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IND 41/2023 - Indicação
Ementa: Revestimento com revsol na estrada a sede do Rotary Club de Jaguaré-ES até a represa do Jundiá, ponto turístico do município.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 14:40:12
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 42/2023 - Indicação
Ementa: Revestimento com revsol na estrada que liga a Rodovia de acesso (Jaguaré-ES x km 41) à Comunidade Vargem Grande.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 14:42:21
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 43/2023 - Indicação
Ementa: I – ampliação da capacidade do reservatório do SAAE na comunidade de Fátima;
II – construção de estação elevatória de água próximo ao CEIM “Fátima” com capacidade para atender a região.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 15:43:11
Autor:
PROFESSOR TININHA
Texto Original
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IND 44/2023 - Indicação
Ementa: Construção de quebra-molas e instalação de placas indicativas nas proximidades do Córrego Dezoito, zona rural do município.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 17:00:08
Autor:
PROFESSOR TININHA
Texto Original
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IND 45/2023 - Indicação
Ementa: Pavimentação das ruas Josias Basseti e Altemar Basseti, localizadas na sede do município.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 15:46:02
Autor:
PROFESSOR TININHA
Texto Original
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IND 46/2023 - Indicação
Ementa: Reforma e manutenção da escola “Aurélio Caliman”, localizada em Água Limpa.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 16:11:53
Autor:
PRETO QUEIROZ
Texto Original
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IND 47/2023 - Indicação
Ementa: Melhorias de infraestrutura no Morro da Cachoeira do Bereco região do distrito de Fátima, interior do município, do tipo Revestimento com REVSOL.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 15:13:22
Autor:
TIÃO SOPRANI
Texto Original
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IND 48/2023 - Indicação
Ementa: Reforma da quadra de esportes da escola “Santa Catarina”, localizada no bairro Seac.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:37:20
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 49/2023 - Indicação
Ementa: Realização do cadastro do município de Jaguaré junto a Receita Federal para recebimento de doações voluntárias de imposto de renda para repassar as entidades que cuidam da criança e do adolescente neste Município e outros.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 14:47:37
Autor:
JEAN COSTALONGA
Texto Original
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IND 51/2023 - Indicação
Ementa: Estudo de melhoria da localização das rampas de acesso nas calçadas do município às pessoas com mobilidade reduzida, bem como campanha de conscientização de acessibilidade.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 15:34:42
Autor:
PROFESSOR TININHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2023 - Indicação
Ementa: Empreender os esforços necessários para solucionar junto ao GrupoCap os problemas de saneamento que vêm trazendo transtorno aos moradores do bairro Eldorado.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 15:36:38
Autor:
JÚNIOR ALVES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2023 - Indicação
Ementa: Instalar e/ou disponibilizar telefone em todas as unidades de Saúde, Centro de Fisioterapia, CAP´S e outros do município de Jaguaré-ES.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 15:39:28
Autor:
PRETO QUEIROZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2023 - Indicação
Ementa: Restabelecer os horários do transporte intermunicipal (Jaguaré-ES X Nova Venécia-ES), para atendimento da "Rede Cuidar".
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 14:36:03
Autor:
JAIR SANDRINI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção com poda das árvores localizadas junto às redes de instalação elétrica da Comunidade de Fátima.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 13:01:59
Autor:
PROFESSOR TININHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2023 - Indicação
Ementa: Reparos na área Interna dos vestiários, melhoramento na tubulação e encanamento de água; iluminação nos vestiários, banheiros, arquibancada, e em torno do campo; banco para os atletas reservas e bebedouro do Campo de futebol do bairro Novo Tempo.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 12:58:31
Autor:
RICARDO BARROS
Texto Original
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IND 57/2023 - Indicação
Ementa: Empreender esforços necessários para a reforma do Ginásio de Esportes Municipal. Ginásio de Esportes “Paschoal Brioschi”
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:50:59
Autor:
JÚNIOR ALVES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2023 - Indicação
Ementa: Empreender esforços necessários para reforma Do Centro Esportivo Conilon de Jaguaré.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:51:57
Autor:
JÚNIOR ALVES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2023 - Indicação
Ementa: Empreender esforços necessários para a instalação de Playground na Praça Nicolau Falcheto.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 13:23:47
Autor:
JÚNIOR ALVES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2023 - Indicação
Ementa: Empreender esforços para que se cobre as melhorias necessárias dos serviços prestados pela Viação São Gabriel em nosso Município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 14:35:40
Autor:
JÚNIOR ALVES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2023 - Indicação
Ementa: Calçamento e iluminação pública na Rua Projetada, em Agua Limpa, rua que dá acesso ao Campo; Cemitério; Quadra poliesportiva; e ao Campo Bom de Bola.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 14:41:15
Autor:
PRETO QUEIROZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2023 - Indicação
Ementa: Buscar junto ao SAAE análise da água dos poços artesianos das escolas e apresentar o resultado a população e Construir muretas com pinturas sobre conscientização do uso da água nos locais que são disponibilizados o acesso à água advinda dos poços artesianos das escolas.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 16:20:04
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2023 - Indicação
Ementa: Providencias junto a Secretaria de Obras para realização de serviços de manutenção na barragem da represa que separa o poligonal Novo Tempo do bairro Novo Tempo, bem como abertura da estrada que liga os dois bairros.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 16:22:38
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2023 - Indicação
Ementa: Calçamento da rua Agostinho Laquini, no bairro Laquini.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 15:19:36
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 65/2023 - Indicação
Ementa: Instituir política de reserva de vagas para profissionais recém-formados, nos processos seletivos para contratação temporária e nos contratos de gestão da administração pública.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 15:19:53
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Texto Original
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IND 66/2023 - Indicação
Ementa: Construção de banheiro e instalação de bebedouro de água ao lado do Campo de futebol “Bom de Bola”, Comunidade de Fátima.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 15:58:39
Autor:
JEAN COSTALONGA
PROFESSOR TININHA
Texto Original
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IND 67/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de base de regulação descentralizada do SAMU no norte do Estado do Espírito Santo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 15:53:14
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 68/2023 - Indicação
Ementa: Providencie calçamento em 02 trechos da Rua Apheu Sossai: um ao lado do laboratório Franco, próximo ao Hospital e o outro que liga o Centro ao Bairro Laquini, passando pela praça Nicolau Fachetto.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:10:22
Autor:
JEAN COSTALONGA
Texto Original
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IND 69/2023 - Indicação
Ementa: Fiscalização aos espaços públicos para evitar a depredação e mau uso dos ambientes no Município de Jaguaré.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 17:04:48
Autor:
ELIZEU RIBEIRO
Texto Original
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IND 70/2023 - Indicação
Ementa: Que seja realizado convênio junto ao Governo do Estado para asfaltamento da via que dá acesso a Br 101 pela Comunidade da Abóbora e Japira neste Município
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 16:25:16
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 71/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL QUE SERVIRÁ DE BASE PARA OSERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 16:48:04
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 72/2023 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS EM TORNO DO ESTÁDIO CONILON NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:00:24
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 73/2023 - Indicação
Ementa: INDICAMOS CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DE TODA A ESCOLA MUNICIPAL CEIM BARRA SECA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:02:35
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 74/2023 - Indicação
Ementa: Melhorias de infraestrutura no morro de Santo Antônio de Pádua próximo ao Tião Zuque e o morro do Zé Mauro, interior do município, com Revestimento de REVSOL
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:04:35
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 75/2023 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES
LOCALIDADES:
Bairro: Villaggio
Rua: Av. Alberto Marinato
Ponto referência: Roberio casa das panelas / Império Gesso
Bairro: Villaggio
Rua: Av dos tucanos
Ponto Referência: caldos da mari
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:05:59
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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IND 76/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra-molas na Av. 09 de Agosto, próximo à Nicoli Café
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:17:06
Autor:
JÚNIOR ALVES
Texto Original
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MSG 2/2023 - Mensagem
Ementa: OFICIO 001/2023 - SEGOV
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 20:02:40
Autor:
Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
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MSG 5/2023 - Mensagem
Ementa: A par de respeitosamente cumprimenta-los, venho por meio deste, em atenção ao disposto nos artigos 16, inciso XVI c/c artigo 67, inciso II da LOM, requer LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE no período compreendido entre 22 de maio a 10 de junho de 2023, conforme laudo médico em anexo.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à IGREJA BATISTA, por 120 anos de serviço e benção no Estado do Espírito Santo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 16:02:27
Autor:
RICARDO BARROS
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ES, através do Vereador JOSÉ CARLOS ALVES JÚNIOR que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer Douto Plenário, que seja inserido nos Anais desta Augusta Casa de Leis VOTO DE MOÇÃO à Banda Musical Municipal de Jaguaré BAMMUJA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 15:36:55
Autor:
JÚNIOR ALVES
Texto Original
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Voto de moção /congratulação a Rádio Ativa FM , pela comemoração dos seus 20 anos de transmissão.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 16:30:52
Autor:
JAIR SANDRINI
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APLICA O MECANISMO DE AJUSTE FISCAL DE VEDAÇÃO DE ATOS QUE RESULTEM EM AUMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:49:07
Autor:
MESA DIRETORA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PELO 1/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 16:49:22
Autor:
MESA DIRETORA
Texto Original
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PLL 1/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES”
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 17:45:39
Autor:
TIÃO SOPRANI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 17:48:03
Autor:
PENHA BETTIM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei nº 814, de 11 de maio 2009 e das outras providencias.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 14:00:36
Autor:
MESA DIRETORA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLL 4/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir crédito especial
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 12:27:31
Autor:
TIÃO SOPRANI
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMJ nº 1.670, de 15 de março de 2023
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PLL 5/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a lei nº 1.670, de 20 de Março de 2023
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 13:56:49
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos públicos e privados
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
JÚNIOR ALVES
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PLL 8/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o dia municipal do terço dos homens a ser celebrado anualmente no dia 17 de abril.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 17:05:01
Autor:
JAIR SANDRINI
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMJ nº 1.675, de 30 de março de 2023
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PLL 9/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre auxilio e plano funeral.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 17:09:48
Autor:
JAIR SANDRINI
Localização Atual: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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