Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.102, de 21 de outubro de 2013, para substituir a denominação “Condomínio Empresarial de Barra Seca” por “Polo Industrial de Jaguaré- ES” e dá outras providências.”

“Institui o Concurso de Calouros “A Voz de Jaguaré” no calendário oficial de eventos culturais do Município de Jaguaré e dá outras providências.”

DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO BAIRRO RIVIERA DE “CLAUDIONOR TREVISAN”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.844 DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE DENOMINA AS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, COWORKINGS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO RIVIERA DE “VIRGÍLIO TREVIZAN”, neste município e dá outras providências.

I – Empreender esforços para criar um Centro de Atendimento ao Produtor Rural em Jaguaré/ES.

SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DANIFICADO NA RUA BEM-TE-VI, NO BAIRRO SEAC.

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE FÁTIMA, BEM COMO BAIRRO VISTA I, EM JAGUARÉ-ES.

I – Instalação/construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Constante Casagrande, bairro Irmã Tereza, sede do município.

Requerimento visando à realização de Sessão Solene fora da sede do Poder Legislativo.