Emenda nº 13 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2014
Número
13
Data de Apresentação
10/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2014.
O ART.93 DO PROJETO DE LEI Nº 035/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 93 - A INDICAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA LOCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL PODERÁ SER ALTERADA E QUALQUER TEMPO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO SER EM LOCAL DE POUCO FLUXO DE VEÍCULO E PEDESTRES.
O ART.93 DO PROJETO DE LEI Nº 035/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 93 - A INDICAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA LOCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL PODERÁ SER ALTERADA E QUALQUER TEMPO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO SER EM LOCAL DE POUCO FLUXO DE VEÍCULO E PEDESTRES.
Indexação
Observação