Mensagem nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A PREFEITURA MUNICIPAL VEM POR MEIO DESTE OFICIO REQUERER QUE A CAMARA MUNICIPAL ANALISE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO CONFORME O CONTRATO DE REPASSE 892523-2019. PORTANTO PODER EXECUTIVO REQUER ANUENCIA DO PODER LEVISLATIVO COMO PRÉ REQUISITO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Indexação
Observação