Promulgação de Lei-CMJ nº 1.750, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Jaguaré - CMJ
Tipo da Norma Jurídica
Promulgação de Lei
Número
1750
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Projeto “Xô Piolho” e Institui a prevenção e conscientização e combate à pediculose (piolhos e lêndeas) nas escolas do Município de Jaguaré-ES
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica