Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Executivo Municipal
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Antonio Guerra Wandermurem (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 13:55 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Criadores de Cavalo Manga Larga Marchador do Espírito Santo (ACCMMES)."
Indexação
Observação