Matérias da Ordem do Dia (33ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ESTABELECE NOVAS TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ESTIMA RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ A EFETUAR O PROTESTO DE TITULO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO; AUTORIZA O REGISTRO, PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - PGMJ A EFETUAR O PROTESTO DE TITULO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO; AUTORIZA O REGISTRO, PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE.

AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE.