Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2015

Número

4

Data de Apresentação

18/05/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 4/2015

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ ES, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTES E FERIDOS NO TRANSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Data Votação: 1 de Junho de 2015
1 de Junho de 2015