Lei-PMJ nº 1.912, de 23 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1912
Ano
2025
Data
23/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1258, DE 07 DE JULHO DE 2015, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE MONITOR ESCOLAR, ATUALIZANDO SEU QUANTITATIVO E INCLUINDO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARÉ/ES.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica