Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Executivo Municipal
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Antonio Guerra Wandermurem (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 14:25 - EEL PRODUCOES DE SOFTWARE)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ‘CUIDAR COM CARINHO: KIT LANCHE EM VIAGEM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE’, DESTINADO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação