{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2021", "autor": "PENHA BETTIM", "ementa": "PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, E UM COMPUTADOR PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO VARGEM GRANDE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 1269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2021", "autor": "PROFESSOR TININHA", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O/COBERTURA DE ABRIGOS PARA PONTO DE \u00d4NIBUS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 1270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2021", "autor": "PROFESSOR TININHA", "ementa": "QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 1271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2021", "autor": "PROFESSOR TININHA", "ementa": "DESENVOLVIMENTO DO PROJETO \"CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 1274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2021", "autor": "JEAN COSTALONGA", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS ELENIR MARIA SALVADOR DE FARIAS, DANIEL BASSO E PEDRO \u00c1LVARES CABRAL, TODOS NO BAIRRO BOA VISTA I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 1275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR ALVES", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO RIVIERA, TAIS COMO MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DE USO P\u00daBLICO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS E MESAS, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE PASSEIO DA PRA\u00c7A E POR FIM INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCA, OU GUARDA-CORPO, PARA PROTE\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 1280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2021", "autor": "ELIZEU RIBEIRO", "ementa": "REFOR\u00c7AR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA REGI\u00c3O DE \u00c1GUA LIMPA COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E RESERVAT\u00d3RIO NO DISTRITO DO PALMITO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2021", "autor": "ELIZEU RIBEIRO", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2021", "autor": "JEAN COSTALONGA", "ementa": "NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ENCAMINHAMOS OF\u00cdCIO \u00c0 EDP - ESCELSA, PARA QUE A MESMA FIZESSE A REMO\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA AV. CONILON COM A RUA OSVALDO RIBEIRO DA COSTA. EM RESPOSTA, A EDP - ESCELSA INFORMOU QUE PARA FAZER A REMO\u00c7\u00c3O DO POSTE \u00c9 NECESS\u00c1RIO CUSTEAR AS DESPESAS DE R$786,31 9 SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS. REQUER COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA BUSQUE PROVID\u00caNCIAS NA FORMA DO OF\u00cdCIO DA CONCESSION\u00c1RIA, PARA A RETIRADA E RELOCA\u00c7\u00c3O DO POSTE NA AV. CONILON, EVITANDO MAIORES CONSTRANGIMENTOS E RISCOS AOS MUN\u00cdCIPES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 1273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2021", "autor": "PROFESSOR TININHA", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR O VOLUME DE DECIB\u00c9IS PRATICADOS PELOS VE\u00cdCULOS DE PROPAGANDA QUE CIRCULAM NO MUNIC\u00cdPIO, E SEJAM APLICADAS AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI, A FIM DE GARANTIR A TRANQUILIDADE E SOSSEGO P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 1283, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Executivo Municipal n\u00ba 2 de 2021", "autor": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.197, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1284, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Executivo Municipal n\u00ba 3 de 2021", "autor": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 1501, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1285, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Executivo Municipal n\u00ba 4 de 2021", "autor": "MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA DO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBS\u00cdDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, T\u00c9CNICOS E ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1268, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2021", "autor": "JEAN COSTALONGA", "ementa": "INSTITUEM DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 1282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2021", "autor": "ELIZEU RIBEIRO", "ementa": "FICA VEDADO O ACESSO A CARGOS P\u00daBLICOS DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME CONTRA A MULHER, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUAR\u00c9-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}