Indicação nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
15/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I - REITERAR AS INDICAÇÕES Nº 027/2013 E 28/2014.
Indexação
Observação