Mensagem nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A par de respeitosamente cumprimenta-los, venho por meio deste, em atenção ao disposto nos artigos 16, inciso XVI c/c artigo 67, inciso II da LOM, requer LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE no período compreendido entre 22 de maio a 10 de junho de 2023, conforme laudo médico em anexo.
Indexação
Observação