4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Altera dispositivo na Lei nº 1.793, de 26 de Fevereiro de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no condomínio empresarial de barra seca à taki supermercados ltda e dá outras providências

REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1.739, de 15 de abril de 2024 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no córrego do palmito, município de Jaguaré/ES a empresa A.C.P. Indústria de Móveis LTDA e dá outras providências

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIA LTDA E PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do Art. 3º na Lei nº 1.808, de 10 de março de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca à empresa Nutra Fertilizantes Ltda e dá outras providências

REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º NA LEI Nº 1.790 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO OCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À ALPES ENGENHARIA EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º NA LEI Nº 1.788 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À M C N FABRICAÇÃO MONTAGEM E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022

ALTERA A LEI 1.608, DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA E PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROCON LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina no das Ruas ISMAEL FERNANDES e CONCEIÇÃO BARBOSA FERNANDES, no Loteamento Martins, neste município e dá outras providências.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022

I – Construção de uma capela mortuária no cemitério de Barra Seca, neste município.

I – Reforma da Quadra da Comunidade Aracati.

I – Construção de nova Unidade de Saúde da Comunidade São João Bosco.

Revestimento com Revsol em morros do Córrego Devens, na proximidade da fazenda Santa Rita e Fazenda do Olívio Altoé, zona rural do município

Substituição da tradicional cesta básica por “Cartão Cesta Básica Jaguaré-ES”, destinado às famílias de baixa renda do município, proporcionando-lhes maior autonomia na aquisição de alimentos e produtos essenciais

CRIAR mecanismo cruzamento de dados entre o CRAS e o CadÚnico, para atualização de dados pelo CRAS, tanto do Bairro Novo Tempo, quanto do Seac

QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BARROQUINHA A VALIATE, NESTE MUNICÍPIO.

I – Compra de terreno para construção de uma praça municipal com playground na Comunidade do Jirau, neste Município

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na pessoa de SOPHIA OLIVEIRA SOUZA.