14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 19:00 Encerramento: 15/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA, RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
Turno:
DENOMINA-SE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO BAIRRO BOA VISTA II DE “DOMINGAS MARINHO DE BACKER”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA
Turno:
DENOMINA-SE A UNIDADE MISTA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO DE MARDOQUE WANDERMUREM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
"Autoriza a Câmara Municipal de Jaguaré - ES a destinar o excedente do subsídio parlamentar, resultante de aumento rejeitado pelo(a) vereador(a) em seu posicionamento de voto, à entidade social ou educacional indicada pelo parlamentar, e dá outras providências."
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Turno:
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA, RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
Turno:
DENOMINA-SE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO BAIRRO BOA VISTA II DE “DOMINGAS MARINHO DE BACKER”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CLAUDIO SANTOS GOMES - DUNGA
Turno:
DENOMINA-SE A UNIDADE MISTA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO DE MARDOQUE WANDERMUREM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Turno:
1- Contratação de Médico Geriatra para Atendimento aos idosos do Grupo Alegria.
Não informada
5 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Turno:
I – Conclusão da reforma da quadra poliesportiva, com construção de banheiros na Comunidade Santa Rita de Cássia, Córrego Cachimbal.
Não informada
6 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Turno:
I - Colocar em Prática O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL “Agro mais”, criado pela LEI Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015 Voltando o cadastramento através de chamamento público.
Não informada
7 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO BARROS
Turno:
I – Aquisição de novo veículo para o Centro de Fisioterapia do município.
Não informada
8 - Anteprojeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO BARROS
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
9 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS a Jordã Dondoni Tonini, pela conquista do prêmio da categoria Brasil na 43º Edição da Independência – Enduro da Regularidade.
Não informada