Lei-CMJ nº 1.688, de 15 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1688
Ano
2023
Data
15/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”, bem como institui e inclui no calendário oficial do município de Jaguaré-ES a campanha Junho Violeta.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica