Anteprojeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei Legislativo
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
177
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA JAGUARÉ, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação