Projeto Executivo Municipal nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Executivo Municipal
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Antonio Guerra Wandermurem (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 13:41 - EEL PRODUCOES DE SOFTWARE)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria cargo em comissão de nível médio no âmbito da Subsecretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Jaguaré/ES e dá outras providências.
Indexação
Observação