Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”, bem como institui e inclui no calendário oficial do município de Jaguaré-ES a campanha Junho Violeta. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal para Valorização e Aplicação do Conhecimento e da Experiência dos Idosos para Fins Educacionais, Culturais e Sociais para a Complementação Educacional de Crianças Matriculadas na Rede Municipal de Ensino do município de Jaguaré-ES. - - |
Aprovado |