Indicação nº 63 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
63
Data de Apresentação
30/04/2021
Número do Protocolo
94
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I- PROVIDENCIAR LIMPEZAS NAS ÁREAS DE TERRAS PÚBLICAS; II- PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E DEVIDAS ADVERTÊNCIAS PARA LIMPEZA DE SEUS LOTES; III- PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DA ESTRUTURA DE AÇO LOCALIZADA NO PONTO DE TÁXI, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES; IV- PROVIDENCIAR A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE (FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIRO ; TÉCNICOS) ATUALIZANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.157/2014.
Indexação
Observação