Projeto Executivo Municipal nº 42 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Executivo Municipal
Ano
2018
Número
42
Data de Apresentação
30/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BARRO PROVENIENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXA SECA, DECORRENTE DO PROGRAMA TERRA VIVA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 16 DE MARÇO DE 2017, PARA PESSOAS CARENTES, ENTIDADES BENEFICENTES E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Indexação
Observação