Ordem do Dia/Expediente: 4 - Emenda Modificativa nº 9 de 2013 em 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Matéria
Emenda Modificativa nº 9 de 2013
OS INCISOS XXXVIII, LXXV E LXXX DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PASSAM A TER A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
XXXVIII - A REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DE ATENDIEMNTO BÁSICO A SAÚDE, COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIO, DOTANDO-OS, INCLUSIVE, DE MUROS OU CERCAS DE PROTEÇÃO, BANHEIROS, INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E ESGOTO SANITÁRIO, EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO TEMPO.
LXXV - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SEAC.
LXXX - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, ATENDIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE; CONSTRUÇÃO EM ESPECIAL DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE SÃO PAULINHO E SÃO JUDAS TADEU.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
OS INCISOS XXXVIII, LXXV E LXXX DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PASSAM A TER A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
XXXVIII - A REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DE ATENDIEMNTO BÁSICO A SAÚDE, COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIO, DOTANDO-OS, INCLUSIVE, DE MUROS OU CERCAS DE PROTEÇÃO, BANHEIROS, INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E ESGOTO SANITÁRIO, EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO TEMPO.
LXXV - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SEAC.
LXXX - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, ATENDIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE; CONSTRUÇÃO EM ESPECIAL DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE SÃO PAULINHO E SÃO JUDAS TADEU.
XXXVIII - A REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DE ATENDIEMNTO BÁSICO A SAÚDE, COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIO, DOTANDO-OS, INCLUSIVE, DE MUROS OU CERCAS DE PROTEÇÃO, BANHEIROS, INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E ESGOTO SANITÁRIO, EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO TEMPO.
LXXV - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SEAC.
LXXX - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, ATENDIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE; CONSTRUÇÃO EM ESPECIAL DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE SÃO PAULINHO E SÃO JUDAS TADEU.