Matéria: Emenda Modificativa nº 6 de 2013
Ementa: OS INCISOS XX, XLII, LIII, XLIX, LXXXII E LXXXIV DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013 PASSAM A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: XX - PROTEÇÃO A POPULAÇÃO MAIS CARENTE, EM ESPECIAL GESTANTE, AO NASCITURO, AO RECÉM NASCIDO, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E A POPULAÇÃO VULNERÁVEL E EM RISCO SOCIAL EM GERAL ATRAVÉS DE PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS E MANTIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTACANDO O AUXILIO PARA ORNAMENTAÇÃO DE FUNERAL E TRANSPORTE COLETIVO EM COMUNIDADES QUE NÃO POSSUEM CEMITÉRIO. XLII - REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E OU DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIOS, DOTANDO-OS, INCLUSIVE, DE MUROS OU CERCAS DE PROTEÇÃO, BANHEIROS, INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E ESGOTO SANITÁRIO, EM ESPECIAL A REFORMA DA E.M.E.F SANTA RITA DE CÁSSIA. XLIX - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE OBJETIVA A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, EM ESPECIAL INCENTIVO AO CURSO TÉCNICO. LIII - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS, BEM COMO APOIO AO EVENTO "CANTA JAGUARÉ". LXXXII - REVESTIMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUSIVE A REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PRELIMINARES, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DE OBRAS DE ARTE (PONTES, BUEIROS, PASSAGEM DE GADO...ETC); EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE ARICANGA. LXXXVI - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS COM CALÇAMENTO EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, SENDO DOIS DESSE PONTOS NA COMUNIDADE DO PALMITO.