Projeto Executivo Municipal nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Executivo Municipal
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
17/09/2019
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO À APLICAÇÃO EM DESPESAS DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada