Projeto Executivo Municipal nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Executivo Municipal
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria gerência especializada de gestão da central municipal de regulação, a gerência especializada de gestão da assistência farmacêutica e o núcleo de tecnologia da informação na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, prevista na Lei nº 726, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre sobre a organização administrativa do município de Jaguaré/ES e dá outras providências.
Indexação
Observação