Lei-PMJ nº 1.881, de 20 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1881
Ano
2025
Data
20/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FECAM – FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica