Projeto Executivo Municipal nº 19 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Executivo Municipal

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

30

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcos Antonio Guerra Wandermurem (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 13:56 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 13:03:59