Requerimento nº 10 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

10

Data de Apresentação

16/03/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 10/2015

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

-CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIAS DA RECEITA OBTIDA COM OS ROYALTES, BEM COMO TODA A DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE A APLICAÇÃO DE REFERIDA RECEITA, DO PERÍODO DE 2013, 2014 E 2015.

Indexação

Observação

Data Votação: 16 de Março de 2015