Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elizeu Ribeiro de Souza (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 13:45 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reclassificação da Rua Uirapuru, localizada no bairro Centro, no Município de Jaguaré-ES, para a categoria de Avenida, e dá outras providências.
Indexação
Observação