Indicação nº 81 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
81
Data de Apresentação
28/05/2021
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EMERGENCIAL A MÚSICOS INTÉRPRETES E PRODUTORES DE EVENTOS MUSICAIS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS TEMPORARIAMENTE FECHADOS EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Indexação
Observação