Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.102, de 21 de outubro de 2013, para substituir a denominação “Condomínio Empresarial de Barra Seca” por “Polo Industrial de Jaguaré- ES” e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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“Institui o Concurso de Calouros “A Voz de Jaguaré” no calendário oficial de eventos culturais do Município de Jaguaré e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO BAIRRO RIVIERA DE “CLAUDIONOR TREVISAN”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.844 DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE DENOMINA AS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, COWORKINGS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARENSE." - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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I – Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de transformar a barragem de Água Limpa, localizada na zona rural de Jaguaré, em uma área de lazer, piscicultura e turismo sustentável. - - |
Não há resultado |