Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Processo TC nº 6105/2023 – Parecer Prévio TC 003/2025 (Ref. Parecer Prévio TC 071/2024 – TC – 4970/2023)

Dispõe sobre a desafetação da Rua João dos Santos e de remembramento de quadras do Loteamento denominado Mata Atlântica e providências

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Jaguaré - ES, e dá outras providências

Dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca à empresa Nutra Fertilizantes Ltda e dá outras providências

ALTERA A LEI Nº 472, DE 02 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 671 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE JAGUARÉ-ES

Altera dispositivos da Lei nº 1.744, de 23 de abril de 2024, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM), e dá outras providências

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.798, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFÉ CONILON E PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos da Lei nº 1700, de 04 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Regularização Fundiária no município de Jaguaré

CRIA O PROCON LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina Rua “JESUÍNO SESSA”, localizado na Rua Projetada C, Bairro Loteamento Vila Romana, neste município e dá outras providências.

Denomina Rua “ENGENHEIRO JESUÍNO SESSA FILHO”, localizado na Rua Projetada I, Bairro Mata Atlântica, Loteamento Eldorado, neste município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS