Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaré/ES - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.102, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NO DISTRITO DE BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 726, de 2 de outubro de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Jaguaré-ES, cria
cargos em comissão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À TAKI SUPERMERCADOS
LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À LUCK LOGISTICA LTDA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto Executivo Municipal nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto Executivo Municipal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 726, de 2 de outubro de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Jaguaré-ES, cria
cargos em comissão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 501, DE 19 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto Executivo Municipal nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 726, de 2 de outubro de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Jaguaré-ES, cria
cargos em comissão e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto Executivo Municipal nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À ALPES ENGENHARIA
EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto Executivo Municipal nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À M C N FABRICAÇÃO
MONTAGEM E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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ALTERA ANEXO DA LEI Nº 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E EXTINGUE CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A PRAÇA DE LAZER DA COMUNIDADE DO PALMITO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, COMO PRAÇA: “ALFONSO ZANELATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 814 de 11 de maio de 2009, e dá outras providências - |
Matéria lida |