa": "Disponibilizar e/ou adquirir um ve\u00edculo que fique \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos doadores de sangue at\u00e9 o HEMOES, localizado no munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus-ES."}, {"id": "2006", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2006/indicacao_85.pdf", "ementa": "Requerer junto a empresa S\u00e3o Gabriel a possibilidade de implantar novos hor\u00e1rios de \u00f4nibus, principalmente voltando de Jaguar\u00e9, a partir das 18h00mim."}, {"id": "2012", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2012/indicacao_86.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR profissional para aula tem\u00e1tica e funcional na escola CEIM NOVA ESPERAN\u00c7A, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2017", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2017/indicacao_87.pdf", "ementa": "Providenciar a Reforma da Atual Sede do 18\u00aa CIA Independente da Pol\u00edcia Militar;"}, {"id": "2018", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2018/indicacao_88.pdf", "ementa": "Providenciar Transfer\u00eancia Gratuita ou Cess\u00e3o de Uso do Im\u00f3vel onde est\u00e1 estabelecido a 18\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar de Jaguar\u00e9 ao Governo do Estado"}, {"id": "2016", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO, ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2016/indicacao_89.pdf", "ementa": "Revestimento com Revsol na Avenida P\u00f4r-do-sol, no trecho que d\u00e1 acesso ao Jirau at\u00e9 ao bairro Nova Esperan\u00e7a, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2031", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEUTER TADEU GABRIEL, MARCELO COSTA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2031/indicacao_90-2024.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR QUEBRA-MOLAS NA RUA TREZE DE DEZEMBRO."}, {"id": "2035", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO SILVERIO UCELI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2035/91_indicacao.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar e inclui no calend\u00e1rio cultural anual do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES"}, {"id": "2037", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2037/indicacao_92.pdf", "ementa": "I \u2013 Que o Poder Executivo adquira carrinho de limpeza para as escolas, extensivo aos demais departamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, deste munic\u00edpio"}, {"id": "2039", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2039/indicacao_93.pdf", "ementa": "Empreender esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o de uma ACADEMIA POPULAR, na Pra\u00e7a do Bairro Irm\u00e3 Tereza."}, {"id": "2043", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2043/indicacao_94.pdf", "ementa": "Implantar o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 CONSEA no \u00e2mbito do munic\u00edpio, j\u00e1 criado pela lei municipal n\u00ba 842/2009"}, {"id": "2044", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO SILVERIO UCELI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2044/indicacao_95.pdf", "ementa": "Reforma da escola \u201cEUM Cabeceira\u201d, do c\u00f3rrego da Areia, com instala\u00e7\u00e3o de alambrado, constru\u00e7\u00e3o de almoxarifado e outros."}, {"id": "2046", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO SILVERIO UCELI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2046/indicacao_96.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de outra piscina para uso do \u201cGrupo Alegria\u201d"}, {"id": "2047", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2047/indicacao_97-2024.pdf", "ementa": "Esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado para implanta\u00e7\u00e3o de uma base do Corpo de Bombeiros na sede do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES"}, {"id": "2052", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2052/indicacao_30-09_biometria.pdf", "ementa": "Empreender esfor\u00e7os necess\u00e1rios para que o processo de Biometria para a emiss\u00e3o de Carteira de Motorista seja feito no  Munic\u00edpio"}, {"id": "2056", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2056/jair_indicacao_99.pdf", "ementa": "I \u2013 Revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo do JP do Jirau."}, {"id": "2057", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2057/jair_indicacao_100.pdf", "ementa": "I \u2013 Conclus\u00e3o da obra quadra do JP, localizada na comunidade do Jirau."}, {"id": "2058", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2058/jair_indicacao_101.pdf", "ementa": "I \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular no centro da Comunidade Jirau."}, {"id": "2059", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2059/jair_indicacao_102.pdf", "ementa": "I \u2013 Revestimento com Revsol na estrada que liga a APROJAR e APAGIR."}, {"id": "2062", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2062/indicacao_103.pdf", "ementa": "Empreender esfor\u00e7os para que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o na Comunidade Rio do Sul, nas proximidades das Igrejas."}, {"id": "2063", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2063/indicacao_104-2024.pdf", "ementa": "I \u2013 Empreender esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Lar dos Idosos em Jaguar\u00e9."}, {"id": "2066", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2066/indicacao_105-2024.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de velocidade na Av. Nove de Agosto, em frente a oficina do Nen\u00e9m e da Cooabriel:"}, {"id": "2075", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2075/indicacao_106-2024.pdf", "ementa": "I \u2013 PROVIDENCIAR um ponto de apoio para unidade de  sa\u00fade do Bairro Nova Esperan\u00e7a. \r\nII \u2013 PROVIDENCIAR pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Projetada \r\nvertical, pr\u00f3xima ao espa\u00e7o que as crian\u00e7as praticam \r\nesportes, no Bairro Nova Esperan\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1919", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "A PREFEITURA MUNICIPAL VEM POR MEIO DESTE OFICIO REQUERER QUE A CAMARA MUNICIPAL ANALISE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS DO MUNICIPIO CONFORME O CONTRATO DE REPASSE 892523-2019. PORTANTO PODER EXECUTIVO REQUER ANUENCIA DO PODER LEVISLATIVO COMO PR\u00c9 REQUISITO PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "2040", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2040/1_-_jaguare_-_plano_de_acao_-_analise_secult_-_final.pdf", "ementa": "Secretaria de Cultura encaminha Termo de Responsabilidade e o Plano de A\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1984", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1984/mocao_rotary.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE JAGUAR\u00c9 CENTEN\u00c1RIO"}, {"id": "1995", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1995/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos profissionais, ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARE-ES."}, {"id": "2011", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2011/elizeu_-_mocao_03-06.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS EX VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARE-ES."}, {"id": "1943", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1943/projeto__decreto-contas_marcos_2021.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES - REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2021"}, {"id": "2008", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2008/projeto_de_decreto_02-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 JAGUARENSE A SENHORA ORLANIA ROSA CAMARA."}, {"id": "2074", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2074/projeto_de_decreto_contas_2020.pdf", "ementa": "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9\r\nES - referente ao exerc\u00edcio de 2020.\u201d"}, {"id": "2079", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2079/projeto_de_decreto_04-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE  T\u00cdTULO  CIDADAO JAGUARENSE A SENHORA ANDREIA FIGUEIREDO MOTTA ALMEIDA"}, {"id": "2080", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2080/projeto_de_decreto_05-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE  T\u00cdTULO  JAGUARENSE.\u201d  HONOR\u00cdFICO  DE  CIDAD\u00c3O AO SENHOR  GERC\u00c9 RODRIGUES DE ALMEIDA."}, {"id": "2081", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2081/projeto_de_decreto_06-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O  JAGUARENSE. AO SENHOR JAIRO JOS\u00c9 MAGNAGO"}, {"id": "2082", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2082/projeto_de_decreto_07-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE  T\u00cdTULO  JAGUARENSE.\u201d  HONOR\u00cdFICO  DE  CIDAD\u00c3O SENHORA ITATIANE CRISTINA LANA CARVALHO DE ANDRADE"}, {"id": "2083", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCELO COSTA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2083/projeto_de_decreto_08-2024_-_ademir_vieira.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE AO SR. ADEMIR VIEIRA"}, {"id": "2084", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2084/projeto_de__decreto_09-2024-marcos_antonio_guerra_wandermurem.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE Sr. MARCOS ANT\u00d4NIO GUERRA WANDERMUREM"}, {"id": "2085", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2085/projeto_de_decreto_10-2024-biografia_roger_gozzer_cimadon.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE Sr. ROGER GOZZER CIMADON"}, {"id": "2088", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCELO COSTA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2088/projeto_de_decreto_11-2024-biografia_juvercino.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE ao Sr. JUVERCINO FERREIRA DA SILVA"}, {"id": "2089", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2089/projeto_de_decreto_12-2024-biografia_edson_soprani.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE Sr. EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI."}, {"id": "2090", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2090/projeto_de_decreto_13-2024-biografia_tulio.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE Sr. T\u00daLIO PARIZ"}, {"id": "2036", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2036/emenda_a_lei_organica_01-2024.pdf", "ementa": "\u201cInclui o Art. 109-A na Lei Org\u00e2nica do\r\nMunic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES, para adotar no\r\nprocesso legislativo or\u00e7ament\u00e1rio\r\nmunicipal as emendas impositivas\r\nindividuais de vereadores e de bancadas,\r\nprevistas na Emenda Constitucional n\u00ba 86,\r\nde 17 de mar\u00e7o de 2015; na Emenda\r\nConstitucional n\u00ba 100, de 26 de junho de\r\n2019; e na Emenda Constitucional n\u00ba 126,\r\nde 21 de dezembro de 2022; e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "2077", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2077/pl_033_-_subprocurador.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICADA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBREA CRIA\u00c7\u00c3O, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E  ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 PGMJ E D\u00c1 OUTRASPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2093", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2093/pl_039_-_estruturacao_da_procuradoria.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA  LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.273, DE 02 DE OUTUBRO  DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, A  ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA  PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE  JAGUAR\u00c9 \u2013 PGMJ E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1872", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1872/projeto_lei_legislativo_1-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial"}, {"id": "1873", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1873/projeto_de_lei_legislativo_-_01_penha.pdf", "ementa": "Denomina \u201cOLANDO DONDONI\u201d, na Quadra Poliesportiva da Comunidade Vargem Grande desse Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1916", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FABIO SILVERIO UCELI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1916/projeto_de_lei_03-_2024_fabio_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o e descarte de l\u00e2mpadas, pilhas, baterias, entre outros lixos eletr\u00f4nicos, por estabelecimentos que comercializam esses produtos; estabelece pontos de coleta no munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1921", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCELO COSTA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1921/projeto_legislativo_14-2024.pdf", "ementa": "Denomina Rua \u201cAURIA PEREIRA DA SILVA\u201d, Localizado na Rua Projetada L, pr\u00f3xima a rotat\u00f3ria, Bairro Riviera, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1924", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCELO COSTA SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1924/prejeto_de_lei_-005-2024_-_nome_de_rua_auiria_marcelo.pdf", "ementa": "Denomina Rua \u201cAURIA PEREIRA DA SILVA\u201d, Localizado na Rua Projetada L, pr\u00f3xima a rotat\u00f3ria, Bairro Riviera, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1949", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1949/projeto_de_lei_06-24.pdf", "ementa": "Denomina \u201cEMEF Benedita dos Santos Silva\u201d a escola municipal de ensino fundamental de Barra Seca, Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9, ES"}, {"id": "1948", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1948/projeto_de_lei_07-_2024_tininha.pdf", "ementa": "Cria o Projeto \u201cX\u00f4 Piolho\u201d e Institui a preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pediculose (piolhos e l\u00eandeas) nas escolas do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES"}, {"id": "1967", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1967/prejeto_de_lei_nome_da_quadra_de_esportes_paulo_bartolomeo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e e denomina nome \u201cPAULO BARTOLOMEO\u201d quadra de esportes da Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2009", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2009/projeto_de_lei_09-_2024.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO COMO RUA \u201cJOS\u00c9 RODRIGUES DOS SANTOS\u201d A ATUAL RUA \u201cH\u201d, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO."}, {"id": "2010", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2010/projeto_de_lei_10-_2024.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO COMO RUA \u201cGENEROSO ADAME BIANCARDI\u201d A ATUAL RUA \u201c2\u201d, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO."}, {"id": "2014", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2014/projeto_de_lei_legislativo_11-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \u201cAGOSTO LIL\u00c1S\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, DESTINADA \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER"}, {"id": "2015", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2015/projeto_de_lei_12-_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES DE GRANDE PORTE E RA\u00c7AS CONSIDERADAS PERIGOSAS EM VIAS P\u00daBLICAS, E DISP\u00d5E SOBRE EXCE\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2019", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2019/projeto_de_lei_13-2024.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXO DA LEI N\u00ba 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E EXTINGUE CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2023", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2023/projeto_de_lei_legislativo_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o do aplicativo \u201cinf\u00e2ncia segura\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2029", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO, MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2029/projeto_de_lei_legislativo_015-2024.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O, APLICA\u00c7\u00c3O E COMPROVA\u00c7\u00c3O DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9\u201d"}, {"id": "2030", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO, MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2030/prejeto_de_lei_legislativo_016-2024.pdf", "ementa": "Denomina Rua \u201cAUGUSTO NARDI\u201d, localizado na Rua Projetada, pr\u00f3xima a rotat\u00f3ria do Bairro Riviera e Est\u00e1dio Conilon, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2032", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2032/projeto_de_lei_legislativo_17-2024.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cCAPELA MORTU\u00c1RIA SANTANINHA COSME\u201d a Capela Mortu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES"}, {"id": "2034", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FABIO SILVERIO UCELI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2034/projeto_de_lei_18-2024.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar e inclui no calend\u00e1rio cultural anual do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES."}, {"id": "2038", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2038/projeto_de_lei_legislativo_19-2024.pdf", "ementa": "Denomina \u201cALDA LUZIA BARBOSA ALVES\u201d Escola localizada no Bairro Riviera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2045", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2045/projeto_de_lei_20-_2024_elizeu.pdf", "ementa": "Altera o Anexo 15 da lei n\u00ba 1.744, de 23\r\nde abril de 2024."}, {"id": "2048", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2048/projeto_de_lei_legislativo_n021-2024.docx", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS \u00a73\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 814, DE 11 DE MAIO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2050", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2050/projeto_de_lei_legislativo_022-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DE BANDEIRAS E DA EXECU\u00c7\u00c3O DE HINOS OFICIAIS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENTIDADES EDUCACIONAIS, SUBVENCIONADAS OU CONVENIADAS COM O MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2053", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2053/projeto_de_lei_23-_2024_elizeu.pdf", "ementa": "Denomina \"Marilei Francisca Alves S\u00e1nchez (Diretora Beta)\" a quadra de esportes localizada no bairro Palmito"}, {"id": "2055", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2055/projeto_de_lei__24-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de placas informativas ou comunicados, nas unidades p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade situadas no Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9, versando sobre a Entrega Legal, institu\u00edda pela Lei n\u00b0 13.509, de 22 de novembro de 2017"}, {"id": "2060", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2060/pl_dia_do_evangelico.pdf", "ementa": "Torna o dia 31 de outubro feriado municipal, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Evang\u00e9lico Jaguarense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2061", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2061/projeto_de_lei_legislativo_026-2024.pdf", "ementa": "Denomina Rua \u201cNOR\u00cdDIO RODRIGUES DA ROCHA\u201d, localizado na Rua Projetada B, loteamento fam\u00edlia Martins, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2067", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2067/projeto_de_lei_legislativo_27-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua onde est\u00e1 localizada a nova unidade de sa\u00fade no bairro Boa Vista II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2071", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2071/projeto_de_lei_legislativo_028-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal e aos Secret\u00e1rios das respectivas pastas para a transfer\u00eancia ou remo\u00e7\u00e3o de servidores oriundos de processo seletivo, conforme a necessidade e conveni\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2076", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2076/projeto_de_lei_legislativo_029-2024.pdf", "ementa": "Denomina Rua \u201cANT\u00d4NIO GOMES DOS  SANTOS\u201d, localizado na Rua Projetada  vertical, Bairro Nova Esperan\u00e7a, neste  munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1886", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1886/pl_001_-_autoriza_desapropriar_imovel_destinado_a_construcao_da_praca_da_comunidade_do_palmito_e_abrir_credito_especial_no_orcamento.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE DO PALMITO"}, {"id": "1887", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1887/pl_002_-_altera_a_lei_682_-2006_e_amplia_cargos_assistencia_social_gpi.pdf", "ementa": "Altera a Lei 682/2006, amplia o quantitativo de cargos de Assistente Social, Psic\u00f3logo e Nutricionista e cria os cargos de Pedagogo Social e Oficineiro Social para suprir demandas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1888", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1888/pl_003_-_revoga_leis_beneficios_assistencia_social.pdf", "ementa": "Revoga as leis 727/2007, 970/2011, 972/2011 e 1.388/2017."}, {"id": "1889", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1889/pl_004_-_institui_o_programa_nascentes_vivas_-_cada_nascente_conta_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cNASCENTES VIVAS - CADA NASCENTE CONTA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1927", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1927/pl_005_-_termo_de_fomento_renascer.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA"}, {"id": "1928", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1928/pl_006_-_autoriza_o_chefe_do_executivo_municipal_a_firmar_termo_de_fomento_com_o_movimento_de_educacao_promocional_do_espirito_santo_-_mepes_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Educa\u00e7\u00e3o Promocional do Esp\u00edrito Santo -MEPES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1929", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1929/pl__007_-_autoriza_firmar_termo_de_fomento_com_a_associacao_pestalozzi_de_jaguare_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1930", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1930/pl_008_-altera_a_redacao_do_artigo_9_da_lei_municipal_n_678_2006.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 678/2006\r\n\r\nII \u2013 bolsa-aux\u00edlio no valor de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais para estagi\u00e1rios dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade\r\nprofissional da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos e do ensino m\u00e9dio; R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais para estagi\u00e1rios de n\u00edvel t\u00e9cnico; e,\r\nR$700,00 (setecentos reais) mensais para estagi\u00e1rios de n\u00edvel superior"}, {"id": "1931", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1931/pl_009_-_credito_especial_elemento_de_despesa.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO AO SAAE DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "1932", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1932/pl_010_-_dispoe_sobre_doacao_com_encargo_de_terreno_localizado_no_corrego_do_palmito_municipio_de_jaguarees__a_empresa_a.c.p._industria_de_moveis_ltda_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO C\u00d3RREGO DO PALMITO, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES A EMPRESA A.C.P. INDUSTRIA DE M\u00d3VEIS LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1951", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1951/pl_011_-_altera_a_lei_n_1000_de_2012_para_criar_gratificacao_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.000 DE 17 DE ABRIL DE 2012 PARA CRIAR GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR EXERC\u00cdCIO DE PRONTID\u00c3O OU PLANT\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1952", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1952/pl_012_-_lei_micro_e_pequena_empresa_vf.pdf", "ementa": "Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9 e das outras providencias."}, {"id": "1966", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1966/pl_013_-__institui_o_novo_regime_de_adiantamento.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1977", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1977/pl_014-_dispoe_sobre_reajuste_salarial.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos n\u00edveis I, II, III, IV e V, da Tabela de Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico municipal, prevista no Anexo III, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 673, de 31 de outubro de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1978", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1978/pl_015-_altera_lei_918_de_2011_criacao_dos_cargos_de_diretor_escolar_coordenador_de_turno_e_coordenador_de_projetos.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 918, de 16 de mar\u00e7o de 2011, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Diretor Escolar, Coordenador De Turno e Coordenador De Projetos Educacionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1980", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1980/pl_016_-_altera_a_redacao_do_art._8_da_lei_n_1739-2024.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 8\u00ba DA LEI N\u00ba 1.739 DE 15 DE ABRIL DE 2024.\u201d"}, {"id": "1981", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1981/pl__017_-_dispoe_sobre_a_faixa_nao_edificavel_na_rodovia_governador_mario_covas_br-101_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FAIXA N\u00c3O EDIFIC\u00c1VEL NARODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS (BR-101) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1982", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1982/pl_018_-_termo_de_colaboracao_pestalozzi.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1983", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1983/pl_019_-_termo_de_colaboracao_lar_dos_velhinhos.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SANTA RITA DE CASSIA \u2013 LAR DOS\r\nVELHINHOS\""}, {"id": "1990", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1990/pl_020_-_autoriza_o_chefe_do_executivo_municipal_a_receber_em_doacao_area_de_terra_da_associacao_de_produtores_rurais_de_jaguare_e_regiao_aprojar_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REA DE TERRA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE JAGUAR\u00c9 E\r\nREGI\u00c3O (APROJAR), BEM COMO FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1991", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1991/pl_021_-_termo_federaa7a3o_capixaba_de_corrida_de_aventura_8093_fcca.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERA\u00c7\u00c3O CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA \u2013 FCCA"}, {"id": "1992", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1992/pl_022_-_altera_a_lei_n_1.255_de_02_de_junho_de_2015_que_aprova_o_plano_municipal_de_educacao_para_o_decencio_2015-2025_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00b0 1.255 DE 02 DE JUNHO DE 2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O DEC\u00caNIO 2015-2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2000", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2000/pl_023-_abertura_de_credito_especial_para_parceria_publico_privada.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para Parceria P\u00fablico Privada."}, {"id": "2001", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2001/pl_024_-_autoriza_o_chefe_do_poder_executivo_municipal_a_abrir_credito_especial_e_celebrar_termo_de_fomento_com_a.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e a firmar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Volunt\u00e1rios Amigos do Pelo de Jaguar\u00e9/ES"}, {"id": "2003", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2003/pl_025_ldo_ass.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2026", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2026/pl_026_-_acrescenta_dispositivo_na_lei_n_406.1997_que_dispoe_sobre_a_contratacao_por_tempo_determinado_pelo_municipio_de_jaguare__-es.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo na Lei n\u00ba 406, de 17 de dezembro de 1997"}, {"id": "2027", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2027/pl_027-_autoriza_o_chefe_do_poder_executivo_municipal_a_frimar_termo_de_fomento_com_a_federacao_capichaba_de_corrida_de_aventura_-fcca.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Federa\u00e7\u00e3o Capixaba de Corrida de Aventura \u2013 FCCA\u201d"}, {"id": "2054", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2054/pl_028-_projeto_de_lei_loa_2025_-_jaguare.pdf", "ementa": "ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\u201d"}, {"id": "2069", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2069/pl_029-_pagamento_de_valor_adicional_aos_servidore_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E AUT\u00c1RQUICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2068", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2068/pl_030_-_abrir_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR\u201d"}, {"id": "2070", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2070/pl_031_-_alteracao_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O PER\u00cdMETRO URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DO PALMITO, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2072", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2072/pl_032_-_dispoe_sobre_a_autorizacao_para_o_pagamento_de_valores_adicionais_com_recursos_proprios_aos_beneficiarios_do_projeto_da_lei_paulo_gustavo_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PAGAMENTO DE VALORES ADICIONAIS, COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS, AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROJETO DA LEI PAULO GUSTAVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2078", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2078/pl_034_-_cria_cargo_de_secretario_de_administracao_e_subsecretarias.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  E  AS  SUBSECRETARIAS MUNICIPAIS DE  ESPORTES, SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E  ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E ALTERA  DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA  LEI MUNICIPAL N.\u00ba 726, DE 02 DE  OUTUBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O\r\n ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, ESTADO DO ESP\u00cdRITO  SANTO, DEFINE A ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O  E DA  OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "2086", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2086/pl__035-__institui_a_politica_municipal_integrada_pela_primeira_infancia_de_jaguare_espirito_santo.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal Integrada pela Primeira Inf\u00e2ncia de Jaguar\u00e9, Esp\u00edrito Santo"}, {"id": "2087", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2087/pl__036-_dispoe_sobre_criacao_da_lei_de_servicos_de_inspecao_municipal_e_os_procedimenos_obrigatorios_de_inspecao_sanitaria_em_estabelecimentos_que_manipulam_e__.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da lei do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2091", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2091/pl_037_-_dispoe_sobre_pagamento_de_abono_aos_profissionais_da_educacao_basica_em_efetivo_exercicio_remunerados_com_recursos_dos_70_do_fundeb.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento de abono aos profissionais\r\n da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio, remunerados\r\n com recursos dos 70% do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e\r\n Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (FUNDEB), na\r\n rede municipal de ensino de Jaguar\u00e9, e d\u00e1 outras\r\n provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2092", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2092/pl_038_-_altera_a_redacao_do_artigo_4o_da_lei_municipal_no_1.697_-2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.697/2023."}, {"id": "2094", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2094/pl_040-_altera_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 1.745, de 23 de abril de  2024, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es e Obras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2095", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2095/projeto_de_lei_-_041-_altera_pdm.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 1.745, de 23 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es e Obras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1901", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1901/01_requerimento_jean_correios.pdf", "ementa": "O vereador JEAN F\u00c1BIO COSTALONGA, requer do Poder Executivo atrav\u00e9s do Excelent\u00edssimo Prefeito Marcos Antonio Guerra Wandermurem, que solicite esfor\u00e7os ao Deputado Federal Gilson Daniel para que esse busque junto ao Minist\u00e9rio de Telecomunica\u00e7\u00f5es, repostas \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o de alguns bairros de Jaguar\u00e9-ES, quanto \u00e0 entrega de encomendas realizadas pela empresa Correios."}, {"id": "1917", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1917/02_requerimento_jair.pdf", "ementa": "Solicite a Prefeitura Municipal aos cuidados do Senhor Prefeito Marcos Ant\u00f4nio Guerra Wandermurem para que providencie a este Poder Legislativo o comprovante de pagamento dos combust\u00edveis utilizados no m\u00eas de janeiro de 2024 no Posto Jaguar Ltda"}, {"id": "1920", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1920/brn3c2af430bbe9_047145.pdf", "ementa": "Vereadora Penha Bettim no uso de suas fun\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER a Vossa Excel\u00eancias, incluir na Pauta da Sess\u00e3o do dia 15 de mar\u00e7o de 2024, a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba014/2024 de minha autoria, que tem por finalidade a tomada de provid\u00eancia pelo senhor Prefeito, para melhorias com Revisol na estrada que liga a Comunidade do Barroquinha at\u00e9 Valiate, passando por S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco e S\u00e3o Judas Tadeu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1968", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1968/requerimento_regimento_interno.pdf", "ementa": "Reescrita de todo o teor do Regimento Interno, alterando-se o necess\u00e1rio, com o fito \u00fanico e exclusivo para ci\u00eancia da moderniza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno em sua forma, ficando mais f\u00e1cil acesso a todos"}, {"id": "1993", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1993/requerimento_jean_internet.pdf", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo atrav\u00e9s do Excelent\u00edssimo Prefeito, solicite esfor\u00e7os ao Deputado Federal Gilson Daniel para que providencie internet nas seguintes unidades de ensino educacional do munic\u00edpio, a saber: EPM Santa Maria Goreth, EPM S\u00e3o Sebasti\u00e3o, EUM Rio Preto e EUM Belmiro Giovaneli,"}, {"id": "1998", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1998/requerimento_06.pdf", "ementa": "O Vereador ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e consubstanciado no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jaguar\u00e9-ES e Lei org\u00e2nica municipal, vem, respeitosamente, requerer a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debater do tema referente a campanha \u201cMaio Laranja\u201d visando a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas no Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes no Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES."}, {"id": "2013", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2013/requerimento_07-24.pdf", "ementa": "Incluir nas Leis Or\u00e7ament\u00e1rias, a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ou que sejam disponibilizados dentre os j\u00e1 locados ou de propriedade do munic\u00edpio, com o fim de levar e buscar pacientes e acompanhantes em atendimentos na cidade de S\u00e3o Mateus-ES."}, {"id": "2020", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2020/requerimento_08-.pdf", "ementa": "Providenciar a este Poder Legislativo os comprovantes de pagamento dos combust\u00edveis utilizados no m\u00eas de janeiro de 2024 no Posto Jaguar Ltda"}, {"id": "2051", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO, ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2051/requerimento_09-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo fa\u00e7a abertura de sindic\u00e2ncia para apurar as poss\u00edveis irregularidades da empresa S\u00c3O GABRIEL"}, {"id": "2065", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2065/requerimento_10.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o t\u00e9cnica indicada no art. 183 do PDM \u2013 COMPLAN para devida reformula\u00e7\u00e3o do PDM recentemente aprovado"}, {"id": "2041", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2041/oficio_229_-_veto.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do \u00a7 2\u00ba do Art. 55, \u00a7 2\u00ba da LOM, decidi VETAR, por inconstitucionalidade e aus\u00eancia de interesse p\u00fablico, a emenda modificativa n\u00ba 1 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 025/2024, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, cujos motivos seguem em anexo"}, {"id": "1891", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OTC", "tipo__descricao": "OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - TCES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1891/processo_tribunal_contas.pdf", "ementa": "Processo TC n\u00ba 7677/2022 \u2013 Parecer Pr\u00e9vio TC 114/2023"}, {"id": "1918", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "OTC", "tipo__descricao": "OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - TCES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas anual do prefeito"}, {"id": "2021", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "OTC", "tipo__descricao": "OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - TCES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO 02012/2024-5 DO TRIBUNAL DE CONTAS \u2013 Ac\u00f3rd\u00e3o 0010/2024 \u2013 Controle Externo \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o - Auditoria"}, {"id": "2022", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "OTC", "tipo__descricao": "OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - TCES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO 01700/2024-1 DO TRIBUNAL DE CONTAS \u2013 N\u00facleo de Controle Externo de Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade Urbana."}, {"id": "2064", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OTC", "tipo__descricao": "OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - TCES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2064/oficio_tc_4810-2024_pref_jaguare.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual de Prefeito"}, {"id": "2073", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "OTC", "tipo__descricao": "OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - TCES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2073/oficio4998-2024-1.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual de Ordenador  Edson Sebastiao Soprani referente ao exerc\u00edcio do ano de 2023"}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/anteprojeto_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de dispositivo de seguran\u00e7a, conhecido como \"bot\u00e3o de p\u00e2nico\", ou aparelho similar nas escolas p\u00fablicas da rede de ensino da cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1765/anteprojeto_002.pdf", "ementa": "Da prioridade de atendimento as pessoas acompanhantes imprescind\u00edveis na consecu\u00e7\u00e3o das atividades cotidianas de pessoas portadores de limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas/mentais ou doen\u00e7a grave ou em condi\u00e7\u00e3o de prioridade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1721", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1721/ante_projeto_003-2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 122 da Lei Complementar Municipal n\u00b0 683, de 15 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9 \u2013 ES"}, {"id": "1727", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1727/anteprojeto_-_jean_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, INTERFONES, C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A E VEDA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS N\u00c3O AUTORIZADAS PERMANENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1760/anteprojeto_005_-_jair_-_enfermagem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a Cria\u00e7\u00e3o do \"PROGRAMA ENFERMAGEM NAS ESCOLAS\", que consiste na perman\u00eancia de um enfermeiro e/ou t\u00e9cnico de enfermagem nas unidades de ensino e creches das redes p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES."}, {"id": "1829", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1829/01_anteprojeto_--_jr.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1830", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1830/anteprojeto__banda_-.pdf", "ementa": "Cria Banda de m\u00fasica no munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES denominada BAMMUJA e inclui na estrutura administrativa do munic\u00edpio"}, {"id": "1846", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1846/01_anteprojeto_elizeu.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA JAGUAR\u00c9, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DO ESPORTE E LAZER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1845", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1845/emenda_modificativa_02projeto_de_lei015-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O D\u00c9CIMO TERCEIRO SUBS\u00cdDIO E O GOZO DE F\u00c9RIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1748/emenda_modificativa_01-proj.018-2023.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2023. Ao Projeto de Lei n\u00ba 018/20203."}, {"id": "1844", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1844/emenda_-_projeto_de_lei_048-2023.pdf", "ementa": "Alterar os dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 48/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1682/indicacao_1.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE PROVA PARA MOTO E CARRO PARA USO DAS AUTO ESCOLAS E DO DETRAN DO MUNICIPIO DE JAGUARE - ES"}, {"id": "1690", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1690/indicacao_2.pdf", "ementa": "Empreender esfor\u00e7os para a fiel execu\u00e7\u00e3o da Lei Berenice Piana (Lei Federal 12.764 de 2012) e da Lei Municipal 1.553 de 2021."}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1691/indicacao_3.pdf", "ementa": "Empreender os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a reforma da Capela Mortu\u00e1ria do Cemit\u00e9rio Municipal , situado \u00e0 rua 13 de Dezembro."}, {"id": "1694", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1694/indicacao_4.pdf", "ementa": "I-PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA PEDRO \u00c1LVARES CABRAL, NO BAIRRO BOA VISTA I."}, {"id": "1695", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1695/indicacao_5.pdf", "ementa": "I- INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NA RECEP\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO SEAC; II-REFORMA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO SEAC."}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1696/indicacao_6.pdf", "ementa": "I \u2013 Refor\u00e7o na ilumina\u00e7\u00e3o na Academia Popular localizada na Pra\u00e7a \u201cNicolau Falchete\u201d, bem como que seja disponibilizado profissional habilitado para acompanhar os exerc\u00edcios dos usu\u00e1rios."}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1705/indicacao_7.pdf", "ementa": "I - Realiza\u00e7\u00e3o de campanha de estrat\u00e9gia de Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o de acidentes envolvendo m\u00e1quinas e equipamentos utilizados na colheita de caf\u00e9 do munic\u00edpio."}, {"id": "1698", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1698/indicacao_8.pdf", "ementa": "I - Prioridade no reparo do cal\u00e7amento das Ruas do Bairro Novo Tempo."}, {"id": "1699", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1699/indicacao_9.pdf", "ementa": "I- Fiscalizar emiss\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o sonora que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e ao bem-estar da coletividade; ru\u00eddos e nocivos ou incomodativos para que habitem, trabalhem ou permane\u00e7am nas imedia\u00e7\u00f5es do local de onde decorre a emiss\u00e3o do som."}, {"id": "1700", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1700/indicacao_10.pdf", "ementa": "I - Disponibilizar sala com ar condicionado para atender as gestantes do munic\u00edpio na Unidade de Sa\u00fade do Bairro Seac.\r\nII- Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma porta na sala de emerg\u00eancia da UMI."}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1701/indicacao_11.pdf", "ementa": "I- Proporcionar e exigir exame oftalmol\u00f3gicos para todas as crian\u00e7as que se matriculem n 1] ano do Ensino Fundamental, nas escolas municipais."}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1702/indicacao_12.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade ou de imediato atendimento m\u00e9dico na localidade de S\u00e3o Roque."}, {"id": "1703", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1703/indicacao_13.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria no antigo cemit\u00e9rio de Jaguar\u00e9/ES ."}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1704/indicacao_14.pdf", "ementa": "I - Altera\u00e7\u00e3o do estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jaguares- ES"}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1779/indicacao_15.pdf", "ementa": "Buscar junto ao DER a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para ciclista em toda a extens\u00e3o da Rodovia Dom jos\u00e9 Dalvit"}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1778/indicacao_16.pdf", "ementa": "Revestimento  com Revisol  em morro no Barra Seca Velha e morro do C\u00f3rrego D\u00e9vens, zona rural do munic\u00edpio"}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/indicacao_17.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua do Veludo e rua Jos\u00e9  Fontoni,  na  localidade de Agua Limpa."}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1785/jair_-_indicacao_18.pdf", "ementa": "Regulamenta\u00e7\u00e3o do cargo de \u201ccondutor de ambul\u00e2ncia\u201d no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/indicacao_19.pdf", "ementa": "Limpeza e capina nos bairros e loteamento do munic\u00edpio objetivando preven\u00e7\u00e3o da dengue, animais pe\u00e7onhentos e outros, bem como realiza\u00e7\u00e3o de campanha para o mesmo fim."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1775/indicacao_20.pdf", "ementa": "Aplica\u00e7\u00e3o de Revisol no morro da comunidade Santa Rita,  Cachimbal e melhorias nas estradas de Vargem Grande, pr\u00f3ximo as propriedades de Jonas Dadalto e em torno, para escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/indicacao_21.pdf", "ementa": "Empreender esfor\u00e7os necess\u00e1rios para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de canteiros da Avenida Conilon e ruas do bairro Riviera"}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/indicacao_22.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma empresa para replanilhar o projeto de constru\u00e7\u00e3o da Escola do Bairro Riviera."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/indicacao_23.pdf", "ementa": "Indicar o nome de Arcelino Locateli para constar no trof\u00e9u de premia\u00e7\u00e3o de primeiro lugar de futebol do campeonato  da primeira divis\u00e3o do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-Es"}, {"id": "1714", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1714/indicacao_25.pdf", "ementa": "Limpeza de \u00e1rea localizada atr\u00e1s do posto corumb\u00e1, sede do munic\u00edpio"}, {"id": "1715", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1715/indicacao_26.pdf", "ementa": "Providenciar melhorias na Pra\u00e7a do bairro Irm\u00e3 Tereza, com instala\u00e7\u00e3o de alambrado."}, {"id": "1716", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1716/indicacao_27.pdf", "ementa": "Desenvolver o programa \u201ctrator solid\u00e1rio\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio, para benef\u00edcio dos pequenos produtores rurais do munic\u00edpio, com aquisi\u00e7\u00e3o e/ou de tratores tipo pneu tra\u00e7ado para prepara\u00e7\u00e3o de solo, objetivando o plantio de caf\u00e9 e pimenta."}, {"id": "1717", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1717/indicacao_28.pdf", "ementa": "Melhoria na via de acesso ao condom\u00ednio Savernine, localizado no Cachimbal, interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1718", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1718/indicacao_29.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas em frente \u00e0 escola \u201cS\u00e3o Sebasti\u00e3o\u201d, localizada no Jirau."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1723/indicacao_30.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR reforma da arquibancada da quadra da Escola Comunit\u00e1ria na Comunidade da Jap\u00edra"}, {"id": "1719", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1719/indicacao_31.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular e playground na pra\u00e7a no bairro Novo Tempo, bem como melhorias na Ilumina\u00e7\u00e3o da respectiva pra\u00e7a.\r\nInstala\u00e7\u00e3o de Bebedouro no campo de futebol do Novo Tempo, bem como Instala\u00e7\u00e3o de irriga\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o do gramado."}, {"id": "1720", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1720/indicacao_32.pdf", "ementa": "Disponibilizar transporte gratuito para os times de futebol do munic\u00edpio participarem do campeonato, tanto na primeira como na segunda divis\u00e3o."}, {"id": "1728", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1728/indicacao_33.pdf", "ementa": "Providenciar reparos na cobertura da quadra de esportes do Palmito, bem como a reforma nos banheiros da respectiva quadra."}, {"id": "1729", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1729/indicacao_34.pdf", "ementa": "Reajustar o valor da Bolsa aux\u00edlio pago aos estagi\u00e1rios de ensino m\u00e9dio, t\u00e9cnico, superior e profissional de educa\u00e7\u00e3o, conforme municipal n\u00ba lei 678, de 15 de dezembro de 2006"}, {"id": "1730", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1730/indicacao_35-2023-_jair.pdf", "ementa": "Melhorias de infraestrutura na Comunidade S\u00e3o Paulinho, interior do munic\u00edpio: Constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano;  Pavimenta\u00e7\u00e3o das vias da comunidade atrav\u00e9s do programa \u201cCal\u00e7amento rural\u201d; Revestimento com Revsol na estrada que liga a rodovia de acesso at\u00e9 a comunidade."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1731/indicacao_36-2023-_jair.pdf", "ementa": "Instalar redutor de velocidade na Rodovia \u201cDom Jos\u00e9 Dalvit\u201d."}, {"id": "1732", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1732/indicacao_37-2023-_jair.pdf", "ementa": "Reiterar indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada, para que o munic\u00edpio disponibilize telefone celular no CAPS."}, {"id": "1734", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1734/indicacao_38.pdf", "ementa": "Providenciar contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para as Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1742/indicacao_39.pdf", "ementa": "Revestimento com revsol na estrada que liga o centro da Comunidade do Jirau at\u00e9 a Comunidade Campo do Cruzeiro"}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1743/indicacao_40.pdf", "ementa": "Instalar redutor de velocidade (quebra-molas) no Bairro Novo Horizonte"}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1744/indicacao_41.pdf", "ementa": "Revestimento com revsol na estrada a sede do Rotary Club de Jaguar\u00e9-ES at\u00e9 a represa do Jundi\u00e1, ponto tur\u00edstico do munic\u00edpio."}, {"id": "1745", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1745/indicacao_42.pdf", "ementa": "Revestimento com revsol na estrada que liga a Rodovia de acesso (Jaguar\u00e9-ES x km 41) \u00e0 Comunidade Vargem Grande."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/indicacao_43.pdf", "ementa": "I \u2013 amplia\u00e7\u00e3o da capacidade do reservat\u00f3rio do SAAE na comunidade de F\u00e1tima;\r\nII \u2013 constru\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria de \u00e1gua pr\u00f3ximo ao CEIM \u201cF\u00e1tima\u201d com capacidade para atender a regi\u00e3o."}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1753/indicacao_44.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas e instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas nas proximidades do C\u00f3rrego Dezoito, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1751/indicacao_45.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Josias Basseti e Altemar Basseti, localizadas na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1752/indicacao_46.pdf", "ementa": "Reforma e manuten\u00e7\u00e3o da escola \u201cAur\u00e9lio Caliman\u201d, localizada em \u00c1gua Limpa."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1749/indicacao_47.pdf", "ementa": "Melhorias de infraestrutura no Morro da Cachoeira do Bereco regi\u00e3o do distrito de F\u00e1tima, interior do munic\u00edpio, do tipo Revestimento com REVSOL."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/indicacao_48.pdf", "ementa": "Reforma da quadra de esportes da escola \u201cSanta Catarina\u201d, localizada no bairro Seac."}, {"id": "1755", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1755/indicacao_49.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o do cadastro do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9 junto a Receita Federal para recebimento de doa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de imposto de renda para repassar as entidades que cuidam da crian\u00e7a e do adolescente neste Munic\u00edpio e outros."}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1782/indicacao_51.pdf", "ementa": "Estudo de melhoria da localiza\u00e7\u00e3o das rampas de acesso nas cal\u00e7adas do munic\u00edpio \u00e0s pessoas com mobilidade reduzida, bem como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o de acessibilidade."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/indicacao_52.pdf", "ementa": "Empreender os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para solucionar junto ao GrupoCap os problemas de saneamento que v\u00eam trazendo transtorno aos moradores do bairro Eldorado."}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1784/indicacao_53-2023-_jair.pdf", "ementa": "Instalar e/ou disponibilizar telefone em todas as unidades de Sa\u00fade, Centro de Fisioterapia, CAP\u00b4S e outros do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1781/indicacao_54.pdf", "ementa": "Restabelecer os hor\u00e1rios do transporte intermunicipal (Jaguar\u00e9-ES X Nova Ven\u00e9cia-ES), para atendimento da \"Rede Cuidar\"."}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1787/indicacao_55.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o com poda das \u00e1rvores localizadas junto \u00e0s redes de instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da Comunidade de F\u00e1tima."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1786/indicacao_56.doc.pdf", "ementa": "Reparos na \u00e1rea Interna dos vesti\u00e1rios, melhoramento na tubula\u00e7\u00e3o e encanamento de \u00e1gua; ilumina\u00e7\u00e3o nos vesti\u00e1rios, banheiros, arquibancada, e em torno do campo; banco para os atletas reservas e bebedouro do Campo de futebol do bairro Novo Tempo."}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1789/indicacao_57.pdf", "ementa": "Empreender esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a reforma do Gin\u00e1sio  de Esportes Municipal. Gin\u00e1sio de Esportes \u201cPaschoal Brioschi\u201d"}, {"id": "1790", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1790/indicacao_58.pdf", "ementa": "Empreender esfor\u00e7os necess\u00e1rios para reforma Do Centro Esportivo Conilon de Jaguar\u00e9."}, {"id": "1794", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1794/indicacao_59.pdf", "ementa": "Empreender esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o de Playground na Pra\u00e7a Nicolau Falcheto."}, {"id": "1803", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1803/indicacao_60.pdf", "ementa": "Empreender esfor\u00e7os para que se cobre as melhorias necess\u00e1rias dos servi\u00e7os prestados pela Via\u00e7\u00e3o S\u00e3o Gabriel em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1804", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1804/indicacao_61.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Projetada, em Agua Limpa, rua que d\u00e1 acesso ao Campo; Cemit\u00e9rio; Quadra poliesportiva; e ao Campo Bom de Bola."}, {"id": "1812", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1812/indicacao_62.pdf", "ementa": "Buscar junto ao SAAE an\u00e1lise da \u00e1gua dos po\u00e7os artesianos das escolas e apresentar o resultado a popula\u00e7\u00e3o e Construir muretas com pinturas sobre conscientiza\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua nos locais que s\u00e3o disponibilizados o acesso \u00e0 \u00e1gua advinda dos po\u00e7os artesianos das escolas."}, {"id": "1813", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1813/indicacao_63.pdf", "ementa": "Providencias junto a Secretaria de Obras para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na barragem da represa que separa o poligonal Novo Tempo do bairro Novo Tempo, bem como abertura da estrada que liga os dois bairros."}, {"id": "1819", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1819/indicacao_64.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da rua Agostinho Laquini, no bairro Laquini."}, {"id": "1825", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1825/indicacao_65-2023-_elizeu.pdf", "ementa": "Instituir pol\u00edtica de reserva de vagas para profissionais rec\u00e9m-formados, nos processos seletivos para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e nos contratos de gest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1826", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA, VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1826/indicacao_66-2023-_rtininha_e_jean_1.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiro e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro de \u00e1gua ao lado do Campo de futebol \u201cBom de Bola\u201d, Comunidade de F\u00e1tima."}, {"id": "1831", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1831/indicacao_67-2023-_jair.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de base de regula\u00e7\u00e3o descentralizada do SAMU no norte do Estado do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "1838", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1838/indicacao_jean_calcamento.pdf", "ementa": "Providencie cal\u00e7amento em 02 trechos da Rua Apheu Sossai: um ao lado do laborat\u00f3rio Franco, pr\u00f3ximo ao Hospital e o outro que liga o Centro ao Bairro Laquini, passando pela pra\u00e7a Nicolau Fachetto."}, {"id": "1847", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1847/indicacao_69.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o aos espa\u00e7os p\u00fablicos para evitar a depreda\u00e7\u00e3o e mau uso dos ambientes no Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9."}, {"id": "1850", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1850/indicacao_jair_sandrini_convenio_estado_asfalto.pdf", "ementa": "Que seja realizado conv\u00eanio junto ao Governo do Estado para asfaltamento da via que d\u00e1 acesso a Br 101 pela Comunidade da Ab\u00f3bora e Japira neste Munic\u00edpio"}, {"id": "1861", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1861/indicacao_jair_sandrini_samu.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL QUE SERVIR\u00c1 DE BASE PARA OSERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU) NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES"}, {"id": "1862", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1862/indicacao_72.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS EM TORNO DO EST\u00c1DIO CONILON NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES."}, {"id": "1863", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1863/indicacao_73.pdf", "ementa": "INDICAMOS CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO EM VOLTA DE TODA A ESCOLA MUNICIPAL CEIM BARRA SECA, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES."}, {"id": "1864", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1864/indicacao_74.pdf", "ementa": "Melhorias de infraestrutura no morro de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua pr\u00f3ximo ao Ti\u00e3o Zuque e o morro do Z\u00e9 Mauro, interior do munic\u00edpio, com Revestimento de REVSOL"}, {"id": "1865", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1865/indicacao_75.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES\r\nLOCALIDADES:\r\nBairro: Villaggio\r\nRua: Av. Alberto Marinato\r\nPonto refer\u00eancia: Roberio casa das panelas / Imp\u00e9rio Gesso\r\nBairro: Villaggio\r\nRua: Av dos tucanos\r\nPonto Refer\u00eancia: caldos da mari"}, {"id": "1866", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1866/indicacao_76.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Av. 09 de Agosto, pr\u00f3ximo \u00e0 Nicoli Caf\u00e9"}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 001/2023 - SEGOV"}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "A par de respeitosamente cumprimenta-los, venho por meio deste, em aten\u00e7\u00e3o ao disposto nos artigos 16, inciso XVI c/c artigo 67, inciso II da LOM, requer LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE no per\u00edodo compreendido entre 22 de maio a 10 de junho de 2023, conforme laudo m\u00e9dico em anexo."}, {"id": "1820", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1820/mocao_de_aplauso_-_ricardo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO \u00e0 IGREJA BATISTA, por 120 anos de servi\u00e7o e ben\u00e7\u00e3o no Estado do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "1822", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1822/mocao_bammuja_-_junior_alves.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9, ES, atrav\u00e9s do Vereador JOS\u00c9 CARLOS ALVES J\u00daNIOR que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer Douto Plen\u00e1rio, que seja inserido nos Anais desta Augusta Casa de Leis VOTO DE MO\u00c7\u00c3O  \u00e0 Banda Musical Municipal de Jaguar\u00e9 BAMMUJA."}, {"id": "1851", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1851/mocao_radio_ativa_fm.pdf", "ementa": "Voto de mo\u00e7\u00e3o /congratula\u00e7\u00e3o a R\u00e1dio Ativa FM , pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus 20 anos de transmiss\u00e3o."}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1788/projeto_de_decreto_no._01.2023.pdf", "ementa": "APLICA O MECANISMO DE AJUSTE FISCAL DE VEDA\u00c7\u00c3O DE ATOS QUE RESULTEM EM AUMENTO DE DESPESA NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1854", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1854/projeto_emenda_lom_2023_13_sal_ferias.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PARAGRAFO \u00daNICO AO ART. 19 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES."}, {"id": "1692", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1692/projeto_de_lei_-_ti.docx", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES\u201d"}, {"id": "1693", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1693/projeto_de_lei_02-2023.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES\u201d."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1709/projeto_003-2023_-_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 814, de 11 de maio 2009 e das outras providencias."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/projeto_de_lei_legislativo_4.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial"}, {"id": "1710", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 1.670, de 20 de Mar\u00e7o de 2023"}, {"id": "1722", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecol\u00f3gicos p\u00fablicos e privados"}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/projeto_008_-2023_-_legislativo_jair_dia_do_terco.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal do ter\u00e7o dos homens a ser celebrado anualmente no dia 17 de abril."}, {"id": "1725", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1725/projeto_009-2023_-_legislativo_jair_auxilio_funeral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre auxilio e plano funeral."}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1756/projeto_de_lei_10-2023.pdf", "ementa": "SEMANA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O AO IDOSO"}, {"id": "1757", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1757/projeto_de_lei_11-2023.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa\u201d, bem como institui e inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES a campanha Junho Violeta."}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1758/projeto_de_lei_12-2023.docx", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal para Valoriza\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00e3o do Conhecimento e da Experi\u00eancia dos Idosos para Fins Educacionais, Culturais e Sociais para a Complementa\u00e7\u00e3o Educacional de Crian\u00e7as Matriculadas na Rede Municipal de Ensino do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES."}, {"id": "1801", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1801/projeto_13-2023_-_tininha.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e e denomina nome a EMEIEF ADRIANA DE SOUZA BARCELOS na escola localizada na Comunidade do Palmitinho, Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9, ES"}, {"id": "1821", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1821/projeto_de_lei_14-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de barracas remov\u00edveis, de ve\u00edculos adaptados, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e vendas de produtos t\u00edpicos por institui\u00e7\u00f5es religiosas ou institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, nos espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio para fins de arrecada\u00e7\u00e3o com objetivos espec\u00edficos e de interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1834", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1834/projeto_15_subsidio_vereadores.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES para a legislatura 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1835", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Vice Prefeito e secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES para a legislatura de 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1836", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1836/projeto_tininha_c.pdf", "ementa": "REGULAMENTAR E DAR DIRETRIZES AO POPULARMENTE CONHECIDO COMO \"TRENZINHOS DA ALEGRIA\" EM ATIVIDADE NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1841", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1841/projeto_diversidade_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE G\u00caNERO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1843", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1843/projeto_legislativo_19.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO \u201cFOGOS DE ESTAMPIDO\u201d E \u201cARTIGOS EXPLOSIVOS\u201d."}, {"id": "1855", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1855/projeto_subsidio_prefeito.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1856", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1856/projeto_subsidio_vereadores_1.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1683/pl_001_-_cria_o_programa_municipal_balcao_de_empregos.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"BALC\u00c3O MUNICIPAL DE EMPREGOS\" NO MINIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 /ES E D\u00c1 OUTROS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1684", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1684/pl_002_-_institui_a_feira_livre_municipal.pdf", "ementa": "INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1685", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1685/pl_003_-_altera_a_lei_561-2003_estrutura_administrativa_projeto_bem_viver.pdf", "ementa": "ALTERA A VINCULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PROJETO \"BEM VIVER\", CRIADO POR MEIO DA LEI N\u00ba 561, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1686", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1686/pl_004_-_cria_cargos_para_a_estrutura_administrativa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO  DE JAGUAR\u00c9  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1687/pl_005_-_cria_cargos_cultura.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA."}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1688/pl_006_-_cria_incentivos_fiscais.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO FISCAIS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O, EXPANS\u00c3O E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO EMPRESARIAL NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1689/pl_007_-altera_o_anexo_ii_da_lei_no_680_de_15_de_dezembro_de_2006_para_a_atualizacao_da_planta_generica_de_valores_do_municipio_de_jaguarees.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00ba 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES , CONCEDE BENEF\u00cdCIOS TRIBUT\u00c1RIOS QUANTO AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVED\u00caNCIAS."}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1707/pl_008_-_reverte_imovel_doado_excim.pdf", "ementa": "REVERTE IMOVEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1706/pl_009_-_altera_a_lei_no_55_de_24_de_julho_de_1986_1.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art.19 da Lei n\u00ba 55 de 24 de julho de 1986."}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1708/pl_0010_-_autoriza_o_chefe_do_poder_executivo_municipal_a_abrir_credito_especial_e_celebrar_termo_de_fomento_com_a_associacao_de_voluntarios_amigos_do_pelo_1.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para firmar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Volunt\u00e1rios Amigos do Pelo de Jaguar\u00e9/ES."}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Educa\u00e7\u00e3o Promocional do Esp\u00edrito Santo - MEPES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1712", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1712/pl-13-2023_juntado.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 683, de 15 de dezembro de 2006"}, {"id": "1711", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1711/pl_014-_dispoe_sobre_reajuste_salarial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA."}, {"id": "1713", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1713/pl_015_-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO."}, {"id": "1726", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1726/pl-16.pdf", "ementa": "CRIAR CARGOS P\u00daBLICOS, ALTERA A LEI N\u00ba682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/pl_017_-_altera_os_anexos_i_e_iii_da_lei_no_1.519_de_19_de_dezembro_de_2019_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I e III DA LEI N\u00ba 1.519, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1739/pl_018_-_inclui_dispositivos_no_art._57_da_lei_no_683_de_15_de_dezembro_de_2006_que_dispoe_sobre_o_regime_juridico_unico_dos_servidores_do_municipio_de_jaguare__es.pdf", "ementa": "Inclui dispositivos no art. 57 da Lei n\u00ba 683, de 15 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9 \u2013 ES"}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1740/pl_019_-_autoriza_o_chefe_do_executivo_a_abrir_credito_adicional_especial_no_orcamento_da_secretaria_municipal_de_obras_e_servicos_urbanos1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS"}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1741/pl_020_-_dispoe_sobre_a_doacao_de_bens_imoveis_ao_municipio_de_jaguare_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS AO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ELDER SOSSAI DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1773/projeto_de_lei_n_21-2023_ldo_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ELDER SOSSAI DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/pl_022_-_concede_reajuste_de_vencimentos_as_classes_assistente_social_e_psicologo.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO \u00c0S CARREIRAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSIC\u00d3LOGO, ALTERANDO A LEI N\u00ba 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006."}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ELDER SOSSAI DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/pl_023_-_cria_gerencia_especializada_de_fisioterapia_e_a_gerencia_especializada_de_transporte_na_estrutura_da_secretaria_municipal_de_saude-alterado.pdf", "ementa": "CRIA GER\u00caNCIA ESPECIALIZADA DE FISIOTERAPIA E A GER\u00caNCIA ESPECIALIZADA DE TRANSPORTE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PREVISTA NA LEI N\u00ba 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ELDER SOSSAI DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/pl_024_-_cria_cargo_publico_altera_a_lei_no_682_de_15_de_dezembro_de_2006_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "CRIA CARGO P\u00daBLICO, ALTERA A LEI N\u00ba 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ELDER SOSSAI DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/pl_025_-_cria_e_extingue_cargo_e_altera_a_lei_complementar_no_1.273_de_02_de_outubro_de_2015_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "CRIA E EXTINGUE CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ELDER SOSSAI DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/pl_026_-_cria_cargo_e_altera_a_lei_complementar_no_969_de_27_de_dezembro_de_2011_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "CRIA CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 969, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ELDER SOSSAI DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1780/pl_027_-_autoriza_o_poder_executivo_a_contratar_operacao_de_credito_com_a_caixa_economica_federal_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1791/pl_028_-_institui_a_lei_geral_municipal_da__microempresa_empresa_de_pequeno_porte_e_microempreendedor_individual_no_municipio_de_jaguare_e_das_outras_providencias.pdf", "ementa": "Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9 e das outras provid\u00eancias"}, {"id": "1792", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1792/pl_029_-_cria_o_conselho_municipal_de_acompanhamento_e_fiscalizacao_de_execucao_dos_recursos_provenientes_do_funpaes_a_que_se_refere_a_lei_estadual_no_11.790_de_28_de_marco_de_2023.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual n\u00ba 11.790, de 28 de mar\u00e7o de 2023"}, {"id": "1793", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1793/pl_030_-_altera_a_lei_no_1.421_de_03_de_maio_de_2018_que_dispoe_sobre_distribuicao_de_medicamentos_no_ambito_do_municipio_de_jaguare.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.421 DE 03 DE MAIO DE 2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9"}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1795/pl_031_-_reserva_porcentagem_de_vagas_aos_negros_e_aos_indigenas_nos_concursos_publicos_e_processos_seletivos_simplificados_no_ambito_da_administracao_publica_direta_e_indireta_no_municipio_de_jaguare_-_es.pdf", "ementa": "Reserva porcentagem de vagas aosnegros e aos ind\u00edgenas nos concursosp\u00fablicos e processos seletivossimplificados no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta no Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9 - ES"}, {"id": "1796", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos n\u00edveis I, II, III, IV e V, da Tabela de Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico municipal, prevista no Anexo III, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 673, de 31 de outubro de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1797/pl_033_-_altera_a_lei_no_918_de_16_de_marco_de_2011_que_dispoe_sobre_a_criacao_dos_cargos_de_diretor_escolar_coordenador_de_turno_e_coordenador_de_projetos_educacionais.pdf", "ementa": "Altera A Lei n\u00ba 918, de 16 de mar\u00e7o de 2011, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Diretor Escolar, Coordenador De Turno e Coordenador De Projetos Educacionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1798", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1798/pl_034_-_dispoe_sobre_a_regularizacao_fundiaria_no_municipio_de_jaguare.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "1799", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1799/pl_035_-_altera_a_lei_no_680_de_15_de_dezembro_de_2006_que_dispoe_sobre_o_codigo_tributario_do_municipio_de_jaguare_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1800", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1800/pl_036_-_institui_o_domicilio_tributario_eletronico_fiscal_de_que_trata_o_art._2o-a_da_lei_municiapl_no_680_de_15_de_dezembro_de_2006_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "INSTITUI O DOMIC\u00cdLIO TRIBUT\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO FISCAL DE QUE TRATA O ART. 2\u00ba-A DA LEI MUNICIAPL N\u00ba 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1802", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1802/pl_037_-_denomina_angelina_pansini_caliman_a_unidade_de_saude_da_counidade_de_sao_roque.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cANGELINA PANSINI CALIMAN\u201d A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE S\u00c3O ROQUE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1805", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1805/projeto_de_lei_executivo_38.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS."}, {"id": "1808", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1808/projeto_executivo_39.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IM\u00d3VEL DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO NOVO TEMPO E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "1809", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1809/pl_040_-_autoriza_o_chefe_do_poder_executivo_municipal_a_firmar_termo_de_fomento_com_a_fcca.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Federa\u00e7\u00e3o Capixaba de Corrida de Aventura \u2013 FCCA"}, {"id": "1810", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1810/pl_041_-_cria_cargo_publico_de_auxiliar_de_servicos_gerais_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "CRIA CARGO P\u00daBLICO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1811", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1811/pl_042_-_autoriza_o_chefe_do_poder_executivo_municipal_a_firmar_termo_de_fomento_associacao_amigos_do_cavalo.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Cavalo da Regi\u00e3o Norte e Noroeste do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013A.A.C."}, {"id": "1816", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1816/pl_043_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_conceder_repasse_aos_servidores_municipais_efetivos_e_contratados_-_piso_salarial_de_enfermeiros.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE \u00c0 ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNI\u00c3O DESTINADA AOCUMPRIMENTO DO PISO SALARIALNACIONAL DE ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS E\r\nAUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL N\u00ba 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "1817", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1817/pl_044_-_autoriza_o_executivo_municipal_a_desapropriar_imoveis_destinados_a_construcao_de_unidades_habitacionais_e_abrir_credito_especial_no_orcamento.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IM\u00d3VEIS DESTINADOS ACONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADESHABITACIONAIS E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO"}, {"id": "1818", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1818/pl_045_-_dispoe_sobre_o_programa_municipal_de_parcerias_publico-privadas_e_concessoes_do_municipio_de_jaguare_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas e Concess\u00f5es no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1823", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1823/projeto_de_lei_046-2023_loa_2024.pdf", "ementa": "ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024"}, {"id": "1824", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1824/pl_047_-_dispoe_sobre_a_regularizacao_de_edificacoes_executadas_em_desacordo_com_a_legislacao_vigente_no_municipio_de_jaguare.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1833", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1833/pl_048_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_programa_produtor_nota_10_que_visa_promover_acoes_de_educacao_fiscal_e_sorteio_de_premios_para_os_produtores_rurais_e_da_outras_providencias_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cPRODUTOR NOTA 10\u201d, QUE VISA PROMOVER A\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL E SORTEIO DE PR\u00caMIOS PARA\r\nOS PRODUTORES RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1842", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1842/pl_049_-_doacao_imovel_premium.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 PREMIUM BRASIL LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1839", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1839/pl_050_-_altera_a_lei_n_406_de_17_de_dezembro_de_1997.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 406, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nJAGUAR\u00c9 \u2013 ES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1840", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1840/pl_051_-_altera_a_lei_n_1.273_de_02_de_outubro_de_2015_que_dispoe_sobre_a_criacao_a_organizacao_e_a_estruturacao_da_procuradoria_geral_do_municipio_de_jaguare_-_pgmj_e_da_outras_providencias_2.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 - PGMJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1848", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1848/pl_052_-__altera_valores_da_lei.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS PERCENTUAIS REFERENTES \u00c0 CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PREVISTOS NA LEI N\u00ba 1709/2023, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1849", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1849/pl_053_-_alteracao_ldo_-_resultado_primario_-_v2.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL NO 1.617/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2023 DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 ES."}, {"id": "1857", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1857/pl__054_-__pagamento_de_valor_adicional_aos_servidores_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E AUT\u00c1RQUICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1858", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1858/pl_055_-_condominio.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIOS DE LOTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1859", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1859/pl_056_-_fibriomialgia.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1860", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1860/pl_057_-_suplementacao_orcamentaria.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00b0 1.652 de 21 de dezembro de 2022"}, {"id": "1868", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1868/pl_058_-_dispoe_sobre_o_codigo_de_posturas.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1869", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1869/pl_059_-_institui_o_plano_diretor_de_jaguare.pdf", "ementa": "Institui o Plano Diretor de Jaguar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1870", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1870/pl_060_-_institui_o_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es e Obras de Jaguar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1871", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1871/pl_061_-_altera_a_redacao_do_art._xx_do_codigo_municipal_de_meio_ambiente.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 13 da Lei n\u00ba 1.152 de 03 de junho de 2014"}, {"id": "1733", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1733/requerimento_2_-_jair.pdf", "ementa": "I- Informa\u00e7\u00f5es de como \u00e9 feito o controle dos servi\u00e7os prestados pelas m\u00e1quinas rurais locadas/contratadas pelo munic\u00edpio;\r\nII - Se existe mapa/escala da rotina dos servi\u00e7os e/ou atendimentos, e quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo controle e/ou informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1735", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1735/requerimento_3_-_jr_retirada.pdf", "ementa": "Retirada de Pauta"}, {"id": "1746", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1746/requerimento_04-2023-_jair.pdf", "ementa": "REQUERER ao Diretor do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Esp\u00edrito Santo - DETRAN-ES, bem como ao coordenador de Ciretrans e Pavs, para que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura do posto do Detran de Jaguar\u00e9-ES, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de BIOMETRIA no munic\u00edpio."}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1761/requerimento_05-_jean.pdf", "ementa": "Vem, respeitosamente, REQUERER ao Chefe do executivo Municipal e Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, informa\u00e7\u00f5es a respeito do OF. GPCMJ n\u00ba 0133/2022 enviado em 07/12/2022, conforme anexo, que solicitou informa\u00e7\u00f5es da aplica\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 1.627/2022, que instituiu a revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES"}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1762/requerimento_06-tininha.pdf", "ementa": "Se o munic\u00edpio suspendeu a contagem do tempo para aquisi\u00e7\u00e3o de adicionais por tempo de servi\u00e7o durante o per\u00edodo de 28/05/2020 at\u00e9 31/12/2021, conforme a LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 \u2013 \u201cLEI DO CONGELAMENTO\u201d"}, {"id": "1806", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1806/requerimento_07-_ricardo.pdf", "ementa": "Requerer ao Deputado Federal \u201cDa Vit\u00f3ria\u201d, para viabilizar junto ao Governo Federal e/ou emenda Parlamentar, Recursos financeiros, na forma legal, para Constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de lazer do bairro Seac, munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES; Reforma da quadra de esportes do bairro Seac, munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES e Constru\u00e7\u00e3o de playground no bairro Seac."}, {"id": "1807", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1807/requerimento_08-_ricardo.pdf", "ementa": "Requerer ao Deputado Federal \u201cDa Vit\u00f3ria\u201d, para viabilizar junto ao Governo Federal e/ou emenda Parlamentar, Recursos financeiros, na forma legal, para Reforma da quadra de esportes da comunidade do Jirau, munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES."}, {"id": "1837", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1837/requerimento_09-_ricardo.pdf", "ementa": "Vem, respeitosamente, REQUERER ao Deputado Federal \u201cDa Vit\u00f3ria\u201d, para viabilizar junto ao Governo Federal e/ou emenda Parlamentar, Recursos financeiros, na forma legal, para: - Empilhadeira em favor da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Nossa Senhora Aparecida \u2013 APRONA, da Comunidade do Jirau, zona rural de Jaguar\u00e9-ES. - Equipamentos hospitalares para a UMI -Unidade Mista de Interna\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES:"}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1814/voto_de_pesar_-_maria_helena.pdf", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora MARIA HELANA BINS SALAROLLI."}, {"id": "1832", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1832/voto_de_pesar_-_dalvina.pdf", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DALVINA MOREIRA GASPAR COIMBRA"}, {"id": "1852", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1852/voto_de_pesar_rosa_olinda_ribonde_cocco.pdf", "ementa": "Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Olinda Ribonde Cocco, ocorrido no dia 14 de novembro de 2023."}, {"id": "1853", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1853/voto_pesar_edio_anizio_cocco.pdf", "ementa": "Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. \u00c9dio Anizio Cocco"}, {"id": "1867", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1867/voto_de_pesar_julia_curitiba_da_silva.pdf", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. J\u00daLIA CURITIBA DA SILVA"}, {"id": "1545", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1545/01_anteprojeto_sucatas_-_junior_alves..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VENDEDORES E COMPRADORES DE SUCATAS - FERRO-VELHO, AL\u00c9M DA PROCED\u00caNCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1591", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1591/02_anteprojeto_auxilio_-_ricardo.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO ESPORTES AOS ESTUDANTES DA REDE B\u00c1SICA DE ENSINO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1675", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1675/anteprojeto_-_ricardo_1.pdf", "ementa": "INSTITUI PROJETO DE APROVA\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA RESPONS\u00c1VEL - ASR, PARA EDIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1531", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1531/1_-_emenda_aditiva_projeto_09-2022.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 2\u00ba AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 09/2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO OFICIAL."}, {"id": "1539", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1539/2_-_emenda_aditiva_e_modificativa_projeto_07-2022.docx.pdf", "ementa": "ALTERAR, ACRESCENTAR ARTIGOS AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 007/2022 DISP\u00d5E SOBRE A UNIFICA\u00c7\u00c3O DA LEI E ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM O SIM - SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 \u2013 ES."}, {"id": "1569", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "JEAN COSTALONGA, MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1569/1_-_emenda_aditiva_projeto_12-2021.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2021."}, {"id": "1554", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1554/1_-_emenda_modificativa_projeto_07-2022.pdf", "ementa": "ALTERAR O ARTIGO 3\u00ba AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 007/2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE A UNIFICA\u00c7\u00c3O DA LEI E ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM O SIM - SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 \u2013 ES."}, {"id": "1503", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1503/001_indicacao-fazer_reparo_urgente_na_rua_que_liga_o_bairro_laquine_ao_bairro_nova_esperanca.pdf", "ementa": "FAZER REPARO URGENTE NA RUA QUE LIGA O BAIRRO LAQUINE AO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1504", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1504/002_indicacao-descentralizar_o_local_de_aplicacao_de_cursos.pdf", "ementa": "DESCENTRALIZAR O LOCAL DE APLICA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DO CENTRO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O BEM VIVER E LEVAR PRINCIPALMENTE AOS BAIRROS SEAC E BOA VISTA VIA UNIDADES DO CRAS."}, {"id": "1505", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1505/003_indicacao-_contratar_professoresinstrutoresoficineiros_de_karate.pdf", "ementa": "CONTRATAR PROFESSORES/INSTRUTORES/OFICINEIROS DE KARAT\u00ca E CAPOEIRA VIA PROCESSO SELETIVO OU PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA MELHOR ATENDER O SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULO FAMILIAR DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS)."}, {"id": "1506", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1506/004_indicacao-celeridade_no_processo_de_aquisicao_do_terreno_para_cemiterio_no_palmito.pdf", "ementa": "CELERIDADE NO PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DO TERRENO PARA CEMIT\u00c9RIO NO PALMITO."}, {"id": "1507", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1507/005_indicacao-_corrego_do_mosquito_no_mapa_divulgado_pela_secretaria_de_saude.doc.pdf", "ementa": "INSERIR OS DADOS DE COVID-19 DOS MORADORES DO C\u00d3RREGO DO MOSQUITO NO MAPA DIVULGADO PELA SECRETATIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "1515", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1515/006_indicacao_-_jose_carlos_alves_junior.doc.pdf", "ementa": "REFAZER OS TAPUMES DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO BAIRRO RIVIERA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1516", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1516/007_indicacao-_jose_carlos_alves_junior.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA SEGUNDA ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO RIVIERA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1517", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1517/008_indicacao-_preto_queiroz.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE DRENAGEM PLUVIAIS NA RUA JOSE JUNCA, LOCALIDADE DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1518", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1518/09_preto_reabertura_da_via_agua_limpa.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A REABERTURA DA AVENIDA DOM JOS\u00c9 DALVIT, EM AGUA LIMPA."}, {"id": "1522", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1522/10_indicacao-_elizeu_atendimento_medico_no_mosquito.pdf", "ementa": "LEVAR ATENDIMENTO M\u00c9DICO UMA VEZ POR SEMANA OU AT\u00c9 MESMO A CADA QUINZE DIAS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DO MOSQUITO."}, {"id": "1530", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1530/11_indicacao_junior_alves_-_sessao_de_15-03-2022.pdf", "ementa": "REMO\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO SITUADO NA RUA ALTEMAR CERUTI NA ENTRADA DO BAIRRO RIVIERA."}, {"id": "1532", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1532/12_indicacao-_descentralizacao_do_setor_de_licitacao.pdf", "ementa": "DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1533", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1533/13_indicacao-_pavimentacao_da_rua_paulo_pereira_em_barra_seca.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA PAULO PEREIRA PARDIM EM BARRA SECA."}, {"id": "1536", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1536/0014_indicacao-_construcao_de_quebra-molas..pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PR\u00d3XIMO A IGREJA EVANG\u00c9LICA ONDE MORA O Sr. VALDIR"}, {"id": "1537", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1537/0015_indicacao_-reparo_no_calcamento_no_bairro_nova_esperanca..pdf", "ementa": "REPARO NO CAL\u00c7AMENTO DE V\u00c1RIAS RUAS NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1546", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1546/16_indicacao_ricardo.pdf", "ementa": "I-\tPROVIDENCIAR ESTRUTURA DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO JP COMUNIDADE DO JIRAU; II-\tPROVIDENCIAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIA ENTRE O POSTO DE SA\u00daDE A CEIM ESCOLA GIRAL; III-\tPROVIDENCIAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MORRO PROXIMO AO ZORDAM, NA COMUNIDADE DO JIRAU; IV-\tPROVIDENCIAR UM CAMPO DE AREIA COM ALAMBRADO E ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ESPA\u00c7O PR\u00d3XIMO A ESCOLA SANTA CATARINA BAIRRO SEAC;"}, {"id": "1547", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1547/17_indicacao_soprani.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR ACADEMIA POPULAR PARA PRA\u00c7A NICOLAU FALCHETTO."}, {"id": "1548", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1548/018_indicacao_valdemar_quadra_fatima.pdf", "ementa": "I \u2013 PROVIDENCIAR reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola EMEF Patrim\u00f4nio Nossa Senhora de F\u00e1tima. II \u2013 PROVIDENCIAR constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva na Escola EMEF Patrim\u00f4nio Nossa Senhora de F\u00e1tima. III \u2013 PROVIDENCIAR academia popular na pra\u00e7a da Comunidade de F\u00e1tima."}, {"id": "1549", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1549/019_indicacao__iluminacao_2a_rotatoriaa_riviera-_jose_carlos.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS REFLETORES DO EST\u00c1DIO CONILON."}, {"id": "1552", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1552/20-_indicacao_auditorio_emef_sta_rita.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO ANEXO A EMEF SANTA RITA DE C\u00c1SSIA NO PALMITO."}, {"id": "1553", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1553/21-_indicacao_delegacia_rural.pdf", "ementa": "BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA RURAL (DELEAGRO) EM JAGUAR\u00c9."}, {"id": "1556", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1556/22_indicacao__-_jair.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE FISIOTERAPIA."}, {"id": "1557", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1557/023_indicacao_valdemar_quadra_fatima.pdf", "ementa": "I \u2013 PROVIDENCIAR MELHORAMENTO DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA VIA PEDRO JOS\u00c9 ALTO\u00c9 (ROD. ES 230) QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA, COM PLACAS, PODAS DAS ARVORES, TAMPAR BURACOS, PINTURA DAS GUIAS. II \u2013 PROVIDENCIAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM FAIXA LUMINOSA E ALTO RELEVO DA CURVA DO JUNDI\u00c1 LOCALIZADO NA VIA PEDRO JOS\u00c9 ALTO\u00c9 (ROD. ES 230), BEM COMO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXA DE BRITA PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DO CARRO, COLABORAR PARA ESTABILIZAR O CARRO E EVITAR TOMBAR O CARRO EM CASO DE ACIDENTES. III \u2013 PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO VIA PEDRO JOS\u00c9 ALTO\u00c9 (ROD. ES 230) QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1558", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1558/24_indicacao_-_preto_-_22-09.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR LINHA DE \u00d4NIBUS PARA A COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA."}, {"id": "1559", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1559/25_indicacao_ricardo.pdf", "ementa": "I-\tPROVIDENCIAR MELHORIA NA RUA ARLINDO MORETO, PR\u00d3XIMO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS; II-\tPROVIDENCIAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VOV\u00d4 FRAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba RESIDENCIAL 310, BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA; III-\tPROVIDENCIAR UMA RAMPA PARA ACESSIBILIDADE NA UNIDADE DE SA\u00daDE PEDRO DALVI C\u00d3RREGO DO JIRAU; IV-\tPROVIDENCIAR KIT LACHE PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O CARRO DA SA\u00daDE; V-\tPROVIDENCIAR QUE SEJA DESIGNADO CARRO PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O NO HOR\u00c1RIO INTERMEDI\u00c1RIO AS 8H00MIN. VI-\tPROVIDENCIAR CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI."}, {"id": "1560", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR UM PALANQUE FIXO NA COMUNIDADE S\u00c3O PAULINHO ANEXO A QUADRA."}, {"id": "1561", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1561/27-indicacao-reparo_na_cobertura_da_quadra.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO PALMITO."}, {"id": "1562", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1562/28-indicacao-linhas_sao_gabriel.pdf", "ementa": "FAZER ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E ECON\u00d4MICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LINHAS DE \u00d4NIBUS PASSANDO PELOS BAIRROS NOVA ESPERAN\u00c7A E NOVO TEMPO E AMPLIAR HOR\u00c1RIOS NOS BAIRROS QUE FICAM AS MARGENS DA BR 101."}, {"id": "1570", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1570/29_indicacao-_pavimentacao_da_ruaagua_limp_em_barra_seca.pdf", "ementa": "I-\tPROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DA COMUNIDADE DE \u00c1GUA LIMPA DO DISTRITO DE BARRA SECA, EM ESPECIAL AS RUAS ONDE FICAM LOCALIZADO O POSTO DE SA\u00daDE E A COOPERATIVA. II-\tPROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE \u00c1GUA LIMPA DO DISTRITO DE BARRA SECA."}, {"id": "1571", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1571/30-indicacao_implantacao_da_casa_de_apoio_as_mulheres_vitimas_de_violencia.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DE APOIO \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA E ESCUTA ESPECIALIZADA."}, {"id": "1576", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1576/31_-_indicacao_-_imposto_de_renda.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR QUE O PODER EXECUTIVO FA\u00c7A JUNTO A RECEITA FEDERAL CADASTRAMENTO PARA RECEBIMENTO DE DOA\u00c7\u00d5ES VOLUNT\u00c1RIAS DE IMPOSTO DE RENDA PARA REPASSAR AS ENTIDADES QUE CUIDAM DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1578", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1578/032-_indicacao_-_ricardo_quite_esporte.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR QUITE ESPORTE: CHUTEIRA, MEIA E CANELEIRA."}, {"id": "1579", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1579/33-indicacao_-_preto.pdf", "ementa": "I- CAL\u00c7AMENTO E MELHORIA NA RUA PROJETADA DE \u00c1GUA LIMPA, BEM COMO BUSCAR JUNTO A CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA RUA. II-\tREFORMA NO CAMPO BOM DE BOLA DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1580", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1580/34_-_indicacao_-jair.pdf", "ementa": "I-ESTUDO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS PARA VIABILIZAR O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS APROVADO NA PL 2.564/2020."}, {"id": "1581", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1581/35-indicacao_-_elizeu.pdf", "ementa": "I-\tMELHORIA AO ACESSO DO CAMPO E FUTEBOL DO PALMITO."}, {"id": "1582", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1582/036_indicacao_valdemar_e_jean_sobre_o_campo_bom_de_bola.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO BOM DE BOLA NA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "1583", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1583/037_indicacao_valdemar_destinacao_dos_pneus.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE UM LOCAL APROPRIADO DE RECEPTA\u00c7\u00c3O DOS PNEUS DESCARTADOS PELA POPULA\u00c7\u00c3O E QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL POSSA DAR UM DESTINO CORRETO."}, {"id": "1586", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1586/038-indicacao_-adequacao_do_piso_salarial_das_acs.pdf", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL."}, {"id": "1587", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1587/039_-_indicacao-piso_municipal_para_tecnicos_do_suas.pdf", "ementa": "CRIAR O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS T\u00c9CNICOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE JAGUAR\u00c9;"}, {"id": "1590", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1590/040-_indicacao_-_ricardo_quite_esporte.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR QUITE ESPORTE PARA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS."}, {"id": "1592", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1592/41_indicacao_ricardo.pdf", "ementa": "I-\tPROVIDENCIAR UM PROFISSIONAL PARA RECEPCIONAR E ORIENTAR OS PACIENTES NA UMI; II-\tPROVIDENCIAR CARRO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM PATOLOGIA AVAN\u00c7ADA."}, {"id": "1595", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1595/042indicacao_corrigir_o_valor_das_diarias_para_os_motoristas_da_prefeitura.pdf", "ementa": "CORRIGIR O VALOR DAS DI\u00c1RIAS PARA OS MOTORISTAS DA PREFEITURA."}, {"id": "1596", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1596/043indicacao_pavimentacao_das_ruas_do_entorno_da_igreja_catolica_no_palmito.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ODAS RUAS DO ENTORNO DA IGREJA CAT\u00d3LICA NO PALMITO."}, {"id": "1599", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1599/044_-_indicacao_-jair_ps_e_ponto_de_apoio.pdf", "ementa": "I-\tPROVIDENCIAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE NO(A): a)\tNO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A; E b)\tCOMUNIDADE S\u00c3O ROQUE. II-\tPROVIDENCIAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE APOIO NO(A): a)\tCOMUNIDADE DO CACHIMBAU, E b)\tCOMUNIDADE DE S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "1600", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1600/045_indicacao_ricardo_-_praca_saudavel.pdf", "ementa": "I \u2013 PROVIDENCIAR MELHORIAS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO BOA VISTA I; II \u2013 PROVIDENCIAR PONTO DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO A ESCOLA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NA COMUNIDADE DO JIRAU."}, {"id": "1601", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1601/046_indicacao_valdemar_carate_e_da_capoeira.pdf", "ementa": "I \u2013 PROVIDENCIAR A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DA PR\u00c1TICA ESPORTIVA DO CARAT\u00ca E DA CAPOEIRA PARA AS COMUNIDADES."}, {"id": "1602", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1602/47-_indicacao_jair_30-06.pdf", "ementa": "I \u2013 ALTERA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1606", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1606/048-indicacao_jair_48-2022.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MATEUS BONOMO, SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1607", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1607/049-indicacao_jair_49-2022.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE ESTRAT\u00c9GIA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES ENVOLVENDO M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA COLHEITA DE CAF\u00c9 DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1608", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1608/050-indicacao_jair_50-2022.pdf", "ementa": "REFOR\u00c7O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA TEREZINHA DE PR\u00c1."}, {"id": "1609", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1609/051-indicacao_jair_51-2022.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR PONTO DE APOIO AOS USU\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO QUE REALIZAM TRATAMENTO M\u00c9DICO EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "1610", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1610/52_junior_alves_cumprimento_lei_lucas.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI N\u00b0 13.722/18 \u2013 CONHECIDA POR \u201cLEI LUCAS\u201d."}, {"id": "1616", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1616/53indicacao_tininha_53-2022.pdf", "ementa": "I- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 06 (SEIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA; II- DILIG\u00caNCIA JUNTO A CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA REFOR\u00c7O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA TREZE DE MAIO E TARC\u00cdSIO ALTO\u00c9, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1617", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1617/54-indicacao_tiao_soprani_54-2022.pdf", "ementa": "BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO - DER-ES PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ES-230 (PEDRO JOS\u00c9 ALTO\u00c9)."}, {"id": "1618", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1618/55-indicacao_jair_55-2022.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO RESERVAT\u00d3RIO E ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA - ETA NO C\u00d3RREGO CACHIMBAL."}, {"id": "1619", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1619/56-indicacao_ricardo_56-2022.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO, COM RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS GRAMADOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS."}, {"id": "1633", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1633/57-_jair_revitalizar_praca.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A FRANCISCO CASAGRANDE LOCALIZADA NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE COM JANAINA SESSA (AO LADO DA UNIDADE DE SA\u00daDE ANACLETO SANDRINI, E PR\u00d3XIMO A EEEFM IRMA TEREZA ALTO\u00c9"}, {"id": "1634", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI, VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1634/58-_indicacao_58-2022.pdf", "ementa": "I - ESTUDO E MEDIDAS DE MELHORIA DO TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO JUNTO AO DETRAN, COM MELHOR ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO NAS VIAS DE ACESSO DA AVENIDA E SINALIZA\u00c7\u00c3O. II \u2013 INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO \u00c0S COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1639", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1639/59_jair_sandrini_revitalizar_morro.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A ANTIGA FAZENDA SART\u00d3RIO, HOJE CONDOM\u00cdNIO DE PEQUENAS PROPRIEDADES."}, {"id": "1640", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1640/60-_indicacao_60-2022.pdf", "ementa": "PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1644", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1644/61-indicacao_61-2022.pdf", "ementa": "DESENVOLVIMENTO DE PROJETO COM FINALIDADE DE PARCERIA COM FARM\u00c1CIAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA DESCONTO DE MEDICAMENTOS N\u00c3O FORNECIDOS PELO SUS, EM FAVOR DOS MUN\u00cdCIPES HIPOSSUFICIENTES, QUE ESTEJAM INSERIDOS NO EM FAVOR DOS MUN\u00cdCIPES HIPOSSUFICIENTES, QUE ESTEJAM INSERIDOS NO CADASTRO \u00daNICO E BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL"}, {"id": "1649", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1649/62-indicacao_62-2022.pdf", "ementa": "I \u2013 REFORMA E MELHORIAS NA ESCOLA S\u00c3O GERALDO: a)\tAMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA; b)\tAMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DA ESCOLA, COM LIMPEZA E AFASTAMENTO DE MORROS PR\u00d3XIMOS; c)\tREFORMA DO TELHADO; d)\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO BANHEIRO; e)\tREFORMA NO ALAMBRADO; f)\tPERFURAR PO\u00c7O ARTESIANO."}, {"id": "1650", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1650/63-indicacao_63-2022.pdf", "ementa": "I \u2013 OBRAS E SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS NA COMUNIDADE S\u00c3O GERALDO: a)\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTES; b)\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS NA ESTRADA PRINCIPAL; c)\tREMO\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR DO P\u00c1TIO DA IGREJA; d)\tSINALIZA\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS SECAS NOS MORROS SENTIDO GIRAL E S\u00c3O BR\u00c1S; e)\tAGILIDADE NO ATENDIMENTO DO SUGADOR DAS FOSSAS; f)\tIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA NA COMUNIDADE, BEM COMO TRANSPORTAR AS CRIAN\u00c7AS PARA PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO CRAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1651", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1651/64-indicacao_64-2022.pdf", "ementa": "I \u2013 DISPONIBILIZAR UM APARELHO CELULAR E UM VE\u00cdCULO PARA AS ATIVIDADES DO CAPS."}, {"id": "1658", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1658/65-indicacao_ricardo_trofeu.pdf", "ementa": "I \u2013 SEJA INCLU\u00cdDO NO REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL A DENOMINA\u00c7\u00c3O AO TROF\u00c9U DE CAMPE\u00c3O DO TITULAR DA 2\u00ba DIVIS\u00c3O COMO \u201cTROF\u00c9U JONAEL FIGUEIREDO\u201d (PRETIM DO S\u00c3O PAULINHO) II \u2013 SEJA INCLU\u00cdDO NO REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL A DENOMINA\u00c7\u00c3O AO TROF\u00c9U DE CAMPE\u00c3O JUVENIL DA 2\u00ba DIVIS\u00c3O COMO \u201cTROF\u00c9U IVOMAR GOMES MAR\u00c7AL\u201d (MAZIM)."}, {"id": "1664", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1664/66_-_campo_de_areira_barra_seca_-_preto.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, UM CAMPO DE AREIA, no distrito de Barra Seca Ponte Nova (popularmente chamado de \"Barra Seca de Cima\")"}, {"id": "1667", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1667/67-_indicacao_-_guarda_escolas.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO ECON\u00d4MICO PARA VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GUARDA MUNICIPAL ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1672", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA, VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1672/68-_indicacao_-_jean_e_tininha_camera_e_portao_eletronico.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A DENTRO E AO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO PORT\u00d5ES ELETR\u00d4NICOS."}, {"id": "1673", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1673/069_indicacao_valdemar_cartilha_obra.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR CARTILHA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS ARTISTAS DESTA CIDADE SAIBAM COMO REGISTRAR SUAS OBRAS NOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES."}, {"id": "1680", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1680/70-indicacao_jair_70-2022.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS MAIORES PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DAS REPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1681", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1681/71-indicacao_tininha_71-2022.pdf", "ementa": "I - INSTITUIR UMA COMISS\u00c3O PREVENTIVA DE CONTINGENCIAMENTO ESTRAT\u00c9GICO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS; II \u2013 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS E ABRIGOS EM BARRA SECA VELHA, COM LIMPEZA DOS MATOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS; III - INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS E L\u00c2MPADAS NA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1632", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1632/voto_de__mocao_-_grupo_italiano.pdf", "ementa": "VOTO DE MO\u00c7\u00c3O/CONGRATULA\u00c7\u00c3O A AMITAJ \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO MOVIMENTO ITALIANO DE JAGUAR\u00c9, ES, EM PROL DO RESGATE DA CULTURA ITALIANA."}, {"id": "1509", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1509/projeto_de_decreto_1-22.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES - REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2019."}, {"id": "1630", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1630/projeto_de_decreto_02-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSPEN\u00c7\u00c3O DO EFEITO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.627 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES."}, {"id": "1656", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1656/projeto_de_cedreto_3_-_2022_contas_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REJEI\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 - EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "1665", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART 245 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE JAGUARE/ES"}, {"id": "1495", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA, MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1495/projeto_de_lei_01-2022_jean.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a71\u00ba E \u00a76\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.319 DE 20 DE JUNHO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1510", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1510/projeto_de_lei_02-2022_jean.docx.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1521", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO, VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1521/projeto_de_lei_03-2022_mulher_destaque.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO MULHER DESTAQUE NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1543", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1543/projeto_de_lei_04-2022_jr.pdf", "ementa": "ALTERA O CAP\u00cdTULO II E OS ARTIGOS DA LEI N\u00ba 680 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1555", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1555/projeto_de_lei_005-2022_elizeu-_estabelece_requisitos_minimos_para_pavimentacao_de_vias_urbanas.pdf", "ementa": "ESTABELECE REQUISITOS M\u00cdNIMOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAS URBANAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1563", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1563/projeto_de_lei_006-arpal_-_elizeu.pdf", "ementa": "OBRIGA A EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE A CEDER OS RES\u00cdDUOS FLORESTAIS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1622", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI, JEAN COSTALONGA, VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1622/projeto_de_lei-_07-2022.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cESPA\u00c7O MULTIESPORTIVO \u201cOCLARINDO ZANETTI ALTO\u00c9\u201d, A \u00c1REA DE LAZER E ESPORTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1637", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1637/projeto_de_lei-_08_2022_jair_-_abril_verde.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \u201cABRIL VERDE\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1638", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1638/projeto_de_lei-_09-2022_denomina_nome_de_avenida.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cAVENIDA JONAS NATALINO MARINATO\u201d, NO LOTEAMENTO ELDORADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1645", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1645/projeto_de_lei-_10-2022.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cRUA ARLINDO BINS\u201d, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1653", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1653/projeto_de_lei-_11-2022junior.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cOLIMPIO COCCO\u201d A PRA\u00c7A DE LAZER LOCALIZADA NA PRIMEIRA ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO RIVIERA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1659", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1659/projeto_de_lei_012-2022_codigo_de_etica_conduta_e_integridade_da_camara_municipal_de_jaguare2.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA, DE CONDUTA E INTEGRIDADE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E AGENTES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "1625", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1625/projeto_de_resolucao_01-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 49/91 QUE CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 \u2013 ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "1496", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1496/pl_001_-_dispoe_sobre_o_pagamento_de_valor_adicional_aos_servidores_publicos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E AUT\u00c1RQUICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1497", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1497/pl_002_-_reajusta_o_valor_do_ticket_alimentacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PREVISTO NA LEI N\u00ba 501, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1498", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1498/pl_003_-_concede_bonificacao_saude.pdf", "ementa": "CONCEDE BONIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EM DECORR\u00caNCIA DA PANDEMIA COVID-19."}, {"id": "1499", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1499/pl_004_-_cria_cargo_assessor_estrutura_administrativa_lei_726.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE ASSESSOR T\u00c9CNICO DE GABINETE, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N\u00ba 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1500", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1500/pl_005_-_autoriza_alterar_nomenclatura_de_unidade_orcamentaria.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar altera\u00e7\u00e3o na nomenclatura de Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos."}, {"id": "1501", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1501/pl_006_-_autoriza_alteracoes_na_loa_e_ppa.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1508", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1508/pl_007_-_regulamenta_o_sim_-_servico_de_inspecao_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UNIFICA\u00c7\u00c3O DA LEI E ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM O SIM - SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL EM ESTABECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 - ES."}, {"id": "1519", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1519/pl_008_-_autoriza_abertura_de_credito_especial_para_a_secretaria_municipal_de_cultura.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA."}, {"id": "1520", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1520/pl_009_-_dispoe_sobre_a_conducao_de_veiculos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO OFICIAL."}, {"id": "1528", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1528/pl_010_-_autoriza_o_chefe_do_poder_executivo_municipal_a_abrir_credito_especial_e_termo_de_fomento_fcca.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERA\u00c7\u00c3O CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA."}, {"id": "1529", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1529/pl_011_-_termo_de_fomento_pestalozzi_e_mepes.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9 E COM O MOVIMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROMOCINAL DO ESP\u00cdRITO SANTO - MEPES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1534", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1534/pl_012_-_autoriza_firma_convenio_para_repasse_ao_iseo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O SUPLEMENTAR DE ESCALA OEPRACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES."}, {"id": "1535", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1535/pl_013_-_estabelece_diretrizes_para_oferta_de_educacao_tempo_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1544", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1544/pl_014_-_altera_a_lei_no_918.2011_que_dipoe_sobre_os_cargos_e_diretor_coordenadores_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 918, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1542", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1542/pl_015_-_autoriza_termo_de_fomento_com_o_grupo_artcultura_renascer.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARTCULTURA RENASCER."}, {"id": "1541", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1541/pl_016_-_reajusta_auxilio_transporte.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 829, DE 01 DE JULHO DE 2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1540", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1540/pl_017_-_cria_a_superintendecia_de_controle_governamental.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE CONTROLE GOVERNAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1550", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1550/pl_018_-_autoriza_credito_especial_ao_orcamento_do_fundo_municipal_de_assistencia_social.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA REFOR\u00c7O OR\u00c7AMENT\u00c1RIO NO ELEMENTO DE DESPESA 44905100000, FICHA 262"}, {"id": "1551", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1551/pl_019_-_autoriza_abrir_credito_especial_na_secretaria_municipal_de_desenvolvimento_economico.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS NO \u00c2MBITO DO FUNDO CIDADES."}, {"id": "1573", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1573/pl_020_-_programa_capacita_jaguare.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES - \"CAPACITA JAGUAR\u00c9\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1574", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1574/pl_021_-_autoriza_abrir_credito_especial_ao_orcamento_do_fundo_municipal_de_assistencia_-_pestalozzi.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1575", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1575/pl_022_-_altera_o_paragrafo_3o_art._6o_da_lei_municipal_no._1.581-2021_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 3\u00ba, ART. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.581/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1584", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1584/pl_023_texto_anexos_final.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1589", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1589/pl_024_-_reajusta_o_valor_do_ticket_alimentacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO AUX\u00cdLIOALIMENTA\u00c7\u00c3O PREVISTO NA LEI N\u00ba 501, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2001, E D\u00c1 OUTRASPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1593", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1593/pl_025_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_desapropriar_areas_de_terras_e_doar_areas_a_pessoas_juridicas_de_direito_privado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR \u00c1REAS DE TERRAS E DOAR ESTAS \u00c1REAS A PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINALIDADE DE PROMOVER A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1594", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1594/pl_026_-_altera_anexo_ii_da_lei_1273-2015.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00ba 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "1597", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1597/pl_027_-_autoriza_o_chefe_do_poder_executivo_municipal_a_abrir_credito_especial_e_termo_de_fomento_associacao_amigos_do_cavalo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DO CAVALO DA REGI\u00c3O NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO - A.A.C."}, {"id": "1603", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1603/pl_028_-_desconcentracao_da_secretaria_de_obras.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESCONCENTRA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA PARCIAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1604", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1604/pl_029_-_autoriza_termo_de_fomento_pestalozzi.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1605", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1605/pl_030_-_altera_a_lei_no_501-2001_-_pl_030_-_altera_a_lei_no_501-2001.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba DA LEI N\u00ba 501, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1611", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1611/pl_031.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA."}, {"id": "1612", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1612/pl_032.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS CIVIS."}, {"id": "1613", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1613/pl_033.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA."}, {"id": "1614", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1614/pl_034.pdf", "ementa": "AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER O TRECHO RODOVI\u00c1RIO ESTADUAL URBANO QUE \u00c9 DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO \u2013 DER-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1615", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1615/pl_035_-_realiza_a_revisao_geral_da_remuneracao_dos_servidores.pdf", "ementa": "REALIZA A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS E DEMAIS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "1620", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1620/pl_036_-_autoriza_abrir_credito_para_aquisicao_de_area_para_cemiterio.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IM\u00d3VEL DESTINADO AO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DO GIRAL."}, {"id": "1621", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1621/pl_037_-_denomina_jairo_jair_manoel_meira_a_cabine_de_imprensa_do_estadio_conilon.pdf", "ementa": "DENOMINA JAIRO JAIR MANOEL MEIRA A CABINE DE IMPRENSA DO EST\u00c1DIO CONILON, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES."}, {"id": "1626", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1626/pl_038_-_altera_a_lei_no_392_para_reajustar_os_vencimentos_dos_agentes_comunitarios_de_saude.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 392, DE 17 DE JANEIRO DE 1997, QUE FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO CARGO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1627", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1627/pl_039_-_altera_a_lei_no_737_para_reajustar_os_vencimentos_dos_agentes_de_combate_a_endemias.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 737 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1628", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1628/pl_040_-_reajuste_do_magisterio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS N\u00cdVEIS I, II, III, IV E V, DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, PREVISTA NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1629", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1629/pl_041_-_altera_a_lei_918-2011_-_juntado.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 918, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1635", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1635/pl_042_-_autoriza_termo_de_fomento_com_pestalozzi.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9 E A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA ESSA FINALIDADE."}, {"id": "1636", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1636/pl_043_-_altera_lei_406-1997_-_contratatacao_temporaria.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 406, DE 17 DE DEZEMBRO DE1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1643", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1643/pl_044_-_autoriza_o_chefe_do_poder_executivo_municipal_a_abrir_credito_especial_e_termo_de_fomento_tracja_trail_clube_de_jaguare.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRATICANTES DE MOTOCROSS E TRAIL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 \u2013 TRACJA."}, {"id": "1647", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1647/pl_045_-_altera_726-2007_estrutura_administrativa_seguranca_ass.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 726, de 02 de outubro de 2007, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9 - ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1648", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1648/pl_046_e_anexos_-_corrigido.pdf", "ementa": "REVISA O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERC\u00cdCIOS FINANCEIROS DE 2022 A 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1652", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1652/pl047_v3_texto_e_anexos_ass.pdf", "ementa": "ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "1654", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1654/pl_048_-_autoriza_termo_de_fomento_pestalozzi-nova_redacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9 E A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA ESSA FINALIDADE."}, {"id": "1655", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1655/pl_049_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_perimetro_urbano_da_fazenda_alegre_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DA \u201cFAZENDA ALEGRE\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1660", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1660/pl_050_-cria_o_programa_novos_caminhos_para_conservacao_das_estradas_do_municipio.pdf", "ementa": "CRIA O \u201cPROGRAMA NOVOS CAMINHOS\u201d PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1661", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1661/pl_051_-_altera_a_redacao_da_lei_no_1.620_de_15_de_julho_de_2022.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.620, DE 15 DE JULHO DE 2022."}, {"id": "1662", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1662/pl_052_-_autoriza_o_executivo_municipal_a_firmar_termo_de_fomento_e_criar_credito_especial_visando_a_adequacao_ao_orcamento_da_despesa_do_exercicio_financeiro_de_2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL VISANDO A ADEQUA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO DA DESPESA DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "1663", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1663/pl_053_-_institui_o_hino_oficial_do_municipio_de_jaguare.pdf", "ementa": "INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1666", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1666/pl_054_-_dispoe_sobre_o_pagamento_de_valor_adicional_aos_servidores_publicos_da_administracao_direta_e_autarquica_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E AUT\u00c1RQUICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1674", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1674/pl_055_-regulamenta_o_conselho_de_acompanhamento_e_controle_social_do_fundo_de_manutencao_e_de_senvolvimento_da_educacao_basica_e_de_valorizacao_dos_profissionais_da_educacao.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (CACS FUNDEB)."}, {"id": "1676", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1676/pl_056_-_institui_o_codigo_municipal_do_bem-estar_animal_estabelecendo_diretrizes_e_normas_para_a_garantia_de_atendimento_aos_principios_de_bem-estar_animal_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, ESTABELECENDO DIRETRIZES E NORMAS PARA A GARANTIA DE ATENDIMENTO AOS PRINC\u00cdPIOS DE BEM-ESTAR ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1677", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1677/pl_057_-altera_o_anexo_i_da_lei_no_682_de_15_de_dezembro_de_2006.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006."}, {"id": "1678", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1678/pl_058_-altera_o_anexo_i_da_lei_no_673_de_31_de_outubro_de_2006.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006."}, {"id": "1679", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1679/pl_059_-_cria_cargos_em_comissao_de_assessor_adeministrativo_para_a_secretaria_municipal_de_educacao_seme_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SEME) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1502", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1502/01requerimento_jair_-_class_risco.pdf", "ementa": "Crie o plano de  retorno com o protocolo da classifica\u00e7\u00e3o de risco, tendo em vista a intensifica\u00e7\u00e3o de atendimento na Unidade Mista de Sa\u00fade de Jaguar\u00e9."}, {"id": "1511", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1511/02_requerimento_ricardo_-_estrada_a_comunidade_snato_antonio.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO REVISOL TANTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA, QUANTO DA ESTRADA NA SA\u00cdDA DAS CASINHAS DO BAIRRO SEAC A COMUNIDADE DA JAPIRA."}, {"id": "1512", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1512/03_requerimento_ricardo_-_insentivo_ao_esporte.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR REFORMA DO CAMPO DO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "1513", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1513/04_requerimento_ricardo_-_manutencao_na_rua_no_seac.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA RUA BEIJA-FLOR, PR\u00d3XIMO A IGREJA OMBRO AMIGO, BAIRRO SEAC, JAGUAR\u00c9."}, {"id": "1514", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1514/05_requerimento_ricardo_-_manutencao_da_rua_cipriano_cerutti.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA RUA CIPRIANO CERUTTI, NO BAIRRO NOVO TEMPO, JAGUAR\u00c9."}, {"id": "1523", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1523/06_requerimento_ricardo_-_revisol_giral_dalvi.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do Revisol no morro dos DALVI no Giral, associa\u00e7\u00e3o APRONA."}, {"id": "1524", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1524/07_requerimento_ricardo_-_quebra_molas.pdf", "ementa": "Requer redutor de velocidade, na Rua Marciano Laquini, pr\u00f3ximo a Rodovi\u00e1ria"}, {"id": "1525", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1525/08_requerimento_ricardo_-_calcamento_na_rua_terezinha_de_pra_x_rua_darcy_russe.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0 Secretaria competente,  que fa\u00e7a o cal\u00e7amento na Rua Terezinha de Pra Trevisan com Rua Darcy Russe, Jaguar\u00e9-ES."}, {"id": "1526", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1526/09_requerimento_ricardo_-_calcamento_na_rua_terezinha_de_pra_x_rua_darcy_russe_-_copia.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0 Secretaria competente, que fa\u00e7a o recal\u00e7amento na Rua Luiz Falcheto, bairro Clubinho (perto da igreja Deus \u00e9 Amor), Jaguar\u00e9-ES."}, {"id": "1527", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1527/10_requerimento_ricardo_-_pavimentacao_revsol.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0 Secretaria competente, Pavimenta\u00e7\u00e3o com REVSOL nas Ruas DELCIZO CESCON - Bairro Palmital,  LUIZ TOMAS - Perto da pra\u00e7a poliesportiva. (Falta Topografia), BIANOR CORREIA. Pr\u00f3x. Esta\u00e7\u00e3o de tratamento do Boa Vista, que liga o Boa Vista 1 ao 2 e GERALDO ELEOT\u00c9RIO - Lot. Sossai,  que ir\u00e1 facilitar a mobilidade das pessoas, que ajuda e facilita a qualidade de circula\u00e7\u00e3o e de vida dos moradores."}, {"id": "1564", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1564/11_requerimento_elizeu.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO FA\u00c7A ABERTURA DE SINDIC\u00c2NCIA PARA APURAR AS POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES A EMPRESA S\u00c3O GABRIEL, TENDO EM VISTA AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS USU\u00c1RIOS, BEM COMO, CASO NECESS\u00c1RIO, ADOTE PROVID\u00caNCIAS FISCALIZAT\u00d3RIAS PARA RESOLU\u00c7\u00c3O DA DEMANDA."}, {"id": "1565", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1565/12_requerimento_jair_sandrini.pdf", "ementa": "REQUER QUE ENCAMINHE A PREFEITURA MUNICIPAL AOS CUIDADOS DO SENHOR PREFEITO MARCOS ANT\u00d4NIO GUERRA WANDERMUREM, OS DEVIDOS ESFOR\u00c7OS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO (DER-ES), PARA PROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADE (RADAR OU LOMBADAS) NAS PROXIMIDADES DO GALP\u00c3O DO GERMANO POLEZ DA RODOVIA JAGUAR\u00c9 X JIRAU."}, {"id": "1572", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1572/13_requerimento_-_jean-limpeza.pdf", "ementa": "REQUER QUE ENCAMINHE \u00c0 ESSA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS A LICITA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA E COLETA DE LIXO, QUAIS SEJAM: I- INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LICITA\u00c7\u00c3O EM ANDAMENTO DE LIMPEZA P\u00daBLICA (ATUAL ANDAMENTO, COM C\u00d3PIA DAS IMPUGNA\u00c7\u00d5ES E DECIS\u00d5ES DE SUSPENS\u00c3O, SE HOUVER) II- CONTRATO ATUAL E SEUS ADITIVOS (VIGENTE)."}, {"id": "1588", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1588/14_requerimento_jean_placa_propaganda.pdf", "ementa": "REQUER  ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, providencias e medidas legais para a retirada de placas, an\u00fancios, ou correlatos, das propagandas de empresas ao longo do canteiro central da Avenida 9 de Agosto, assim como das cal\u00e7adas nas ruas da Sede e Distritos do Munic\u00edpio."}, {"id": "1598", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1598/015_requerimento_tininha_melhoramento_morro_fatima.pdf", "ementa": "REQUER  PROVIDENCIAR URGENTEMENTE A\u00c7\u00d5ES PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS CAUSADOS POR CHUVAS, JUNTO \u00c0 COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM ESPECIAL A DRENAGEM PLUVIAL NO C\u00d3RREGO DEVES NA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1641", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1641/16_requerimento_jair_providencia_preco_combustivel.pdf", "ementa": "REQUER QUAIS PROVID\u00caNCIAS REALIZADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O AOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS DO MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERANDO AS DIFEREN\u00c7AS DOS VALORES AQUI PRATICADOS EM DETRIMENTO DOS MUNIC\u00cdPIOS CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "1657", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO REGIMENTAL: - QUAL A FORMA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO \u00c9 FEITO O PAGAMENTO AOS MESMOS."}, {"id": "1566", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1566/parecer_juridico_-_veto_parcial_pl_007-2022.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO ACERCA DO VETO PARCIAL DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 007/2022."}, {"id": "1567", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1567/parecer_juridico_-_veto_pl_legislativo_020-2021.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO ACERCA DA LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 020/2021."}, {"id": "1568", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1568/parecer_juridico_-_veto_pl_legislativo_004-2022.pdf", "ementa": "PERECER JUR\u00cdDICO ACERCA DA LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004/2022"}, {"id": "1585", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1585/procuradoria_geral_do_municipio_de_jaguare_1.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO ACERCA DA EMENDA N\u00ba 002 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 007/2022. ESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O \u00c9 ORIUNDA DA MESMA MAT\u00c9RIA DO VETO 01/2022, J\u00c1 LIDO EM PLEN\u00c1RIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2022."}, {"id": "1577", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES Sr. JAIRO MEIRA, OCORRIDO NO DIA 23/05/2022."}, {"id": "1624", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VDP", "tipo__descricao": "VOTO DE APLAUSOS", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI, JEAN COSTALONGA, VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1624/voto_de_aplausos_01-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS AO PRODUTOR RURAL SR. ELCIO THOMAZELLI PELA CONQUISTA DO \u201cSELO ARTE\u201d."}, {"id": "1642", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VDP", "tipo__descricao": "VOTO DE APLAUSOS", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1642/voto_de_aplausos_pm.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1646", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VDP", "tipo__descricao": "VOTO DE APLAUSOS", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1646/voto_de_aplausos_-_michelle.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS, A JOVEM ESCRITORA JAGUARENSE MICHELLE NAYARA VIEIRA DOS SANTOS."}, {"id": "1623", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VRP", "tipo__descricao": "VOTO DE REP\u00daDIO", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI, VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1623/voto_de_repudio_01-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE REP\u00daDIO AO ATO DE INTOLER\u00c2NCIA A CULTURA E RELIGI\u00c3O OCORRIDO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO LINHARINHO, EM CONCEI\u00c7\u00c3O DA BARRA-ES."}, {"id": "1671", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VRP", "tipo__descricao": "VOTO DE REP\u00daDIO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1671/voto_de_repudio_02-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE REP\u00daDIO AO ATENTADO OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PRIMO BITTI E NO CENTRO EDUCACIONAL PRAIA DE COQUEIRAL, AMBAS SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, NO ESP\u00cdRITO SANTO"}, {"id": "1235", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1235/scan_20210205122229.pdf", "ementa": "ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 918 DE 16 DE MARCOS DE 2011, QUE CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1260/anteprojeto_02-21.pdf", "ementa": "AUTORIZA O USO DE M\u00c1QUINAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA USO DE APLAINAMENTO DE LOTES EM FAVOR DE PESSOAS CARENTES E COMERCIANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "1257", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/anteprojeto_elizeu_03-21.pdf", "ementa": "REGULAMENTA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL O CARGO DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/apl_04.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL COM MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA OS COM\u00c9RCIOS N\u00c3O ESSENCIAIS AGRAVADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1305", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1305/apl_05.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CART\u00c3O CESTA B\u00c1SICA PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1312", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1312/apl_06.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO FUNCIONAL TRANSIT\u00d3RIO PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/anteprojeto_lei_007.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1338", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1338/ant_proj_8.2021.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE GESTORES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE JAGUAR\u00c9_ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1411", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA, VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1411/anteprojeto_legislativo_009.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE BONIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1401", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA, VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1401/anteprojeto_legislativo_010.2021.pdf", "ementa": "ALTERAR A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 683 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1300", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui temporariamente Sess\u00e3o Virtual na C\u00e2mara Municipal de Jaguar\u00e9-ES, conforme classifica\u00e7\u00e3o da pandemia pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e Decreto Governamental e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1320", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui temporariamente Sess\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Jaguar\u00e9-ES sem presen\u00e7a do p\u00fablico conforme classifica\u00e7\u00e3o da pandemia pelo governo do Estado do Esp\u00edrito Santo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "\u00a75\u00ba O candidato diplomado vereador dever\u00e1 entregar na sede da C\u00e2mara Municipal, pessoalmente ou por interm\u00e9dio do seu partido, at\u00e9 o  dia 20 de dezembro anterior \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de cada legislatura, o diploma expedido pela Justi\u00e7a Eleitoral, juntamente com a comunica\u00e7\u00e3o de seu nome parlamentar e da sua legenda partid\u00e1ria."}, {"id": "1371", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Alterar o \u00a72\u00ba do artigo 3\u00ba, do projeto de Lei n\u00ba 09/2021, que inclui o \u00a72\u00ba ao artigo 12 da Lei n\u00ba 1.433/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1387/emenda_modificativa_003.2021.pdf", "ementa": "CONV\u00caNIOS COM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PESQUISAS E EXTENS\u00c3O, VISANDO O INCENTIVO AO APERFEI\u00c7OAMENTO GERENCIAL, PROMO\u00c7\u00c3O HUMANA T\u00c9CNICA QUALIFICADA E INOVA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/emenda_modificativa_004.2021.pdf", "ementa": "INCLUIR A FOLIA DE REIS COMO CAR\u00c1TER CULTURAL E EDUCATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/emenda_modificativa_005.2021.pdf", "ementa": "ART. 1\u00b0 REPRISTINA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 814/2009, PARA VIGORAR SEUS EFEITOS AT\u00c9 A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00b0 1.425, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - ART. 2\u00ba REVOGAM-SE NA TOTALIDADE A LEI N\u00ba 1.546 DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o da Av. Dom Jos\u00e9 Dalvit, \u00c1gua Limpa."}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "I - PROVIDENCIAR QUE AS M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS PARA O ATENDIMENTO NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADE DO PROGRAMA \"AGRO MAIS\", FIQUEM ESTABELECIDAS OU LOCALIZADAS NAS REGI\u00d5ES DETERMINADAS, PARA O MELHOR ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.239/2015; \r\nII- PROVIDENCIAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA NAS REGI\u00d5ES DETERMINADAS NO CRONOGRAMA, PARA O ATENDIMENTO E ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS PRODUTORES RURAIS, COMO SUPORTE E CONSULTORIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 2\u00ba, INCISOS II E III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.239/2015;\r\nIII- FAZER CUMPRIR O QUE DISP\u00d5E O INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.239/2015, ONDE ESPECIFICA AS A\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS PARTICULARES;\r\nIV- PROVIDENCIAR AS DEVIDAS MEDIDAS PARA A EXONERA\u00c7\u00c3O OU ISEN\u00c7\u00c3O DE CUSTAS COM COMBUST\u00cdVEL, IMPLEMENTANDO NOVO PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.239/2015, PARA BENEFICIAR OS PRODUTORES QUE COMPROVEM OS DEVIDOS RECOLHIDOS DE IMPOSTOS E TAXAS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/scan_20210212175810.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE JIRAL, ZONA RURAL DESDE MUNIC\u00cdPIO.\r\nII - PROVIDENCIAR REFORMA DA QUADRA POLIESPORTICA LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL E A ESCOLA MUNICIPAL SANTA CATARINA"}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/indicacao_3_-_elizeu.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DO NOVO CRAS (CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL) NA REGI\u00c3O DA BR."}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1239/scan_20210212161958.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM 2 POSTES NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA NA RUA CIPRIANO CERUTTI, NA PRIMEIRA E TERCEIRA QUADRA RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "1238", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1238/scan_20210212162008.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE BARRA SECA VELHA."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/scan_20210308193851.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS DO BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA E BAIRRO TREVISAN."}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1261/scan_20210308193831.pdf", "ementa": "REPAROS/MANUTEN\u00c7\u00c3O RUA RAMIRO, LOCALIZADO BAIRRO PALMITO"}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/indicacao_8_-_penha.pdf", "ementa": "I \u2013CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO PALMITAL."}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/indicacao_9-_penha.pdf", "ementa": "I \u2013CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE SA\u00daDE NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1262", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1262/scan_20210308193116.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROCON (PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O DO CONSUMIDOR) NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 - ES"}, {"id": "1263", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1263/scan_20210308192945.pdf", "ementa": "I \u2013INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES E REFOR\u00c7O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O AO LONGO DA RODOVIA QUE D\u00c1 ACESSO AO FAL; \r\nII-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DO PALMITO.\r\nIII- AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO NA COMUNIDADE DO PALMITO;\r\nIV- PROVIDENCIAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS NAS MARGINAIS DA BR 101, COMUNIDADE DO PALMITO;\r\nV- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA COMUNIDADE DO PALMITO;\r\nVI-PROVIDENCIAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAISAGISMO NO TREVO DO PALMITO-BR 101;\r\nVII- REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS BAIRROS QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONTEMPLADOS."}, {"id": "1264", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1264/scan_20210308192829.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE OU DE IMEDIATO ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA LOCALIDADE DE S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/scan_20210311160233.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAPELA MORTUARIA DO ANTIGO CEMIT\u00c9RIO DE JAGUARE-ES"}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/scan_20210311160315.pdf", "ementa": "DISPINIBILIZAR AMBULANCIA NAS COMUNIDADES DO GIRAL; NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA; BARRA SECA PONTE NOVA; E PALMITO"}, {"id": "1278", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1278/scan_20210311160342.pdf", "ementa": "MELHORIA DA ESTRADA, BEM COMO REBAIXAMENTO DOS MORROS NA ESTRADA QUE LIGA AGUA LIMPA X ESTIVADO X BARRA SECA"}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEUTER TADEU GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/scan_20210226170025-0016.pdf", "ementa": "A PERFURA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE S\u00c3O JUDAS TADEU,  INCLUINDO BOMBA E DEMAIS MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS PARA O BOM DESEMPENHO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O"}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEUTER TADEU GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/scan_20210226170035.pdf", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DA JAPIRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEUTER TADEU GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/scan_20210226170043.pdf", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DENOMINADO \"CARRO DE ANESTESIA\" PARA O TRATAMENTO DO COVID-19 DENTRO OUTROS"}, {"id": "1249", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1249/indicacao_019.2021.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO CONV\u00caNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF - ESCOLA MARCIANO ALTO\u00c9 SITUADO NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/scan_20210226195722.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO CONV\u00caNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ECORM JAPIRA, QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO"}, {"id": "1251", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1251/scan_20210226195731.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO CONV\u00caNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, ZONA RURAL DESDE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1252", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/scan_20210226195740.pdf", "ementa": "REFORMAR O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE S\u00c3O BRAZ, PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA REGI\u00c3O"}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/scan_20210226195750.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO CONV\u00caNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CEIM F\u00c1TIMA NESTA CIDADE."}, {"id": "1254", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/scan_20210226195758.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO CONV\u00caNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA PARA CAL\u00c7AMENTO RURAL NA COMUNIDADE DA JAPIRA."}, {"id": "1255", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/scan_20210226195807.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA, NA COMUNIDADE DA BARRA SECA PONTE NOVA"}, {"id": "1256", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1256/scan_20210226195830.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES PARA MELHORAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E DILIG\u00caNCIA JUNTO A ESCELSA PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O ROQUE"}, {"id": "1258", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1258/scan_20210301162303-27.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, E UM COMPUTADOR PARA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO"}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1259/scan_20210301162319-28.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, E UM COMPUTADOR PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO VARGEM GRANDE"}, {"id": "1269", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1269/ind_29.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O/COBERTURA DE ABRIGOS PARA PONTO DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/ind_30.pdf", "ementa": "QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": "1271", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1271/ind_31.pdf", "ementa": "DESENVOLVIMENTO DO PROJETO \"CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3\"."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/ind_32.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS ELENIR MARIA SALVADOR DE FARIAS, DANIEL BASSO E PEDRO \u00c1LVARES CABRAL, TODOS NO BAIRRO BOA VISTA I."}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/ind_33.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO RIVIERA, TAIS COMO MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DE USO P\u00daBLICO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS E MESAS, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE PASSEIO DA PRA\u00c7A E POR FIM INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCA, OU GUARDA-CORPO, PARA PROTE\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "1280", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1280/indicacao_034.2021.pdf", "ementa": "REFOR\u00c7AR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA REGI\u00c3O DE \u00c1GUA LIMPA COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E RESERVAT\u00d3RIO NO DISTRITO DO PALMITO."}, {"id": "1281", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1281/ind_35.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "1286", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1286/ind_36.pdf", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DE \u00c1GUA LIMPA, BEM COMO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELA."}, {"id": "1287", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1287/ind_37.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE M\u00c9DICOS PARA MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DE \u00c1GUA LIMPA E BARRA SECA PONTE NOVA."}, {"id": "1288", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1288/ind_38.pdf", "ementa": "MELHORAMENTO DA LIMPEZA P\u00daBLICA NA REGI\u00c3O DE ARICANGA."}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/ind_39.pdf", "ementa": "REFORMA DO CAMPO \"BOM DE BOLA\" DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1290", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1290/ind_40.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DO VELUDO EM \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1291", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1291/ind_41.pdf", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/ind_42.pdf", "ementa": "CRIAR BANCO DE ALIMENTOS PARA O COMBATE AO DESPERD\u00cdCIO E ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA DISTRIBU\u00cd-LOS A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO."}, {"id": "1292", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1292/ind_43.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO PALMITINHO PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "1293", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1293/ind_44.pdf", "ementa": "BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO AO DETRAN-ES PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE BIOMETRIA NO PAV- POSTO DE ATENDIMENTO VEICULAR DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/ind_45.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO COM PLATAFORMA ELEVAT\u00d3RIA NA RUA PASCHOAL BRIOSCHI, SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1296", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1296/ind_46.pdf", "ementa": "DIANTE DO DECRETO ESTADUAL N\u00ba4838R/ES E DECRETO MUNICIPAL N\u00ba047/2021, REQUER INCENTIVOS FISCAIS AOS MUN\u00cdCIPES, COMO: PRORROGA\u00c7\u00c3O E PARCELAMENTO DA TAXA DE ALVAR\u00c1 DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, IPTU E ISS."}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/ind_47.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A CONCESS\u00c3O DE MAIS CESTAS B\u00c1SICAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, \u00c0S FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS-COVID-19 E SUA VARIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/ind_48.2021.pdf", "ementa": "I - MELHORAMENTO DA LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": "1302", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1302/ind_49.2021.pdf", "ementa": "I - REQUER INCENTIVOS FISCAIS DE ISEN\u00c7\u00c3O CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO E COLETA DE LIXO, PELO PER\u00cdODO DE 90 DIAS, BEM COMO N\u00c3O CORTAR O FORNECIMENTO NO PER\u00cdODO DE PANDEMIA, PARA PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1303", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1303/ind_50.2021.pdf", "ementa": "I - MELHORAMENTO DAS ESTRADAS E VIAS DA COMUNIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1304", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1304/ind_51.2021.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR UM CENTRO DE TRIAGEM E ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O COM SINTOMAS DE COVID-19."}, {"id": "1306", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1306/ind_52.2021.pdf", "ementa": "I - REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CREAS - CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1307", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1307/ind_53.2021.pdf", "ementa": "I - REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL 1284/2015 QUE CRIA O DISTRITO DO PALMITO."}, {"id": "1308", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1308/ind_54.2021.pdf", "ementa": "I - FACILITAR O ACESSO AO AMA AOS CIDAD\u00c3OS RESIDENTES NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO E OUTROS, COM SISTEMA DE PR\u00c9-AGENDAMENTO DE EXAMES E CONSULTAS."}, {"id": "1309", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1309/ind_55.2021.pdf", "ementa": "I - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "1315", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1315/ind_56.2021.pdf", "ementa": "I- PROVIDENCIAR AS DEVIDAS PUBLICIDADES QUANTO AO DIA E HORA DA COLETA DE LIXO NA SEDE E COMUNIDADES, TAIS COMO: R\u00c1DIO, PANFLETOS, CARRO DE SOM, REDES SOCIAIS E TAL\u00c3O DE \u00c1GUA; II- FISCALIZAR E FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINAM OS ARTIGOS 33 E 34 DA LM 1.186/2014 (INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS); III- PROMOVER POL\u00cdTICAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS PARA O ACONDICIONAMENTO E COLETA DE LIXO."}, {"id": "1313", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1313/ind_57.2021.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS, FAIXAS E PLACAS, E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "1314", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1314/ind_58.2021.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE SERVI\u00c7OS DE CAPTURA DE IMAGENS DE C\u00c2MERAS M\u00d3VEIS (PTZ), C\u00c2MERAS FIXAS, LEITURA DE PLACAS VEICULARES (LPR E LTZ)"}, {"id": "1317", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1317/ind_59.2021.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM VIVEIRO COM MUDAS DE CAF\u00c9; PIMENTA E FRUTICULTURA, PARA DAR AO PEQUENO PRODUTOR E AO PRODUTOR DE ECONOMIA FAMILIAR, MAIOR INCENTIVO, DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA, E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO COM INOVA\u00c7\u00d5ES E TECNOLOGIA COMO CONSTA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.239/2015;"}, {"id": "1318", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1318/ind_60.2021.pdf", "ementa": "I - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSOR DE APOIO PARA ALUNOS EM FASE DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1319", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1319/ind_61.2021.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR QUE AS M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS PARA O ATENDIMENTO NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADE DO PROGRAMA \"AGRO MAIS\", FIQUEM ESTABELECIDAS OU LOCALIZADAS NAS REGI\u00d5ES DETERMINADAS, PARA O MELHOR ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.239/2015;\r\nII- PROVIDENCIAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA NAS REGI\u00d5ES DETERMINADAS NO CRONOGRAMA, PARA O ATENDIMENTO E ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS PRODUTORES RURAIS, COMO SUPORTE E CONSULTORIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 2\u00ba, INCISOS II E III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.239/2015;\r\nIII- FAZER CUMPRIR O QUE DISP\u00d5E O INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.239/2015, ONDE ESPECIFICA AS A\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS PARTICULARES;\r\nIV- PROVIDENCIAR AS DEVIDAS MEDIDAS PARA A EXONERA\u00c7\u00c3O OU ISEN\u00c7\u00c3O DE CUSTAS COM COMBUST\u00cdVEL, IMPLEMENTANDO NOVO PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.239/2015, PARA BENEFICIAR OS PRODUTORES QUE COMPROVEM OS DEVIDOS RECOLHIDOS DE IMPOSTOS E TAXAS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1323", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1323/ind_62.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSOR DE N\u00daCLEO COMUM, DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA E MATEM\u00c1TICA PARA ATUAR NO CONTRATURNO ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES DO 4\u00ba AO 9\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "1324", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEUTER TADEU GABRIEL", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "I- PROVIDENCIAR LIMPEZAS NAS \u00c1REAS DE TERRAS P\u00daBLICAS; II- PROVIDENCIAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PROPRIET\u00c1RIOS E DEVIDAS ADVERT\u00caNCIAS PARA LIMPEZA DE SEUS LOTES; III- PROVIDENCIAR A REMO\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DE A\u00c7O LOCALIZADA NO PONTO DE T\u00c1XI, ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES; IV- PROVIDENCIAR A ALTERA\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO DO N\u00daMERO DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE (FARMAC\u00caUTICO, FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIRO ; T\u00c9CNICOS) ATUALIZANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 1.157/2014."}, {"id": "1325", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1325/ind_64.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DAS CAIXAS SECAS DAS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1326", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1326/ind_65.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1329", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1329/ind_66.2021.pdf", "ementa": "REMISS\u00c3O OU ANISTIA DE D\u00cdVIDAS JUNTO AO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JAGUAR\u00c9-ES - SAAE, PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/ind_67.2021.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECARGA DE G\u00c1S DE COZINHA PARA AS FAM\u00cdLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME J\u00c1 ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 727/2007"}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/ind_68.pdf", "ementa": "REALIZAR A\u00c7\u00d5ES DE INFRAESTRUTURA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NA LOCALIDADE DE S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/ind_69.2021.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA RAFAEL SOSSAI."}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/ind_70.2021.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE VARGEM GRANDE E S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO NOS MORROS QUE FAZEM PARTE DO PERCURSO."}, {"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/ind_71.2021.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR COTAS M\u00cdNIMAS DE PELO MENOS 30% A CONTRATAR ESTAGI\u00c1RIOS RESERVADO AS PESSOAS VULNER\u00c1VEIS E DE BAIXA RENDA."}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/indicacao_072.2021.pdf", "ementa": "COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE S\u00c3O PAULINHO."}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1337/ind_73.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS EM LOCAIS PR\u00d3XIMOS \u00c0 \"EMEIEF ADENIL MASSINI QUIUQUI\", NA COMUNIDADE DA JAPIRA."}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/ind_74.pdf", "ementa": "BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA JUVENTUDE."}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/ind_75.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DA SEMANA DE COMBATE A EXPLORA\u00c7\u00c3O INFANTIL E CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/indicacao_076.2021.pdf", "ementa": "REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DE BARRA SECA PONTE NOVA."}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/indicacao_077.2021.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA EUG\u00caNIO SALVADOR COM O RESTANTE DA RUA CONSTANTE CASAGRANDE."}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/ind_78.pdf", "ementa": "BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO AOS CORREIOS PARA REALIZAR ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA E AFINS NO BAIRRO NOVO TEMPO"}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/ind_79.2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE BOLICHE NO ESPA\u00c7O DO GRUPO ALEGRIA."}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/ind_80.2021.pdf", "ementa": "IMPLANTAR A VIGIL\u00c2NCIA SOCIOASSISTENCIAL, QUE VISA ANALISAR TERRITORIALMENTE A CAPACIDADE PROTETIVA DAS FAM\u00cdLIAS E NELA A OCORR\u00caNCIA DE VULNERABILIDADES, AMEA\u00c7AS, VITIMIZA\u00c7\u00d5ES E DANOS."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/ind_81.2021.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA EMERGENCIAL A M\u00daSICOS INT\u00c9RPRETES E PRODUTORES DE EVENTOS MUSICAIS QUE EXER\u00c7AM SUAS ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPA\u00c7OS TEMPORARIAMENTE FECHADOS EM RAZ\u00c3O DA EMERG\u00caNCIA SANIT\u00c1RIA DECORRENTE DO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19)."}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/ind_82.2021.pdf", "ementa": "TROCA DE POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA CASTELO, NO BAIRRO SEAC."}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/indicacao_083.2021.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE SENHA ELETR\u00d4NICA COM RESPECTIVO AN\u00daNCIO, NA UNIDADE MISTA DE ATENDIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO (PRONTO SOCORRO)"}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/indicacao_084.2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER E BEM ESTAR, DENOMINADA \"PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL\" NA COMUNIDADE DO JIRAU."}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/indicacao_085.2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO SEAC."}, {"id": "1363", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1363/indicacao_086.2021.pdf", "ementa": "REALIZAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO M\u00c9DICO E ESPA\u00c7O F\u00cdSICO, COM AQUISI\u00c7\u00d5ES DE MATERIAIS, NO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "1365", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1365/indicacao_087.2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA TREZE DE DEZEMBRO, SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/indicacao_088.2021.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/indicacao_089.2021.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO OU CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIA DE SA\u00daDE, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/indicacao_090.2021.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NESTA CIDADE, EM ESPECIAL EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E AO LADO DA FARM\u00c1CIA S\u00c3O MARCOS QUE ATENDER\u00c1 OS ALUNOS DA ESCOLA EEEM PEDRO PAULO GROB\u00c9RIO, QUE FICA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/indicacao_091.2021.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS AO GERENCIAMENTO E COLETA DOS RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, ALTERANDO O ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.272/2015, OU CRIANDO MECANISMOS NA PR\u00d3PRIA LEI, PARA CONTAR COM O APOIO DE UMA EMPRESA NO GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS DE DIFERENTES RISCOS GERADOS EM QUALQUER TIPO DE ESTABELECIMENTO DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE HUMANA OU ANIMAL, MEDIANTE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, COM OU SEM COBRAN\u00c7A DE TAXA."}, {"id": "1378", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1378/indicacao_092.2021.pdf", "ementa": "INCENTIVAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O \"JAGUAR\u00c9 ARTESANAL\" NA BR 101 PARA COMERCIALIZAR E DAR VISIBILIDADE AOS PRODUTOS ARTESANAIS DOS PRODUTORES DE JAGUAR\u00c9 E ARTES\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1379/indicacao_093.2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS ROMUALDO GASPARINI E WILLIAN VIEIRA BARBOSA NO BAIRRO BOA VISTA II."}, {"id": "1380", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1380/indicacao_094.2021.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS E/OU A\u00c7\u00d5ES COM APROVEITAMENTO DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA PR\u00c1TICAS CULTURAIS E ESPORTIVAS."}, {"id": "1381", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1381/indicacao_095.2021.pdf", "ementa": "I- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PATRIM\u00d4NIO ALTO\u00c9, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO DEZOITO. II- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COBERTA NA ESCOLA ADENIL QUIUQUI, LOCALIZADA NO C\u00d3RREGO DA JAPIRA."}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1382/indicacao_096.2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DE LAZER COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA POPULAR DE SA\u00daDE AO AR LIVRE EM BARRA SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "1383", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1383/indicacao_097.2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA EM S\u00c3O JO\u00c3O DO ESTIVADO."}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1388/indicacao_098.2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "1389", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1389/indicacao_099.2021.pdf", "ementa": "MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PALMITAL. I- REDE DE ESGOTO; II- \u00c1REA DE LAZER E; III- CRECHE."}, {"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/indicacao_100.2021.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CRAS ITINERANTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1391", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1391/indicacao_101.2021.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA P\u00d4R DO SOL, BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1392/indicacao_102.2021.pdf", "ementa": "IMPLANTAR NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO A SEMANA DE CI\u00caNCIAS, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00d5ES NO M\u00caS DE OUTUBRO DE CADA ANO."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/indicacao_103.2021.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA \"PEDRO \u00c1LVARES CABRAL\", LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "1399", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1399/indicacao_104.2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DE LAZER NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO SEAC."}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/indicacao_105.2021.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA VALDEMAR MEDEIROS, BAIRRO SEAC."}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1408/indicacao_106.2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO TREVISAN."}, {"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1409/indicacao_107.2021.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DE TRECHO DA RUA PASCHOAL BRIOSCHI."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON SEBASTI\u00c3O SOPRANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/indicacao_108.2021.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR O AGENDAMENTO DOS MUN\u00cdCIPES PARA A VACINA\u00c7\u00c3O DO COVID-19, QUE N\u00c3O POSSUEM OU TENHAM ACESSO A TELEFONE E/OU INTERNET, QUE SEJA REALIZADO NO PS DA COMUNIDADE."}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1412/indicacao_109.2021.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"BICICLETA POPULAR\"."}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/indicacao_110.2021.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA GRATUITO DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS, BEM COMO REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA EDUCATIVA COM A MESMA FINALIDADE."}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEUTER TADEU GABRIEL, ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1418/indicacao_111.2021.pdf", "ementa": "I \u2013 PROVIDENCIAR: CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOSIAS BASSETI, QUE CONFRONTA COM A RUA UIRAPURU, SENTIDO BAIRRO NOVO TEMPO, A EXTENS\u00c3O QUE FALTA AT\u00c9 O MURO DE DIVISA COM O CLUBE RECREATIVO; II \u2013 PROVIDENCIAR: CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALTAMIR BASSETI, QUE CONFRONTA COM A RUA UIRAPURU, SENTIDO BAIRRO NOVO TEMPO, A EXTENS\u00c3O QUE FALTA AT\u00c9 O MURO DE DIVISA COM O CLUBE RECREATIVO."}, {"id": "1421", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1421/indicacao_112.2021.pdf", "ementa": "BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAR EM JAGUAR\u00c9 O CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/indicacao_113.2021.pdf", "ementa": "INCENTIVAR, FOMENTAR E VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS BIODIGESTORES NA ZONA RURAL."}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/indicacao_114.2021.pdf", "ementa": "ESTIMULAR A INCLUS\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E JOVENS COM DEFICI\u00caNCIA EM MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO INCLUIR NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL A \u201cSEMANA DOS JOGOS PARAL\u00cdMPICOS\u201d."}, {"id": "1440", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1440/indicacao_115.2021.pdf", "ementa": "I \u2013 PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00d5ES/CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE REDUTORES DE VELOCIDADE POR ONDULA\u00c7\u00d5ES (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS: SILVAN PARIS; ARLINDO MORETO E RAFAEL SOSSAI, TANTOS QUANTOS FOREM NECESS\u00c1RIOS A EVITAR ACIDENTES, NA ALTURA DA PRA\u00c7A (ANTIGO BOTAFOGO). II \u2013 PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00d5ES/CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE REDUTORES DE VELOCIDADE POR ONDULA\u00c7\u00d5ES (QUEBRA-MOLAS) NA AV. 09 DE AGOSTO, NA ALTURA DA PRA\u00c7A (ANTIGO BOTAFOGO)."}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1441/indicacao_116.2021.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR: CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O, A EXTENS\u00c3O QUE FALTA DAS RUAS: SEBASTI\u00c3O PINTO MARTINS; DARCY RUSSE; TREZE DE DEZEMBRO; E TEREZINHA DE PR\u00c1."}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/indicacao_118.2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BELARMINO MORAES, LOCALIZADA EM BARRA SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1449/indicacao_119.2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, BAIRRO PALMITAL."}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/indicacao_120.2021.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR PEDAGOGO ESCOLAR ITINERANTE PARA AS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do muro aos fundos do Cemit\u00e9rio de Jaguar\u00e9, na Avenida Conilon."}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/indicacao_122.2021.pdf", "ementa": "INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE PROMO\u00c7\u00c3O DO \"PRODUTO ORG\u00c2NICO\"."}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/indicacao_123.2021.pdf", "ementa": "REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS NA COMUNIDADE DO PALMITO."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/indicacao_124.2021.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. NOVE DE AGOSTO, CENTRO, EM FRENTE \u00c0 OFICINA DO NEN\u00c9M, PR\u00d3XIMO A COOABRIEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI, PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/indicacao_125.2021.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SE NECESS\u00c1RIO CONV\u00caNIO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA CAL\u00c7AR A ESTRADA DA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Criar cargos de DOULAS no munic\u00edpio de Jaguar\u00e9-ES."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/indicacao_127.2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA DO \u201cCEIM BOA VISTA\u201d, NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/indicacao_128.2021.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA."}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/indicacao_129.2021.pdf", "ementa": "QUE O MUNIC\u00cdPIO BUSQUE ESFOR\u00c7OS JUNTO AO DER PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA DOM JOS\u00c9 DALVIT, EM ESPECIAL AS PLACAS RELACIONADAS AO FLUXO DE CICLISTAS."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI, PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/indicacao_130.2021.pdf", "ementa": "AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR OS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIAS PARA MELHOR ATENDER NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "1494", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1494/indicacao_131.2021.pdf", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AV. DOM JOS\u00c9 DALVIT, \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/mocao_de_aplauso_1_-_elizeu.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor GUTHIERI JAVARINI RODRIGUES"}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Votos de Mo\u00e7\u00e3o ao Departamento de Policia Militar, mormente pelos servi\u00e7os prestados por a\u00e7\u00f5es defensivas e ostensivas, garantindo a paz e a ordem a este Munic\u00edpio."}, {"id": "1385", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1385/projeto_de_decreto_legislativo_001.2021.pdf", "ementa": "\u201cAPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES - REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2016.\u201d"}, {"id": "1386", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1386/projeto_de_decreto_legislativo_002.2021.pdf", "ementa": "\u201cAPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES - REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017.\u201d"}, {"id": "1403", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Jaguar\u00e9-ES a Sra. Gabriella Zach\u00e9 dos Santos."}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/projeto_de_decreto_legislativo_004.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MARCOS ANT\u00d4NIO GUERRA WANDERMUREM A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PER\u00cdODO DE 12 DE NOVEMBRO \u00c0 11 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/projeto_de_decreto_legislativo_005.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MARCOS ANT\u00d4NIO GUERRA WANDERMUREM A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PER\u00cdODO DE 12 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "ADEUTER TADEU GABRIEL, JEAN COSTALONGA, VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/projeto_de_emenda_a_lei_organica_001.2021.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a75\u00ba DO ART. 55 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "1236", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1236/scan_20210211163319.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ART 1\u00ba; 2\u00ba; E 3\u00ba E INCLUI PARAGRAFO \u00daNICO AO ART. 1\u00ba AMBOS DA LEI N\u00ba 814, DE 11 DE MAIO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1268", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1268/pll_002.2021.pdf", "ementa": "INSTITUEM DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1282", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1282/pll_003.2021.pdf", "ementa": "FICA VEDADO O ACESSO A CARGOS P\u00daBLICOS DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME CONTRA A MULHER, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1310", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1310/pll_04.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INFRA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAV\u00cdRUS - COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/projeto_de_lei_legislativo_005.2021.pdf", "ementa": "CRIA E REGULAMENTA AS REGI\u00d5ES QUE SER\u00c3O ATENDIDAS PELO PROGRAMA AGRO MAIS, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 1.239/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "\u201cALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 185 E 188 E INCLUIR OS \u00a74\u00ba E \u00a75\u00ba AO ARTIGO 188, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 734 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Denomina \"FAUSTINO CARMINATI SOBRINHO\" nome da Rua no Distrito de F\u00e1tima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1347", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1347/projeto_de_lei_legislativo_008.2021.pdf", "ementa": "DENOMINA \"ALEXANDRE IGN\u00c1CIO LUCHI\" NOME DE RUA PROJETADA NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/projeto_de_lei_legislativo_009.2021.pdf", "ementa": "\u201cINCLUIR PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00ba E INCLUIR PAR\u00c1GRAFOS AOS ARTIGOS 8 E 12 TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.433/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1366", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/projeto_de_lei_legislativo_010.2021.pdf", "ementa": "DENOMINA \"NOELITA CANAL\" A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE F\u00c1TIMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/projeto_de_lei_legislativo_011.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CAR\u00c1TER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS COM A REDE P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1372/projeto_de_lei_legislativo_012.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ARQUIVOS P\u00daBLICOS, OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GEST\u00c3O, O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, DEFINEM NORMAS PARA AVALIA\u00c7\u00c3O, GUARDA E ELIMINA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1415", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1415/projeto_de_lei_legislativo_013.2021.pdf", "ementa": "CRIA O PROCON LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1416", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1416/projeto_de_lei_legislativo_014.2021.pdf", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL \u201cJUNDI\u00c1\u201d PARA \u201cEUM - ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL - BELMIRO GIOVANELLI\u201d, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1417/projeto_de_lei_legislativo_015.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS AOS DIREITOS DOS ESTUDANTES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUAR\u00c9-ES AO APRENDIZADO DA L\u00cdNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTA\u00c7\u00d5ES LEGAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL, SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEX\u00c3O DE G\u00caNERO E DE N\u00daMERO DAS PALAVRAS DA L\u00cdNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE \u00c0S REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PA\u00cdS E APROVADAS PELA COMUNIDADE LUS\u00d3FONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1422", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1422/projeto_de_lei_legislativo_016.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1423", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1423/projeto_de_lei_legislativo_017.2021.pdf", "ementa": "DENOMINA \"LUIZ RODRIGUES\" A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA EM \u00c1GUA LIMPA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1424/projeto_de_lei_legislativo_018.2021.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cGLEICE RODRIGUES PREATO\u201d A PRA\u00c7A DE LAZER DO PARQUE \u00c1GUA LIMPA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/projeto_de_lei_019.2021_-_repristinacao_-_diaria.docx.pdf", "ementa": "Repristina reda\u00e7\u00e3o da Al\u00ednea \"C\" do Inciso II; e \u00a7 4\u00ba do Artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 814, de 11 de maio de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/projeto_de_lei__020.2021_-_menor_aprendiz.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO ADOLESCENTE APRENDIZ MUNICIPAL."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 734, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/projeto_de_resolucao_001.2021.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVO A RESOLU\u00c7\u00c3O 49/91 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "1237", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1237/projeto_de_lei_executivo_001.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9, COM O MOVIMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO ESP\u00cdRITO SANTO - MEPES E COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUAR\u00c9-ES \u2013 UNICEJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1283", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1283/projeto_de_lei_executivo_002.2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.197, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1284", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1284/projeto_de_lei_executivo_003.2021.pdf", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 1501, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1285", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1285/projeto_de_lei_executivo_004.2021.pdf", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA DO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBS\u00cdDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, T\u00c9CNICOS E ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1297", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1297/projeto_de_lei_executivo_005.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACONSELHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/projeto_de_lei_executivo_006.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1316", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1316/projeto_de_lei_executivo_007.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANT\u00c3O ESPECIAL DESTINADO AOS M\u00c9DICOS CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS EM \u00c1REAS DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO \u00c0 PACIENTES SUSPEITOS E/OU DIAGN\u00d3STICO PARA - COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1321", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1321/pl_008.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1374/projeto_de_lei_executivo_009.2021.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JAGUAR\u00c9 - ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1375", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1375/projeto_de_lei_executivo_010.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E EXPANS\u00c3O EMPRESARIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1376", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1376/projeto_de_lei_executivo_011.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1377", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1377/projeto_de_lei_executivo_012.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A COBRAN\u00c7A DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1393/projeto_de_lei_executivo_013.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/projeto_de_lei_executivo_014.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1414/projeto_de_lei_executivo_015.2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1420/pl_016_-_termo_fomento_federacao_capixaba_de_corrida_de_aventura.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERA\u00c7\u00c3O CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA - FCCA, BEM COMO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1425/pl_017_-_loa_2022_com_as_alteracoes.pdf", "ementa": "ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/pl_018_-_ppa_2022-2025_com_as_alteracoes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022-2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/projeto_de_lei_executivo_019.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR."}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1438/projeto_de_lei_executivo_020.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "1439", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1439/projeto_de_lei_executivo_021.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/projeto_de_lei_executivo_022.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/projeto_de_lei_executivo_023.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/projeto_de_lei_executivo_024.2021.pdf", "ementa": "RATIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DA AG\u00caNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESP\u00cdRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO NO CONS\u00d3RCIO."}, {"id": "1459", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/projeto_de_lei_executivo_025.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ELDER SOSSAI DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/projeto_de_lei_executivo_026.2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 673/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ELDER SOSSAI DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/projeto_de_lei_executivo_027.2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 1.538/2020, AUTORIZANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ELDER SOSSAI DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ELDER SOSSAI DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "MUNICIPIO JAGUARE"}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ELDER SOSSAI DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/projeto_de_lei_executivo_030.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA"}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ELDER SOSSAI DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/pl_031_-_dispoe_vigencia_e_prazo_para_encaminhamento_ppa_ldo_e_loa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00caNCIA E PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA, DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO - E DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ELDER SOSSAI DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/pl_032_-_autoriza_firmar_acordo_judicial_de_desapropriacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUN\u00cdC\u00cdPIO DE JAGUARE - ES, ATRAV\u00c9S DE SUA PROCURADORIA GERAL, FIRMAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ELDER SOSSAI DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/pl_033_-_educacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO QUE RECEBEM DOS 70% DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (FUNDEB) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/scan_20210212175824.pdf", "ementa": "\u00c9 ESTE PARA PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA DEVIDA E COMPETENTE REDE DE COLETA DE AGUA FLUVIAIS. ASSIM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE AGUA DAS CHUVAS."}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/requerimento_002.2021.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE EM 05/11/2020 A PONTE SOBRE O RIO BARRA SECA, NA ES-230, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JAGUAR\u00c9 E VILA VAL\u00c9RIO, SOFREU DESLIZAMENTO, IMPEDINDO O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "1279", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1279/requerimento_003.2021.pdf", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AUGUSTO ZORDAN, A ESTRADA DO GIRAL"}, {"id": "1272", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1272/requerimento_004.2021.pdf", "ementa": "NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ENCAMINHAMOS OF\u00cdCIO \u00c0 EDP - ESCELSA, PARA QUE A MESMA FIZESSE A REMO\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA AV. CONILON COM A RUA OSVALDO RIBEIRO DA COSTA. EM RESPOSTA, A EDP - ESCELSA INFORMOU QUE PARA FAZER A REMO\u00c7\u00c3O DO POSTE \u00c9 NECESS\u00c1RIO CUSTEAR AS DESPESAS DE R$786,31 9 SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS. REQUER COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA BUSQUE PROVID\u00caNCIAS NA FORMA DO OF\u00cdCIO DA CONCESSION\u00c1RIA, PARA A RETIRADA E RELOCA\u00c7\u00c3O DO POSTE NA AV. CONILON, EVITANDO MAIORES CONSTRANGIMENTOS E RISCOS AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/requerimento_005.2021.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR O VOLUME DE DECIB\u00c9IS PRATICADOS PELOS VE\u00cdCULOS DE PROPAGANDA QUE CIRCULAM NO MUNIC\u00cdPIO, E SEJAM APLICADAS AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI, A FIM DE GARANTIR A TRANQUILIDADE E SOSSEGO P\u00daBLICO."}, {"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1328/requerimento_006.2021.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTOS QUANTO \u00c0S VERBAS RECEBIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A APLICA\u00c7\u00c3O DESSES VALORES, SE H\u00c1 SALDO E QUAL SERIA A DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DOS VALORES, UMA VEZ QUE PRECISAMOS DAR RESPOSTAS E ESCLARECIMENTOS A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1327", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1327/requerimento_007.2021.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO."}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIZEU RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1355/requerimento_008.2021.pdf", "ementa": "DIVULGA\u00c7\u00c3O BIMESTRAL DO CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DE OBRIGATORIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1356", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1356/requerimento_009.2021.pdf", "ementa": "GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS  PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO COMBATE \u00c0 PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "1419", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1419/requerimento_010.2021.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR URGENTEMENTE O IMEDIATO REPARO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, MEDIANTE REPOSI\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS OU EM MAU FUNCIONAMENTO, NOS POSTES DAS RUAS: TARCISIO ALTO\u00c9 (BECO); ELIAS BRAND\u00c3O; E 13 DE MAIO, TODAS NO DISTRITO DE F\u00c1TIMA, JAGUAR\u00c9, ES."}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/requerimento_011.2021.pdf", "ementa": "REQUER: - QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; - QUANTIDADE DE ALUNOS QUE RETORNARAM \u2018AS AULAS, ESPECIFICANDO O N\u00daMERO DE EVAS\u00c3O ESCOLAR POR REGI\u00c3O/ESCOLA; - RELA\u00c7\u00c3O DAS NOTAS DOS \u00daLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTE AOS EXAMES NACIONAIS QUE AVALIAM A QUALIDADE DO ENSINO."}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/requerimento_012.2021.pdf", "ementa": "REQUER: - QUANTIDADE DE EMPREGOS CRIADOS NO \u00c2MBITO DO MUN\u00cdCIPIO; - PREVIS\u00c3O DE CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS PARA OS PR\u00d3XIMOS MESES."}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/requerimento_013.2021.pdf", "ementa": "REQUER: - QUANTIDADE DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO; - QUANTIDADE DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO E PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM MUNIC\u00cdPIO DIVERSOS, MAS ENCAMINHADO PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSE CARLOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1452/requerimento_014.2021.pdf", "ementa": "REQUER RESPEITOSAMENTE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A FIM DE CONVOCAR A SOCIEDADE CIVIL JAGUARENSE, A PARTICIPAR DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/requerimento_015.2021.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE POR ONDULA\u00c7\u00d5ES (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS ACIMA SE FOR POSS\u00cdVEL, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ECORM GIRAL E EPM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NA COMUNIDADE DO JIRAU."}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/requerimento_016.2021.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO SICOOB EM AMBAS LATERAIS DA VIA NA AV. NOVE DE AGOSTO E NA RUA SILVAN PARIZ, AO LADO DO SKIN\u00c3O."}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1487/requerimento_017.2021.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS PASCHOAL BRISCHI, JOSIAS BASSETE E ALTAMIR BASSETE, VISANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O JAGUARENSE."}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1488/requerimento_018.2021.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A REFORMA DAS QUADRAS DO BAIRRO SEAC E DA COMUNIDADE DO JIRAU."}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1489/requerimento_019.2021.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TORNO DA ESCOLA EPM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NA COMUNIDADE DO JIRAU E REDUTOR DE VELOCIDADE, CONFORME EXPOSTO ACIMA."}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Requerer a imediata solu\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Barra Seca \u2013 ES-230, entre os Munic\u00edpios de Jaguar\u00e9 e Vila Val\u00e9rio."}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR PAIVA SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/requerimento_021.2021.pdf", "ementa": "REQUERER A\u00c7\u00d5ES PARA A IMEDIATA SOLU\u00c7\u00c3O PARA INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ALEXANDRE IGN\u00c1CIO LUCHI, NA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RICARDO BARROS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/requerimento_022.2021.pdf", "ementa": "REQUERER O REPARO DA RUA SILVAN PARIZ, AO LADO DO SKIN\u00c3O, PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A NOVA (ANTIGO CAMPO DO BOTAFOGO), NO CENTRO DE JAGUAR\u00c9"}, {"id": "1322", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1322/veto_001.pdf", "ementa": "Poder Executivo VETA PARCIALMENTE O PL N\u00ba 002/2021, de autoria e iniciativa do Poder Legislativo, especificamente, o \u00a7 2\u00ba do Artigo 2\u00ba e incisos III e IV do artigo 4\u00ba."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/veto_projeto_de_lei_legislativo_013.2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2021. CRIA\u00c7\u00c3O DO PROCON LEGISLATIVO. AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL ENQUANTO VIGOR A PROIBI\u00c7\u00c3O PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 173, DE 04 DE MAIO DE 2020. CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 37, INCISO V, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. FIXA\u00c7\u00c3O DE JORNADA DE TRABALHO PARA CARGOS COMISSIONADOS. ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELO VETO TOTAL."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/veto_003.2021_-_oficio.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 16/2021. POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS. USO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE. OBRIGATORIEDADE. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. PORTARIA INMETRO N\u00ba 559/2016. OF\u00cdCIO CIRCULAR INMETRO N\u00ba 36/2019. PARECER PELO VETO TOTAL."}, {"id": "1384", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora \u00c2ngela Maria Gasparini Trevisan."}, {"id": "1225", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1225/anteprojeto_de_lei_legislativo_no_001.2020.pdf", "ementa": "Obriga as transmiss\u00f5es ao vivo e pela internet, das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de jaguar\u00e9-es."}, {"id": "1215", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIO SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1215/indicacao_no_001.2020.pdf", "ementa": "Fornecimento de blocos de concreto e meio-fio para realizar cal\u00e7amento na zona rural do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9/ES."}, {"id": "1216", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1216/indicacao_no_002.2020.pdf", "ementa": "I - Reforma/manuten\u00e7\u00e3o dos abrigos de passageiros localizados na comunidade do Palmito;\r\nII - Cal\u00e7amento em frente ao campo de futebol da Comunidade do Palmito;\r\nIII - Reforma da quadra de esportes da Comunidade do Palmito."}, {"id": "1217", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "I - manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novas c\u00e2meras de seguran\u00e7a (v\u00eddeo monitoramento) em todo territ\u00f3rio municipal."}, {"id": "1218", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1218/indicacao_no_004.2020.pdf", "ementa": "I - Realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no munic\u00edpio em raz\u00e3o da Pandemia Covid-19."}, {"id": "1219", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1219/indicacao_no_005.2020.pdf", "ementa": "I - Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2020 - Contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico neuropediatra no \u00e2mbito municipal;\r\nII - Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2020 - Celeridade nas consultas, exames e cirurgias solicitadas no AMA."}, {"id": "1220", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1220/indicacao_no_006.2020.pdf", "ementa": "I -  Que a secretaria de sa\u00fade providencie  junto as entidade de categoria sindical e associativas, estrat\u00e9gia para atender os agricultores e os trabalhadores rurais, principalmente no per\u00edodo de safra como forma de preven\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o do covid-19."}, {"id": "1221", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1221/indicacao_no_007.2020.pdf", "ementa": "I - realiza\u00e7\u00e3o de obra de escoamento no bairro Irm\u00e3 Tereza."}, {"id": "1222", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1222/indicacao_no_008.2020.pdf", "ementa": "I - Disponibilizar uma unidade de sa\u00fade especifica do Covid-19, para atendimento diferenciado aos mun\u00edcipes que apresentarem os sintomas e que contaminados, bem como adquirir equipamentos apropriados."}, {"id": "1223", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1223/indicacao_no_009.2020.pdf", "ementa": "I - Fiscaliza\u00e7\u00e3o com devida notifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos quebrados abandonados nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "1224", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1224/indicacao_no_010.2020.pdf", "ementa": "I - Fiscaliza\u00e7\u00e3o com devida notifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos quebrados abandonados nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "1226", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Contraguala\u00e7\u00f5es ao Presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Jose Carlos Rizk, Presidente da 12 Subse\u00e7\u00e3o, Dr. Patrick Malverd, advogados do munic\u00edpio Dra. L\u00facia Helena Lorencini, Dra. Ana Paula Vieira e Dr. Esther Pinheiro da Cunha Rocha."}, {"id": "1188", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1188/projeto_de_lei_legislativo_no_001.2020.pdf", "ementa": "Denomina Ruas no Loteamento Eldorado Jaguar\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1189", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1189/projeto_de_lei_legislativo_no_002.2020.pdf", "ementa": "Modifica a Lei n\u00ba  442, de 16 de mar\u00e7o de 1999, cria-se nova reda\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1190", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1190/projeto_de_lei_legislativo_no_003.2020.pdf", "ementa": "Altera a quantidade de UFMJ na reda\u00e7\u00e3o dos arts. 1\u00ba; 2\u00ba e 3\u00ba, ambos da Lei n\u00ba 814, de 11 de maio de 2009, alterada pela Lei n\u00ba 1.425, de 19 de junho de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1191", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1191/projeto_de_lei_legislativo_no_004.2020.pdf", "ementa": "Denomina Ruas no Loteamento Eldorado"}, {"id": "1192", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1192/projeto_de_lei_legislativo_no_005.2020.pdf", "ementa": "Obriga, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de jaguar\u00e9/ES, o uso de m\u00e1scaras enquanto perdurar o Estado de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica em decorr\u00eancia da Pandemia do CORONAV\u00cdRUS-COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1193", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Declara a essencialidade para sa\u00fade p\u00fablica dos servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, esportes e afins como forma de prevenir doen\u00e7as f\u00edsicas e mentais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1194", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1194/projeto_de_lei_legislativo_no_007.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e e denomina nome a Unidade de Sa\u00fade do Bairro Irm\u00e3 Tereza Alto\u00e9, Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9,ES."}, {"id": "1195", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1195/projeto_de_lei_legislativo_no_008.2020.pdf", "ementa": "Obriga as transmiss\u00f5es, ao vivo e pela internet, das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de jaguar\u00e9/es."}, {"id": "1427", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1427/projeto_de_lei_legislativo_no_009.2020.pdf", "ementa": "Denomina \"Joaquim Lima dos Santos\" a Unidade de Sa\u00fade da Comunidade Barra Seca de Ponte Nova, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1428", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1428/projeto_de_lei_legislativo_no_010.2020.pdf", "ementa": "Reconhece no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9/ES, a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia sensorial do tipo visual."}, {"id": "1429", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1429/projeto_de_lei_legislativo_no_011.2020.pdf", "ementa": "Denomina de \"Francisco Adolfo Venturini\", a base de unidade descentralizada do SAMU no Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9/ES."}, {"id": "1196", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1196/projeto_de_lei_executivo_no_001.2020.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial visando o pagamento de bolsas forma\u00e7\u00e3o aos integrantes do Programa Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da fam\u00edlia - ESF, conforme Lei Estadual Complementar 909/2019 e Lei Municipal n\u00ba 1.516, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1197", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1197/projeto_de_lei_executivo_no_002.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial visando a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das transfer\u00eancias financeiras ao CIM NORTE/ES no exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1198", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1198/projeto_de_lei_executivo_no_003.2020.pdf", "ementa": "autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Jaguar\u00e9/CAEE \"Luz da Vida\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1199", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1199/projeto_de_lei_executivo_no_004.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o, com encargo, de terreno localizado no Condom\u00ednio Empresarial de Barra Seca a empresa Protege Tratamento Anticorrosivo Eireli, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1200", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Cria ger\u00eancia especializada de gest\u00e3o da central municipal de regula\u00e7\u00e3o, a ger\u00eancia especializada de gest\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica e o n\u00facleo de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o na estrutura da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, prevista na Lei n\u00ba 726, de 02 de outubro de 2007, que disp\u00f5e sobre sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa  do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1201", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1201/projeto_de_lei_executivo_no_006.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9, atrav\u00e9s do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Jaguar\u00e9/CAEE \"Luz da Vida\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1202", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1202/projeto_de_lei_executivo_no_007.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com o Movimento de educa\u00e7\u00e3o Promocional do Esp\u00edrito Santo - MEPES e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "1203", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1203/projeto_de_lei_executivo_no_008.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), para o exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1204", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1204/projeto_de_lei_executivo_no_009.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o ao Espa\u00e7o Multiesportivo, localizado na \u00e1rea central, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1205", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1205/projeto_de_lei_executivo_no_010.2020.pdf", "ementa": "Altera o anexo I, da Lei n\u00ba 1.528, de 15 de junho de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1206", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1206/projeto_de_lei_executivo_no_011.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1207", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1207/projeto_de_lei_executivo_no_012.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura de Jaguar\u00e9 e Fundo Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1208", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1208/projeto_de_lei_executivo_no_013.2020.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9 para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "1209", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1209/projeto_de_lei_executivo_no_014.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas urban\u00edsticas espec\u00edficas para a implanta\u00e7\u00e3o e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1430", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o, com encargo, de terreno localizado no Condom\u00ednio Empresarial de Barra Seca a CANDELARIA SERVIQOS DE ELETRICIDADE LTDA e LIFE SOLU\u00c7OES TECNICAS E AMBIENTAIS LTDA e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1431", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1431/projeto_de_lei_executivo_no_016.2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o, com encargo, de terreno Localizado no Condom\u00ednio Empresarial de Barra Seca a PLUS TEC ENERGIA SOLAR LTDA e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1432", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1432/projeto_de_lei_executivo_no_017.2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o, com encargo, de terreno localizado no Condom\u00ednio Empresarial de Barra Seca a VERITA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA e da\r\noutras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1433", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1433/projeto_de_lei_executivo_no_018.2020.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial visando a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Obras no exerc\u00edcio de 2020, e de\r\noutras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1434", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1434/projeto_de_lei_executivo_no_019.2020.pdf", "ementa": "\u201cFixa o prego m\u00e1ximo dos servi\u00e7os p\u00fablicos de coleta de entulhos materiais (Res\u00edduos S\u00f3lidos de Constru\u00e7\u00e3o Civil - RSCC), na forma prevista no\r\nart. 15, \u00a7 2\u00b0 da Lei Complementar 1.484I2019, e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1211", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1211/requerimento_no_001.2020.pdf", "ementa": "REQUER audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002/2020."}, {"id": "1212", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1212/requerimento_no_002.2020.pdf", "ementa": "REQUER audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002/2020."}, {"id": "1213", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1213/requerimento_no_003.2020.pdf", "ementa": "i) Encaminhar quantas pessoas foram atendidos, nos \u00faltimos tr\u00eas meses, provenientes de envolvimento em acidentes por manuseio com foice para poda de caf\u00e9;\r\nii) Encaminhar quantas pessoas foram atendidas, nos \u00faltimos tr\u00eas meses, provenientes de envolvimento em acidente com m\u00e1quinas de caf\u00e9, ou outra m\u00e1quina utilizada no per\u00edodo de safra."}, {"id": "1214", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1214/requerimento_no_004.2020.pdf", "ementa": "- Seja encaminhado presta\u00e7\u00e3o de contas constando informa\u00e7\u00f5es detalhadas dos gastos em relat\u00f3rio mensal da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos de todo o valor recebido pelo Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9/ES, proveniente da COVID-19.\r\n- Seja encaminhado o Plano de a\u00e7\u00e3o atualizado de medidas necess\u00e1rias e urgentes da Secretaria Municipal de sa\u00fade, bem como demais planos de a\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, visando a estabilidade economica."}, {"id": "1227", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1227/veto_ao_projeto_de_lei_legislativo_no_008.2020.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 008/2020."}, {"id": "1228", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1228/voto_de_pesar_01.2020.pdf", "ementa": "Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. LUIZA FALCHETTO BRIOSCHI."}, {"id": "1229", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO), BILIM GROB\u00c9RIO, FIO SIQUEIRA, GUSTAVO SOSSAI, JAIR SANDRINI, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, JORGE MORELO, MAGALH\u00c3ES, PAULO ZANELATO, PENHA BETTIM, S\u00c1VIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1229/voto_de_pesar_04.2020.pdf", "ementa": "Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. ZEFERINO CAMATA."}, {"id": "1230", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO, FIO SIQUEIRA, GUSTAVO SOSSAI, JAIR SANDRINI, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, JORGE MORELO, MAGALH\u00c3ES, PAULO ZANELATO, PENHA BETTIM, S\u00c1VIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1230/voto_de_pesar_02.2020.pdf", "ementa": "Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. ALCIDANTES RODRIGUES DE BARROS."}, {"id": "1231", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO), BILIM GROB\u00c9RIO, FIO SIQUEIRA, GUSTAVO SOSSAI, JAIR SANDRINI, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, JORGE MORELO, MAGALH\u00c3ES, PAULO ZANELATO, PENHA BETTIM, S\u00c1VIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1231/voto_de_pesar_03.2020.pdf", "ementa": "Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. N\u00c9LIO MARIO DE BAQUE."}, {"id": "1232", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1232/voto_de_pesar_05.2020.pdf", "ementa": "Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MIGUEL CALVI."}, {"id": "1233", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO), BILIM GROB\u00c9RIO, FIO SIQUEIRA, GUSTAVO SOSSAI, JAIR SANDRINI, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, JORGE MORELO, MAGALH\u00c3ES, PAULO ZANELATO, PENHA BETTIM, S\u00c1VIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1233/voto_de_pesar_06.2020.pdf", "ementa": "Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. DEUSA FALCHETTO."}, {"id": "1234", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO), BILIM GROB\u00c9RIO, JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. FRANCISCO ADOLFO VENTURINI"}, {"id": "1132", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1132/1132_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.239, DE MARCO DE 2015."}, {"id": "1161", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1161/digitalizar0034.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, REGULAMENTA C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1187", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda - COMTER e Fundo Municipal de Trabalho - FMT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1120", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1120/1120_texto_integral.pdf", "ementa": "O 'PARAGRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2019 FICA DENOMINADO \u00a7 1\u00ba, BEM COMO FICA INCLU\u00cdDO \u00a72\u00ba NO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2019:\r\n\u00a7 2\u00ba TODA ATIVIDADE DE REALOCA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA CONSTANTE NO \"CAPUT\", DEVER\u00c1 TER AUTORIZA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA LEGISLATIVA, MEDIANTE LEI ESPECIFICA QUE JUSTIFIQUE O CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL.  \r\n"}, {"id": "1153", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2019 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2019"}, {"id": "1119", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1119/1119_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA SUPRIMIDO \u00a7 2\u00ba DO ART. 200-A, CONSTANTE NO ART.1\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2019"}, {"id": "1107", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1107/1107_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JO\u00c3O VANES DOS SANTOS"}, {"id": "1110", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "BUSCAR JUNTO A EMPRESA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARCIMIANO LAQUINI"}, {"id": "1111", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO BUEIROS/BOCAS DE LOBO LOCALIZADOS NAS RUAS DO BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA ALTO\u00c9 ATE O BAIRRO SEAC, PR\u00d3XIMO AO CLUBE RECREATIVO DE JAGUAR\u00c9. "}, {"id": "1112", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO CERUTTI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) MAS RUAS DE COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "1113", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "I - REFORMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS QUADRAS DOS DISTRITOS \u00c1GUA LIMPA E BARRA SECA PONTE NOVA;\r\nII - DEMOLI\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA QUE FICA AS ANTIGAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA COOPEVEJA, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA NO LOCAL;\r\nIII - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE LAZER COM ARBORIZA\u00c7\u00c3O JUNTO A BARRAGEM NO DISTRITO DE \u00c1GUA LIMPA; \r\nIV - RETORNO DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO DISTRITO DE \u00c1GUA LIMPA; \r\nV - DRENAGEM DO ESGOTOS QUE EST\u00c3O SENDO JOGADOS EM C\u00d3RREGOS NO DISTRITO DE \u00c1GUA LIMPA. \r\n"}, {"id": "1115", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1115/1115_texto_integral.pdf", "ementa": "BUSCAR JUNTO A EMPRESA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO \u00c0 RUA PADRE ALDO LUCHETA, BAIRRO LAQUINI. "}, {"id": "1116", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO CERUTTI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1116/1116_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00ba 1.241/2018, QUE TRATA DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1121", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1121/1121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "1122", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO, JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1122/1122_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SEDE DA COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA SEDE. "}, {"id": "1123", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO CERUTTI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1123/1123_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA\u00c7\u00c3O DE NOVO PONTO DE \u00d4NIBUS NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1130", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALA\u00c7\u00c3O E/OU REFOR\u00c7O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O PALMITO AO PALMITINHO.   "}, {"id": "1131", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1131/1131_texto_integral.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DE TRECHO DA RUA ALPHEU SOSSAI, BAIRRO LAQUINI."}, {"id": "1156", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1156/digitalizar0039.pdf", "ementa": "I \u2014 isolamento com alambrado de todo 0 entorno da Pra\u00e7a \u201cAgua Viva\u201d, localizada no centro do munic\u00edpio."}, {"id": "1162", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1162/digitalizar0030.pdf", "ementa": "AMPLIE CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E/OU DISPONIBILIZE DE PAGAMENTO NA LOCALIDADE DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1163", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1163/digitalizar0031.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA A VIABILIDADE DO ACEITE DE REMANEJAMENTO VIA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PACTUADA INTEGRADA DA ASSIST\u00caNCIA EM SA\u00daDE EM PROL DA SA\u00daDE MUNICIPAL JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE COLATINA-ES."}, {"id": "1164", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1164/digitalizar0032.pdf", "ementa": "providenciar prote\u00e7\u00e3o/cobertura de espumas nas ferragens das quadras de esporte do munic\u00edpio."}, {"id": "1165", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1165/digitalizar0033.pdf", "ementa": "PERMAN\u00caNCIA DOS DOIS TRANSPORTES COLETIVOS JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO (MICRO \u00d4NIBUS E VAN) QUE TRANSPORTAM DIARIAMENTE OS MUN\u00cdCIPES \u00c0 CAPITAL DO ESTADO PARA TRATAMENTO M\u00c9DICO ESPECIALIZADO."}, {"id": "1172", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1172/digitalizar0014.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CONILON, SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1173", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1173/digitalizar0013.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO NEUROPEDIATRA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1179", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020/2019\r\nI - CELERIDADE NAS CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS SOLICITADAS NO AMA."}, {"id": "1183", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "I - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GUARDA MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "1099", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1099/1099_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES- REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2011"}, {"id": "1109", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PENHA BETTIM, BILIM GROB\u00c9RIO, S\u00c1VIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES - REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015. "}, {"id": "1108", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "CRIA OS ERVI\u00c7O PUBLICO DE COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1167", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1167/digitalizar0007.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.461, de 18 de janeiro de 2019, que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o, com encargo, de im\u00f3vel do munic\u00edpio de Jaguar\u00e9 - ES, a empresa TAF do Brasil LTDA ME, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1181", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1181/projeto_de_lei_executivo_no_050.2019.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.255, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1186", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1186/projeto_de_lei_executivo_no_053.2019.pdf", "ementa": "\"Cria o N\u00facleo de Tecnologia e Inform\u00e1tica e os cargos de Ger\u00eancia do NTI, Coordenador do NTI e extingue o cargo de Ger\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, altera a Lei n\u00ba 726, de 02 de outubro de 2007, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa do Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9 - ES, define a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1044", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1044/1044_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.385/2017; E DA LEI N\u00ba 1.224/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1092", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO), Dejair de Siqueira, PAULO JOSE ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1092/1092_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9, ES, E DISCIPLINA SUA COMPET\u00caNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1117", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1117/1117_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA \"SEMANA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE\" E \"DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1118", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dejair de Siqueira", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1118/1118_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO RIVIERA – BAIRRO TREVISAN NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1137", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO), FIO SIQUEIRA, Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1137/1137_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1160", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1160/digitalizar0037.pdf", "ementa": "DENOMINA \"EUG\u00caNIO MONTEIRO DE OLIVEIRA\" A UNIDADE DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1166", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PAULO ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1166/digitalizar0006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e e denomina nome a Pra\u00e7a da Matriz estabelecida na Par\u00f3quia S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, em Agu\u00e1 Limpa, distrito de Barra Seca, Munic\u00edpio de Jaguar\u00e9, ES"}, {"id": "1089", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1089/1089_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1090", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1090/1090_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.000, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INF\u00c2NCIA  ADOLESC\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1091", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1091/1091_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE IM\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 - ES, \u00c0 EMPRESA TAF DO BRASIL LTDA ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1093", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1093/1093_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1286, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "1094", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1094/1094_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9/CAEE \"LUZ DA VIDA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1095", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1096", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1102", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1102/1102_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PARCELAMENTO DE CR\u00c9DITO DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.  "}, {"id": "1097", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1098", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1098/1098_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO OU TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS OR\u00c7AMENTARIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1101", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1104", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, EXTINGUE OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI N\u00ba 682/2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1105", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUAR\u00c9 A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1106", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1106/1106_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PER\u00cdMETRO URBANO DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1152", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1152/digitalizar0012.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1114", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1114/1114_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1126", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1126/1126_texto_integral.pdf", "ementa": "TOMA AREA QUE ESPECIFICA EM URBANA."}, {"id": "1128", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1128/1128_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS\r\n(LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020, E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1127", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1127/1127_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL\r\nPOR' PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE\r\nTEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. "}, {"id": "1129", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1129/1129_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE AUXILIO FINANCEIRO PARA\r\nPREMIA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE CALOUROS DE ALUNOS DA REDE\r\nMUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “A VOZ ESTUDANTIL 2019”,\r\nE DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1133", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1133/1133_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.239, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "1134", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1134/1134_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE IMPEDIMENTO PARA EX-INTEGRANTES DE COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O E DE EQUIPE DE PREG\u00c3O."}, {"id": "1135", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1135/1135_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ASSUN\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDAS CONTRA\u00cdDAS PELOS CONSELHOS DE ESCOLAS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES ESCOLA COMUNIDADE (AEC'S) DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 JUNTO \u00c0 RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1136", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1136/1136_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS-N\u00cdVEL SUPERIOR, EXTINGUE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS-N\u00cdVEL M\u00c9DIO, ALTERA A LEI N\u00ba 682/2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1139", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1139/1139_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1150", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1150/1150_texto_integral.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1140", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL. "}, {"id": "1141", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1149", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1149/1149_texto_integral.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1142", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1142/1142_texto_integral.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1143", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1143/1143_texto_integral.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL "}, {"id": "1144", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1144/1144_texto_integral.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1145", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1145/1145_texto_integral.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1146", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "JOAO VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1146/1146_texto_integral.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1147", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1147/1147_texto_integral.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL. "}, {"id": "1148", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1148/1148_texto_integral.pdf", "ementa": "REVERTE IM\u00d3VEL DOADO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL. "}, {"id": "1151", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1151/1151_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1158", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1158/digitalizar0035.pdf", "ementa": "EQUIPARA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS."}, {"id": "1159", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1159/digitalizar0036.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA ELI N\u00ba 918, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2011, QUE CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1168", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1168/digitalizar0009.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1.060, DE 06 DE MAIO DE 2013"}, {"id": "1169", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1169/digitalizar0010.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1170", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1170/digitalizar0011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INVERS\u00c3O DE FASES NOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1171", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1171/digitalizar0012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CEF, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA FINISA -  FINANCIAMENTO \u00c0 INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O EM DESPESAS   DE CAPITAL,  A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1174", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1174/digitalizar0020.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.152, DE 03 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1175", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1175/projeto_de_lei_executivo_no_046.2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1176", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1176/projeto_de_lei_executivo_no_047.2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS URBANOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1177", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1177/loa_2020.pdf", "ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020"}, {"id": "1178", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.509, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019."}, {"id": "1182", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1182/projeto_de_lei_executivo_no_050.2019.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 1.255, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "1184", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1184/projeto_de_lei_executivo_no_51.2019.pdf", "ementa": "Autoriza a sess\u00e3o de uso de barracas de feiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1185", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1185/projeto_de_lei_executivo_no_52.2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo, atrav\u00e9s  da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a conceder Bolsa de Forma\u00e7\u00e3o aos Profissionais vinculados ao Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade."}, {"id": "1100", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "SE FOI IMPLANTADO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA DE DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS - PRODDER, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.148, DE 16 DE MAIO DE 2014. AINDA, CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A RELA\u00c7\u00c3O DAS TRANSFER\u00caNCIAS REALIZADAS DESDE A APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI A PRESENTE DATA. SE NEGATIVO, INFORMAR \u00c0S RAZ\u00d5ES QUE IMPEDEM.  "}, {"id": "1124", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1124/1124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIDO AO COMANDO DO 13\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR/5 CIA, NA PESSOA DO TENENTE TIAGO WOTLKOSKI ELLER, SOLICITANDO REUNI\u00c3O COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA. "}, {"id": "1125", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1125/1125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA, CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A PUBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, COM MAIOR NUMERO DE POLICIAIS E VIATURAS, BEM COMO ESFOR\u00c7OS PARA ENCAMINHAR A FOR\u00c7A T\u00c1TICA NOS FINAIS DE SEMANA AO MUNIC\u00cdPIO,"}, {"id": "1138", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/1138/1138_texto_integral.pdf", "ementa": "1) INFORMAR A EXIST\u00caNCIA, E SE POSITIVO, DISPONIBILIZAR C\u00d3PIAS OU M\u00cdDIAS DOS PROCESSOS COM REQUERIMENTOS NEGADOS AOS PACIENTES QUE TRATA SOBRE AS DISTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.421/2018, ESPECIFICAMENTE NO QUE DETERMINA O \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 7\u00ba DA REFERIDA LEI;\r\n2) SE DIGNE DE INFORMAR, CASO HAJA, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, CONSIDERANDO AS RECUSAS AO BENEF\u00cdCIO, CONSOANTE DETERMINA O \u00a7 2\u00ba DO MESMO ARTIGO MENCIONADO DA MESMA LEI INVOCADA.  "}, {"id": "1154", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO), AILTON BRAND\u00c3O, BILIM GROB\u00c9RIO, FIO SIQUEIRA, JEAN COSTALONGA, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, JORGE MORELO, Paulo, PENHA BETTIM, PRETO CERUTTI, S\u00c1VIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO RODOVIA ES 230 QUE UNE O DISTRITO DE F\u00c1TIMA NESTA MUNICIPALIDADE, AO MUNIC\u00cdPIO DE VILA VAL\u00c9RIO."}, {"id": "1157", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando providencias no sentido de notificar a empresa LIMPEZA URBANA SERVI\u00c7OS LTDA, CNPJ n\u00b0 32.461170/0001-60. que presta servi\u00e7o de limpeza no \u00e2mbito do munic\u00edpio, com a finalidade de impedir atraso do pagamento dos servidores que prestam servi\u00e7os a mesma."}, {"id": "1180", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1180/requerimento_no_007.2019.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 007/2019\r\nREQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM A FINALIDADE DE INFORMAR A QUANTIDADE DE PEDIDOS/REQUERIMENTOS E SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS PEDENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1155", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR "}, {"id": "772", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/772/772_texto_integral.pdf", "ementa": "ALOIZIO CETTO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SUBMETA O ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 001/2018, APRESENTADO AO DOUTO PLEN\u00c1RIO E SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROJETO \"A HORA DO TRABALHADOR\". "}, {"id": "773", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "972", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/972/972_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO SOSSAI "}, {"id": "973", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, JORGE MORELO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/973/973_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO VANES DOS SANTOS E JORGE MORELO"}, {"id": "974", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/974/974_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO VANES DOS SANTOS"}, {"id": "975", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/975/975_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO JOS\u00c9 ZANELATO"}, {"id": "976", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/976/976_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O VANES DOS SANTOS"}, {"id": "999", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/999/999_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 006/2018 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2018"}, {"id": "1000", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1000/1000_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 007/2018 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2018"}, {"id": "996", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2018 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2018"}, {"id": "997", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/997/997_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 002/2018 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2018"}, {"id": "998", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 003/2018 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2018"}, {"id": "787", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IMPLANTAR VIA DE SENTIDO \u00daNICO NA RUA NOEL SILVA, COM CIRCULA\u00c7\u00c3O DE SENTIDO DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE \u00c1GUA LIMPA, BR 101;\r\nII - IMPLANTAR VIA DE SENTIDO \u00daNICO NA RUA \u00c2NGELO MORELO, COM CIRCULA\u00c7\u00c3O DE SENTIDO DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE FATIMA;\r\nIII - RETIRAR A PLACA DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NA ALTURA DA PRA\u00c7A DA MATRIZ."}, {"id": "788", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/788/788_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTO DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICAS NA COMUNIDADE S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "789", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELA MORTU\u00c1RIA EM \u00c1REA DO ANTIGO CEMIT\u00c9RIO, LOCALIZADO NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO."}, {"id": "790", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE. "}, {"id": "791", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/791/791_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFAZER E/OU REFORMAR AS CAL\u00c7ADAS DOS COMERCIANTES DE \u00c1GUA LIMPA QUE TIVERAM SUAS CAL\u00c7ADAS DESTRU\u00cdDAS COM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA DOM JOSE DALVIT, BEM COMO BUSCAR SOLU\u00c7\u00c3O JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": "954", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/954/954_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO BOA VISTA II. "}, {"id": "955", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/955/955_texto_integral.pdf", "ementa": "BUSCAR JUNTO A EQUIPE DE ENGENHARIA DE TRANSITO DO DETRAN/ES A ORGANIZA\u00c7\u00c3O EM M\u00c3O \u00daNICA DA RUA ANT\u00d4NIO DE BACKER, NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "956", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/956/956_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANT\u00d4NIO RALMIRO, NA COMUNIDADE DO PALMITO; \r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NAS AVENIDAS LOCALIZADAS \u00c0S MARGENS DA BR 101, COMUNIDADE DO PALMITO; \r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS NA COMUNIDADE DO PALMITO."}, {"id": "957", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O DE NOVA ROTA DE COLETA DE LIXO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA AO COL\u00c9GIO SANTA RITA DE C\u00c1SSIA. "}, {"id": "958", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/958/958_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA PRA\u00c7A \"FRANCISCO CASAGRANDE\", BAIRRO IRM\u00c2 TEREZA."}, {"id": "959", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/959/959_texto_integral.pdf", "ementa": "BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO O CAL\u00c7ADO DAS RUAS DA COMUNIDADE SAO ROQUE E DEZOITO ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA \"CAL\u00c7AMENTO RURAL\". "}, {"id": "960", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/960/960_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO IRM\u00c3 TEREZA ALTO\u00c9"}, {"id": "961", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI, ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/961/961_texto_integral.pdf", "ementa": "FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DA PRA\u00c7A. "}, {"id": "962", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI, JORGE MORELO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/962/962_texto_integral.pdf", "ementa": "PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PEDRO JOS\u00c9 ALTO\u00c9 (ESTRADA DE F\u00c1TIMA) "}, {"id": "963", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI, BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/963/963_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR OS DEVIDOS ESFOR\u00c7OS PARA MELHORAR O URBANISMO (REALIZANDO CAL\u00c7AMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O - OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA) NOS LOTES 06 E 16 DA QUADRA 13 DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"CASAGRANDE\", IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, POIS VEM SENDO UTILIZADO COMO DEP\u00d3SITO DE ENTULHOS CONCOMITANTEMENTE ACUMULANDO SUJEIRA E TOMADOS PELO MATO. "}, {"id": "964", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO CERUTTI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/964/964_texto_integral.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO QUE TANGE \u00c1REAS DE PLANTIO, CERCAS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES, QUE AVAN\u00c7AM AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "965", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/965/965_texto_integral.pdf", "ementa": "ELEVA\u00c7\u00c3O DO ATERRO NA ALTURA DO C\u00d3RREGO DO JUNDI\u00c1, COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA, ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES: ANT\u00d4NIO SEBASTI\u00c3O ZUQUE E GILMAR CANTALEGO, POR SER ESTRADA MUNICIPAL, E POR MEDIDAS DE URG\u00caNCIAS. "}, {"id": "966", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/966/966_texto_integral.pdf", "ementa": "BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL"}, {"id": "977", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIO SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/977/977_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DOS CASCALHAMENTO E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE TRECHO, PRINCIPALMENTE NOS ACLIVES/DECLIVES (MORROS) DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGAM AS COMUNIDADES: S\u00c3O JO\u00c3O DO ESTIVADO A \u00c1GUA LIMPA DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "981", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/981/981_texto_integral.pdf", "ementa": "ELEVA\u00c7\u00c3O DO ATERRO PR\u00d3XIMO \u00c0 BARRAGEM NA REGI\u00c3O DA COMUNIDADE DO JIRAU, PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO JIRAU AO S\u00c3O BR\u00c1S. "}, {"id": "982", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/982/982_texto_integral.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O DO TEXTO DA LEI N\u00ba 1.421, DE 03 DE MAIO DE 2018, PARA GARANTIR MAIOR ACESO \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDICAMENTO. "}, {"id": "983", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/983/983_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOANA MUCHELEN SCABELO, NO BAIRRO MATA ATL\u00c2NTICA. "}, {"id": "984", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIO SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/984/984_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO ESTIVADO AO C\u00d3RREGO DO MOSQUITO. "}, {"id": "993", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dejair de Siqueira", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/993/993_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO ESTIVADO"}, {"id": "1043", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "I- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA;\r\nII- REPAROS NAS ESTRADAS, ESPECIALMENTE COM ATERRO DOS BURACOS EXISTENTES NOS MORROS DA COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO DA P\u00c1DUA;\r\nIII- BUSCAR JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA REFOR\u00c7O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA.  "}, {"id": "792", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O D APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA QUE DISPONIBILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL MERIDIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MATEUS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO."}, {"id": "940", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE"}, {"id": "941", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE"}, {"id": "942", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE"}, {"id": "943", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE"}, {"id": "944", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE"}, {"id": "945", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE"}, {"id": "946", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE"}, {"id": "947", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE"}, {"id": "948", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE"}, {"id": "949", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/949/949_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE"}, {"id": "950", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE"}, {"id": "951", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O JAGUARENSE"}, {"id": "711", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA AS AVENIDAS LATERAIS A BR 101 NA LOCALIDADE DE \u00c1GUA LIMPA, JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "712", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PRETO CERUTTI, BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \r\n\u00c0 RUA DO LOTEAMENTO TREVISAN DE \"ROSA GROB\u00c9RIO\", NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "713", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E E DENOMINA RUA ANGELO BETTIM"}, {"id": "714", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \r\n\u00c0 RUA DO LOTEAMENTO TREVISAN DE \"GUILHERME JOS\u00c9 DE BACKER\", NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "715", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, PAULO JOSE ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "771", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, PAULO JOSE ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA, INCLUI E SUPRIME REDA\u00c7AO DOS ART.1\u00ba; 2]; AL\u00cdNEA \"C\" DO INCISO IV DO ART.3], E ARTIGO 4\u00ba AMBOS DA LEI N] 814, DE 11 DE MAIO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "803", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA DE TRABALHO REMOTO NO \u00c2MBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "939", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA TEXTO  DA LEI N\u00ba 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARE-ES."}, {"id": "978", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, PAULO JOSE ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "546", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PATA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE."}, {"id": "692", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DESENHISTA CADISTA NO PLANO DE CARGOS E CERREIRAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUAR\u00c9/ES - LEI N\u00ba 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "694", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGOS P\u00daBLICOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, AUXILIAR E SECRETARIA ESCOLAR, AUXILAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, VIGIA, SERVENTE, AUXILIAR DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E MOTORISTA, CONSTANTES DA LEI N\u00ba 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.   "}, {"id": "702", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, OPERADOR DE M\u00c1QUINAS LEVES E AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JAGUAR\u00c9/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "695", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA SECA, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS "}, {"id": "696", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/696/696_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9/CAEE \"LUZ DA VIDA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "698", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CIDADANIA E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA"}, {"id": "699", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 15 DA LEI N\u00ba 1373, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO - PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018"}, {"id": "700", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO ESP\u00cdRITO SANTO - MEPES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "701", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1118, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES, NOS TERMOS DO ART. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "703", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O SAAE CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9, VISANDO INCLUIR NA TARIFA DE \u00c1GUA COBRADA PELO SAAE, CONTRIBUI\u00c7\u00c3O ESPONT\u00c2NEA DESTINADA \u00c0 PESTALOZZI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "704", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E D\u00c1 OUTRAS POROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "705", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "706", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "707", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "708", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O REAJUSTA VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "709", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 392, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "710", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "774", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/774/774_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 1.152, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9"}, {"id": "775", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "776", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 772, DE 01 DE JULHO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO DIRETOR DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "777", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/777/777_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.239, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2015, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "778", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "779", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIAS."}, {"id": "780", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "781", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARE-ES ADVJ - UNICEJ E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.  "}, {"id": "782", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BENS IMOVEIS P\u00daBLICOS POR PARTICULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "783", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "784", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O PUBLICITARIAS NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E A CONCESS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE ATRAV\u00c9S DA SUA INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O \u00c0 INICIATIVA PRIVADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "785", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "786", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "922", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O MUNIC\u00cdPIO DE SAO MATEUS-ES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES PARA A ABERTURA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E A CONSERVA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS VICINAIS PR\u00d3XIMAS \u00c1S DIVISAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n"}, {"id": "923", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA N\u00ba 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 - PGMJ,  E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "924", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 - ES, CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "925", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES. "}, {"id": "926", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "927", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITU\u00cdDO  E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES  "}, {"id": "928", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BARRO PROVENIENTE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAIXA SECA, DECORRENTE DO PROGRAMA TERRA VIVA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.340, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2017, PARA PESSOAS CARENTES, ENTIDADES BENEFICENTES E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "929", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.380. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISP\u00d5E SOBRA A APROVA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO NOVO TEMPO, PARA FIM DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DE RESPECTIVA \u00c1REA CORRESPONDENTE EM ZEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "930", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NORTE/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNIC\u00cdPIOS CONSORCIADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDED\u00caNCIAS."}, {"id": "931", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "932", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 1255, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME, PARA O DEC\u00caNIO 2015-2025"}, {"id": "933", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "935", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.268, DE 1 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "936", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "937", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 - ES, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E CULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "938", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE \"S\u00c3O JO\u00c3O PAULO II\", PADROEIRO DA PAR\u00d3QUIA DE \u00c1GUA LIMPA, DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "952", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/952/952_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba1.272, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE. "}, {"id": "953", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/953/953_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTADUAL CAMINHOS DO CAMPO. "}, {"id": "979", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/979/979_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. "}, {"id": "980", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/980/980_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES E O CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO PRODNORTE, PESSOA JUR\u00cdDICA DE NATUREZA DE DIREITO PROVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JUR\u00cdDICA DESTE CONS\u00d3RCIO, QUE PASSAR\u00c1 PARA CONS\u00d3RCIO PUBLICO DE DIREITO P\u00daBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/205 E DE SUA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O.    "}, {"id": "986", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/986/986_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO BOA VISTA II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "987", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/987/987_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O PARA A CESS\u00c3O DE BEM M\u00d3VEL EM FAVOR DO SINDICATO RURAL DE JAGUAR\u00c9-ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.019/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1103", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1103/1103_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES. "}, {"id": "967", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/967/967_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON GROB\u00c9RIO."}, {"id": "968", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/968/968_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBSON GROB\u00c9RIO"}, {"id": "969", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PRETO CERUTTI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/969/969_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONIS CERUTTI"}, {"id": "970", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/970/970_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DO VEREADOR JOAO VANES DOS SANTOS"}, {"id": "971", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/971/971_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA PENHA GROB\u00c9RIO BETTIM "}, {"id": "994", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/994/994_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO SOSSAI"}, {"id": "1042", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEAN COSTALONGA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 007/2018"}, {"id": "988", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "VETO \u00c0 EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2018 AO PL N\u00ba 045/2018"}, {"id": "989", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/989/989_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO \u00c0 EMENDA ADITIVA N\u00ba 002/2018 AO PL N\u00ba 045/2018"}, {"id": "990", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/990/990_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA ADITIVA N\u00ba 003/2018 AO PL N\u00ba 045/2018"}, {"id": "991", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/991/991_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA ADITIVA N\u00ba 004/2018 AO PL N\u00ba 045/2018"}, {"id": "992", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/992/992_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA ADITIVA N\u00ba 005/2018 AO PL N\u00ba 045/2018"}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLETAS DE AMOSTRAS DAS \u00c1GUAS DOS RESERVAT\u00d3RIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ANALISE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "449", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATPL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI, Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITU\u00cd O PROGRAMA \"MORAR LEGAL\" E CRIA UNIDADE M\u00d3VEL PARA REFORMA E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAM\u00cdLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 001/2017 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2017."}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, PAULO JOSE ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "O PAR\u00c1GRAFO 4 DO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2017 PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nPAR\u00c1GRAFO 4\u00ba - CASO SEJA REALIZADO A PARCERIA ESPECIFICADA NO PARAGRAFO 3\u00ba, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVER\u00c1 COBRAR DO BENEFICI\u00c1RIO PELAS MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL E DESTINAR\u00c1 O VALOR ARRECADADO EM  FAVOR DAS ESCOLAS PARCEIRAS, NA FORMA DA LEI.\r\nFICA INCLU\u00cdDO AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2017 A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nPARAGRAFO 5\u00ba - O VALOR DAS MUDAS DEVER\u00c1 SER SEMPRE MENOR QUE O PRATICADO NO MERCADO."}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 017/2017."}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 002/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 017/2017."}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba 017/2017. "}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA BIANOR CORREIA, BAIRRO BOA VISTA I LIGANDO A RUA ANT\u00d4NIO DE LAIA, BAIRRO BOA VISTA II TRECHOS COM APROXIMADAMENTE 300 METROS, PODENDO SER INCLU\u00cdDO UMA ESCADARIA COM A RUA MIGUEL SOSSAI, QUE D\u00c1 ACESSO AO CEIM BOA VISTA."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUBAR\u00c3O) PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) MORROS NA ESTRADA DE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE S\u00c3O BR\u00c1S, RODOVIA 356 (JAGUAR\u00c9 AO DISTRITO DE NESTOR GOMES)."}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR MELHORAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO PALMITINHO, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nCOBERTURA DO TRAILER DO CAMPO.\r\nENCANAMENTO E DEMAIS ACESS\u00d3RIOS PARA A IRRIGA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO PALMITINHO"}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO VARGEM GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS A LEVAR CONHECIMENTO AO DEVEDOR DAS INADIMPL\u00caNCIAS DOS MUN\u00cdCIPES NO QUE REFERE-SE AO DISPOSTO NA LEI N\u00ba 1.286/2015.\r\nPARAGRAFO \u00daNICO - RECOMENDA-SE POR INDICA\u00c7\u00c3O QUE SEJA NOTIFICADO AO DEVEDOR ANTES DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA REGRA DA NORMA SUPRAMENCIONADA, COM BASE NO ARTIGO 9\u00ba DA LEI EM DEBATE"}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A LIMPEZA DA REPRESA DO JUNDI\u00c1, EIS QUE COM A ESTIAGEM APARECEU MUITAS ERVAS E ARVOREDOS."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR SOLICITA\u00c7\u00c3O E PROVIDENCIAR MEDIDAS CAB\u00cdVEIS E NECESS\u00c1RIAS JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO S\u00c3O GABRIEL COM RELA\u00c7\u00c3O A ENTRADA DO \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DO S\u00c3O ROQUE (APROXIMADAMENTE 1,5 KM) E N\u00c3O SOMENTE NA RODOVIA DOM JOS\u00c9 DALVIT"}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O E LOTA\u00c7\u00c3O DE AGENTES DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE"}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDER A COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE E ADJACENTES (RIO DOS SUL, SANTA MARIA GORETE ETC...)"}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE"}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO, ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "BUSCAR ESFOR\u00c7OS PARA A DEVIDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS RUAS DE JAGUAR\u00c9, INCLUSIVE DE ACESSIBILIDADE PARA OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS, CADEIRANTES E USU\u00c1RIOS TEMPOR\u00c1RIOS."}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO A EMPRESA ACERLOR MITAL (TUBAR\u00c3O) PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS MORROS QUE LIGAM A COMUNIDADE S\u00c3O GERALDO, E A COMUNIDADE S\u00c3O BR\u00c1S."}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR ESFOR\u00c7OS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM CAL\u00c7AMENTO DA RUA FERNANDO SCABELO (RUA ATR\u00c1S DO GALP\u00c3O DA PREFEITURA)."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE S\u00c3O GERALDO, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA ATENDIMENTO DO PROJETO RESGATANDO A CIDADANIA QUE ATENDE CRIAN\u00c7AS, JOVENS E ADULTOS."}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS PARA INFORMAR CONTATOS UTEIS AO CIDAD\u00c3O SOBRE A EMPRESA OU AGENTE QUE ATENDE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DESTA CIDADE"}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA NECROT\u00c9RIO NA UMI"}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SONORIZA\u00c7\u00c3O E CADEIRAS OU ACENTOS PARA A CAPELA MORTU\u00c1RIA DO CEMIT\u00c9RIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOSIAS BASSETI NO BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA JOANA MUCHILLIN SCABELLO"}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL  E A IGREJA DA COMUNIDADE S\u00c3O JESUS"}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE S\u00c3O JESUS C\u00d3RREGO DA AREIA"}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO JOSE ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR ESFOR\u00c7OS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA JAPIRA\r\nPROVIDENCIAR ESFOR\u00c7OS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE"}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA NOVE DE AGOSTO"}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CAPELA MORTU\u00c1RIA DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RODOVIA DOM JOS\u00c9 DALVIT, NO PER\u00cdMETRO ENTRE O MEPES (MOVIEMNTA\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO) \u00c0 ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DO CACHIMBAL"}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E IMPOSI\u00c7\u00c3O DO DEVER DE LIMPAR OS LOTES DESTA CIDADE."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO (18)"}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO"}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO, BEM COMO ATENDIMENTO DE COLETA DE EXAMES"}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA AUGUSTA ZORDAN, BEM COMO TERRAPLANAGEM DO MORRO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE TREZE DE SETEMBRO"}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \"CASA DE APOIO\" NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO AOS MUN\u00cdCIPES DO INTERIOR QUE UTILIZAM OS SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS DA UNI DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A \"\u00c1GUA VIVA\", NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \"CASA DE APOIO\" NA CAPITAL DO ESTADO PARA MUN\u00cdCIPES QUE REALIZAM TRATAMENTO MEDICO N\u00c3O AMPARADO PELO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PARQUE CAFEEIRO DO MUNIC\u00cdPIO EM RAZ\u00c3O DA ESTIAGEM"}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIO SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE\r\nREFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE"}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \"CASA DE APOIO\" NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO AOS MUN\u00cdCIPES DO INTERIOR QUE REALIZAM TRATAMENTO M\u00c9DICO NA GRANDE VIT\u00d3RIA, EM TRATAMENTO N\u00c3O AMPARADO PELO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO E ESGOTO NA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "VARRI\u00c7\u00c3O NAS RUAS PRINCIPAIS DOS BAIRROS CLUBINHO E IRM\u00c3 TEREZA"}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NA COMUNIDADE DE \u00c1GUA LIMPA, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO), FIO SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA E ALAMBRADO NO CAMPO DE COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "BUSCAR REFOR\u00c7OS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA."}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI, JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR:\r\nA) ENTREGA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;\r\nB) O TERMINO DA OBRA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;\r\nC) RE-PATROLAMENTO EM ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO GIRAL \u00c0 COMUNIDADE DO S\u00c3O GERALDO PASSANDO PELA COMUNIDADE DO S\u00c3O BRAS."}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAS AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES PARA O BAIRRO NOVO TEMPO:\r\nA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA PRINCIPALMENTE ACOLHER OS TRABALHOS EDUCACIONAIS DA ESCOLA DO BAIRRO;\r\nB) ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS LOCAIS ONDE N\u00c3O EXISTE, NO BAIRRO;\r\nC) QUEBRA-MOLAS NA RUA UIRAPURU, NA ALTURA DA CHEGADA DO BAIRRO."}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE."}, {"id": "450", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MERCADO MUNICIPAL."}, {"id": "451", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR REPAROS NA ESCOLA \"CEIM BARRA SECA.\"\r\nII - PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA PARA BRINQUEDOTECA E ALMOXARIFADO."}, {"id": "452", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI, ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO), JORGE MORELO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR DRENAGEM E CANALIZA\u00c7\u00c3O DO VAL\u00c3O DO BAIRRO PALMITAL, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AMBIENTE PARA PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A; PAISAGISMO; E LOCAL PARA ENTRETENIMENTO."}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR A REFORMA/MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "457", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM JUNDI\u00c1.\r\nII - AMPLIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O/MELHORAMENTO DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "458", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO), FIO SIQUEIRA, GUSTAVO SOSSAI, JAIR SANDRINI, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, JORGE MORELO, MAGALH\u00c3ES, Paulo, PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL/ENCANADA NO DISTRITO DE BARRA SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "507", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "I- ESTUDO E MELHORAMENTO DO ESCOAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO."}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA \"EMEF PATRIM\u00d4NIO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\"."}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JORGE MORELO, JAIR SANDRINI, MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "\"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES - REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2014.\""}, {"id": "1", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Dejair de Siqueira, Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS PARA COMPOR A CONTROLADORIA GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA QUANTITATIVO  DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007"}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INGRESSO OU PERMAN\u00caNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE SUA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, P\u00daBLICOS OU PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PENHA BETTIM", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E E DENOMINA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ESTABELECIDA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO VARGEM GRANDE, ZONA RUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E E DENOMINA RUA PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA"}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E E DENOMINA RUA PROFESSORA ABIGAIL PIRES FERREIRA"}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO A CONCEDER UM DIA DE LICEN\u00c7A POR ANO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME PREVENTIVO DE C\u00c2NCER GINECOL\u00d3GICO E DE PR\u00d3STATA PARA OS FUNCION\u00c1RIOS COM 40 ANOS OU MAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SELO VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI, JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E E DENOMINA FRANCISCO CASAGRANDE A PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL DO BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA"}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, CRIA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES, E ALTERA SAL\u00c1RIO DO CARGO DE APOIO LEGISLATIVO."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL \"UMA DOSE DE VIDA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \"REM\u00c9DIO EM CASA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE MECANISMOS DE CAPTA\u00c7\u00c3O, ARMAZENAMENTO E REUSO DE \u00c1GUA DE CHUVA EM OBRAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PORVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00ba 734/2007 E 741/2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O EST\u00c1GIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZA\u00c7\u00c3O, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 734/2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, MAGALH\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NEGRA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI CALEND\u00c1RIO CULTURAL DE JAGUAR\u00c9-ES A CONFEC\u00c7\u00c3O DOS TAPETES E PROCISS\u00c3O DE CORPUS CHRIST"}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI A FESTA DO PRODUTOR RURAL E A FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALEND\u00c1RIO CULTURAL E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES"}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMENDA ILHA FALQUETTO SOSSAI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMENDA NICOLAU FALCHETTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS DEMANDAS APRESENTADAS \u00c0 OUVIDORIA MUNICIPAL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES, FIXADA PELA LEI N\u00ba 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS CRIADA PELA LEI N\u00ba 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, BEM COMO O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "455", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "459", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BILIM GROB\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "474", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIGIL\u00c2NCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9/CAEE \"LUZ DA VIA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI, Dejair de Siqueira, Jo\u00e3o Vanes dos Santos, Paulo Jos\u00e9 Zanelato", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA PROGRAMA MUNICIPAL TERRA VIVA VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA FLORESTAL E COMBATE A SECA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, BEM COMO O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 969, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 745, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUMENTO E REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO FUNCIONALISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - MEPES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPACIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTICULTURA RENASCER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS DE PESSOAL, DIANTE DE FLAGRANTE NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 1339 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2017"}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A READEQUA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERC\u00cdCIO DE 2017, DE COMPET\u00caNCIA DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI 1.355, DE 17 DE MAIO DE 2017."}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERC\u00cdCIO DE 2017, DE COMPET\u00caNCIA DE 2016, OU DE DESPESAS N\u00c3O PROCESSADAS NO EXERC\u00cdCIO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.347, DE 03 DE ABRIL DE 2017."}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI A FESTA DO PRODUTOR RURAL NO CALEND\u00c1RIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9"}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 852, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A DE JAGUAR\u00c9 - CONSEJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ADEQUAR O SAL\u00c1RIO-BASE DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL \u00c8 LEI DO PISO NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "446", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO \"NOVO TEMPO\", PARA FIM DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DE RESPECTIVA \u00c1REA CORRESPONDENTE EM ZEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "448", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "460", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NO SISTEMA NACIONAL DE ENSINO A REDE P\u00daBLICA DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "462", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "ALETRA A LEI N] 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 - PGMJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "464", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "465", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 501/2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "466", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "467", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "RUBERCI CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, INSTRUMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O  INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "468", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "JOAO VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA TICKET CIDAD\u00c3O, DESTINADOS AS A\u00c7\u00d5ES DE TRANSFER\u00caNCIAS DE RENDA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "469", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "JOAO VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "470", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "JOAO VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL/CRAS QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "471", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "JOAO VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CASO DO CIDAD\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, DISCIPLINA SUA COMPET\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "472", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "JOAO VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CASA DO CIDAD\u00c3O, QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "473", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "JOAO VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.236, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "505", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba680/2006 QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL"}, {"id": "506", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 407, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997."}, {"id": "527", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A DESCONCENTRA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA PARCIAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "528", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c1VIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA INTEGRAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E OU PROCESSOS, SE POR VENTURA ASSIM FOR, RESPONS\u00c1VEL PELO CADASTRAMENTO, ENTREVISTAS, SELE\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DE MORADIAS POPULARES POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 A PARTIR DO ANO DE 2010, NOTADAMENTE NO AMBITO DO BAIRRO NOVO TEMPO, E EM OUTROS BAIRROS, SE FOR O CASO."}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c1VIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA DOS ANOS DE 2012, 2013, 2014, 2015 E 2016, ENCAMINHADOS ATRAV\u00c9S DOS SISTEMA LRF AO TRIBUNAL"}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUAR\u00c9 DOS ANOS DE 2015 E 2016, M\u00caS A M\u00caS, PREFERENCIALMENTE FORNECENDO O ESPELHO DOS CONTRACHEQUES GERADOS PELO SISTEMA GESTOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, OU SIMILAR, ONDE CONSTA TODAS A VANTAGENS PERCEBIDAS."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c1VIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS FORNECEDORES DE PRODUTOS E PRESTADORES DE SERVICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c1VIO MARTINS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR - POL\u00d4NIA NORMELINA LORENZONI FALCHETTO"}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES E ENCERRADOS  COM CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL CELEBRADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 NO PER\u00cdODO DE JANEIRO/2017 A AGOSTO/2017, PODENDO O MESMO SER EM M\u00cdDIA DIGITAL (PDF, GRAVADO EM CD, DVD) OU C\u00d3PIA IMPRESSA."}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO SOSSAI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER\r\n1) AS DUAS ULTIMAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS; E\r\n2) LISTAGEM DE SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE PRESTAM LABORES A ESTA MUNICIPALIDADE"}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALO\u00cdSIO CETTO (GODERO)", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER \r\n- C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUINTES NO LOTEAMENTO DENOMINADO \"EL DOURADO\" PERTENCENTE AO GRUPO CAP - SANTA IN\u00caS EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA, BEM COMO TODAS AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DE TITULARIDADE DOS LOTES AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "456", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIR SANDRINI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "1) INFORME O MOTIVO DA PARALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA (CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TEMPO.\r\n2) SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DAS RETOMADAS DAS OBRAS."}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2016 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2016"}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2017."}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2017."}, {"id": "1029", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1029/1029_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2016 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2016.\r\nO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2014 PASSA A TER SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.124, DE 20  DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2014, PASSA A VIGORAR COM SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\"ART. 5\u00ba FICAM OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOS TERMOS DO QUE DISP\u00d5E A LEI FEDERAL 4.320/64, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 1964, PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, AT\u00c9 O LIMITE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS OR\u00c7AMENTOS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016.\""}, {"id": "1039", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1039/1039_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2016 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2016.\r\nI- INCLUS\u00c3O DE PROJETO:\r\n100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n100109.2060100601.XXX - TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE JAGUAR\u00c9-ES.\r\n333504100000 - CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES.................R$ 50.000,00 F.:X.XX\r\nTOTAL DA INCLUS\u00c3O.............................R$ 50.000,00\r\n\r\n100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n100109.2060100601.XXX - TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE JAGUAR\u00c9-ES.\r\n333504100000 - CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES.................R$ 50.000,00 F.:X.XX\r\nTOTAL DA INCLUS\u00c3O.............................R$ 50.000,00\r\nTOTAL: R$ 100.000,00\r\n\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS:\r\n010 - GABINETE DO PREFEITO\r\n001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE\r\n010003.0412200272.002 - DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n33903900000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA\r\nTOTAL: R$ 80.000,00\r\n\r\n010 - GABINETE DO PREFEITO\r\n001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE\r\n010003.0412200272.001 - MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE\r\n33903900000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA\r\nTOTAL: R$ 20.000,00\r\nTOTAL DA DIFEREN\u00c7A: R$ 100.000,00"}, {"id": "1038", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1038/1038_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2016 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2016.\r\nO ART. 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2016 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 5\u00ba FICAM OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS AUTORIZADOS A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOS TERMOS DO QUE DISP\u00d5E A LEI FEDERAL N\u00ba 4.320, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 1964, PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, AT\u00c9 O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS OR\u00c7AMENTOS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "1045", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1045/1045_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUTBAR\u00c3O) PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DO REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) MORROS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE S\u00c3O BRAS, RODOVIA 356 (JAGUAR\u00c9 AO DISTRITO DE NESTOR GOMES)."}, {"id": "1046", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1046/1046_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ONIBUS LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA S\u00c3O VALENTIM, BEM COMO EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES \"ALPHEU SOSSAI\", AMBOS NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO."}, {"id": "1047", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1047/1047_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "1048", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1048/1048_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O ABRIGO PARA PONTO DE TAXI, NA RUA ALEGRE, CENTRO (NA NOVA PRA\u00c7A RODOVI\u00c1RIA), JAGUAR\u00c9, COM AS DIMENS\u00d5ES 37 METROS DE COMPRIMENTO POR 4,5 METROS EM SUA LARGURA."}, {"id": "1049", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1049/1049_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REITERAR AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 027/2013 E 28/2014."}, {"id": "1050", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1050/1050_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUBAR\u00c3O) PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS MORROS LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO (ATR\u00c1S DO EST\u00c1DIO CONILON) AT\u00c9 A COMUNIDADE BARRA SECA VELHA."}, {"id": "1051", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1051/1051_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS: VICENTE SOSSAI; ISMAEL FERNANDES; E DOMINGOS VINHATI, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA II (PR\u00d3XIMAS AO CAMPO DE FUTEBOL), EM JAGUAR\u00c9,ES."}, {"id": "1052", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1052/1052_texto_integral.pdf", "ementa": "I - DISPONIBILIZAR MAIS FUNCION\u00c1RIOS, DO PR\u00d3PRIO QUADRO, NA MELHOR FORMA POSS\u00cdVEL, PARA O MONITORAMENTO DAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "1053", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LENA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1053/1053_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REPARO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA \"SEBASTI\u00c3O RIBONDI\"."}, {"id": "1054", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LENA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1054/1054_texto_integral.pdf", "ementa": "II - DILIGENCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA PARTE SUPERIOR NO CAMPO \"BOM DE BOLA\"."}, {"id": "1055", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1055/1055_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO."}, {"id": "1056", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1056/1056_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CAMINHADA COM CICLOVIA EM BARRA SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "1057", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO, PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1057/1057_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE PALMITINHO."}, {"id": "1058", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO, PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1058/1058_texto_integral.pdf", "ementa": "I -CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIO NA COMUNIDADE DE PALMITINHO."}, {"id": "1059", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1059/1059_texto_integral.pdf", "ementa": "I - ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO MUNICIPAL DO MAGIST\u00c9RIO DE JAGUAR\u00c9 AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "1060", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1060/1060_texto_integral.pdf", "ementa": "I - AUMENTAR O NUMERO DE PARCELAS DE DIVIDAS DO IPTU."}, {"id": "1061", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1061/1061_texto_integral.pdf", "ementa": "I - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE JUNTO A CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA ELETRICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE ELETRICA NAS NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PAC II NO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "1062", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1062/1062_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA UIRAPURU E EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "1063", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1063/1063_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGEM NA COMUNIDADE SANTO ANJO."}, {"id": "1064", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1064/1064_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE BARRA SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "1065", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA BARRAGEM EM \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1066", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1066/1066_texto_integral.pdf", "ementa": "I - TOMAR PROVID\u00caNCIAS E PROCEDIMENTOS DE REVIS\u00c3O EM TODA A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1067", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL PARA QUE PREVENTIVAMENTE SEJA INCLU\u00cdDO NO GRUPO POPULACIONAL PRIORIT\u00c1RIO A SER VACINADO CONTRA A INFLUENZA, OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, N\u00c3O APENAS PARA SUA PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL, MAS TAMB\u00c9M PARA EVITAR A TRANSMISS\u00c3O DO V\u00cdRUS AOS ALUNOS."}, {"id": "1068", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO ANEXO A EMEF \"SANTA RITA DE C\u00c1SSIA\", LOCALIDADE DO PALMITO."}, {"id": "1069", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1069/1069_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URG\u00caNCIA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO JIRAU E DO PALMITO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1070", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1070/1070_texto_integral.pdf", "ementa": "I - DOA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS D'\u00c1GUA (PROGRAMA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA) EM FAVOR DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO, BEM COMO DEMAIS BAIRROS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1071", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1071/1071_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE POR ONDULA\u00c7\u00d5ES (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANTENOR ALVES DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE BARRA SECA."}, {"id": "1072", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1072/1072_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REALIZAR A DRENAGEM DA RUA JOS\u00c9 ROBERTO CALIMAN PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "1073", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1074", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1074/1074_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA DO GALP\u00c3O QUE FUNCIONAVA A COOPERATIVA DE VESTU\u00c1RIO DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "1075", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REALIZAR CAL\u00c7AMENTO DO P\u00c1TIO DA IGREJA LUTERANEA DO BRASIL NO S\u00c3O JO\u00c3O DO ESTIVADO."}, {"id": "1076", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VARANDA NA UNIDADE DE SA\u00daDE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO ESTIVADO."}, {"id": "1077", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1077/1077_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR MEDIDAS PARA RESGATE, ABRIGO, TRATAMENTO DE C\u00c3ES E GATOS ABANDONADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "1001", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu, Paulo, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1002", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1002/1002_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA GERALDO CAMILO A RUA N\u00ba 01, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE."}, {"id": "1003", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE MEDIDAS DE RACIONAMENTO DE \u00c1GUA POR MEIO DE CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO TRIBUT\u00c1RIO E FISCAL AO CONTRIBUINTE."}, {"id": "1005", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1005/1005_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA A RUA N\u00ba 03, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE."}, {"id": "1006", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1006/1006_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA JOS\u00c9 CARLOS MONTEIRO\" O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO \"RUA 7 DE SETEMBRO\", EM PALMITO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1007", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1007/1007_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE OSVALDO VIEIRA A RUA N\u00ba 04, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE."}, {"id": "1008", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1008/1008_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III, A QUE SE REFERE O ART. 2\u00ba, INCISO III, DA LEI N\u00ba 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "1009", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Preto, Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1010", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Preto, Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1011", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE CORONEL DR. ISRAEL VIEIRA FERREIRA A RUA N\u00ba 05, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE."}, {"id": "1012", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE FOLGA O SERVIDOR MUNICIPAL E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO, NA DATA DO ANIVERS\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1014", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu, Paulo, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O QUANTITATIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "1015", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1016", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu, Paulo, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1016/1016_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO P\u00daBLICO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1017", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \"DOMINGOS COSTA\" O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO \"RUA DO VELUDO\", EM \u00c1GUA LIMPA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1018", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOVO TEMPO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1019", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1019/1019_texto_integral.pdf", "ementa": "DONOMINA \"WALDYR MALINI\" A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO ELDORADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1020", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1020/1020_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE CONV\u00caNIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1021", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1021/1021_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1022", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1022/1022_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II, DO ART. 9\u00ba DA LEI N\u00ba 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006."}, {"id": "1023", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1023/1023_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZAR TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA INTRAOR\u00c7AMENT\u00c1RIA EM FAVOR DO SAAE. "}, {"id": "1024", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1024/1024_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1025", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1025/1025_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI ELEMENTO DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1026", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1026/1026_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.288, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "1027", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1027/1027_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 361, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1028", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1028/1028_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1030", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS (LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1031", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1031/1031_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA N\u00ba 1.288 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1032", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 55, DE 24 DE JULHO DE 1986, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1033", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1033/1033_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1034", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1034/1034_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL E ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1035", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1035/1035_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1036", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1036/1036_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1037", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "1040", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1040/1040_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS P\u00daBLICOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI N\u00ba 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006."}, {"id": "1041", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1041/1041_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1078", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "- ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA ANEXA AO REGULAMENTO DO SAAE, APROVADA PELO DECRETO N\u00ba 017/83."}, {"id": "1079", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CHEFE DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO, COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, COM MAIOR NUMERO DE POLICIAIS E VIATURAS."}, {"id": "1080", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1080/1080_texto_integral.pdf", "ementa": "REUNI\u00c3O NA COMUNIDADE PALMITINHO PARA DISCUSS\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "1081", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "- JUSTIFICATIVA SOBRE O N\u00c3O FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1082", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "- C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGOSTO/2015 A MAR\u00c7O/2016, COM A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DAS VERBAS, BEM COMO REITERA SEJA ENCAMINHADO TAIS DOCUMENTOS MENSALMENTE."}, {"id": "1083", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "- INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CAL\u00c7AMENTO DO BAIRRO PALMITAL."}, {"id": "1084", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA M\u00caS DO ANO DE 2016, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS LTDA. "}, {"id": "1085", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 006/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP.\r\n2 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 007/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME.\r\n3 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 008/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O S\u00c3O GABRIEL LTDA.\r\n4 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 027/2016 E CONTRATO 009/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA COPEMAQ COM\u00c9RCIO DE PELAS PARA M\u00c1QUINAS E TRATORES LTDA.\r\n5 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 036/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA RLV CONSTRU\u00c7\u00d5ES E LOCA\u00c7\u00d5ES LTDA ME.\r\n6 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 036/2015 E TODOS OS SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA N. G ENGENHARIA LTDA.\r\n7 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 015/2016 E O CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, ATRAV\u00c9S DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E A EMPRESA SANTA GERTRUDES MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA EPP.\r\n8 - C\u00d3PIA DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2015, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E A EMPRESA JAGUAR\u00c9 TRANSPORTES LTDA ME.\r\n9 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 031/2015, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA JONES CARLOS PASSOS.\r\n10 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 010/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, FINAN\u00c7AS, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, E ESPORTES E A EMPRESA CONFIA VE\u00cdCULOS LTDA ME.\r\n11 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 009/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, ATRAV\u00c9S DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E A EMPRESA K E R LAVANDERIA NORTE CAPIXABA LTDA ME.\r\n12 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 015/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTES TURISMO RENTACAR LTDA ME\r\n13 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 10,11 E 12/2016 E OS CONTRATOSDO CONTRATO 006/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP."}, {"id": "1086", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS HORAS M\u00c1QUINAS, DURANTE O ANO DE 2015, COM INDICA\u00c7\u00c3O DO PRODUTOR RURAL ATENDIDO, BEM COMO O VALOR COBRADO POR CADA ATENDIMENTO, CONFORME PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.239, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "1087", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MES DO ANO DE 2016, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA LIMPSERVICE SERVI\u00c7OS LTDA ME."}, {"id": "1088", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1088/1088_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DOS CONTRATOS 016 E 017/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA PREMONALI IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE ART DE CIMENTO LTDA.\r\n2 - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 010/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E A EMPRESA PREMONALI IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE ART DE CIMENTO LTDA.\r\n3 - C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 020/2016, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA ALIENA\u00c7A REFRIGERA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS LTDA EPP.\r\n4 - C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 002/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME.\r\n5 - C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 003/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E A EMPRESA RLC CONSTRUTORA LTDA ME.\r\n6 - C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO 064/2015, COM SEUS TERMOS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP."}, {"id": "1004", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CAYO CASAGRANDE"}, {"id": "1013", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 011/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU."}, {"id": "598", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 081/2014."}, {"id": "736", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2015 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2015.\r\nO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 6\u00ba - NENHUM VE\u00cdCULO A SER UTILIZADO NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO PODER\u00c1 TER MAIS DE 06 (SEIS) ANOS DE FABRICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "737", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO, CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/737/737_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 002/2015 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2015.\r\nO ART. 26 E II DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 26 A TARIFA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO OUTORGADO SER\u00c1 FIXADO PELO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE DECRETO, COM BASE NO ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E ECON\u00d4MICA, RESPEITANDO O LIMITE DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 10, E SER\u00c1 CORRIGIDA ANUALMENTE PELO IGPM, OU POR OUTRO \u00cdNDICE OFICIAL QUE EVENTUALMENTE O SUBSTITUA.\r\nART. 27 (...)\r\nII - IGUAL OU MAIOR DE 60 ANOS."}, {"id": "738", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Elizeu, AILTON BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/738/738_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 001/2015 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2015\r\nFICAM SUPRIMIDOS O \u00a7 2\u00ba DO ART. 2\u00ba, ART. 4\u00ba, ART. 8\u00ba E \u00a7 2\u00ba DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2015."}, {"id": "760", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "AILTON BRAND\u00c3O, ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O, LENA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2015 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2015.\r\nO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1\u00ba FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO VALO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A INSER\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL LOCALIZADO NO C\u00d3RREGO VARGEM GRANDE, MEDINDO 18,00 M DE FRENTE E FUNDOS, POR 18,00 M DE EXTENS\u00c3O NAS LATERAIS, PERFAZENDO UMA \u00c1REA DE 324,00 M\u00b2 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS), CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS, FRENTE, COM UMA ESTRADA DE RODAGEM; LADO DIREITO, COM EDIVALDO GUZZO; E, DO LADO ESQUERDO E FUNDOS, COM ANT\u00d4NIO LOUREIRO, EXISTINDO SOBRE A \u00c1REA 01 (UMA) CASA RESIDENCIAL DE ALVENARIA, COM OITO C\u00d4MODOS, PISOS CER\u00c2MICA, COBERTO DE TELHAS, PROVIDA DE \u00c1GUA E ENERGIA, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE."}, {"id": "764", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2015 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2015.\r\nO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1\u00ba O ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 003, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 1983, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 1065, DE 22 DE MAIO DE 2013, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO SEGUINTE INCISO:\r\n\"ART. 5\u00ba (...)\r\nIX - DE TRANSFER\u00caNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FINS, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SENDO QUE TODO E QUALQUER FORMA DE REPASSE DEVER\u00c1 PROCEDER DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA."}, {"id": "766", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Elizeu, PAULO JOSE ZANELATO, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2015, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2015.\r\nO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\"ART. 5\u00ba FICAM AINDA AUTORIZADOS A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AT\u00c9 O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO)DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS OR\u00c7AMENTOS, PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPON\u00cdVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108, I, DA LEI ORG\u00c2NICA CC COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO ART. 55, INCISO I E \u00a7 4\u00ba, DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2015."}, {"id": "809", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2015 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2015\r\nI - INCLUS\u00d5ES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA:\r\n070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA\r\n071 - GER\u00caNCIA T\u00c9CNICO-PEDAG\u00d3GICA\r\n070074.1339200542.XXX - REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO CULTURAL \"CANTA JAGUAR\u00c9\"\r\nTOTAL: 20.000,00\r\n\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS:\r\n010 - GABINETE DO PREFEITO\r\n001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE\r\n010003.0412200272.002 - DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n33903900000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA\r\nTOTAL:20.000,00"}, {"id": "810", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2015 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2015.\r\nI A- INCLUS\u00d5ES:\r\n060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n0600.69.1030100-431.030 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS SAUTOMOTORES\r\nVALOR: 200.000,00\r\nTOTAL: 200.000,00\r\n\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS:\r\nOS RECURSOS ADVIR\u00c3O DAS SEGUINTES DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS:\r\n060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n069 - PMJ -FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n060069.1030100431.007 - OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA\r\nVALOR: 200.000,00\r\nTOTAL: 200.000,00\r\n\r\nI B - INCLUS\u00d5ES:\r\n060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n060069.1030100431.007 - OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA\r\nVALOR: 410.000,00\r\nTOTAL: 410.000,00\r\n\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS:\r\nOS RECURSOS ADVIR\u00c3O DAS SEGUINTES DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS:\r\n060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n060069.1030100432.029 - MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO-AMBULATORIAL\r\nVALOR: 137.000,00\r\n\r\n060 - PMJ - FUNFO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n060069.1030100442.030 - MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE SERVI\u00c7OS EM ESTRAT\u00c9GIAS DE SA\u00daDE \u00c0 FAM\u00cdLIA - ESF\r\nVALOR: 135.000,00\r\n\r\n060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n060069.1030200462.032 - MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE.\r\nVALOR: 138.000,00\r\n\r\nTOTAL: 410.000,00"}, {"id": "811", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "O ART. 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2015 PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\"ART. 5\u00ba - FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOS TERMOS DO QUE DISP\u00d5E A LEI FEDERAL N\u00ba 4.320 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 1964 PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS AT\u00c9 O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS OR\u00c7AMENTOS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "934", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MILTON, PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2015 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2015.\r\nART. 1\u00ba O ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\"ART. 5\u00ba FICAM AINDA AUTORIZADOS A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AT\u00c9 O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS OR\u00c7AMENTOS, PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPON\u00cdVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108, I, DA LEI ORG\u00c2NICA CC. COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO ART. 55, INCISO I E \u00a7 4\u00ba, DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2015.\""}, {"id": "995", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O, CAYO CASAGRANDE, FRANCISCO SANTIAGO, LENA, PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/995/995_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2015 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2015\r\nADICIONA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2015:\r\nART. 2\u00ba CADA CR\u00c9DITO DEVER\u00c1 SER AUTORIZADO POR LEI ESPEC\u00cdFICA, INDICANDO O C\u00d3DIGO DE ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DAS FONTES/DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS.\r\nART. 3\u00ba ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "725", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2015 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2015 DO LEGISLATIVO.\r\nO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2015 PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O\r\nART. 2\u00ba - FICAM CRIADOS 02 (DOIS) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O SENDO 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO; 01 (UM) CARGO DE DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, INCLU\u00cdDOS NO GABINETE DA PRESID\u00caNCIA, ESTANDO SUBORDINADOS DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU A QUEM ELE DETERMINAR, COM PADR\u00d5ES DE VENCIMENTOS INDICADOS NO ANEXO I."}, {"id": "985", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/985/985_texto_integral.pdf", "ementa": "O ART. 1\u00b0 DO PROJETO DO LEI N\u00ba 064/2015 PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1\u00ba O CAPUT DO ART. 99 DA LEI N\u00ba 683/2006 PASSA A VIGORAR COM\r\nA SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 99. AO SERVIDOR INTEGRANTE DE COMISS\u00c3O DO SINDIC\u00c2NCIA, DO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU OUTRA QUE EXIJA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, SER\u00c1 CONCEDIDA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NO VALOR DO 30%\r\n(TRINTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR, EM SE TRATANDO\r\nDO CARGO EFETIVO, E 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO DO\r\nSERVIDOR, EM SE TRATANDO DE CARGO EM COMISS\u00c3O OU CONTRATADO\r\nTEMPORARIARNENTE."}, {"id": "853", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REFORMA DO ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DE BARRA SECA, \u00c0S MARGENS DA BR 101, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "854", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS DOO MUNIC\u00cdPIO, DANDO ENFASE AOS BAIRROS NOVO TEMPO E NOVA ESPERAN\u00c7A.\r\nII - ORGANIZAR AS LINHAS NOTURNAS PRINCIPALMNETE AS QUE LIGAM JAGUAR\u00c9 X AGUA LIMPA, NOTADAMENTE NOS PER\u00cdODOS NOTURNOS."}, {"id": "855", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS A COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO:\r\nI - AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO;\r\nII - CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE;\r\nIII - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA SEDE DA COMUNIDADE;\r\nIV - RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "856", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "I -BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO \u00c0 PARTIR DA LOCALIDADE BARROQUINHA \u00c0 COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO, DENTRO DO PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\"."}, {"id": "857", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/857/857_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO.\r\nII - AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO E REFORMA DO MURO ATUAL NA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO."}, {"id": "858", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS E ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO."}, {"id": "859", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O GALERIA PLUVIAL NA RUA ANGELO MORELO, NAS ADJAC\u00caNCIAS DO N\u00ba 177, CENTRO."}, {"id": "860", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/860/860_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR LIMPEZA A CAPINA DAS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO A COMUNIDADE DO JIRAU."}, {"id": "861", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IMPLANTA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DO PALMITO."}, {"id": "862", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DA RUA OLINDA MARTINS, BAIRRO TREVISAN;\r\nII - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NO BAIRRO TREVISAN EM AREA J\u00c1 DESTINADA, BEM COMO URGENTE LIMPEZA DA MESMA AT\u00c9 EFETIVA."}, {"id": "863", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA (ENTRE O BECO E A SEDE), COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA."}, {"id": "864", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS CENTRAIS DAS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "865", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA NA \"EMEF BARRA SECA\""}, {"id": "866", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ABRIGOS DOS PONTOS DOS ONIBUS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE AQUELA QUE D\u00c1 ACESSO AO C\u00d3RREGO DO D\u00c9VES (FAZENDA COOPERSANTO) NA RODOVIA PEDRO JOS\u00c9 ALTO\u00c9 (F\u00c1TIMA)."}, {"id": "867", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RIAS DAS COMUNIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO."}, {"id": "868", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSQUE ESFOR\u00c7OS PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA IGREJA CAT\u00d3LICA DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "869", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA EM \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "870", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PODA DAS \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "871", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "872", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA EM \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "873", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DO CEMIT\u00c9RIO DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "874", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "I - ABERTURA DA RUA PRINCIPAL DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "875", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PODA DAS ARVORES AO ENTORNO DO CAMPO DO JIRAU."}, {"id": "876", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PODA DAS ARVORES NA RUA MARIL\u00c2NDIA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE PR\u00d3XIMO AOS CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "877", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MELHORA NA COLETA DE LIXOS E RETIRADA DE ENTULHOS NO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL NO BAIRRO NOVO TEMPO E BAIRRO SEAC;\r\nII - MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "878", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "879", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR REFOR\u00c7A DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA DOM JOS\u00c9 DALVIT."}, {"id": "880", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MELHORA NO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO \"UMI\";\r\nII - MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO;\r\nIII - RREVIS\u00c3O E/OU MELHORA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE."}, {"id": "881", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE (BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA ALTO\u00c9), PR\u00d3XIMO AO EST\u00c1DIO CONILON."}, {"id": "882", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DE PARTE DA RUA CONSTANTE CASAGRANDE, TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE DO EST\u00c1DIO CONILON E RUAS ADJACENTES."}, {"id": "883", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR JUNTO AO DETRAN/ES, SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE POR TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA NOVE DE AGOSTO."}, {"id": "884", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "I - DISPONIBILIZAR MAIS UMA RECEPCIONISTA PARA O \"AMA\"."}, {"id": "885", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REPAROS NA CAL\u00c7AMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE NA RUA DO VELUDO EM \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "886", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O/INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL \"S\u00c3O SEBASTI\u00c3O ZANELATO\"."}, {"id": "887", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "I - DISPONIBILIZAR ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS MORADORES COM RESID\u00caNCIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO NA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO;\r\nII - LEVAR ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA AS RESID\u00caNCIAS NA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO;\r\nIII - DISPONIBILIZAR  MELHORAMENTO NO FORTALECIMENTO DE \u00c1GUA PORT\u00c1VEL NA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO;\r\nIV - DISPONIBILIZAR DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO;\r\nV - MELHORAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO."}, {"id": "888", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "I - DISPONIBILIZAR REPAROS  NA RUA DANIEL MENDES DE JESUS NA COMUNIDADE DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "889", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "I - DISPONIBILIZAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "890", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REGULARIZAR ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO."}, {"id": "891", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MELHORIA NAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO, COMUNIDADE C\u00d3RREGO DEZESSEIS E COMUNIDADES VIZINHAS."}, {"id": "892", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": "I - ATENDIMENTO COM M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTO ANJO."}, {"id": "893", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "I - APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AMPLIAR PRAZO DE VALIDADE DO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "894", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA SEM CUSTO PARA OS MUN\u00cdCIPES DE BAIXA RENDA, M ESPECIAL OS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "895", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "I - RETIRADA DE AC\u00daMULO DE LIXO E ENTULHOS NA SEDE DA CIDADE DANDO CAR\u00c1TER ESPECIAL AO BAIRRO NOVO TEMPO;\r\nII - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3O NAS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO;\r\nIII - PROVIDENCIAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AOS CORREIOS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S EFETIVAS ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS NO BAIRRO NOVO TEMPO;\r\nIV -  SOLICITAR AO \u00d3RG\u00c3O, EMPRESA, OU DIRETAMENTE COM CONCESSION\u00c1RIA A RETIRADA DAS REDES DE ALTA TENS\u00c3O QUE EST\u00c3O INSTALADAS ACIMA DAS RESID\u00caNCIAS DO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "896", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE JAGUAR\u00c9-ES E FIXA\u00c7\u00c3O DE DATA BASE."}, {"id": "897", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 032/2015;\r\nII - REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 034/2014;\r\nIII - BUSCAR JUNTO AO DETRAN/ES, PROVID\u00caNCIAS SOBRE O TRAFEGO NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A ENTRADA DE \u00c1GUA LIMPA AT\u00c9 O ACESSO AO TREVO DA BR 101, E VICE VERSA."}, {"id": "898", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO \"AMA\"."}, {"id": "899", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE - BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA."}, {"id": "900", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO, ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI (CENTRO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 O FINAL DO BAIRRO LAQUINI)."}, {"id": "901", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REGULARIZA\u00c7\u00c3O/LEGALIZA\u00c7\u00c3O COM A TITULA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "902", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MELHORIAS NO ATERRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DAS AB\u00d3BORAS."}, {"id": "903", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "I - AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DO JUNDI\u00c1."}, {"id": "904", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET GRATUITA POR SISTEMA WI-FI NAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "905", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "906", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA PONDE NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA QUEIMADA."}, {"id": "907", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "I - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "908", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA."}, {"id": "909", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PATA CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA  PROJETADA, NO BAIRRO PALMITAL E COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "910", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "I - TOMAR PROVID\u00caNCIAS E PROCEDIMENTOS DE REVIS\u00c3O EM TODA A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS PRA\u00c7AS, RUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "911", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "I -DESMEMBRAR ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO PALMITO DE \u00c1GUA LIMPA E CONSTRUIR UM PO\u00c7O ARTESIANO COM UMA CAIXA PARA ARMAZENAR \u00c1GUA NO DISTRITO DO PALMITO."}, {"id": "912", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "EM POR OBJETIVO O ATENDIMENTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO:\r\nI - PROVIDENCIAS QUANTO AO MELHORAMENTO PARA LEVANTAR A BARRAGEM DA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO;\r\nII - PROVIDENCIAS PARA MUDAR O LOCAL DO SISTEMA QUE ABASTECE A COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO. AP\u00d3S LEVANTAR A BARRAGEM ONDE GARANTIR\u00c1 O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POR MAIS TEMPO NO PER\u00cdODO DE ESTIAGEM."}, {"id": "913", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "TEM POR OBJETIVO O ATENDIMENTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE S\u00c3O ROQUE:\r\nI - PROVIDENCIAS QUANTO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS CESTAS B\u00c1SICAS;\r\nII - PROVIDENCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO;\r\nIII - PROVIDENCIAS QUANTO AO MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA;\r\nIV - PROVID\u00caNCIAS QUANTO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O;\r\nV - PROVIDENCIAS QUANTO AO SANEAMENTO B\u00c1SICO;\r\nVI - PROVIDENCIAS QUANTO A SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "914", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "TEM POR OBJETIVO O ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO SEAC:\r\nI - PROVIDENCIAS QUANTO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA."}, {"id": "915", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO D'\u00c1GUA;"}, {"id": "916", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRUIR REDE DE ESGOTO COM PLATAFORMA ELEVAT\u00d3RIA NA RUA ZILDA SART\u00d3RIO ALTO\u00c9 (BURACO DO SAPO) CENTRO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "917", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "I -  A DEVIDA PROVIDENCIA QUANTO \u00c0 TRANSFER\u00caNCIA DE VALORES NA ORDEM DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A APRUCOP - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO C\u00d3RREGO DA PRATA - CACHIMBAL, INSCRITA NO CNPJ N\u00ba 10.597.751/0001-66, PARA INCLUIR TAL BENEFICIO NAS LEIS DE DIRETRIZES."}, {"id": "918", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO."}, {"id": "919", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAS PARA PADRONIZAR E PROCEDER \u00c0S MELHORIAS NAS LOMBADAS EXISTENTES NA COMUNIDADE DO PALMITO."}, {"id": "920", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "921", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ZILDA SART\u00d3RIO ALTO\u00c9."}, {"id": "797", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7OS DE DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "798", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 - PGMJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "690", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu, Paulo, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO P\u00daBLICO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 741, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "691", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE, CRIA CARGO P\u00daBLICO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 741, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "716", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu, Paulo, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "717", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO - ATEN\u00c7\u00c3O PELA VIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 ES, DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS \u00cdNDICES DE ACIDENTES, MORTES E FERIDOS NO TRANSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "718", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu, Paulo, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUXILIO-TRANSPORTE EM PEC\u00daNIA PARA IS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "719", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO, LOCALIDADE DO KM 18, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "720", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/720/720_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O JP DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JAGUAR\u00c9-ES.\""}, {"id": "721", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE PALMITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "722", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu, Paulo, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, PARA CRIAR INCISO IX - ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO, AO ART. 73, E CRIAR O ART. 92-A ONDE SUA SUBSE\u00c7\u00c3O X TRATAR\u00c1 DO ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO M\u00caS DE DEZEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "723", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE NESTE MUNIC\u00cdPIO COMO SEBASTI\u00c3O GOMES DOS SANTOS."}, {"id": "724", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO TREVISAN DE PEDRO \u00c2NGELO THOMAZELLI.\""}, {"id": "726", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 AUTORAL COM\u00c9RCIO DE M\u00d3VEIS - EIRELI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "727", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006."}, {"id": "728", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "729", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ACAMARES."}, {"id": "730", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE  DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "731", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "732", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CR\u00c9DITO EM FAVOR DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE COMBATE A ENDEMIAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE FILTRO SOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "733", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE P\u00daBLICOS NO SERVI\u00c7OS AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "734", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO SAAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "735", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE P\u00daBLICO E COLETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "739", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/739/739_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00ba 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "740", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": "ALETRA O DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.206, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA BRIMOL COM\u00c9RCIO E INDUSTRIA  DE M\u00d3VEIS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "741", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "742", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, EXERC\u00cdCIO 2015."}, {"id": "743", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ARTCULTURA RENASCER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "744", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, EXERC\u00cdCIO 2015."}, {"id": "745", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DA JAPIRA"}, {"id": "746", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL, ALTERA A LEI N\u00ba 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, EXTINGUE CARGOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "747", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "748", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.000, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA POLIT\u00cdCA P\u00daBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "749", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA PROJETO/ATIVIDADE NO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "750", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL ADEQUADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DA REGI\u00c3O NORTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONORTE - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "751", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA RAIMONDI INDUSTRIAIS DO BRASIL S.A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "752", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "753", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ACD - ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIDADE DIGITAL DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "754", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "755", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INCENTIVO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE METAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "756", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADES PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRAT\u00c9GIAS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA VINCULADO AO INCENTIVO DO PMAQ-AB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "757", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR ESCOLAR E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUAR\u00c9/ES - LEI N\u00ba 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "758", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ADEQUAR O SAL\u00c1RIO-BASE DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "759", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI ELEMENTO DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "761", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/761/761_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "762", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PME PARA O DEC\u00caNIO 2015 - 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "763", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVO MA LEI N\u00ba 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983, QUE CRIA O SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "765", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "767", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZAR TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA INTRAOR\u00c7AMENT\u00c1RIA EM FAVOR DO SAAE."}, {"id": "768", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, POR SUPERAVIT FINANCEIRO."}, {"id": "769", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/769/769_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "770", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/770/770_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA PREMAIS PREMOLDADOS E SERVI\u00c7OS LTDA-ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "793", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA, VERTICAL SOLTEC INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS EIRELI ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "794", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A CASA DE ACOLHIDA PARA ADOLESCENTE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "795", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "799", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O POR ATACADO E NO VAREJO E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "800", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 772, DE 1\u00ba DE JULHO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "801", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.198, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": "802", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVAS TARIFAS PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO DO SAAE DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "804", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZAR TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA INTRAOR\u00c7AMENT\u00c1RIA EM FAVOR DO SAAE."}, {"id": "805", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA NEQ METALMECANICA LTDA ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "806", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1.238, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, NO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "807", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO C\u00d3RREGO DO PALMITO, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9/ES A EMPRESA EXCIM IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "808", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E REALIZAR DESPESA COM DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PORVID\u00caNCIAS."}, {"id": "812", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "813", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "814", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 - PGMJ A EFETUAR O PROTESTO DE TITULO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTID\u00c3O DE DIVIDA ATIVA DO MUNIC\u00cdPIO; AUTORIZA O REGISTRO, PELO MUNIC\u00cdPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "815", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE PARA O N\u00c3O DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "816", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZAR TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA INTRAOR\u00c7AMENT\u00c1RIA EM FAVOR DO SAAE."}, {"id": "817", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA ARTE VERDE PAISAGISMO LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "818", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E QUE AUTORIZAM A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO, NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "819", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA DISTRIBUIDORA FABRICA MIX CONCRETO LTDA ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "820", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA EBERCON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "821", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA PACKING BOX IND\u00daSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "822", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 406, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997."}, {"id": "823", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA GENU\u00cdNAS BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "829", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DETALHADAS DE TODOS OS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AOS ANOS 2013, 2014 E 2015, DIVIDIDA POR SECRETARIA."}, {"id": "830", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DA CONCORRENCIA 003/2012, COM AS DEVIDAS MEDI\u00c7\u00d5ES 08/2012, 09/2012, 10/2012, 11/2012, BEM COMO O REALIMENTO;\r\nC\u00d3PIA DO CONTRATO 057/2012 E TODOS OS ADITIVOS, SE HOUVER;\r\nAINDA, REQUER SEJA ENCAMINHADO POR M\u00cdDIA DIGITAL, PARA MAIOR ECONOMIA AOS COFRES P\u00daBLICOS."}, {"id": "831", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE IM\u00d3VEIS COM O MUNIC\u00cdPIO.\r\nAINDA, REQUER SEJA ENCAMINHADO POR M\u00cdDIA DIGITAL, PARA MAIOR ECONOMIA AOS COFRES P\u00daBLICOS."}, {"id": "832", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DE TODO PAGAMENTO DE COMBUST\u00cdVEL DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO;\r\nC\u00d3PIA DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE ATUALMENTE FUNCIONA A AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO-AMA, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO ANTERIOR (ANTIGO ENDERE\u00c7O)."}, {"id": "833", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON BRAND\u00c3O, ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O, CAYO CASAGRANDE, FRANCISCO SANTIAGO, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, LENA, MILTON, Paulo, PEDRO  DRAGO, PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS COMISS\u00d5ES EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME ART. 99 DA LEI N\u00ba 683/2006, BEM COMO RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES QUE A COMP\u00d5EM, COM FOLHA DE PAGAMENTO DESCRIMINADA DOS MESMOS, REFERENTE AOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015."}, {"id": "834", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA M\u00caS DO ANO DE 2014, DE TODOS OS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISCRIMINANDO POR SECRETARIA, BEM COMO CONSTANDO O NOME DE CADA SERVIDOR (A), E O VALOR RECEBIDO EM CADA M\u00caS."}, {"id": "835", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - C\u00d3PIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DOS PROCESSOS DE LICITA\u00c7\u00c3O (PREG\u00c3O PRESENCIAL) DE N\u00daMEROS 123/2014 E 124/2014, BEM COMO AS C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS DOS REFERIDOS PREG\u00d5ES QUE T\u00caM COMO OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO.\r\n2 - C\u00d3PIA DO CONTRATO 002/2015, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES, ATRAV\u00c9S DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E O SENHOR EDSON VIEIRA DA SILVA, BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A ASSINATURA DO REFERIDO CONTRATO.\r\n3 - C\u00d3PIA DO CONTRATO 005/2015, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9, E A EMPRESA ALIAN\u00c7A REFRIGERA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS LTDA EPP, BEM COMO A C\u00d3PIA DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O E TODOS OS DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A ASSINATURA DO REFERIDO CONTRATO."}, {"id": "836", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2015."}, {"id": "837", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER QUEST\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "838", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": "-C\u00d3PIA DE TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIAS DA RECEITA OBTIDA COM OS ROYALTES, BEM COMO TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O CORRESPONDENTE A APLICA\u00c7\u00c3O DE REFERIDA RECEITA, DO PER\u00cdODO DE 2013, 2014 E 2015."}, {"id": "839", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DOS CONTRATOS EXISTENTES COM AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO PARA TRANSPORTE DOAS ALUNOS/ESTUDANTES RESIDENTES EM JAGUAR\u00c9-ES PARA OS MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS."}, {"id": "840", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DE TODO PAGAMENTO DE COMBUST\u00cdVEL DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO;\r\nC\u00d3PIA DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE ATUALMENTE FUNCIONA A AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO-AMA, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO ANTERIOR (ANTIGO ENDERE\u00c7O)."}, {"id": "841", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "- C\u00d3PIA DO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA UIRAPURU, COMPREENDIDO PELO TRECHO QUE LIGA A RUA DA JAPIRA AO BAIRRO NOVO TEMPO, BEM JUSTIFICATIVA DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA;\r\n- JUSTIFICATIVA DO ATRASO DA ENTREGA DAS CASA (150) DO BAIRRO NOVO TEMPO/POLIGONAL;\r\n- INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO TEMPO;\r\n- JUSTIFICATIVA DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO NOVO TEMPO;\r\n- JUSTIFICATIVA DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO.\r\n"}, {"id": "842", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAYO CASAGRANDE, ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "- BALANCETE ANAL\u00cdTICO CONT\u00c1BIL DETALHADO DO EXERC\u00cdCIO 2014, COM EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE RECEITAS E DESPESAS."}, {"id": "843", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO CORRENTE ANO, COM A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DAS VERBAS, BEM COMO REITERA SEJA ENCAMINHADO TAIS DOCUMENTOS MENSALMENTE."}, {"id": "844", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS HORAS M\u00c1QUINAS, COM INDICA\u00c7\u00c3O DO PRODUTOR ATENDIDO, BEM COMO O VALOR COBRADO POR CADA ATENDIMENTO, CONFORME PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.239, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "845", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "846", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "DESARQUIVAMENTO E REAPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2013 COM ALTERA\u00c7\u00d5ES DE PROPOSTAS."}, {"id": "847", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAYO CASAGRANDE, PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE DIGNE EM FAZER CUMPRIR O INCISO XXVIII DO ART. 1\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, BEM COMO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 821, DE 17 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "848", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu, Paulo, PRETO QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O USO RACIONAL DE \u00c1GUAS A SE REALIZAR NO DIA 26/10/2015, A PARTIR DAS 19 HORAS NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASAS \"JOS\u00c9 CARLOS QUEIROZ\"."}, {"id": "849", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EQUIPE DA DEFESA CIVIL ASSIM COMO ASSISTENTES SOCIAIS A COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO PARA OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS E LAUDAS AOS MORADORES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO."}, {"id": "850", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/850/850_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A SECRETARIA DE MEIO DE AMBIENTE, QUANTO AO DESMATAMENTO EM AREA DE RESERVA LEGAL NA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "851", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/851/851_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O DEVIDO APELO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO POSTO ELEITORAL DESTA CIDADE."}, {"id": "852", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VIABILIZAR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE NOVA VEN\u00c9CIA-ES E LINHARES-ES."}, {"id": "824", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/824/824_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2015 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2015."}, {"id": "491", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2014 PASSA ATER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nO ART. 5 DA LEI N\u00ba 1124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\"ART. 5\u00ba FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AT\u00c9 O LIMITE DE 15,0% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS OR\u00c7AMENTOS, PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPON\u00cdVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108, I, DA LEI ORG\u00c2NICA CC. COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO ART. 55, INCISO I E \u00a7 4\u00ba, DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2014."}, {"id": "511", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2014.\r\nO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 20113 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\"ART. 5\u00ba - FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AT\u00c9 O LIMITE DE 30,0% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS OR\u00c7AMENTOS, PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CONSIDERANDO-SE  RECURSOS DISPON\u00cdVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 43 , DA LEI 43.20/64 (ART. 108, I, DA LEI ORG\u00c2NICA  CC. COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO ART. 55, DO INCISO I E \u00a7 4\u00ba DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2014\"."}, {"id": "518", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2014.\r\nO \u00a7 1\u00ba DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 13 O COMUMA, TER\u00c1 A SEGUINTE COMPOSI\u00c7\u00c3O:\r\n\"\u00a7 1\u00ba - O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO COMUMA (CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) SER\u00c3O ELEITOS PELOS CONSELHEIROS\"."}, {"id": "520", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O, MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2014.\r\nADICIONE O ANEXO I, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2014, OS SEGUINTES INCISOS:\r\nCXI - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE BOCHA COM MURO/ALAMBRADO NO GRUPO ALEGRIA.\r\nCXII - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA, COM \u00c1REA DE ESPORTE \"CAMPO E QUADRA\" NO BAIRRO NOVO TEMPO BARRA SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "521", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "ADICIONE O ANEXO I, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2014, OS SEGUINTES INCISOS:\r\nCXIII - INCENTIVO FINANCEIRO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO BARRA SECA DE PONTE NOVA"}, {"id": "522", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Elizeu, FRANCISCO SANTIAGO, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2014.\r\nO INCISO LXXVII, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nLXXVII - REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, CAMPOS DE FUTEBOL E OU QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE COM AQUISI\u00c7\u00d5ES DE TERRENOS, SE NECESS\u00c1RIOS, EM ESPECIAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, ARICANGA, QUADRA DE ESPORTES DO PALMITINHO."}, {"id": "523", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Elizeu, MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 002.2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2014.\r\nO INCISO XCVII DO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nXCVII - CONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E OU REFORMA DE CEMIT\u00c9RIOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE AQUISI\u00c7\u00d5ES DE TERRENOS, SE NECESS\u00c1RIO: EM ESPECIAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DO PALMITO DEVIDAMENTE MURADO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DE BARRA SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "524", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 003/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2014.\r\nO INCISO CV DO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nCV - EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS, AVENIDAS E OU LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NA SEDE MUNICIPAL E NOS DISTRITOS, INCLUSIVE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIOS-FIOS, GUIAS SARJETAS E ELIMNA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE AC\u00daMULOS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, EM ESPECIAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO CORR\u00c9GO DAS ABOBORAS."}, {"id": "525", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 004/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2014.\r\nO INCISO LIV DO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nLIV - REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO DA REDE DE ATENDIMENTO B\u00c1SICO A SA\u00daDE, COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENOS, SE NECESS\u00c1RIOS, DOTANDO-OS, INCLUSIVE DE MUROS E CERCAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, BANHEIROS, INSTALA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA, ENERGIA EL\u00c9TRICA E ESGOTO SANIT\u00c1RIO, EM ESPECIAL A REFORMA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "530", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2014.\r\nOS INCISOS I, II E III DO ART. 7\u00ba E ART. 12 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2014, APSSAM A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 7\u00ba - SER\u00c3O PUNIDAS COM MULTAS AS SEGUINTES INFRA\u00c7\u00d5ES:\r\nI - A REALIZA\u00c7\u00c3O, N\u00c3O AUTORIZADA, DE ATIVIDADE ECONOMICA DE DEPOSI\u00c7\u00c3O, REMO\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, VALORIZA\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E ELIMINA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS - MULTA DE 05 A 50 UFMJ;\r\nII - DESPEJO IRREGULAR DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, BEM COMO SUA COLOCA\u00c7\u00c3O FORA DOS DIAS E HOR\u00c1RIOS DA COLETA SELETIVA OU EM ACONDICIONAMENTO INADEQUADO - MULTA DE 01 A 15 UFMJ;\r\nIII - UTILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ACONDICIONAMENTO, DISPOSI\u00c7\u00c3O E COLETA N\u00c3O AUTORIZADAS OU FORA DOS PADR\u00d5ES DETERMINADOS, EU EM CAPACIDADE N\u00c3O SUFICIENTE EM FUN\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS - MULTA DE 01 A 15 UFMJ.\r\nART. 12 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CABENDO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO DE COLETA SELETIVA"}, {"id": "531", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2014.\r\nADICIONE O ART. 8\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2014, O SEGUINTE PARAGRAFO \u00daNICO E ARTIGO:\r\nPARAGRAFO \u00daNICO - EM CASO DE N\u00c3O REINCID\u00caNCIA, A MULTA DEVER\u00c1 SER APLICADA PELO VALOR MINIMO.\r\nART. 11-A: O PODER P\u00daBLICO DEVER\u00c1 REALIZAR POLITICA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O EM TODO O MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO DISPONIBILIZAR BIMESTRALMENTE CALEND\u00c1RIO DA COLETA SELETIVA."}, {"id": "540", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2014.\r\nACRESCENTE O \"PARAGRAFO \u00daNICO\" AO ART. 87 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2014\r\nPARAGRAFO \u00daNICO - AS FARMACIAS TER\u00c3O ESTACIONAMENTO PRIVATIVO/ROTATIVO, SENDO DISPONIBILIZADA 01 (UMA) VAGA PARA CADA ESTABELECIMENTO, COM TEMPO DETERMINADO DE AT\u00c9 15 (QUINZE), MINUTOS, DEVENDO O VE\u00cdCULO PERMANECER COM O PISCA ALERTA LIGADO."}, {"id": "541", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2014. \r\nO ART.93 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 93 - A INDICA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS PARA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO AMBULANTE OU EVENTUAL PODER\u00c1 SER ALTERADA E QUALQUER TEMPO, A CRIT\u00c9RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DEVENDO SER EM LOCAL DE POUCO FLUXO DE VE\u00cdCULO E PEDESTRES."}, {"id": "566", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2014.\r\nO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\"ART. 5\u00ba FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AT\u00c9 O LIMITE DE 42,00% (QUARENTA E DOIS POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS OR\u00c7AMENTOS, PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, NO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108, I, DA LEI ORG\u00c2NICA CC. COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO ART. 55, INCISO I E \u00a7 4\u00ba, DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2014\"."}, {"id": "577", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Paulo, AILTON BRAND\u00c3O, ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2014 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2015.\r\nI - MODIFICA\u00c7\u00c3O NA DESPESA DO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "578", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Paulo, AILTON BRAND\u00c3O, ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 002/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2014 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2015"}, {"id": "579", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Paulo, AILTON BRAND\u00c3O, ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 003/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2014 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2015"}, {"id": "580", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Paulo, AILTON BRAND\u00c3O, ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 004/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2014 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2015"}, {"id": "581", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 005/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2014 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2015"}, {"id": "582", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "PEDRO INACIO DRAGO, CAYO CASAGRANDE, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 006/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2014 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2015"}, {"id": "583", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "PEDRO INACIO DRAGO, CAYO CASAGRANDE, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 007/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2014 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2015"}, {"id": "584", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "PEDRO INACIO DRAGO, CAYO CASAGRANDE, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 008/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2014 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2015"}, {"id": "585", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "PEDRO INACIO DRAGO, CAYO CASAGRANDE, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 009/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2014 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2015"}, {"id": "586", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "PEDRO INACIO DRAGO, CAYO CASAGRANDE, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2014."}, {"id": "632", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E COL\u00c9GIO LUZ DO FUTURO NO BAIRRO SEAC."}, {"id": "633", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REDE DE ESGOTO NA RUA DENOMINADA SETE DE SETEMBRO  - PALMITO."}, {"id": "634", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONV\u00caNIO COM A DEFENSORIA P\u00daBLICA ESTADUAL E ESTRAT\u00c9GIAS INTERNA PARA GARANTIR ATENDIMENTO AO MUN\u00cdCIPE CARENTE."}, {"id": "635", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESPIRITO SANTO."}, {"id": "636", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "I - APOIO E INCENTIVO ATRAV\u00c9S DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O EM FAVOR DO PORJETO DE RECICLAGEM \"REVIVER\" REALIZADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUAR\u00c9-ES - UNICEJ."}, {"id": "637", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA UIRAPURU, BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA."}, {"id": "638", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "I - RO\u00c7AR AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA JAGUAR\u00c9 (SEDE) A COMUNIDADE AO GIRAL."}, {"id": "639", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO KM 09 DA ESTRADA QUE LIGA JAGUAR\u00c9 (SEDE) AO GIRAL."}, {"id": "640", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CASA LOT\u00c9RICA NA COMUNIDADE DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "641", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO INACIO DRAGO, AILTON BRAND\u00c3O, ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O, CAYO CASAGRANDE, Elizeu, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, LENA, MILTON, PAULO JOSE ZANELATO, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "I - AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE OITO HIDRANTES NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "642", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "643", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA DO MURO DA ESCOLA EMEF \"OR\u00c9LIO CALIMAN\" LOCALIZADO EM \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "644", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "I -  REFORMA E MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO POSTO DE SA\u00daDE DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "645", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LENA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "I - DILIG\u00caNCIA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA \"ARLINDO MORETO\" QUE D\u00c1 ACESSOA A ESCOLA \"CIPRIANO COCO\".\r\nII - REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA \"CIPRIANO COCO\"."}, {"id": "646", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto, MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA AFASTADO O REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2014 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "647", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO BAIRRO PALMITAL."}, {"id": "648", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUAR\u00c9-ES E FIXA\u00c7\u00c3O DE DATA BASE."}, {"id": "649", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS MUNICIPAIS"}, {"id": "650", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O PINTO MARTINS, BAIRRO TREVISAN (FINAL DA RUA, APROXIMADAMENTE 100 METROS)."}, {"id": "651", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "I -CAL\u00c7AMENTO DE RUAS E EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENS\u00c3O, NA COMUNIDADES DO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "652", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REMISS\u00c3O OU ANISTIA DE D\u00cdVIDAS JUNTO AO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JAGUAR\u00c9 - SAAE, DAS CONTAS PENDENTES DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTE."}, {"id": "653", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON, Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "I - POSSIBILIDADE E PROVID\u00caNCIAS NA REFORMA ADMINISTRATIVA AO PLANO DE CARGOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE, QUANTO A SUS PROGRESS\u00c3O VERTICAL."}, {"id": "654", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "I - DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO PALMITO."}, {"id": "655", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E/OU POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 07 DE SETEMBRO - PALMITO."}, {"id": "656", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "657", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA NA \u00c1REA DA ESCOCLA DO BAIRRO NOVO TEMPO;\r\nII - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOVO TEMPO;\r\nIII - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA NO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "658", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE NA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO;\r\nII - AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO E REFORMA DO MURO ATUAL NA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO."}, {"id": "659", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO SEAC."}, {"id": "660", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REPARO NA RUA AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO LAQUINI, LOCALIZADA NO CENTRO, BEM COMO RUA COQUEIRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LAQUINI."}, {"id": "661", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ALPHEU SOSSAI LOCALIZADA NO BAIRRO LAQUINI"}, {"id": "662", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "I -  PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORAS ATRAV\u00c9S DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA QUE DA ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO PALMITO."}, {"id": "663", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO A ECO 101 PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NAS COMUNIDADES DO PALMITO E \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "664", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E CENTRO E CONVIV\u00caNCIA NO DISTRITO DE BARRA SECA, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9.\r\nII - PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NO DISTRITO DE BARRA SECA, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "665", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO."}, {"id": "666", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO AOS CORREIOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO COMUNIT\u00c1RIO DE SERVI\u00c7O DE CORRESPOND\u00caNCIA NA LOCALIDADE DO GIRAL."}, {"id": "667", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "I - AQUISI\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE ESGOTO E REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATERROS DE FOSSAS PARA OS MORADORES HIPOSSUFICIENTES DO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "668", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "I - AQUISI\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O AOS MUNIC\u00cdPES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA"}, {"id": "669", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DE PARTE DA RUA AGOSTINHO LAQUINI."}, {"id": "670", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "I - AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO SEAC."}, {"id": "671", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO, PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA DA ESTRUTURA E COBERTURA DO PONTO DE TAXI DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "672", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIAS COM AS EXIG\u00caNCIAS PREVISTAS EM LEI, ESPECIALMENTE NA ALTERA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 12.998/2014."}, {"id": "673", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE \u00c1GUA LIMPA"}, {"id": "674", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE."}, {"id": "675", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADOS NO CANTEIRO DA CICLOVIA DA AVENIDA NOVE DE AGOSTO."}, {"id": "676", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS E ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO."}, {"id": "677", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA DO ABRIGO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "678", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (ESGOTO) NAS RUAS DA JAPIRA E PROJETADA (AQUELAS PR\u00d3XIMA A MATINHA) E DEMAIS RUAS PARALELAS TODAS NO BAIRRO SEAC."}, {"id": "679", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR REPAROS OU REFORMAS NA RUA DO VELUDO EM \u00c1GUA LIMPA;\r\nII - PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DE \u00c1GUA LIMPA PR\u00d3XIMO A IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "680", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR LIMPEZA DA RUA LATERAL \u00c0 BR QUE LIGA A ESCOLA BARRA SECA - EMEF, A COMUNIDADE."}, {"id": "681", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR O MELHORAMENTO DOS ESCOAMENTOS DOS ESGOTOS PLUVIAIS NA AVENIDA 09 DE AGOSTO, ENTRE A ENTRADA DOS BAIRROS BOA VISTA I E II."}, {"id": "682", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MELHORA NA COLETA DE LIXOS E RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "683", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR MELHORAMENTO DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA DOM JOS\u00c9 DALVIT."}, {"id": "684", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR UM POSTE COM A DEVIDA ILUMINA\u00c7\u00c3O ENTRE AS RUAS SEBASTI\u00c3O PINTO MARTINS X LUIZ FALQUETO, BAIRRO TREVIZAN."}, {"id": "685", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO, CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR AS DEVIDAS INFRA-ESTRUTURAS PARA CONTEN\u00c7\u00d5ES DOS ALAGAMENTOS PROVENIENTES DAS CHUVAS NAS RUAS: VOV\u00d3 FRAN\u00c7A; VALDEMAR MEDEIROS; ANOTNIA CRISTNA DE BONA; JANAINA SESSA; RONDON PINHEIRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA."}, {"id": "686", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR JUNTO AO SAAE, A DEVIDA MODIFICA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO PARA A COLETA DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS (LIXO) NA AVENIDA 09 DE AGOSTO."}, {"id": "687", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVID\u00caNCIAS A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES EM PALMITINHO."}, {"id": "688", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR INTERNET GRATUITA, UTILIZANDO AS FERRAMENTAS DO V\u00cdDEO MONITORAMENTO."}, {"id": "509", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU \u00c0S EMPRESAS LOTEADORAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "514", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 O CADASTRO T\u00c9CNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, A TAXA DE CONTROLE FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL - TCFA-M, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "517", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NOVO C\u00d3DIGO AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "534", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "539", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "560", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "561", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "589", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO, REMISS\u00c3O E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "590", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.102, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL NO DISTRITO DE BARRA SECA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "475", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PEDRO  DRAGO, FRANCISCO SANTIAGO, Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "476", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTABELECIMENTOS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES, PR\u00c9DIOS, RODOVIAS E OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "477", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu, Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM PERMANENTE DA AGENDA 21 COMUNIT\u00c1RIA NA COMUNIDADE DO PALMITO, JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "478", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO EVENTO \"AVIVAMENTO DE CARNAVAL GOSPEL DO PALMITO\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "479", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI O EVENTO \"JAGUAR\u00c9 PELA VIDA\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "480", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PEDRO INACIO DRAGO, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO, PAULO JOSE ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "481", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PEDRO INACIO DRAGO, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO, PAULO JOSE ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "482", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Preto, Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA BENEDICTO JOS\u00c9 DOS SANTOS\" O TRECHO COMPREENDENDO ENTRE A MADEIREIRA CALIMAN E O C\u00d3RREGO DO \u00c1GUA LIMPA, LATERAL DA BR-101, MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "483", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA SEVERINO DAMIANI\" A ATUAL RUA ARICANGA, LOCALIZADA EM \u00c1GUA LIMPA MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "484", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PEDRO INACIO DRAGO, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO, PAULO JOSE ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "485", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA \"Z\u00c9 BRAUNA\" A RUA DA IGREJA DEUS E AMOR COME\u00c7ANDO PR\u00d3XIMA A CASA DA DONA VANILDA TESTZLAFF (NORTE) E FINALIZANDO NO FUNDO DA CRECHE NOSSA SENHORA DE PENHA (SUL) EM PALMITO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "486", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANT\u00c3O DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NAS QUATRO REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "487", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO INACIO DRAGO, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO, PAULO JOSE ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "488", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "489", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "490", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2014."}, {"id": "492", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENT\u00c1VEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "493", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "494", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO - FDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "495", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, EXERC\u00cdCIO 2014."}, {"id": "496", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, EXERC\u00cdCIO 2014."}, {"id": "497", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA LEI MUNICIPAL N\u00ba 811, DE 11 DE MAIO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "498", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO - ACAMARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "499", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS, BEM COMO FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO E DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CAFEICULTORES DA COMUNIDADE DAS ABOBORAS NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "500", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ARTCULTURA RENASCER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "501", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PER\u00cdMETRO URBANO DO PALMITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "502", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS VAGAS PARA ESTAGI\u00c1RIOS."}, {"id": "503", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "504", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "510", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ADEQUAR O SAL\u00c1RIO-BASE DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "512", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2014."}, {"id": "513", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE ARTCULTURA RENASCER (GRUPO TEATRAL RENASCER)"}, {"id": "515", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA  DE DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS - PRODER, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "516", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O DA DENGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "519", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "JOAO VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "526", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.133, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ACAMARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "529", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARA\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DOS RES\u00cdDUOS, DISP\u00d5E SOBRE AS PROIBI\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DE REJEITOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "532", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESONERA\u00c7\u00c3O FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "533", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "535", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "536", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODU\u00c7\u00c3O (GP), PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MAQUINAS LEVES E OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "537", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "538", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "542", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "689", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ."}, {"id": "543", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II, DO \u00a7 3\u00ba, DO ART. 37 E NO \u00a7 2\u00ba, DO ART. 216, A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "544", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE N\u00ba 03, QUADRA 07 DO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA STAR M\u00d3VEIS INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA - ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "545", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DO ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE N\u00ba 05, QUADRA 01, DO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA D. S. SERVI\u00c7OS EMBALAGENS LTDA - ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "547", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTE N\u00ba 04, QUADRA 03, DO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c8 EMPRESA SMIL GRAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "548", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISONOMIA SALARIAL AOS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF."}, {"id": "549", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "550", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.161. DE 16 DE JULHO DE 20147, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODU\u00c7\u00c3O (GP, PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS LEVES E OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "551", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA BIC-BIOMASSA INDUSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "552", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA MGM M\u00d3VEIS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "553", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA CL\u00c1UDIO DE ARA\u00daJO ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "554", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA COMIL COM\u00c9RCIO DE M\u00c1QUINAS E IMPLEMENTOS LUBIANA LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "555", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA DALL'AGRASSI M\u00c1QUINAS DE CAF\u00c9 EXPRESSA LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "556", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA CIMOL COM\u00c9RCIO E INDUSTRIA DE M\u00d3VEIS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "557", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA BEVITORIO BEVITORIO COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LLTDA-ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "558", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA J.M TOLDOS COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA-ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "559", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CADASTRAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS E DE POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "562", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA BOS E SERRA PLASTIC INSDUSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA-ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "563", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA EMBALAR INDUSTRIA COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "564", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A DECLARA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARA\u00c7\u00c3O MENSAL DE SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "565", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO, DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JAGUAR\u00c9, EXERC\u00cdCIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "567", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.124, DE 20 DE DEZEMRO DE 2013 - LOA DE 2014."}, {"id": "568", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "569", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENDA CONV\u00caNIO, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "570", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 683, DE 15 DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "571", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A NOTA FISCAL ELETR\u00d4NICA - NFS-E, DISP\u00d5E SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E UTILIZA\u00c7\u00c3O, CRIA REGARAS AO CONTRIBUINTE PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "572", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "573", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "574", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENT\u00c1VEL - PMSAN, EXPRESSA DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, ESTABELECE OS PAR\u00c2METROS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "575", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JGAUAR\u00c9, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "576", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA VALOR M\u00cdNIMO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE D\u00cdVIDA ATIVA DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "587", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 PARA EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "588", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 554/2002 QUE CRIA A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 - COMDEC - JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "591", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 1.168, DE 19 DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": "592", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA AD ITCONSULTI EIRELI - EPP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "593", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA BRIMOL COM\u00c9RCIO E INDUSTRIA DE M\u00d3VEIS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "594", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA TORNEIRA CARLESSO IND\u00daSTRIA, COMERCIO E SERVI\u00c7OS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "595", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA SCH ESTOFADOS IND\u00daSTRIA LTDA-EPP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "596", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA ESQUADRIAS CONO & SILVA LTDA - ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "597", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "599", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES FISCAIS DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "600", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 1.061, DE 21 DE MAIO DE 2013."}, {"id": "601", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA DALL'AGRASSI M\u00c1QUINAS DE CAF\u00c9 EXPRESSO LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "602", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O SAAE A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "603", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA MOREIRAISO LTDA-ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "604", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/604/604_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA ATINTA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE TINTAS LTDA-ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "605", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 DOCELAR M\u00d3VEIS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "606", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA \u00c0 EMPRESA M\u00d3VEIS TRIUNFO LTDA-EPP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "607", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.184, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": "608", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.183, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": "609", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "610", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996."}, {"id": "613", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "I - C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL DE IM\u00d3VEIS, FIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E TERCEIOS-PESSOA JUR\u00cdDICA, BEM COMO TERCEIROS-PESSOA FISICA, DURANTE TODO O ANO DE 2013. "}, {"id": "614", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "I - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 009/2013, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA CL\u00cdNICA S\u00c3O CIPRIANO LTDA EPP, BEM COMO C\u00d3PIA DO 1\u00ba TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO;\r\nII - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 004/2014, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA ALIAN\u00c7A REFRIGERA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS LTDA EPP;\r\nIII - C\u00d3PIA DO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 002/2014;\r\nIV - C\u00d3PIA DO 1\u00ba E DO 2\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 102/2013, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA CONSTRUTORA CROSCOPP LTDA ME;\r\nV - C\u00d3PIA DOS CONTRATOS N\u00ba 006/2014 E 007/2014, FIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA;\r\nVI - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 010/2014, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA JAGUAR\u00c9 TRANSPORTES LTDA ME."}, {"id": "615", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "I - C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA M\u00caS DO ANO DE 2013, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO N\u00ba 043/2013, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA LIMPSERVICE SERVI\u00c7OS LTDA ME"}, {"id": "616", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "I - C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO NO ANO DE 2013 COM ALTERA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO, FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS LTDA. "}, {"id": "617", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DOUTO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS A APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA PARA O DIA 27/02/2014 \u00c0S 09H30MIN."}, {"id": "618", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "- RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO AS CONTRATADAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DO SISTEMA HORA-M\u00c1QUINA, COM A DEVIDA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS;\r\n-  CONTROLE DAS ATIVIDADES JUNTO \u00c1S SECRETARIAS DAS RESPECTIVAS M\u00c1QUINAS E CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PATA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O E/OU REGI\u00c3O."}, {"id": "619", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS EM 2013."}, {"id": "620", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "-  ATEN\u00c7\u00c3O AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1095, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "621", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "I - C\u00d3PIA DO CONTRATO 017/2014, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA E3 CONSULTORIA E CAPACITA\u00c7\u00c3O EM GEST\u00c3O LTDA ME.\r\nII - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 035/2014, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA ALIAN\u00c7A REFRIGERA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS LTDA EPP;\r\nIII - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 036/2014, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA S S TRANSPORTES E LOCA\u00c7\u00d5ES LTDA ME;\r\nIV - C\u00d3PIA DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 144/2013, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA B. OLIVEIRA AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS LTDA ME;\r\nV - C\u00d3PIA DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2013, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS PASTEUR LTDA EPP;\r\nVI - C\u00d3PIA DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2013, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS RAASCH E RAASCH LTDA ME;\r\nVII - C\u00d3PIA DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 14/2014, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA LABORAT\u00d3RIO FERRARI LTDA ME;\r\nVIII - C\u00d3PIA DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 039/2014, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA COMPEMAQ COM\u00c9RCIO DE PE\u00c7AS PARA M\u00c1QUINAS E TRATORES LTDA."}, {"id": "622", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO SUPERIENTENDE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL - JOS\u00c9 ARMARILDO CASAGRANDE -  PROVIDENCIAS QUANTO AO AUMENTO DE N\u00daMEROS DE FUNCION\u00c1RIOS AO MELHOR ATENDIMENTNO DA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL DE JAGUAR\u00c9-ES AOS CLIENTES."}, {"id": "623", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "I - C\u00d3PIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATOS FIRMADOS NO ANO DE 2012 ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E AS EMPRESAS AMBITEC LTDA E LIBRA ENGENHARIA LTDA EPP, BEM COMO TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS, INCLUSIVE FOLHA DE PAGAMENTO DESSAS DUAS EMPRESAS, DETALHADA M\u00caS A M\u00caS."}, {"id": "624", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "I - C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, REFERENTE AO CONTRATO N\u00ba 008/2013 (CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 001/2013, FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS LTDA, BEM COMO AS DEVIDAS PLANILHAS DE EXECU\u00c7\u00c3O E PAGAMENTOS REALIZADOS E C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE SUBCONTRATA\u00c7\u00c3O REALIZADOS."}, {"id": "625", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "- C\u00d3PIA DO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO E/OU ESTRUTURAL DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO DO BAIRRO NOVO TEMPO;\r\n- INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS OBRAS DA PRA\u00c7A E ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO TEMPO, CONTENDO ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, BEM COMO AS RAZ\u00d5ES QUE PARALISARAM AS OBRAS, J\u00c1 QUE FORAM INICIADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR, E AINDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES E SE EXISTE PREVIS\u00c3O PARA RETORNAR;\r\n- INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PRAZO DE ENTREGA \u00c1S FAM\u00cdLIAS DAS 50 (CINQUENTA) CASAS FINALIZADAS FRUTO DO PROGRAMA PAC 2."}, {"id": "626", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO INACIO DRAGO, AILTON BRAND\u00c3O, ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O, CAYO CASAGRANDE, Elizeu, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, LENA, MILTON, PAULO JOSE ZANELATO, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO:\r\n- ENVIAR POR ARQUIVO GRAVADO EM M\u00cdDIA DE CD OS PROJETOS DE LEI, JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEI IMPRESSOS."}, {"id": "627", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Preto, MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER SEJA AFASTADO O REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2014 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "628", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "- INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES E A PETROBR\u00c1S, RELACIONADO \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO DO PALMITO E \u00c1GUA LIMPA;\r\n- INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA COMUNIDADE DO PALMITO."}, {"id": "629", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REUNI\u00c3O COM OS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO PARA ESCLARECER D\u00daVIDAS QUANTO AS OBRAS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS NO RESPECTIVO BAIRRO."}, {"id": "630", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "REUNI\u00c3O COM OS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO PARA ESCLARECER D\u00daVIDAS QUANTO AS OBRAS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS NO RESPECTIVO BAIRRO."}, {"id": "631", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "- RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO AS CONTRATADAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DO SISTEMA HORA-M\u00c1QUINA, COM A DEVIDA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS;\r\n- RELAT\u00d3RIO DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE \u00c1S HORAS DAS M\u00c1QUINAS ACIMA ESPECIFICADAS;\r\n- PLANILHA/CONTROLE DAS ATIVIDADES E/OU HORAS JUNTO \u00c0S SECRETARIAS DAS RESPECTIVAS M\u00c1QUINAS E CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O E/OU REGI\u00c3O."}, {"id": "825", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA ADITIVA N\u00ba 008/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2014."}, {"id": "826", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA ADITIVA N\u00ba 009/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2014."}, {"id": "827", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA ADITIVA N\u00ba 007/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2014."}, {"id": "828", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA ADITIVA N\u00ba 006/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2014."}, {"id": "612", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "VOTP", "tipo__descricao": "Votos de Pesar", "autoria": "PEDRO  DRAGO, AILTON BRAND\u00c3O, ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O, CAYO CASAGRANDE, Elizeu, FRANCISCO SANTIAGO, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, LENA, MILTON, Paulo, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "FALECIMENTO DA SRA. ILHA FALQUETO SOSSAI."}, {"id": "407", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "ADICIONA PARAGRAFO NO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2013:\r\nART. 2\u00ba - (...)\r\n\u00a7 1\u00ba MANTIDA A PENALIDADE, SER\u00c1 PROMOVIDA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELA INFRA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O E IMPOSI\u00c7\u00c3O DE MULTA, OBSERVADOS OS LIMITES E A FORMA DETERMINADOS PELO ART. 71 DA LEI N\u00ba 683/2006, DANDO-LHE CI\u00caNCIA DA AUTUA\u00c7\u00c3O DA INFRA\u00c7\u00c3O POR ELE PRATICADA.\r\n\r\n\u00a7 2\u00ba IMEDIATAMENTE AP\u00d3S A CI\u00caNCIA DA AUTUA\u00c7\u00c3O PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E ANTES DE QUALQUER DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DEVEM SER RESPEITADO O CONTRADIT\u00d3RIO E A AMPLA DEFESA DO AUTUADO."}, {"id": "415", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "ADICIONE AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:\r\nXCIII - AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA PARA PARCERIA JUNTO AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DO POSTO AVAN\u00c7ADO DO CORPO DE COMBEIROS.\r\nXCIV - LEGALIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RI NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS BOA VISTA I E II."}, {"id": "416", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "ADICIONE AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:\r\nXCV - INCENTIVO FINANCEIRO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO BARRA  SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "417", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "ADICIONE O ANEXO I, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:\r\nXCVI - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE BOCHA COM MURO/ALAMBRADO NO GRUPO ALEGRIA.\r\nXCVII - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA, COM \u00c1REA DE ESPORTE \"CAMPO E QUADRA\" NO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "418", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Preto, Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "ADICIONE AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:\r\nXCVIII - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA EM \u00c1GUA LIMPA.\r\nXCIX - IMPLANTAR EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL INTERNET PARA TODOS, DANDO \u00caNFASE AO PROJETO \"CIDADE DIGITAL\"."}, {"id": "427", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00c3O DE PROJETO:\r\n100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n100109.20601000601.XXX - TRANSFER\u00caNCIAS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES NOSSA SENHORA APARECIDA - APRONA.\r\n333504100000 - CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES..................R$ 5.000,00 F.:XXX\r\nTOTAL DA INCLUS\u00c3O..................................R$ 5.000,00\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS\r\n030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n3390390000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS-PJ.....R$ 5.000,00 F.:052\r\nTOTAL............................................R$ 5.000,00"}, {"id": "428", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00c3O DE PROJETO\r\n100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n100109.20601000601.XXX - TRANSFER\u00caNCIA \u00c0 COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES E  MEEIROS DE JAGUAR\u00c9 - COOPEME\r\n333504100000 - CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES....................R$ 50.000,00 F.:XXX\r\nTOTAL DA INCLUS\u00c3O...............................R$ 50.000,00\r\n\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS:\r\n030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n33903900000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS-PJ.......R$ 50.000,00 F.:052\r\nTOTAL...............................................R$ 50.000,00"}, {"id": "429", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "AILTON BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00c3O DE PROJETO:\r\n100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n100109.1060100601.XXX - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MERCADO AGR\u00cdCOLA  MUNICIPAL - R$ 50.000,00 F.:XXX\r\nTOTAL DE INCLUS\u00c3O.................................R$ 30.000,00\r\n\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS:\r\n030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\n339303900000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS-PJ.....R$ 30.000,00 F.:052\r\nTOTAL..............................................R$ 30.000,00\r\n"}, {"id": "430", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00c3O DE PROJETO:\r\n050 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\n109 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\n050059.08241000331.XXX - TRANSFER\u00caNCIA \u00c0 COOPERATIVA DO VESTU\u00c1RIO DE JAGUAR\u00c9 - COOPVEJA\r\nTOTAL DA INCLUS\u00c3O.................................R$ 10.000,00\r\n\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS:\r\n030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n33903900000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS-PJ...........R$ 10.000,00 F.:052\r\nTOTAL........................R$ 10.000,00"}, {"id": "431", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CAYO CASAGRANDE, ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O, Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "I - INCLUS\u00c3O DE PROJETO\r\n080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n080089.0450000552.XXX - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NAS COMUNIDADES PALMITINHO, S\u00c3O GERALDO, S\u00c3O ROQUE E BAIRRO NOVO TEMPO ............R$ 100.000,00\r\nTOTAL:.........R$ 100.000,00\r\n\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS\r\n030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n33903900000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS-PJ......R$ 100.000,00 F.:052\r\nTOTAL.............R$ 100.000,00"}, {"id": "432", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "AILTON BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00d5ES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA:\r\n070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA\r\n071 - GER\u00caNCIA T\u00c9CNICO-PEDAG\u00d3GICA\r\n070074.1339200542.XXX-REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO CULTURAL \"CANTA JAGUAR\u00c9\"\r\nTOTAL:..............R$ 20.000,00\r\nTOTAL DE DIFEREN\u00c7A:.......... R$ 80.000,00\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS:\r\n040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS\r\n049 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS\r\n040049.0412300312.001 - MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA UNIDADE\r\n33903900000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS-PJ\r\nTOTAL:.............R$ 60.000,00\r\n010 - GABINETE DO PREFEITO\r\n001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE\r\n010003.0412200272.002 - DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n33903900000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA\r\nTOTAL:............R$ 20.000,00\r\nTOTAL DA DIFEREN\u00c7A:................R$ 80.000,00"}, {"id": "433", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00c3O DE PROJETO:\r\n060 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n069 - PMJ - FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n060069.1030100431.XXX - CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO NOVO TEMPO"}, {"id": "434", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O, FRANCISCO SANTIAGO, Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00c3O DE PROJETO:\r\n080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n080089.1781200551.XXX - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SANTA RITA (CACHIMBAL), ARICANGA E BAIRRO NOVO TEMPO"}, {"id": "435", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00c3O DO PROJETO:\r\n110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS\r\n119 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORBAS E SERVI\u00c7OS URBANOS\r\n110119.1545100621..XXX - OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PALMITAL"}, {"id": "436", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00c3O DE PROJETO:\r\n050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\n059 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\n050059.08122002211.XXX - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO BAIRRO NOVO TEMPO"}, {"id": "437", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00c3O DE PROJETO:\r\n110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA\r\n119 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA\r\n070071.1236500501.XXX - OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO \"CEIM\" DE ARICANGA"}, {"id": "438", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00c3O DE PROJETO:\r\n080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n080089.2781100551.XXX - TRANSFER\u00caNCIA AOS BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE.............R$ 100.000,00\r\nTOTAL: R$ 100.000,00\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DOS RECUSOS:\r\n080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n080089.2781100551.036 - TRANSFER\u00caNCIA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O JAGUAR\u00c9 ESPORTE CLUBE.......R$ 100.000,00\r\nTOTAL DA DIFEREN\u00c7A:............R$ 100.000,00"}, {"id": "439", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O, CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00c3O DE PROJETO:\r\n100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n100109.2060100601.XXX - TRANSFER\u00caNCIA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CAFEICULTORES DAS AB\u00d3BORAS DE JAGUAR\u00c9 - ACAJ\r\n333504100000 - CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES ..........R$ 30.000,00 F.:XXX\r\nTOTAL DA INCLUS\u00c3O...........R$ 30.000,00\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS:\r\n030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n039 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n33903900000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS-PJ.......R$ 30.0000,00 F.:052\r\nTOTAL DA DIFEREN\u00c7A:........R$ 30.000,00"}, {"id": "440", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Paulo, MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00c3O DE PROJETO:\r\n100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n100109.2060100601.XXX - TRANSFER\u00caNCIA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES DO C\u00d3RREGO DA PRATA - APROCOP\r\n33504100000 - CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES..........R$ 20.000,00 F.:XXX\r\nTOTAL DA INCLUS\u00c3O:.................. R$ 20.000,00\r\n\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS:\r\n010 - GABINETE DO PREFEITO\r\n001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE\r\n010003.0412200272.002 - DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n33903900000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA\r\nTOTAL:.........R$ 10.000,00"}, {"id": "402", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "O ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2013 PASSA A SER A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O E EM RAZ\u00c3O DE ACOLHIMENTO DA EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 001/2013 PASSAR\u00c1 A SER ART. 5\u00ba:\r\n\r\nART. 5\u00ba. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGANDO AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO, E REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 782 DE 18 DE SETEMBRO 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR PRODUTIVIDADE PARA OS ADVOGADOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "404", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "O ARTIGO 1\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2013, PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1\u00ba - (...)\r\n\u00a7 (...)\r\n\u00a7 (...)\r\n\u00a7 (...)\r\n\u00a7 4\u00ba O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PODER\u00c1 CEDER AS VAGAS REMANESCENTES QUE EXISTIREM NOS VE\u00cdCULOS DISPONIBILIZADOS PARA OS FINS DESTA LEI AOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, DESDE QUE N\u00c3O TENHA AUMENTO DE DESPESA PARA A MUNICIPALIDADE.\r\n"}, {"id": "406", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba-(...)\r\n\"ART. 9\u00ba AOS ESTAGI\u00c1RIOS SER\u00c3O ASSEGURADOS OS SEGUINTES DIREITOS:\r\nI - JORNADA DE EST\u00c1GIO QUE SER\u00c1 DE AT\u00c9 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA ESTRUDANTES DE ENSINO M\u00c9DIO, DE AT\u00c9 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ESTUDANTES DE N\u00cdVEL T\u00c9CNICO DE AT\u00c9 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR, DEVENDO HAVER COMPATIBILIDADE COM O HOR\u00c1RIO ESCOLAR;\r\nII - (...)\r\nIII - (...)\r\nIV - (...)"}, {"id": "408", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Preto, FIO SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2013 PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\"ART. 5\u00ba - FICAM AINDA AUTORIZADOS A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AT\u00c9 O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS OR\u00c7AMENTOS, PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPON\u00cdVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108, I, DA LEI ORG\u00c2NICA C/C AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO ART. 44, \u00a7 4\u00ba, DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2013\"."}, {"id": "410", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "O ARTIGO 9\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2013, PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nART. 9\u00ba. DESDE J\u00c1, FICA AUTORIZADO A INCLUS\u00c3O DA DESPESA NO PPA DESTE MUNIC\u00cdPIO DO QUADRI\u00caNIO 2010/2012, APROVADO PELA LEI N\u00ba856, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, ASSIM COMO INCLUS\u00c3O DO PROGRAMA \"BARRAGEM LEGAL\" NO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) APROVADO PELA LEI 1021, DE 03 DE JULHO DE 2012 E OR\u00c7AMENTO ANUAL (LOA) APROVADO PELA LEI N\u00ba 1038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "411", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "OS INCISOS XX, XLII, LIII, XLIX, LXXXII E LXXXIV DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2013 PASSAM A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\nXX - PROTE\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O MAIS CARENTE, EM ESPECIAL GESTANTE, AO NASCITURO, AO REC\u00c9M NASCIDO, \u00c0 CRIAN\u00c7A, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E A POPULA\u00c7\u00c3O VULNER\u00c1VEL E EM RISCO SOCIAL EM GERAL ATRAV\u00c9S DE PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS E MANTIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FMAS - SOB GEST\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DESTACANDO O AUXILIO PARA ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DE FUNERAL E TRANSPORTE COLETIVO EM COMUNIDADES QUE N\u00c3O POSSUEM CEMIT\u00c9RIO.\r\nXLII - REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E OU DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENOS, SE NECESS\u00c1RIOS, DOTANDO-OS, INCLUSIVE, DE MUROS OU CERCAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, BANHEIROS, INSTALA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA, ENERGIA EL\u00c9TRICA E ESGOTO SANIT\u00c1RIO, EM ESPECIAL A REFORMA DA E.M.E.F SANTA RITA DE C\u00c1SSIA.\r\nXLIX - MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE OBJETIVA A EDUCA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS E ADULTOS, EM ESPECIAL INCENTIVO AO CURSO T\u00c9CNICO.\r\nLIII - REALIZA\u00c7\u00c3O DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, APOIO \u00c0S MANIFESTA\u00c7\u00d5ES FOLCL\u00d3RICAS, BEM COMO APOIO AO EVENTO \"CANTA JAGUAR\u00c9\".\r\nLXXXII - REVESTIMENTO OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUSIVE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS PRELIMINARES, SERVI\u00c7OS COMPLEMENTARES E DE OBRAS DE ARTE (PONTES, BUEIROS, PASSAGEM DE GADO...ETC); EM ESPECIAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA COMUNIDADE ARICANGA.\r\nLXXXVI - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS COM CAL\u00c7AMENTO EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, SENDO DOIS DESSE PONTOS NA COMUNIDADE DO PALMITO.\r\n"}, {"id": "412", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O, PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "O INCISO LXXXV DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nLXXXV - EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS, AVENIDAS E OU LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NA SEDE MUNICIPAL E NOS DISTRITOS, INCLUSIVE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIOS-FIOS, GUIAS SARJETAS E ELIMINA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE AC\u00daMULOS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, EM ESPECIAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DAS AB\u00d3BORAS E RUAS DO BAIRRO VISTA I E II."}, {"id": "413", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Elizeu, ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "O INCISO LVI DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nLVI - REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O COM DEVIDA IRRIGA\u00c7\u00c3O AMPLIA\u00c7\u00c3O E OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, CAMPOS DE FUTEBOL E OU DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENOS, SE NECESS\u00c1RIO; EM ESPECIAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PALMITO, DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ARICANGA E A COBERTURA DA QUADRA DO PALMITINHO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO S\u00c3O PAULINHO, ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOA VISTA, CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA - CAHIMBAL."}, {"id": "414", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "OS INCISOS XXXVIII, LXXV E LXXX DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2013, PASSAM A TER A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nXXXVIII - A REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO DE ATENDIEMNTO B\u00c1SICO A SA\u00daDE, COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENOS, SE NECESS\u00c1RIO, DOTANDO-OS, INCLUSIVE, DE MUROS OU CERCAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, BANHEIROS, INSTALA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA, ENERGIA EL\u00c9TRICA E ESGOTO SANIT\u00c1RIO, EM ESPECIAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO NOVO TEMPO.\r\nLXXV - CONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E OU REFORMA DE PRA\u00c7AS, PARQUES E JARDINS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SEAC.\r\nLXXX - PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS, ATENDIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE; CONSTRU\u00c7\u00c3O EM ESPECIAL DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE S\u00c3O PAULINHO E S\u00c3O JUDAS TADEU."}, {"id": "419", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Elizeu, MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "O INCISO LXXVI DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nLXXVI - CONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E OU REFORMA DE CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE AQUISI\u00c7\u00d5ES DE TERRENOS, SE NECESS\u00c1RIOS; EM ESPECIAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO NO PALMITO DEVIDAMENTE MURADO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DO BARRA SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "420", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1\u00ba FICA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS, DO TIPO TRANSFER\u00caNCIAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NA ORDEM DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA BOTAFOGO FC DE JAGUAR\u00c9, PESSOA JUR\u00cdDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N\u00ba 27.559.7223/0001-81, COMSEDE NESTA CIDADE, A SER EFETIVADA MEDIANTE ASSINATURA DE ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ba001/2013."}, {"id": "422", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "AILTON BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIGNE, EM ANEXO PR\u00d3PRIO, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2013, SENDO A NUMERA\u00c7\u00c3O REDISTRIBU\u00cdDA EM SISTEMA PR\u00d3PRIO, O SEGUINTE:\r\n110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n119 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS\r\n1) DESCRI\u00c7\u00c3O:\r\n1.036 - TRANSFER\u00caNCIA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O JAGUAR\u00c9 ESPORTE CLUBE:\r\nPROJE\u00c7\u00c3O 2014: 200.000,00\r\nPROJE\u00c7\u00c3O 2015: 210.000,00\r\nPROJE\u00c7\u00c3O 2016: 220.000,00\r\nPROJE\u00c7\u00c3O 2017: 230.000,00\r\n\r\n2) DESCRI\u00c7\u00c3O\r\n1.007 - OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA:\r\nPROJE\u00c7\u00c3O 2014: 350.000,00\r\nPROJE\u00c7\u00c3O 2015: 1.265.000,00\r\nPROJE\u00c7\u00c3O 2016: 1.280.000,00\r\nPROJE\u00c7\u00c3O 2017: 1.300.000,00"}, {"id": "423", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIGNE, EM ANEXO PR\u00d3PRIO, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2013, SENDO A NUMERA\u00c7\u00c3O REDISTRIBU\u00cdDA EM SISTEMA PR\u00d3PRIO, O SEGUINTE:\r\n150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA\r\n159 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA\r\n1) DESCRI\u00c7\u00c3O:\r\nPROJE\u00c7\u00c3O 2015: 210.000,00"}, {"id": "425", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "O INCISO II DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 067/2013 PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nII - MULTA DE AT\u00c9 2.500 VALORES DE REFERENCIA DO TESOURO ESTADUAL - VRTE, NOS CASOS DE REINCID\u00caNCIA, DOLO OU M\u00c1 F\u00c9."}, {"id": "426", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "O INCISO II DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 067/2013 PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nII - MULTA DE AT\u00c9 2.500 VALORES DE REFERENCIA DO TESOURO ESTADUAL - VRTE, NOS CASOS DE REINCID\u00caNCIA, DOLO OU M\u00c1 F\u00c9."}, {"id": "441", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "O ART. 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 068/2013 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 5\u00ba - FICAM AINDA AUTORIZADOS A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AT\u00c9 O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS OR\u00c7AMENTOS, PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPON\u00cdVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108,I, DA LEI ORG\u00c2NICA CC. COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO ART. 44, \u00a7, DA LELI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2014)."}, {"id": "442", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00d5ES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA:\r\n070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA\r\n071 - GER\u00caNCIA T\u00c9CNICO-PEDAG\u00d3GICA\r\n070071.1236200502.044 - TRANSFER\u00caNCIA \u00c0 ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE JAGUAR\u00c9\r\n33504300000 - SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS\r\nTOTAL. R$ 132.000,00\r\nTOTAL DA DIFEREN\u00c7A: R$ 12.000,00\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS:\r\n010 - GABINETE DO PREFEITO\r\n001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE\r\n010003.0412200272.002 - DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n33903900000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS  - PESSOA JUR\u00cdDICA\r\nTOTAL DA DIFEREN\u00c7A:........R$ 12.000,00\r\n"}, {"id": "443", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00c3O NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA:\r\n080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n080089.2781200552.052 - PROMO\u00c7\u00c3O DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER\r\n33903100000 - PREMIA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS, ART\u00cdSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS\r\nTOTAL................R$ 60.000,00\r\nTOTAL DA DIFEREN\u00c7A:............R$ 35.000,00\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS:\r\n010 - GABINETE DO PREFEITO\r\n001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE\r\n010003.0412200272.002 - DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n3390390000 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA\r\nTOTAL DA DIFEREN\u00c7A: R$ 35.000,00"}, {"id": "444", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INCLUS\u00c3O DE PROJETO:\r\n000 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9\r\n009 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9\r\n000009.020200025.001 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n339014000000 - DI\u00c1RIAS - PESSOA CIVIL..........R$ 242.000,00\r\nTOTAL:R$ 242.000,00\r\nTOTAL DA DIFEREN\u00c7A:........R$ 90.000,00\r\nII - INDICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS:\r\n000 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9\r\n009 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9\r\n0000009.01031000013.002 - READEQUA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA DE JAGUAR\u00c9\r\n44905100000 - OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES.................R$ 35.000,00\r\n\r\n000 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9\r\n009 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9\r\n000009.01031000013.003 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES\r\n44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE..................R$ 45.000,00\r\n\r\n000 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9\r\n009 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9\r\n000009.0112200024.002 - MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CMJ\r\n31909200000 - DESPESAS DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES...........R$ 10.000,00\r\nTOTAL DA DIFEREN\u00c7A:........R$ 90.000,00"}, {"id": "445", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 074/2013 PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2013 - ALTERADO PELA LEI 1066, DE 22 DE MAIO DE 2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\"ART. 5\u00ba - FICAM AUTORIZADOS A ABRIS CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AT\u00c9 O LIMITE DE 40,0% (QUARENTA POR CENTO)DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS OR\u00c7MENTOS, PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPON\u00cdVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 43, DA LEI N\u00ba 4.320/64 (ART. 108, I, DA LEI ORG\u00c2NICA CC. COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO ART. 44, \u00a7 4\u00ba, DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2013\"."}, {"id": "405", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00a7 1\u00ba \" O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, ES (CMS) RESPEITADO O PRINCIPIO DA PARIDADE, SER\u00c1 COMPOSTO PELO COMPOSTO PELO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COMO MEBRO NATO, VEDA A SUA CONCORR\u00caNCIA \u00c0 PRESID\u00caNCIA, POR CONSELHEIROS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, ESCOLHIDOS ENTRE REPRESENTANTES DE USU\u00c1RIOS, DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE TRABALHADORES DE SA\u00daDE, DO GOVERNO E DE PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, TODOS SENDO QUE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DAS VAGAS OBEDECER\u00c1 A SEGUINTE DIVIS\u00c3O DE ACORDO COM OS PERCENTUAIS FIXADOS PELE NORMATIZA\u00c7\u00c3O FEDERAL:\r\n...."}, {"id": "401", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "LENA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA SUPRIMIDO O \"PARAGRAFO \u00daNICO\" DO ARTIGO 8\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2013."}, {"id": "403", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA SUPRIMIDO A ART. 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2013, JUNTAMENTE COM AS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, PARA MANTER-SE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES EM VIGOR, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 682 DE 15 DEZEMBRO DE 2006, \"QUANDO DA \u00c1REA DO DIREITO\"."}, {"id": "409", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMENS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA SUPRIMIDO O ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2013."}, {"id": "424", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMENS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "O ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 064/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1\u00ba - FICA DENOMINADA \"UNIDADE DE SA\u00daDE IN\u00caS SART\u00d3RIO ALTO\u00c9\", A UNIDADE DE SA\u00daDE NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA DE F\u00c1TIMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "393", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAS QUANTO \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O AO LONGO TREVO PALMITO QUE D\u00c1 A FAZENDA ALEGRE (APROXIMADAMENTE 500 METROS - DO PALMITO AT\u00c9 O S\u00cdTIO S\u00c3O JO\u00c3O MOISES;\r\nII - PROVIDENCIAS QUANTO A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA 07 DE SETEMBRO, PALMITO;\r\nIII - A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS 02 ABRIGOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DO PALMITO;\r\nIV - PROVIDENCIAS QUANTO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS NA COMUNIDADE DO PALMITO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMIT\u00c9RIO;\r\nV - PROVIDENCIA PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS NAS MARGINAIS DA BR 101, COMUNIDADE DO PALMITO;\r\nVI - CAL\u00c7AMENTO DO BECO DE F\u00c1TIMA;\r\nVII - CAL\u00c7AMENTO NA RUA JOSIAS BASSETI, BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA ALTO\u00c9;\r\nVIII - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A MA COMUNIDADE DO PALMITO;\r\nIX - PROVIDENCIAS NA ORNAMENTA\u00c7\u00c3O TIPO PAISAGISMO NO TREVO DO PALMITO - BR 101; E\r\nX - PROVIDENCIAS QUANTO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, E NO INTERIOR, COM M\u00c9DIA DE URG\u00caNCIA NA COMUNIDADE DO PALMITO."}, {"id": "245", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DOS TRECHOS N\u00c3O PAVIMENTADOS DAS RUAS PADRE LEANDRO ALTO\u00c9, CIRO RODRIGUES, OLINDA MARTINS, LUIZ FALCHETO, DURVAL VIERIA E ALDEMAR CERUTI, TODOS NO BAIRRO TREVIZAN.\r\nII - CAL\u00c7AMENTO DA RUA ASSUNTA VENTURINI, BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA, NO TRECHO QUE VAI DA RUA TREZE DE DEZEMBRO AT\u00c9 O LOTEAMENTO RIVIERA, REFERENDANDO, A RUA AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL.\r\nIII - CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI, NO TRCEHO AO LADO DO CAMPO BOM DE BOLA, QUE VAI DA RUA NOEL SILVA AT\u00c9 A RUA ANGELO MORELO"}, {"id": "246", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS DENTRO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "400", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA/CAL\u00c7AMENTO NA RUA ADEMAR SCANDIAN, ATR\u00c1S DO CEMIT\u00c9RIO \u00c1GUA LIMPA, JAGUAR\u00c9-ESPIRITO SANTO."}, {"id": "247", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA NO BAIRRO NOVO TEMPO;\r\nII - POSTO DE SA\u00daDE;\r\nIII - CAL\u00c7AMENTO COM ASFALTO DA RUA QUE LIGA A ESTRADA DAS AB\u00d3BORAS AO BAIRRO NOVO TEMPO, COM VIAS CICL\u00cdSTICAS E COM ARBORIZA\u00c7\u00c3O;\r\nIV - \u00c1REA DE ESPORTE \"CAMPO E QUADRA\";\r\nV - ACADEMIA POPULAR; E\r\nVI - VOLTA DO FUNCIONAMENTO DO HORT\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "248", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "I - APRESENTAR PROPOSTAS DE PROJETO PARA FINS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM MUNIC\u00cdPIOS COM POPULA\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES, OPERADO COM RECURSOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE OFERTA P\u00daBLICA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE PREENCHIMENTO DO FORMUL\u00c1RIO, DISPONIBILIZADO NO S\u00cdTIO ELETR\u00d4NICO DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES (HTTP://WWW.CIDADES.GOV.BR/IMAGES/STORIES/ARQUIVOSSNH/PAC/PORTARIA_N_56_01-02-2013.PDF)."}, {"id": "249", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL DE ENTRADA NA CIDADE DE JAGUAR\u00c9"}, {"id": "250", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "I - UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CARRO FUMAC\u00ca NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E NOS DISTRITOS."}, {"id": "251", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "I - RECOLHIMENTO DOS RESTOS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES  (ENTULHOS), NAS RUAS DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "252", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CUMPRIMENTO DO ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9, DE ACORDO COM COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "253", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE AULA NA EMEIEF JAPIRA."}, {"id": "254", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "QUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BOA VISTA II, NESTA CIDADE."}, {"id": "255", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAS COM MELHORIAS A RUA ROSALINA C\u00d4CO;\r\nII - PROVIDENCIAS COM MELHORIAS A RUA AL\u00c9CIO EPIFHANIO LAQUINI;\r\nIII - CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR."}, {"id": "256", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BOLSAS PARA CURSOS T\u00c9CNICOS;\r\nII - AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CAMPO DE FUTEBOL EM ARICANGA;\r\nIII - COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES EM PALMITINHO;\r\nIV - OFERECER CURSOS PARA OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE, PRESTADORES DE SERVI\u00c7O DA PREFEITURA TAIS COMO: CURSOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTES DE EMERG\u00caNCIA PARA MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA; TRANSPORTES COLETIVO E ESCOLAR PARA TODOS MOTORISTAS DE COLETIVO OU SIMILARES E QUALIDADE NO ATENDIMENTO PARA RECEPCIONISTAS;\r\nV - OFERECER CURSOS GRATUITOS DE MOPP, CARGAS INDIVIS\u00cdVEIS, OPERADOR DE GUINDASTE E OPERADOR DE EMPILHADEIRA;\r\nVI - FAZER REPARO URGENTE NA RUA ZILDA SART\u00d3RIO ALTO\u00c9 (RUA DA ADCON, OU SEJA, BURACO DO SAPO)."}, {"id": "257", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "I -CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE S\u00c3O JUDAS TADEU."}, {"id": "258", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE BARROQUINHA A COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO."}, {"id": "259", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DENOMINADO \"CAMINHADA ORIENTADA\" JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICIPIO."}, {"id": "260", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "I - ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "261", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA CO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DAS AB\u00d3BORAS."}, {"id": "262", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO PALMITO;\r\nII - CAL\u00c7AMENTO DO MORRO DA ARICANGA;\r\nIII - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PALMITO, PALMITINHO E JAPIRA;\r\nIV - CAL\u00c7AMENTO NO P\u00c1TIO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PALMITINHO, BEM COMO NA IGREJA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JAPIRA;\r\nV - REPAROS NO ALAMBRADO E CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO PALMITO;\r\nVI - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA; E\r\nVII - REFORMA DA EMEF SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, LOCALIZADO NO PALMITO."}, {"id": "263", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01(UM) ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NO KM 09 DA ESTRADA DE JAGUAR\u00c9 (SEDE) AO JIRAU."}, {"id": "264", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE \u00c1GUA LIMPA;\r\nII - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE BARRA SECA DE PONTE NOVA; E\r\nIII - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "265", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REPOSI\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS E REPARO NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO."}, {"id": "266", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA ASSUNTA VENTURINI, BAIRRO IRMA TEREZA, NO TRECHO QUE VAI DA RUA TREZE DE DEZEMBRO AT\u00c9 O LOTEAMENTO RIVIERA, REFERENDANDO, A RUA AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "267", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RODOVIA QUE LIGA A SEDE \u00c0 BR 101, ONDE SE TEM COMO ACESSO A COMUNIDADE DE JAPIRA."}, {"id": "268", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "I - AUMENTO A LARGURA DE ALGUNS PONTOS CR\u00cdTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DOM JOS\u00c9 DALVIT (PONTE CACHIMBAL) A BR 101, ASSIM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "269", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO SEAC."}, {"id": "270", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA SEDE NO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, ONDE O FLUXO DE PEDESTRE \u00c9 CONSTANTE."}, {"id": "271", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "I - DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRA AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO AVAN\u00c7ADO DO CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "272", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "I - COMPRA DE UMA CAVADEIRA HIDR\u00c1ULICA."}, {"id": "273", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CASCALHAR OS MORROS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS COMUNIDADES DA AB\u00d3BORA, JAPIRA E BARRA SECA DE PONTE NOVA"}, {"id": "274", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIA COM CAL\u00c7AMENTOS DA RUA ANTENOR DE ALMEIDA, EM BARRA SECA PONTE NOVA MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9;\r\nII - PROVIDENCIA COM MELHORIAS A RUA MANOEL NUNES, EM BARRA SECA PONTE NOVA MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9;\r\nIII - PROVIDENCIA COM MELHORIAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DO CEMIT\u00c9RIO VELHO CENTRO, EM FRENTE AO POSTO CAILA, RUA 13 DE DEZEMBRO."}, {"id": "275", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MUDAN\u00c7A DA NOMENCLATURA DE ENDERE\u00c7O, ONDE HOJE SE L\u00ca RUA UIRAPURU, LEIA-SE AVENIDA NICOLAU FALCHETTO, INICIANDO DA ESQUINA DA PRA\u00c7A DE IGREJA CAT\u00d3LICA AT\u00c9 O FINAL DO BAIRRO NOVO TEMPO, ONDE TERMINA A RUA."}, {"id": "276", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR AS SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DOS POSTES DE MADEIRA QUE EST\u00c3O PREC\u00c1RIOS POR POSTES DE CONCRETOS, NO CENTRO DA CIDADE E BAIRROS."}, {"id": "277", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IMPLANTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA NA COMUNIDADE DO PALMITO CURSOS DE BORDADO, CORTE E COSTURA, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA \"UNIVEST\" PRETENDE TRAZER SUA FABRICA PRA COMUNIDADE, MAS DEPENDE DE M\u00c3O DE OBRA QUALIFICADA."}, {"id": "278", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IMPLANTAR PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL (MCT - MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA) E ESTADUAL, PROJETO JAGUAR\u00c9 ONLINE, OU SEJA, INTERNET PARA TODOS."}, {"id": "279", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PALMITAL, REFERENDADO, A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PALMITAL, ANTIGA ESTRADA JAGUAR\u00c9 X GIRAL."}, {"id": "280", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR UNIFORME PARA OS VIGIAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA PREFEITURA DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "281", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA PATA TELEFONIA M\u00d3VEL EM COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE JAGUAR\u00c9, POSSIBILITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS, PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES DE GIRAL, C\u00d3RREGO DA AREIA (TREZE DE SETEMBRO), S\u00c3O BRAZ, F\u00c1TIMA, S\u00c3O JO\u00c3O BOSCO, JAPIRA, AB\u00d3BORA E CACHIMBAL."}, {"id": "282", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E COBERTURA DA COMUNIDADE S\u00c3O PAULINHO;\r\nII - REFORMA DO VESTU\u00c1RIO E BAR ANEXOS AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE S\u00c3O PAULINHO;\r\nIII - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE S\u00c3O PAULINHO."}, {"id": "283", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL E PAISAGISMO DA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DAS AB\u00d3BORAS."}, {"id": "284", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO CENTRO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "285", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIO SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL \"BOM DE BOLA\" EM \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "286", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIO SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) AMBUL\u00c2NCIA EM \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "287", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"CIDADE DIGITAL\" NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "288", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - SISMAD, PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS-PROMAD, CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS."}, {"id": "289", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "I - RO\u00c7AR AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA JAGUAR\u00c9 (SEDE) A COMUNIDADE AO GIRAL."}, {"id": "290", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MARA V\u00cdDEO MONITORAMENTO NA COMUNIDADE DE \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "291", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA AO PRODUTOR RURAL."}, {"id": "292", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL"}, {"id": "293", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE BOCHA NA \u00c1REA DO \"GRUPO ALEGRIA\"."}, {"id": "294", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE INCENTIVO A PSICULTURA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "295", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "296", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO PONTO FINAL DE BARRA SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "297", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "298", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "I - DESMEMBRAR A UNIDADE DE SA\u00daDE DO PALMITO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO JIRAU PARA TRANSFORM\u00c1-LA EM UNIDADE DE SA\u00daDE PRINCIPAL."}, {"id": "299", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE QUE LIGA ARICANGA A \u00c1GUA LIMPA, LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DA BR 101."}, {"id": "300", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (SIM) POSSIBILITANDO EMISS\u00c3O DE CERTIFICADOS DE QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL."}, {"id": "301", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "I - EVIDENCIAR ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA RODOVIA ANTONIO RAMIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITAL."}, {"id": "302", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 BRIOSCHI, NO BAIRRO MATA ATLANTICA."}, {"id": "303", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO KM 09 DA ESTRADA QUE LIGA JAGUAR\u00c9 (SEDE) AO GIRAL."}, {"id": "304", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS DOIS MORROS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE C\u00d3RREGO DA AREIA (TREZE DE SETEMBRO), QUE FICAM \u00c0S MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA JAGUAR\u00c9 (SEDE) AO GIRAL."}, {"id": "305", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DOM JOS\u00c9 DALVIT \u00c0 COMUNIDADE DE BARRA SECA DE PONTE NOVA, PASSANDO PELA COMUNIDADE CACHIMBAL."}, {"id": "306", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "I - RO\u00c7AR AS MARGENS DA RUA MARIL\u00c2NDIA, NO TRECHO QUE VAI DO PROJETO NOVO HORIZONTE AT\u00c9 O ENCONTRO DA RUA OLINDA MARTINS."}, {"id": "307", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO TREVO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 A COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA E AO DISTRITO DE NESTOR GOMES (KM 41);\r\nII - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, COM O NOME DE TODAS AS RUAS NO CRUZAMENTO DAS MESMAS COM A AVENIDA NOVE DE AGOSTO."}, {"id": "308", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "I - COBRIR DESPESA DE ORNAMENTA\u00c7\u00c3O FUNERAL PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, E CEDER TRANSPORTE AOS FUNERAIS NOS LOCAIS DE ONDE N\u00c3O H\u00c1 CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "309", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REGULARIZA\u00c7\u00c3O/LEGALIZA\u00c7\u00c3O COM A TITULA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "310", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O, FIO SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO A PARTIR DA LOCALIDADE DE \u00c1GUA LIMPA X ESTIVADO X BARRA SECA (PONTE NOVA), NUMA EXTENS\u00c3O DE 20 QUIL\u00d4METROS."}, {"id": "311", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO A PARTIR DA ES 356 X VARGEM GRANDE, JAGUAR\u00c9-ES, NUMA EXTENS\u00c3O DE 2,0 QUIL\u00d4MTEROS, DENTRO DO PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\"."}, {"id": "312", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO A PARTIR DA LOCALIDADE DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA X C\u00d3RREGO 18, JAGUAR\u00c9-ES, NUMA EXTENS\u00c3O DE 5,5 QUIL\u00d4METROS, DENTRO DO PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\"."}, {"id": "313", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REGULARIZA\u00c7\u00c3O/LEGALIZA\u00c7\u00c3O COM A TITULA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO TEMPO."}, {"id": "314", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O, FIO SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO A PARTIR DA LOCALIDADE BARRA SECA (DIVISA COM SOORETAMA) X S\u00c3O JO\u00c3O DO ESTIVADO (JAGUAR\u00c9), NUMA EXTENS\u00c3O DE 9 (NOVE) QUIL\u00d4MTEROS."}, {"id": "315", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MELHORAMENTO DA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA EXTENS\u00c3O DA RODOVIA DOM JOS\u00c9 DALVIT, AVENIDA NOVE DE AGOSTO, ENTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0S COMUNIDADES DO JIRAU E F\u00c1TIMA."}, {"id": "316", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS JOSIAS BASSETTI, ALTAMIR BASSETTI E AUGUSTO NARDI, TODAS NO BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA.\r\nII - CAL\u00c7AMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE, NO BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA, NO TRECHO QUE VAI DA RUA NELSON MORELO AT\u00c9 A RUA AUGUSTO NARDI."}, {"id": "317", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA PRA\u00c7A \u00c1GUA VIVA, LOCALIZADA NA RUA TANCREDO NEVES, PR\u00d3XIMO \u00c0 SEDE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "318", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LENA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA LUIZ FALCHETO."}, {"id": "319", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DA RUA BIANOR CORREIA, BAIRRO BOA VISTA I, LIGANDO A RUA ANTO\u00d4NIO DE LAIA, BAIRRO BOA VISTA II TRECHOS COM APROXIMADAMENTE 300 METROS, PODENDO SER INCLU\u00cdDO UMA ESCADARIA COM A RUA MIGUEL SOSSAI, QUE D\u00c1 ACESSO AO CEIM BOA VISTA;\r\nII - CAL\u00c7AMENTO DA RUA ELENIR MARIA SALVADOR DE FARIA, BAIRRO BOA VISTA I, ATR\u00c1S DO CEIM BOA VISTA, APROXIMADAMENTE 100 METROS;\r\nIII - CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 FIOROT, BAIRRO BOA VISTA I, APROXIMADAMENTE 100 METROS;\r\nIV - CAL\u00c7AMENTO DA RUA PEDRO \u00c1LVARES CABRAL, BAIRRO BOA VISTA I, APROXIMDAMENTE 100 METROS.\r\n"}, {"id": "320", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUBAR\u00c3O) PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) MORROS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE S\u00c3O BR\u00c1S, RODOVIA 356 (JAGUAR\u00c9 AO DISTRITO DE NESTOR GOMES)."}, {"id": "321", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA \"PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL\" NO BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA."}, {"id": "322", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU REFORMA DO MURA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO \"IRM\u00c3 TEREZA ALTO\u00c9\"."}, {"id": "323", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "I - MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO A COMUNIDADE DO GIRAL, BEM COMO A COMUNIDADE S\u00c3O DANIEL COMBONI."}, {"id": "324", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSERIR NA GRADE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, A DISCIPLINA \"EDUCA\u00c7\u00c3O NO TRANSITO\", DEVENDO SER LECIONADA POR PROFESSORES QUE TENHAM GRADUA\u00c7\u00c3O, TECNOL\u00d3GICA, LICENCIATURA, MAIS O CURSOS DE INSTRUTOR DE TR\u00c2NSITO;\r\nII - INSERIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE JAGUAR\u00c9 A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO COM PALESTRAS NAS ESCOLAS, PANFLETAGENS NAS RUAS, COMUNIDADES E IGREJAS, BLITZ EDUCATIVAS, BLITZ FISCALIZADORAS, E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL EDUCATIVO."}, {"id": "325", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS:\r\nA) PADRE LEANDRO ALTO\u00c9;\r\nB) CIRO RODRIGUES;\r\nC) OLINDA MARTINS;\r\nD) DURVAL VIEIRA;\r\nE) LUIZ FALCHETTO;\r\nAMBAS NO BAIRRO TREVISAN"}, {"id": "326", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REGULARIZA\u00c7\u00c3O/LEGALIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS EM \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "327", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PINTURA NO PISO E REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE ARACATI."}, {"id": "328", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA JAGUAR\u00c9 \u00c0S COMUNIDADES DE JAPIRA E AB\u00d3BORA, NA SA\u00cdDA DA CIDADE, AO LADO DO BAIRRO SEAC."}, {"id": "329", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "I - 01 VE\u00cdCULO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DO GRUPO ALEGRIA.\r\nII - CERCAR OU MURAR, PODENDO UTILIZAR ALAMBRADO \u00c1REA DESTINADA AO GRUPO ALEGRIA."}, {"id": "330", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "I - TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL PARA COMUNIDADE SE S\u00c3O JUDAS TADEU."}, {"id": "331", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DOS \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO, DANDO ENFASE AOS BAIRROS NOVO TEMPO E BOA ESPERAN\u00c7A;\r\nII - ORGANIZAR AS LINHAS NOTURNAS PRINCIPALMENTE AS QUE LIGAM JAGUAR\u00c9 X \u00c1GUA LIMPA, NOTADAMENTE NOS PER\u00cdODOS NOTURNOS."}, {"id": "332", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "I - ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU AOS IDOSOS COM IDADE MIN\u00cdMA SUPERIOR A 60 ANOS."}, {"id": "333", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA RITA DO C\u00d3RREGO CAXIMBAU."}, {"id": "334", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS ABRIGOS NA COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO (C\u00d3RREGO DA AREIA)."}, {"id": "335", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DA RUA ANDORINHA NO BAIRRO SEAC"}, {"id": "336", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO A EMPRESA ARCELO MITAL (TUBAR\u00c3O) PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO ASAF\u00c1LTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO (ATR\u00c1S DO EST\u00c1DIO CONILON) AT\u00c9 A COMUNIDADE DE BARRA SECA VELHA."}, {"id": "337", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "I - DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DO DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR. "}, {"id": "338", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO APROXIMADAMENTE 160 METROS NA RUA JOANA MUCHILIM SCABELO. 50 METROS NA RUA PIERINA FALQUETO SCABELO; 200 METROS NA RUA JOS\u00c9 BRIOSCHI; 50 METROS DA RUA LAURITA COSTA DE JESUS, TODAS DO BAIRRO MATA ATL\u00c2NTICA."}, {"id": "339", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": " I - REFORMA PARA MAIOR ALTURA DO MURO QUE DELIMITA O TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL \"AUR\u00c9LIO CALIMAN\"."}, {"id": "340", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS BRA\u00c7OS DE LUMIN\u00c1RIAS, COM L\u00c2MPADAS EM DOIS POSTES NAS RUAS JANAINA SESSA E ANT\u00d4NIA CRISTINA DE BONA, NO LOCAL ONDE AMBAS AS RUAS CRUZAM COM A RUA ROSALINA COCO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "341", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA ALEGRE, NO BAIRRO SEAC, AT\u00c9 A RUA LUIZ TOMAS, NO CENTRO DE JAGUAR\u00c9. REFERENDANDO O ATERRO QUE LIGA O BAIRRO SEAC AO CENTRO DE JAGUAR\u00c9, PASSANDO AO LADO DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA MARCELINA COCO (SEDE DO GRUPO ALEGRIA)"}, {"id": "342", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SEAC E O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) LUZ DO FUTURO."}, {"id": "343", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO DESVIO DENOMINADO \"RODOVIA DO CONTORNO JAGUAR\u00c9-ES\"."}, {"id": "344", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM PLACAS DAS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO, BEM COMO INCENTIVO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM N\u00daMEROS."}, {"id": "345", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO."}, {"id": "346", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DE RUA E REPAROS NOS BUEIROS DO BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA ALTO\u00c9."}, {"id": "347", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "I - TRANSFORMAR A RUA UIRAPURU EM AVENIDA UIRAPURU, COM DEVIDA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "348", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "I - ACADEMIA POPULAR PARA A COMUNIDADE DE \u00c1GUA LIMPA"}, {"id": "349", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, INCLUINDO ALAMBRADO EM SEU PER\u00cdMETRO, PROVIDENCIANDO PINTURAS NO PISO E NAS TRAVES;\r\nII - UMA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O ATRAS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SEAC."}, {"id": "350", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS LUIZ FALQUETTO; OLINDA MARTINS; PADRE LEANDRO ALTO\u00c9; E LUIZ FACCO TODAS NO BAIRRO TREVIZAN."}, {"id": "351", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOS\u00c9 PANCINI, BAIRRO LAQUINI."}, {"id": "352", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DA \"PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL\" NO BAIRRO BOA VISTA I."}, {"id": "353", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BOA VISTA II."}, {"id": "354", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO  DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A  (V\u00cdDEO MONITORAMENTO) NO BAIRRO BOA VISTA II."}, {"id": "355", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL \"BOM DE BOLA\" EM BARRA SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "356", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO E ESGOTO DA RUA JOANA MICHILIN SCABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATA ATL\u00c2NTICA."}, {"id": "357", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO."}, {"id": "358", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "I - AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS COPIADORAS PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL."}, {"id": "359", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "360", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "I - QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO TREZE (C\u00d3RREGO DE AREIA)."}, {"id": "361", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "I - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO \"CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3\" E MULTID\u00c3O DE LIMPEZA NO BAIRRO SEAC."}, {"id": "362", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO SEAC E ESTRADA QUE LIGA O BAIRROS EAC A COMUNIDADE DA AB\u00d3BORA (RUA DAS AB\u00d3BORAS)."}, {"id": "363", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "I - QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ROG\u00c9RIO FEITANI, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SER CRIADO UM \u00d3RG\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E DIREITO AO CONSUMIDOR (PROCON)."}, {"id": "364", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "I - RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 09 DE AGOSTO, DISPONIBILIZADO CICLOVIA, E ESTACIONAMENTO EM 45\u00ba (QUARENTA E CINCO GRAUS)."}, {"id": "365", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "I - VIABILIDADE PARA CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM JAGUAR\u00c9,ES."}, {"id": "366", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALEGRE, BAIRRO SEAC."}, {"id": "367", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM \u00c1REA DE LAZER, NO BAIRRO SEAC."}, {"id": "368", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "369", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA POPULAR EM BARRA SECA PONTE NOVA."}, {"id": "370", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Preto", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PORTAL DE ENTRADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES \u00c0S MARGENS DA BR 101."}, {"id": "371", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA AL\u00c9CIO EPIF\u00c2NIO LAQUINI, BAIRRO SEAC."}, {"id": "372", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "I - BUSCAR ESFOR\u00c7OS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITTAL (TUBAR\u00c3O) PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 03 (TRES) MORROS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE S\u00c3O GERALDO \u00c0S PROPRIEDADES DOS \"IRM\u00c3OS COSME\" E \"JO\u00c3O MORETO\", RODOVIA 356 (JAGUAR\u00c9 AO DISTRITO DE NESTOR GOMES)."}, {"id": "373", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR ARQUIBANCADA E ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM BARRA SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "374", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR INSTALA\u00c7\u00d5ES DE C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA NA RUA PRINCIPAL EM BARRA SECA PONTE NOVA - RUA DA IGREJA CAT\u00d3LICA. "}, {"id": "375", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOS\u00c9 PANSINI, BAIRRO LAQUINI."}, {"id": "376", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA UIRAPURU, BAIRRO IRM\u00c3 TEREZA."}, {"id": "377", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "378", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NA SEDE DO \"GRUPO ALEGRIA\"."}, {"id": "379", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS LINEAR NO FINAL DA RUA SEBASTI\u00c3O LIMA, BAIRRO TREVISAN."}, {"id": "380", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "I - ABERTURA DE RUA QUE LIGA O BAIRRO NOVO TEMPO AO SEAC, MEDIA\u00c7\u00d5ES DA PROPRIEDADE DO SR. ALO\u00cdSIO GASPARINI."}, {"id": "381", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE BATISTA DALVI NO JIRAU;\r\nII - MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO E MELHORAMENTO DA CURVA NA RUA QUE ACESSO A QUADRA DO JIRAU."}, {"id": "382", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu, AILTON BRAND\u00c3O, ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O, JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, MILTON, Paulo", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "I - TOMAR PROVIDENCIA JUNTO AO PREFEITO DE S\u00c3O MATEUS, QUANTO \u00c0 DEMARCA\u00c7\u00c3O DE DIVISA TERRITORIAL ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O MATEUS E JAGUAR\u00c9, UMA VEZ QUE AS COMUNIDADES COMO C\u00d3RREGO DE AREIA, COMUNIDADE DO VALIATE, RIO DO SUL E OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES, FICAM SEMPRE EM DUVIDA QUAL O MUNIC\u00cdPIO PERTENCEM TAIS REGI\u00d5ES."}, {"id": "383", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI, NO TRCHO AO LADO DO CAMPO BOM DE BOLA, QUE VAI DA RUA NOEL SILVA AT\u00c9 O FINAL DESTA MESMA RUA, NO C\u00d3RREGO PALMITAL."}, {"id": "384", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR ACADEMIA POPULAR EM \u00c1GUA LIMPA."}, {"id": "385", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MULTIR\u00c3O PARA CIRURGIAS."}, {"id": "386", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAS PARA DECLARAR ZONA URBANA A COMUNIDADE DO PALMITO."}, {"id": "387", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE NO BAIRRO PALMITAL."}, {"id": "388", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "I - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA AB\u00d3BORA."}, {"id": "389", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "I - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE E \u00c1GUA E ESGOTO, BEM COMO MELHORAMENTO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA COMUNIDADE DE S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "390", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR QUE AS AGENCIAS BANC\u00c1RIAS CUMPRAM COM O DISPOSITIVO DO ART. DA LEI N\u00ba 663/2006 SOB AS PENAS IMPOSTAS NO ART. 6\u00ba  DO MESMO DIPLOMA."}, {"id": "391", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "I - AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO;\r\nII - CAL\u00c7AMENTO DA RUA PRINCIPAL;\r\nIII - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA SEDE DA COMUNIDADE;\r\nIV - RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "392", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "I - AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO CEMIT\u00c9RIO EM BARRA SECA DE PONTE NOVA."}, {"id": "109", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO, PAULO JOSE ZANELATO, PEDRO INACIO DRAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "170", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL NO DISTRITO DE BARRA SECA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "171", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO, REMISS\u00c3O E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "190", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE DOSAGEM DE ALCOOLEMIA (TESTE DO BAF\u00d4METRO) PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "102", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PEDRO INACIO DRAGO, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO, PAULO JOSE ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS A ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007."}, {"id": "103", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA EXIG\u00caNCIA DE CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR MOTORISTA DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E MAQUINAS PESADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "104", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E E DENOMINA AVENIDA CONILON"}, {"id": "105", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, A RECONHECEREM OS PONTOS DE PARADAS NAS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "106", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E E DENOMINA PEDRO DALVI A UNIDADE DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO JIRAL."}, {"id": "107", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elizeu", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VEDA\u00c7\u00d5ES, PARA NOMEA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO, DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "108", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MILTON", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NOS BANCOS OFICIAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO INACIO DRAGO, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO, PAULO JOSE ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ART. 34, E CRIA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 49/91 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "110", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO INACIO DRAGO, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO, PAULO JOSE ZANELATO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO M\u00caS DE DEZEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "111", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESCONCENTRA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "112", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE DISP\u00d5E A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "113", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS P\u00daBLICOS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I E III DA LEI N\u00ba 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "114", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA, ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "115", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ARTICULTURA RENASCER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBS\u00cdDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, T\u00c9CNICOS E ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA, ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 A FIRMAR CONV\u00caNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIDADE DIGITAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 A FIRMAR CONV\u00caNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS COM O GRUPO DE RESGATE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "122", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "123", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA (LAR DOS VELHINHOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "124", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E FINANCEIRA COM O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "125", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A CASA DE MENORES DE CAMPINAS (MONTANHA DA ESPERAN\u00c7A)E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "126", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A LIGA JAGUARENSE DE DESPORTOS - LIJAD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "127", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 358, DE 1\u00ba DE JULHO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SEU REGIMENTO INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "128", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS AGR\u00cdCOLAS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COOPERA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA ASSENTAMENTO C\u00d3RREGO DA AREIA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "129", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTAGI\u00c1RIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "130", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRA\u00c7\u00d5ES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "131", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, EXERC\u00cdCIO 2013."}, {"id": "132", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVA O OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "133", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, ALTERA A LEI N\u00ba 682/2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "134", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SAAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "135", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, CRIA O PROGRAMA \"BARRAGEM LEGAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "136", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS QUE ESPECIFICA, NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "137", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "138", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "141", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "139", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ADEQUAR O SAL\u00c1RIO-BASE DO MAGIST\u00c9RIO \u00c0 LEI DO PISO NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "140", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "142", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA NOMENCLATURA E ESTRUTURA DE SECRETARIA MUNICIPAL PREVISTA NA LEI N\u00ba 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "143", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NA LEI N\u00ba 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "145", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES A SE INSERIR NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENT\u00c1VEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "146", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PERCENTUAL SOBRE O FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS - FPM, COMO COTA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENT\u00c1VEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA - CONS\u00d3RCIO PRODNORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "144", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ALTERA A LEI N\u00ba 726/2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "147", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "148", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA TRANSFER\u00caNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "149", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADES DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO GIRAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "150", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM PALCO NA COMUNIDADE DO S\u00c3O ROQUE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "194", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "151", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "152", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REALIZAR DESPESAS E FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SINDICATO RURAL PATRONAL DE JAGUAR\u00c9 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "153", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A DE JAGUAR\u00c9 - COMSEJ."}, {"id": "154", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO C\u00d3RREGO DA AREIA."}, {"id": "155", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 852, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "193", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "156", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MEDICO VETERIN\u00c1RIO, ALTERA A LEI N\u00ba 682/2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "157", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DOS ARTIGOS 7\u00ba E 8\u00ba DA LEI 1065, DE 22 DE MAIO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "158", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "159", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "160", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1076, DE 19 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "161", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTEGRANTES DOS N\u00cdVEIS II, III IV E V DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 673/2006."}, {"id": "162", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "163", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA IM\u00d3VEL DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA DOA\u00c7\u00c3O PARA O ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "164", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2014-2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "165", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 686/2007, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI 820/2009, DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O VALOR DAS DI\u00c1RIAS DE AGENTES POL\u00cdTICOS E DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "166", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "167", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ART. 5 DA LEI N\u00ba 1038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2013."}, {"id": "168", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "169", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "172", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DESTE MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "173", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA ATENDER O N\u00daCLEO DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - NASF IMPLANTADO EM JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "174", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, ALTERA A LEI N\u00ba 682/2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "175", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PR\u00c9VIA INSPE\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "176", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "177", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "179", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JAGUAR\u00c9"}, {"id": "180", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR A UNIDADE GESTORA DENOMINADA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM; A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9."}, {"id": "181", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI 496/2000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE VERSA SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADIANTAMENTO A SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL E SERVIDOR P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "182", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9, EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "183", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 - LOA DE 2013."}, {"id": "184", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO (ACAMARES)."}, {"id": "185", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA COM PREMIA\u00c7\u00c3O NO VIII FESTIVAL DE M\u00daSICA DE JAGUAR\u00c9"}, {"id": "186", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REA DE TERRA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO C\u00d3RREGO DA PRATA - APRUCOP, BEM COMO FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "187", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFO 3\u00ba  E 4\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV) D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "188", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA \"MAIS M\u00c9DICOS\", A CONCEDER AUX\u00cdLIO MORADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "189", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA IM\u00d3VEL DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA DOA\u00c7\u00c3O PARA O ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "191", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE JAGUAR\u00c9/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "192", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "PMJ", "tipo__descricao": "Projeto Executivo Municipal", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE JAGUAR\u00c9 - SUAS/JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "216", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LENA", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO LEGAL, C\u00d3PIA INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE O MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": "217", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO DO XXVI DO ART. 68 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA C\u00d3PIA DOS CONV\u00caNIO ASSINADOS COM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA OU ENTIDADE, NO M\u00caS DE SUA ASSINATURA."}, {"id": "218", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "TABELA COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DE DIAS, LOCAIS E HOR\u00c1RIOS DA COLETA DE LIXO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "219", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIA DO CONTRATO N\u00ba 026/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS LTDA;\r\nC\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 039/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA COMPMAQ COMERCIO DE PE\u00c7AS PARA MAQUINAS E TRATORES LTDA E\r\nC\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 040/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA."}, {"id": "220", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEX DA IRRIGA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIADO CONTRATO N\u00ba 026/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS LTDA, BEM COMO RELA\u00c7\u00c3O DA QUANTIDADE DE FUNCION\u00c1RIOS E SUAS RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES, E AINDA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\n COPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA AMBITEC NO ANO DE 2012."}, {"id": "221", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER COPIA DO CONTRATO N\u00ba 043 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA LIMPISERVICE SERVI\u00c7OS LTDA ME."}, {"id": "222", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PER\u00cdODO DE JANEIRO/2012 A ABRIL/2013 COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DAS VERBAS, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO TAIS DOCUMENTOS MENSALMENTE A PARTIR DE MAIO/2013."}, {"id": "223", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 088/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA ME.\r\nC\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 089/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA ELISABETE DE ALMEIDA PASSOS ME.\r\nC\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba090,091, 092 E 093/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA MIL C\u00d3PIAS COM\u00c9RCIO DE COPIADORAS E SERVI\u00c7OS LTDA EPP.\r\nC\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 094/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA ROSELKY GR\u00c1FICA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA ME;\r\nC\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 095/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA JAGUAR\u00c9 TRANSPORTES LTDA ME;\r\nC\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 096/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O \u00c1GUIA BRANCA S/A."}, {"id": "224", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO REALIZADO COM O BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DE JAGUAR\u00c9-ES, COM DEVIDA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE 2012 E 2013."}, {"id": "225", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n1 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 097/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA JAGUAR\u00c9 TRANSPORTES LTDA ME;\r\n2 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 098/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA BAUER - OPERADORA DE TURISMO LTDA ME;\r\n3 - C\u00d3PIA DO CONTRATO  N\u00ba 100/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA \u00c1GAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME;\r\n4 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 101/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA BAUER - OPERADORA DE TURISMO LTDA ME;\r\n5 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 102/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA CONSTRUTORA CROSCOPP LTDA ME;\r\n6 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 103/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA CONSTRUTORA SOEIRO E TRIST\u00c3O LTDA ME;\r\n7 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 104/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA BAUER - OPERADORA DE TURISMO LTDA ME;\r\n8 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 019/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME, BEM COMO C\u00d3PIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONSTRATO;\r\n9 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 008/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA ROMPEM CAR AUTO PE\u00c7AS LTDA ME, BEM COMO C\u00d3PIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO;\r\n10 - C\u00d3PIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 043/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9 E A EMPRESA LIMPISERVICE SERVI\u00c7OS LTDA ME;\r\n11 - C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 033/2013 NA QUAL APARECEM COMO CONTRATADAS AS EMPRESA SANTA GERTRUDES MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA ME, AREIAL VG LTDA ME E ARCO-IRIS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA ME."}, {"id": "394", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 105/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JGAUAR\u00c9-ES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE E TURISMO RENTACAR LTDA ME;\r\n2 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 106/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA UGC IND. COM. DE IMPLEMENTO AGR\u00cdCOLA LTDA ME;\r\n3 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 063/2012 FIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA URBSERVICE SERVI\u00c7OS URBANOS LTDA, BEM COMO A C\u00d3PIA DO 1\u00ba TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO;\r\n4 - C\u00d3PIA DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO  026/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS LTDA;\r\n5 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 052/2012 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA PHD CONSTRU\u00c7\u00d5ES E PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES LTDA, BEM COMO C\u00d3PIAS DO 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba TERMOS ADITIVOS DESTE MESMO CONTRATO;\r\n6 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 108/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA."}, {"id": "395", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 111/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA CHARLES M. LOPES COMUNICA\u00c7\u00c3O LTDA ME;\r\n2 - C\u00d3PIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9, REFERENTES A SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1S SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, E DE TRANSPORTES, EMITIDAS NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "396", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAYO CASAGRANDE", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CHEFE DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO, COMANDANTE GERAL DDA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES."}, {"id": "397", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 045/2013, BEM COMO A C\u00d3PIA DO RESUMO DO 1\u00ba TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA;\r\n2 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 122/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA AGRO SOLU\u00c7\u00d5ES AGR\u00cdCOLAS LTDA ME;\r\n3 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 123/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME;\r\n4 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 128/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA LATUS CONSULTORIA PESQUISA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA;\r\n5 - C\u00d3PIA DO PROCESSO N\u00ba 124.611, DE 02 DE AGOSTO DE 2013, O QUAL AUTORIZA A EMISS\u00c3O DE NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LILIA MARCIA FEITANIN COCO;\r\n6 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 134/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA;\r\n7 - C\u00d3PIA DO PROCESSO N\u00ba 122.892, DE 22 DE MAIO DE 2013, O QUAL AUTORIZA A EMISS\u00c3O DE NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA URBSERVICE SERVI\u00c7OS URBANOS LTDA;~\r\n8 - C\u00d3PIA DA LISTAGEM DE TODAS AS LIQUIDA\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2013, ESPECIFICANDO A SECRETARIA, N\u00daMERO DA LIQUIDA\u00c7\u00c3O, A DATA, O DOCUMENTO FISCAL, N\u00daMERO DO EMPENHO E DA FICHA, NOME DO CREDOR, N\u00daMERO DO PROCESSO E O VALOR DA LIQUIDA\u00c7\u00c3O. ESSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PODEM SER ENVIADAS ATRAV\u00c9S DE M\u00cdDIA DIGITAL GRAVADA EM CD."}, {"id": "398", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - C\u00d3PIA DO 2\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2013, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA ROMPEM CAR AUTO PE\u00c7AS LTDA ME;\r\n2 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 136/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA URBSERVICE SERVI\u00c7OS URBANOS LTDA ME;\r\n3 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 137/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA SILVA & SILVA PROMO\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS LTDA ME;\r\n4 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 144/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA B. OLIVEIRA ANALISES CLINICAS LTDA ME;\r\n5 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 145/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA LABORAT\u00d3RIO DE ANALISES CLINICAS PASTEUR LTDA EPP;\r\n6 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 146/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA LABORAT\u00d3RIO DE ANALISES CLINICAS RAASCH E RAASCH LTDA ME;\r\n7 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 147/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA LABORAT\u00d3RIO FERRARI LTDA ME;\r\n8 - C\u00d3PIA DOS CONTRATOS N\u00ba 148 E 149/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA ALIAN\u00c7A REFRIGERA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS LTDA EPP;\r\n9 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 150/2013 FIRMANDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA MANANCIAL PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP;\r\n10 - C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 151/2013 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA ME."}, {"id": "399", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES E TERCEIROS-PESSOA JUR\u00cdDICA, REFERENTES AO VIII FESTIVAL DE M\u00daSICA DE JAGUAR\u00c9, REALIZADO DE 5 A 8 DE DEZEMBRO DE 2013, NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ALPHEU SOSSAI."}, {"id": "197", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2013"}, {"id": "198", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 001/2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2013."}, {"id": "199", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2013."}, {"id": "200", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ROG\u00c9RIO FEITANI", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2013 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 068/2013."}, {"id": "201", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", 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"tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O QUANTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP\u00cdRITO SANTO S/A BANDES, OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS."}, {"id": "1395", "ano": "1983", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 001/1983"}, {"id": "1404", "ano": "1983", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "A localizar!"}, {"id": "1406", "ano": "1983", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Resolu\u00e7\u00e3o 03/1983 - A localizar"}, {"id": "1407", "ano": "1983", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguare.es.leg.br/media/", "ementa": "Resolu\u00e7\u00e3o 04/1983 - A localizar"}]}