Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Executivo Municipal
Ano
2018
Número
32
Data de Apresentação
14/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITARIAS NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO À INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação