Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Poder Executivo VETA PARCIALMENTE O PL Nº 002/2021, de autoria e iniciativa do Poder Legislativo, especificamente, o § 2º do Artigo 2º e incisos III e IV do artigo 4º. - |
Matéria lida Veto Lido em Plenário. |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Projeto de Lei Executivo lido. |
| 3 |
Anteprojeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Anteprojeto de Lei lido. |