Lei-PMJ nº 1.573, de 24 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1573
Ano
2021
Data
24/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA E FOLIA DE REIS EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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