Indicação nº 21 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
21
Data de Apresentação
19/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVISÃO DO TEXTO DA LEI Nº 1.421, DE 03 DE MAIO DE 2018, PARA GARANTIR MAIOR ACESO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTO.
Indexação
Observação