Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2016
Número
14
Data de Apresentação
15/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA CARGO PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação