Lei-PMJ nº 1.816, de 10 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1816
Ano
2025
Data
10/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Criadores de Cavalo Manga Larga Marchador do Espírito Santo (ACCMMES)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica