Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Jaguaré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votação Simbólica
Matéria: Anteprojeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO CESTA BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votos
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Resultado da Votação:
Aprovado
Observações
EM DISCUSSÃO: os vereadores ELIZEU RIBEIRO elogiou a iniciativa e citou que existe legislação municipal, semelhante ao Anteprojeto, que trata do tema. Ainda citou que em seu período a frente da Assistência Social reduziu de 1.000 para 420 cestas básicas mês por criar oportunidades. O vereador JÚNIOR ALVES elogiou a iniciativa e ressaltou a importância da promoção de emprego e renda. O vereador JEAN COSTALONGA lembrou que a Casa de Leis aprovou Indicação que pede compra de 2.000 cestas básicas apenas no período emergência. O vereador VASLDEMAR PAIVA SAMPAIO elogiou a ação. Por fim o vereador JEAN COSTALONGA lembrou que os Anteprojetos de Lei são propostas aprovadas pelo Plenário que podem, ou não, serem acatadas pelo Prefeito Municipal. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade em sua Única Votação por Unanimidade dos votos.