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ATPL 1/2023 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como "botão de pânico", ou aparelho similar nas escolas públicas da rede de ensino da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
JÚNIOR ALVES
Texto Original
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ATPL 2/2023 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: Da prioridade de atendimento as pessoas acompanhantes imprescindíveis na consecução das atividades cotidianas de pessoas portadores de limitações físicas/mentais ou doença grave ou em condição de prioridade e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
JÚNIOR ALVES
Texto Original
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ATPL 3/2023 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera o art. 122 da Lei Complementar Municipal n° 683, de 15 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaré – ES
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 15:22:21
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATPL 4/2023 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, INTERFONES, CÂMERAS DE SEGURANÇA E VEDAÇÃO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS PERMANENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 15:49:17
Autor:
JEAN COSTALONGA
Texto Original
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ATPL 5/2023 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispões sobre a Criação do "PROGRAMA ENFERMAGEM NAS ESCOLAS", que consiste na permanência de um enfermeiro e/ou técnico de enfermagem nas unidades de ensino e creches das redes públicas e privadas do município de Jaguaré-ES.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 17:05:02
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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ATPL 6/2023 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 16:55:19
Autor:
JÚNIOR ALVES
Texto Original
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ATPL 7/2023 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: Cria Banda de música no município de Jaguaré-ES denominada BAMMUJA e inclui na estrutura administrativa do município
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 15:51:51
Autor:
JÚNIOR ALVES
Texto Original
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ATPL 8/2023 - Anteprojeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA JAGUARÉ, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:37:07
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Texto Original
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EMENA 2/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 14:52:18
Autor:
PENHA BETTIM
Texto Original
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EMENM 1/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023. Ao Projeto de Lei nº 018/20203.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 14:45:06
Autor:
JEAN COSTALONGA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMJ nº 1.679, de 15 de maio de 2023
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EMENS 1/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: Alterar os dispositivos do Projeto de Lei nº 48/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 14:04:04
Autor:
PROFESSOR TININHA
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PROVA PARA MOTO E CARRO PARA USO DAS AUTO ESCOLAS E DO DETRAN DO MUNICIPIO DE JAGUARE - ES
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 16:33:58
Autor:
JEAN COSTALONGA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Empreender esforços para a fiel execução da Lei Berenice Piana (Lei Federal 12.764 de 2012) e da Lei Municipal 1.553 de 2021.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 16:26:40
Autor:
JÚNIOR ALVES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Empreender os esforços necessários para a reforma da Capela Mortuária do Cemitério Municipal , situado à rua 13 de Dezembro.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 16:29:42
Autor:
JÚNIOR ALVES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: I-PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO BOA VISTA I.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 17:50:52
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: I- INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SEAC; II-REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SEAC.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 17:52:07
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: I – Reforço na iluminação na Academia Popular localizada na Praça “Nicolau Falchete”, bem como que seja disponibilizado profissional habilitado para acompanhar os exercícios dos usuários.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 17:06:34
Autor:
RICARDO BARROS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: I - Realização de campanha de estratégia de Prevenção e Conscientização de acidentes envolvendo máquinas e equipamentos utilizados na colheita de café do município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 17:47:37
Autor:
JAIR SANDRINI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: I - Prioridade no reparo do calçamento das Ruas do Bairro Novo Tempo.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 17:51:43
Autor:
JAIR SANDRINI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: I- Fiscalizar emissão de poluição sonora que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva a saúde, a segurança e ao bem-estar da coletividade; ruídos e nocivos ou incomodativos para que habitem, trabalhem ou permaneçam nas imediações do local de onde decorre a emissão do som.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 13:41:25
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: I - Disponibilizar sala com ar condicionado para atender as gestantes do município na Unidade de Saúde do Bairro Seac.
II- Aquisição e instalação de uma porta na sala de emergência da UMI.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 18:02:24
Autor:
JAIR SANDRINI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: I- Proporcionar e exigir exame oftalmológicos para todas as crianças que se matriculem n 1] ano do Ensino Fundamental, nas escolas municipais.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 13:40:03
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: I – Construção de uma Unidade Básica de Saúde ou de imediato atendimento médico na localidade de São Roque.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 15:07:30
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: I – Construção da capela mortuária no antigo cemitério de Jaguaré/ES .
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 13:42:24
Autor:
JAIR SANDRINI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: I - Alteração do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguares- ES
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 13:36:28
Autor:
JAIR SANDRINI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Buscar junto ao DER a instalação de placas de sinalização para ciclista em toda a extensão da Rodovia Dom josé Dalvit
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 17:51:44
Autor:
PROFESSOR TININHA
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Revestimento com Revisol em morro no Barra Seca Velha e morro do Córrego Dévens, zona rural do município
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 17:44:33
Autor:
PROFESSOR TININHA
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Construção de quebra-molas na rua do Veludo e rua José Fontoni, na localidade de Agua Limpa.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 17:38:27
Autor:
PRETO QUEIROZ
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Regulamentação do cargo de “condutor de ambulância” no âmbito da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 17:21:34
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Limpeza e capina nos bairros e loteamento do município objetivando prevenção da dengue, animais peçonhentos e outros, bem como realização de campanha para o mesmo fim.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 17:25:44
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Aplicação de Revisol no morro da comunidade Santa Rita, Cachimbal e melhorias nas estradas de Vargem Grande, próximo as propriedades de Jonas Dadalto e em torno, para escoar a produção agrícola.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 17:15:06
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Empreender esforços necessários para que seja feita a manutenção de canteiros da Avenida Conilon e ruas do bairro Riviera
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 16:07:33
Autor:
JÚNIOR ALVES
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Construção de uma empresa para replanilhar o projeto de construção da Escola do Bairro Riviera.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 13:23:44
Autor:
JÚNIOR ALVES
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Indicar o nome de Arcelino Locateli para constar no troféu de premiação de primeiro lugar de futebol do campeonato da primeira divisão do município de Jaguaré-Es
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 12:35:50
Autor:
RICARDO BARROS
Texto Original
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Limpeza de área localizada atrás do posto corumbá, sede do município
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 14:30:30
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Providenciar melhorias na Praça do bairro Irmã Tereza, com instalação de alambrado.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 14:33:39
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Desenvolver o programa “trator solidário” no âmbito do município, para benefício dos pequenos produtores rurais do município, com aquisição e/ou de tratores tipo pneu traçado para preparação de solo, objetivando o plantio de café e pimenta.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 14:40:07
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Melhoria na via de acesso ao condomínio Savernine, localizado no Cachimbal, interior do município.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 14:42:55
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Construção de 02 (dois) quebra-molas em frente à escola “São Sebastião”, localizada no Jirau.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 14:47:12
Autor:
RICARDO BARROS
Texto Original
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR reforma da arquibancada da quadra da Escola Comunitária na Comunidade da Japíra
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 16:56:00
Autor:
JEAN COSTALONGA
Texto Original
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IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de uma academia popular e playground na praça no bairro Novo Tempo, bem como melhorias na Iluminação da respectiva praça.
Instalação de Bebedouro no campo de futebol do Novo Tempo, bem como Instalação de irrigação para manutenção do gramado.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 14:50:33
Autor:
RICARDO BARROS
Texto Original
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IND 32/2023 - Indicação
Ementa: Disponibilizar transporte gratuito para os times de futebol do município participarem do campeonato, tanto na primeira como na segunda divisão.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 15:16:41
Autor:
RICARDO BARROS
Texto Original
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IND 33/2023 - Indicação
Ementa: Providenciar reparos na cobertura da quadra de esportes do Palmito, bem como a reforma nos banheiros da respectiva quadra.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 15:54:31
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Texto Original
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IND 34/2023 - Indicação
Ementa: Reajustar o valor da Bolsa auxílio pago aos estagiários de ensino médio, técnico, superior e profissional de educação, conforme municipal nº lei 678, de 15 de dezembro de 2006
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 15:57:11
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Texto Original
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IND 35/2023 - Indicação
Ementa: Melhorias de infraestrutura na Comunidade São Paulinho, interior do município: Construção de poço artesiano; Pavimentação das vias da comunidade através do programa “Calçamento rural”; Revestimento com Revsol na estrada que liga a rodovia de acesso até a comunidade.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 16:01:15
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 36/2023 - Indicação
Ementa: Instalar redutor de velocidade na Rodovia “Dom José Dalvit”.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 16:04:31
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 37/2023 - Indicação
Ementa: Reiterar indicação já realizada, para que o município disponibilize telefone celular no CAPS.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 16:11:08
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 38/2023 - Indicação
Ementa: Providenciar contratação de serviços para as Escolas Públicas do Município.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 16:36:23
Autor:
RICARDO BARROS
Texto Original
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IND 39/2023 - Indicação
Ementa: Revestimento com revsol na estrada que liga o centro da Comunidade do Jirau até a Comunidade Campo do Cruzeiro
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 14:33:17
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 40/2023 - Indicação
Ementa: Instalar redutor de velocidade (quebra-molas) no Bairro Novo Horizonte
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 14:38:36
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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