Requerimento nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
28/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SE FOI IMPLANTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS - PRODDER, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.148, DE 16 DE MAIO DE 2014. AINDA, CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS DESDE A APROVAÇÃO DA LEI A PRESENTE DATA. SE NEGATIVO, INFORMAR ÀS RAZÕES QUE IMPEDEM.
Indexação
Observação