Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
02/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação