OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO TRIBUNAL DE CONTAS
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Vanes dos Santos (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 12:43 - EEL PRODUCOES DE SOFTWARE)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prestação de Contas Anual– Exercício de 2023
Indexação
Observação