{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Executivo Municipal n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal de Jaguar\u00e9 - PMJ", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA,RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "ementa": "DENOMINA-SE O CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS NO BAIRRO BOA VISTA II DE \u201cDOMINGAS MARINHO DE BACKER\u201d, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA", "ementa": "DENOMINA-SE A UNIDADE MISTA DE INTERNA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE MARDOQUE WANDERMUREM, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "ELIZEU RIBEIRO", "ementa": "1- Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Geriatra para Atendimento aos idosos do Grupo Alegria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "JO\u00c3O VANES DOS SANTOS", "ementa": "I \u2013  Conclus\u00e3o da reforma da quadra poliesportiva, com constru\u00e7\u00e3o de banheiros na Comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia, C\u00f3rrego Cachimbal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO", "ementa": "I - Colocar em Pr\u00e1tica  O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL \u201cAgro mais\u201d, criado pela LEI N\u00ba 1.239, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2015  Voltando o cadastramento atrav\u00e9s de chamamento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "RICARDO BARROS", "ementa": "I \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de novo ve\u00edculo para o Centro de Fisioterapia do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "RICARDO BARROS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES COM ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Jord\u00e3 Dondoni Tonini, pela conquista do pr\u00eamio da categoria Brasil na 43\u00ba Edi\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia \u2013 Enduro da Regularidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2246, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA,RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME", "ementa": "DENOMINA-SE O CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS NO BAIRRO BOA VISTA II DE \u201cDOMINGAS MARINHO DE BACKER\u201d, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA", "ementa": "DENOMINA-SE A UNIDADE MISTA DE INTERNA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE MARDOQUE WANDERMUREM, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "\"Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Jaguar\u00e9 - ES a destinar o excedente do subs\u00eddio parlamentar, resultante de aumento rejeitado pelo(a) vereador(a) em seu posicionamento de voto, \u00e0 entidade social ou educacional indicada pelo parlamentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}